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29/04/2025 - Ano: 2025

Sem título

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar para 2025 de R$ 55.089,00

29/04/2025 - Ano: 2025

Sem título

Dispõe sobre a concessão, o processamento e o pagamento de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal, conforme art. 161 da Lei Orgânica do Município

15/04/2025 - Ano: 2025

Sem título

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de R$ 199.143,00

15/04/2025 - Ano: 2025

Sem título

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para 2025 de R$ 439.300,00

08/04/2025 - Ano: 2025

Sem título

Altera dispositivos da Lei Municipal nº50/2022 cria estrutura organizacional do órgão responsável pela politica pública da mulher o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Manoel Ribas

08/04/2025 - Ano: 2025

Sem título

Declara utilidade pública municipal a AAPP - Associação de Amigos, Pais e Professores da Escola Santa Maria Madalena Postel

02/04/2025 - Ano: 2025

Sem título

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o município de Manoel Ribas e demais municípios integrantes do CIS IVAIPORÃ de regular o consórcio público da 22ª Regional de saúde de Ivaiporã

02/04/2025 - Ano: 2025

Sem título

Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares

02/04/2025 - Ano: 2025

Sem título

Dispõe sobre a denominação de Estrada Rural

25/03/2025 - Ano: 2025

Sem título

Institui o programa pé na faixa no âmbito do Município a fim de regulamentar o trânsito de veículos em faixas de pedestres