SÚMULA: Dispõe sobre Lei Nº 14/2009
SÚMULA: Dispõe sobre Lei Nº 15/2009
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Lei Nº 16/2009
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionam Lei Nº 17/2009
SÚMULA: autoriza a aquisição de area de terras para fins de construção de qu Lei Nº 28/2009
SÚMULA: Autoriza a Câmara Municipal a doar o Veículo Wolkswagem/Gol Special, placa ALU 4714, ano e modelo de fabrica&cc Lei Nº 29/2009
Súmula – Dispõe sobre aprovação de loteamento Lei Nº 03/2011
SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 033/2009 - PPA para o per&ia Lei Nº 04/2011
SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 018/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício finan Lei Nº 06/2011
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 030/2005 de 30/06/2005, e dá outras providências. Lei Nº 06/2011
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 030/2005 de 30/06/2005, e dá outras providências. Lei Nº 08/2011
SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 018/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício finan Lei Nº 09/2011
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Lei Nº 11/2011
SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 033/2009 - PPA para o período 2010 a 2013.
& Lei Nº 12/2011
SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 018/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício finan Lei Nº 13/2011
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 1.357.423,00 ( Lei Nº 14/2011
SÚMULA - Procede a alterações na Lei Municipal 033/2009 - PPA para o período 2010 a 2013.
Lei Nº 15/2011
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr Lei Nº 29/2009
Súmula – Dispõe sobre aprovação de loteamento Lei Nº 01/2014
Súmula – Dispõe sobre reajuste salarial ao funcionalismo público e dá outras providências
< Lei Nº 02/2014
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 68.715,58, (sessent Lei Nº 03/2014
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 35.700,00 (trinta e Lei Nº 04/2014
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais – Operação de Cr&ea Lei Nº 04/2014
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais – Operação de Cr&ea Lei Nº 05/2014
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais – Operação de Cr&ea Lei Nº 06/2014
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 100.000,00
Lei Nº 08/2015
Súmula - Declara de Utilidade Pública a Associação de P Lei Nº 09/2014
SÚMULA - Dispõe sobre a Denominação de Rua localizada no Conjunto Habitacion Lei Nº 10/2014
SÚMULA - Ficam denominados os Loteamentos Bela Casa I, II e III e Dispõe sobre a Denomina& Lei Nº 11/2014
SÚMULA - Denomina o Loteamento sobre a denominação de ruas localizada no Conjunto Habitacional Jardim das Arauc&aac Lei Nº 12/2014
SÚMULA - Denomina o Loteamento Bela Casa II e suas vias públicas e dá outras provid Lei Nº 13/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, Lei Nº 16/2014
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 303.443,38 (Trezentos e três mil, quatro Lei Nº 17/2014
SÚMULA - Procede a alterações na Lei Municipal 049/2013 - PPA para o período 2014 a 2017.
SÚMULA - Procede a alterações na Lei Municipal 022/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.
Lei Nº 19/2014
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no tota Lei Nº 20/2014
SÚMULA: Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos disponibilizados gratuitamente pela Administra&cced Lei Nº 21/2014
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Especiais no tota Lei Nº 22/2014
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Especiais no tota Lei Nº 23/2014
SÚMULA: Torna obrigatória a elaboração e divulgação de escala semanal de médicos, inclusive os plantonistas, que atend Lei Nº 24/2014
SÚMULA - "Concede Título de Cidadão & Lei Nº 25/2014
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 202.000,00 (Duzentos e Dois Mil Reais).
Lei Nº 25/2014
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 202.000,00 (Duzentos e Dois Mil Reais).
Lei Nº 30/2014
Súmula - "Disp&oti Lei Nº 33/2014
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Lei Nº 34/2014
Súmula – Autoriza Lei Nº 35/2014
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 55.093,12 (cinqüenta e Lei Nº 37/2014
SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios e conceder isenções fiscais relati Lei Nº 39/2014
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais) Lei Nº 40/2014
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Lei Nº 41/2014
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 16.000,00
 Lei Nº 42/2014
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à n Lei Nº 43/2014
SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Ruas e dá outras providências.
