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14/03/2024 - Ano: 2024

Sem título

Crédito adicional suplementar de R$ 318.000,00

Dispõe sobre a alteração da quantidade de cargos em comissão de Diretor de Saúde disposto no artigo 20 da Lei 001/2023

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo em comissão do Posto de Atendimento do DETRAN da Lei 001/2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais R$ 30.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais R$ 35.000,00

27/02/2024 - Ano: 2024

Sem título

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2024.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares R$950.000,00

Aquisição de um lote de terras para CRECHE e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2024 no total de R$ 120.000,00.

Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 15/2018 estruturação do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Manoel Ribas.