Carta de Serviços
Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.
Mesa Diretora Online
Informações sobre os integrantes da mesa diretora da atual legislatura.
+ Mais detalhes sobre os prazos, requisitos e outros.Requisitos/ Documentos necessários
Acesso à internet para consultar as informações da Mesa Diretora.
Principais Etapas do Serviço
1. Acesse o portal da Câmara Municipal. 2. Localize a seção Mesa Diretora. 3. Visualize os integrantes e suas funções.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Disponível para consulta imediata, 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Formas de Prestação do Serviço
Serviço Online
Atualizado em: 25/06/2025 17:31:57
E-SIC Online
Solicitação de informações públicas conforme a Lei de Acesso à Informação (LAI).
+ Mais detalhes sobre os prazos, requisitos e outros.Requisitos/ Documentos necessários
Acesso à internet e informações necessárias para formular o pedido de acesso à informação.
Principais Etapas do Serviço
1. Acesse o sistema E-SIC. 2. Preencha os dados solicitados e descreva a informação desejada. 3. Envie o pedido e aguarde o protocolo. 4. Acompanhe o andamento pelo próprio sistema.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
O prazo para resposta segue a legislação vigente, geralmente até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias mediante justificativa.
Formas de Prestação do Serviço
Serviço Online
Atualizado em: 25/06/2025 17:31:57
Licitações Online
Acesso aos editais e resultados de processos licitatórios.
+ Mais detalhes sobre os prazos, requisitos e outros.Requisitos/ Documentos necessários
Acesso à internet para consultar e acompanhar processos licitatórios.
Principais Etapas do Serviço
1. Acesse o portal de Licitações. 2. Pesquise pelo edital ou contrato desejado. 3. Visualize, baixe ou imprima os documentos.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Disponível para consulta imediata, 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Formas de Prestação do Serviço
Serviço Online
Atualizado em: 25/06/2025 17:31:57
Ouvidoria Online
Entre em contato através do nosso sistema de Ouvidoria.
+ Mais detalhes sobre os prazos, requisitos e outros.Requisitos/ Documentos necessários
Acesso à internet e informações necessárias para registrar a manifestação. Pode ser exigida identificação do solicitante, dependendo do tipo de demanda.
Principais Etapas do Serviço
1. Acesse o sistema de Ouvidoria Online. 2. Escolha o tipo de manifestação (denúncia, reclamação, sugestão, solicitação ou elogio). 3. Preencha os campos solicitados com as informações e detalhes do caso. 4. Envie a manifestação e aguarde o número de protocolo.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
O prazo de resposta varia conforme a natureza da manifestação, seguindo os prazos previstos pela legislação municipal.
Formas de Prestação do Serviço
Serviço Online
Atualizado em: 25/06/2025 17:31:57