&Lei Nº 44/2014
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender excepcional Lei Nº 44/2014
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender excepcional Lei Nº 45/2014
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 167.718,72 (cento e sessenta e sete mil setecentos e dezoito reais Lei Nº 48/2014
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 044/2014 de 07/10/2014, e da outras providências.
&nb Lei Nº 49/2014
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a homologar parcelamento de divida Lei Nº 50/2014
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro Lei Nº 01/2015
Súmula - Dispõe sobre o reajuste salarial ao funcionalismo público e dá outras providências.
Lei Nº 02/2015
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total d Lei Nº 04/2015
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 606.687,39 (seiscentos e seis mil, seiscentos Lei Nº 05/2015
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 133.300,00, (cento e trinta e três mil e t Lei Nº 06/2015
Súmula - Declara Espaço Turístico Religioso Municipal as Grutas Nossa Senhora da Saúde e Nossa Senhora de Sa Lei Nº 07/2015
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 340.337,81 (trezentos e quarenta mil trezentos Lei Nº 14/2014
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 153.100,00 (cento e cinque Lei Nº 15/2014
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 52.000,00 (cinquenta Lei Nº 26/2014
SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências.
Lei Nº 27/2014
SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Creche e dá outras providências.
Lei Nº 28/2014
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIP Lei Nº 32/2014
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 255.684,00 (du Lei Nº 38/2014
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Índ Lei Nº 01/2013
SÚMULA - Autoriza o Município de Manoel Ribas, a doar área de terras ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná e dá outras provid&e Lei Nº 2/2013
SÚMULA – Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gau Lei Nº 03/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Lei Nº 04/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 2 Lei Nº 5/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 8.000,00 (oito Lei Nº 06/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Lei Nº 07/2013
SÚMULA: Institui o Conselho Municipal de Piscicultura e Aqüicultura, Fundo Municipal de Piscicultura e Aqüicu Lei Nº 08/2013
SÚMULA: Torna obrigatória a disponibilidade de guarda volumes (armários) na entrada Lei Nº 09/2013
SÚMULA - Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 35.700,00 (Trinta e cinco mil e setecento Lei Nº 10/2013
SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito comLei Nº 11/2013
SÚMULA - Denomina Bem Público Municipal e dá outras providências.
&nb Lei Nº 12/2013
SÚMULA: Institui e torna obrigatória a realização da “Semana do Esporte” Lei Nº 13/2013
Autoriza a concessão de auxílio financeiro a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá Lei Nº 14/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 8.400,00.
& Lei Nº 15/2013
SÚMULA - Declara de Utilidade Pública o Lar do Ido Lei Nº 16/2013
SÚMULA: Cria e inclui cargo de provimento efetivo em determinado padrão e Lei Nº 17/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 401.200,00 (qu Lei Nº 18/2013
Autoriza o Município firmar Convênio com a Copel Distribuição S/A, para substituição de árvores Lei Nº 19/2013
Altera dispositivo do Anexo II, da Lei Municipal nº 10/2006 de 20/04/2006.
Lei Nº 20/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais – Operação de Crédito no total de R$ 1.200.000,00 ( Lei Nº 21/2013
Súmula - "Dispõe Sobre Programa de Recuperação de Débitos Fiscais do Município de Manoel Ribas, e dá Lei Nº 23/2013
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o exercício financeiro corrente.
Lei Nº 24/2013
Súmula - Concede Adicional de Periculosidade para o Cargo de Agente de Defesa Civil, pertencente ao Departamento de Defesa Civil d Lei Nº 25/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especia Lei Nº 26/2013
EMENDA Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no t Lei Nº 27/2013
Súmula - Altera dispositivo do Anexo II, da Lei Municipal nº 10/2006 de 20/04/2006. Lei Nº 28/2013
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual aos Servidores Públicos Municipais para a realiza Lei Nº 29/2013
SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito comLei Nº 30/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais – Operação de Crédi Lei Nº 32/2013
SÚMULA – Altera o Artigo 17 da Lei Municipal nº 012/2012 de 19/07/2012, e da outras provid&ec Lei Nº 33/2013
Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CLUBE DE XADREZ MANOEL RIBAS CXMR, e dá outras providências.
