Dispõe sobre o tratamento para ME, MEI sediadas local ou regionalmente conforme Lei Complementar nº 123/2026 no ambito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para 2024 de R$ 1.194.945,00

Dispõe sobre a denominação de estrada rural

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abir crédito adicional especial de R$ 20.000,00

Autoriza o Executivo Municipal a realizar serviços de instalação, manutenção, conservação e limpeza nas comunidades rurais do Município

Altera os artigos 3º e 6º da Lei 008/2020 reestruturação do quadro de pessoal da administração pública do Município

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de R$ 425.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo extrajudicial para indenizar prejuízos causados pelo Município

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para 2024 de R$ 810.000,00

Dispõe sobre a implantação da politica municipal de educação em tempo integral na rede municipal de ensino

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021.

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 221

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO 2021

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021.