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Resolve: Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finanças, portador da cédula de identidade nº 2.0

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

RESOLVE: Artigo 1º - Conceder ao Senhor EDVAN FREITAS GHELLER, Funcionário Público da Câmara Municipal de Manoel Ribas no Cargo de Procurador, funcionário Efetivo desta Casa de Leis, portador da c&ea

Lei Nº 17/2007 Súmula – De conformidade com o estabelecido na Lei Municipal nº 58/2004 de 13/12/2004, autoriza a escrituração definitiva de área de terras doadas p

Art. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal de Manoel Ribas para o exercício de 2017, composta pelo Senhor Aurimar Goedert – Presidente, Senhor Dioge

Lei Nº 01/2009 SÚMULA - Altera padrão, cria e inclui Cargo de Provimento em Comissão, referente ao anexo IV-A, da Lei Municipal n° 01

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corrente. A C&Ac

Resolve: Artigo 1º - Fica constituída a partir desta data, a Comissão de Pregoeiro do Legislativo Municipal de Manoel Ribas, composta pelas Funcionárias do Cargo Efetivo Senhoras Simone Pianca Schuster, po

Lei Nº 03/2009 SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal Nº 005/2007, que dispõe sobr

Lei Nº 18/2007 SÚMULA – Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 29/2002 de 14/10/2002, e dá outras providências. &n