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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas, para o Exercício de
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ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 038/2023, QUE REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, C DO CONSÓRCIO INTERGESTO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas, para o Exercício de
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas, para o Exercício de
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 11.106,24 (onze mil, cento
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Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023.
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2022
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2021
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EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 002/2021
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Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas-PR, relativas ao Exercício de 2015.&nbs
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SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro c
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SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 43.000,00 (quarenta três mil reais), para o exercíc
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SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro co
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SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
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SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 59.950,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), para o exerc
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Art.1º - Ficam rejeitadas as contas da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas-Pr, relativas ao exercício de 2011, acatando o Acórd&
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SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 9.660,00 (nove mil e seiscentos e sessenta reais), para o exercício f
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SÚMULA - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ BOEING
Faço saber que a C
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Conceder Progressão Funcional horizontal aos servidores relacionados a seguir, ocupantes de cargo efetivo na Câmara Municipal de
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Artigo 1º - Estabelecer Recesso Legislativo no período de 23 (vinte e três) de dezembro de 2017 a 05 (cinco) de janeiro de 2018, s
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Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente d
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Artigo 1º - Fica exonerada a partir desta data, dia 09 (nove) de janeiro de 2018, a Senhora CLARA FERMINO DA SILVA, portadora do CI/RG nº
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Artigo 1º - Fica exonerado a partir do dia 09 (nove) de janeiro de 2018, o Senhor ILBIS MARCELO MORAIS CAMARGO, portador do CI/RG nº 000.6
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Artigo 1º - Fica nomeada a partir desta data, dia 10 (dez) de janeiro de 2018, a Senhora CLARA FERMINO DA SILVA, portadora do CI/RG nº 10.
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Artigo 1º - Fica nomeado a partir do dia 10 (dez) de janeiro de 2018, o Senhor ILBIS MARCELO MORAIS CAMARGO, portador do CI/RG nº 000.617.
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Artigo 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de
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Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Diego Pinto Bahls, portador do CI/RG Nº 9984625-9 e CPF n&
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SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro co
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Autoriza doação de bens móveis e equipamentos para o Poder Executivo Municipal.
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SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$
30.000,00 (Trinta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
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Art. 1º. Fica criada no âmbito deste Legislativo Municipal, nos termos do Decreto-Lei 201/67, a Comissão Processante – CP 01
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Art. 1º. Fica criada a Comissão Especial de Investigação – CEI, para investigar suposta irregularidade na omiss&atil
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Art. 1º. Fica criada a Comissão Especial de Investigação – CEI, para investigar a suposta irregularidade.
&nb
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SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
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Dispõe sobre criação de Comissão Especial Temporária para Fiscalização de Obra Pública
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 3.217.029,73 (três milhões, duzentos e
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Procede alterações na Lei Municipal 033/2009 - PPA para o período 2010 a 2013.
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Procede alterações na Lei Municipal 026/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro
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Altera a Lei Municipal nº 20, de 7 de dezembro de 1998, em relação à regulamentação da Unidade Fiscal de Ref
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SÚMULA – Altera a Lei Municipal n.º 20, de 7 de dezembro de 1998, que institui o Código Tributário Municipal, para a
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Lei Complementar Nº 02/2017
ALTERA OS VALORES CONSTANTES NO ANEXO I E NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2008.
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Lei Complementar Nº 01/2008
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS, CONFORME ESTABELECEM O ART. 161 DA LEI ORGÂNICA DO MUNIC&Ia
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Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 01/2018.
Nenhuma legislação disponível para este tipo.
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Lei Nº 32/2008
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS E DÁ OUTRAS PR
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Lei Nº 33/2008
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS, CONSTANTE DO PL
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Lei Nº 34/2008
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS, CONSTANTE DO
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Lei Nº 35/2008
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE
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Lei Nº 36/2008
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MU
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Lei Nº 37/2008
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE MANOEL RIBAS, CONSTANTE DO PDM - PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OU
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