Autoriza Executivo Municipal a abrir crédito Adicional de R$ 418.994,48

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de R$ 3.691.700,00

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS (APMFS) VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANOEL RIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Revoga o paragrafo único do art.32 da Lei Municipal nº 22/2021 que dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para 2025 no valor de R$ 2.457.984,42

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público e institui as diretrizes para regularização do processo seletivo simplificado - PSS

Altera art3º e 6º Lei 008/2020, cria e remaneja cargos, redefinindo parâmetros salarias e extintgue o cargo de cozinheiro (a)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de R$ 650.000,00

Altera o Art 3º da Lei nº 18/2019 dispõe sobre a contribuição anual de municípios conforme faixa populacional para atualizar o valor da contribuição

Ratifica o protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de saúde da 22ª regional de saúde de Ivaiporã