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Número: 13/2024
Data: 02/04/2024
Fundo: Câmara
Súmula:

Dispõe sobre a alteração de numero de vagas do Anexo I do Quadro Permanente Grupo Ocupacional - MAGISTERIO Lei Municipal 42/2015

Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 13/2023
Data: 22/03/2023
Súmula: Institui a criação do Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Município de Manoel Ribas - PR.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 13/2022
Data:
Súmula:

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 15/2018, de 09 de abril de 2018 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Manoel Ribas e dá outras

Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 13/2021
Data:
Súmula:

Dispõe sobre a criação do comitê Municipal de Transporte Escolar no âmbito Municipal de Manoel Ribas.

Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 13/2020
Data:
Súmula:

Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Direitos do Idoso, reestrutura o Conselho Municipal do Idoso – CMDI, institui à Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, cria o Fundo Municipal do Idoso, no

Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 13/2019
Data:
Súmula:

Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. A Câmara de Vereadores do Município de  Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições lega

Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 13/2019
Data:
Súmula:

SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Bem Público e dá outras providências.
 

Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 13/2018
Data:
Súmula:


Artigo 1º - Fica concedido a partir do dia 07/03/2018, 10 (dez) dias de ferias do restante de 20 (vinte) dias referente a Portaria nº 05/2018, ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administr

Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 13/2018
Data:
Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 666.592,89, (seiscentos e sessenta e seis mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos), exercício financeiro c

Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 13/2018
Data:
Súmula:

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 666.592,89, (seiscentos e sessenta e seis mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos), exercício financeiro

Tipo:Lei Municipal Arquivo:

Última Atualização em: 17/10/2025 15:23:04