&n Lei Nº 35/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especia Lei Nº 36/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Supleme Lei Nº 37/2013
Súmula - Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras e dá outras providências.
&n Lei Nº 38/2013
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no tota Lei Nº 39/2013
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 192.569,47 (cento e noventa e dois mil quinhentos e sess Lei Nº 40/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 186.790,65, (cento e oitenta e seis mil setecent Lei Nº 41/2013
SÚMULA: Estabelece a denominação das Unidades Básicas de Saú Lei Nº 42/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.157.900, Lei Nº 43/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ Lei Nº 44/2013
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corren Lei Nº 45/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 1.304.000,00 ( Lei Nº 46/2013
Altera o inciso VII e o § 2º do art. 215 e o art. 217 da Lei nº 37/2008, a fim de redefinir o horário de funcionamento dos estabelecimentos farmacê Lei Nº 47/2013 de 16 de dezembro de 2013
&nbs Lei Nº 048/2013
SÚMULA: Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instala&cc Lei Nº 49/2013
SÚMULA – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Manoel Ribas para o período 2014/2017.
&n Lei Nº 50/2013
SÚMULA: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Lei Nº 01/2015
Súmula - Dispõe sobre o reajuste salarial ao funcionalismo público e dá outras providências.
Lei Nº 02/2015
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total d Lei Nº 04/2015
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 606.687,39 (seiscentos e seis mil, seiscentos Lei Nº 05/2015
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 133.300,00, (cento e trinta e três mil e t Lei Nº 06/2015
Súmula - Declara Espaço Turístico Religioso Municipal as Grutas Nossa Senhora da Saúde e Nossa Senhora de Sa Lei Nº 07/2015
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 340.337,81 (trezentos e quarenta mil trezentos Lei Nº 09/2015
Súmula - Dispõe sobre a doação a Prefeitura Municipal de Manoel Ribas - PR, de veículo automotor e dá outras providência Lei Nº 10/2015
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 1.000,00 (um m Lei Nº 11/2015
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 70.000,00 (setenta m Lei Nº 12/2015
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 42.640,39, (quarent Lei Nº 13/2015
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Lei Nº 14/2015
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 107.000,00 (cento e Lei Nº 15/2015
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total d Lei Nº 17/2015
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 89.580,83 (oitenta e nov Lei Nº 18/2015
SÚMULA – Autoriza aquisi&c Lei Nº 19/2015
SÚMULA Procede alterações na Lei Municipal nº 003/2009, que dispõe Lei Nº 20/2015
Súmula - Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Lei Nº 21/2015
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 18.855,95 (dez Lei Nº 22/2015
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 29.168,20 (vin Lei Nº 23/2015
Súmula -Aprova o (PME) Plano Municipal de Educaçã Lei Nº 01/2009
SÚMULA - Altera padrão, cria e inclui Cargo de Provimento em Comissão, referente ao anexo IV-A, da Lei Municipal n° 01 Lei Nº 03/2009
SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal Nº 005/2007, que dispõe sobr Lei Nº 04/2009
SÚMULA: Procedem alterações na Lei Municipal Nº 58/2004 de 13/12/2004, que disp Lei Nº 05/2010
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionam Lei Nº 06/2009
SÚMULA - Autoriza repasse financeiro a Associação de Proteçã Lei Nº 07/2009
Concede revisão salarial ao Quadro de Servidores Públicos&nb Lei Nº 08/2009
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionam Lei Nº 09/2009
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$. 13.272,82, para o exercí Lei Nº 10/2009
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Supleme Lei Nº 11/2009
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 57.500,00 (cinqüenta e sete mil e qui Lei Nº 12/2009
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 36.335,04 (trinta e seis mil, trezentos e trin Lei Nº 18/2009
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
&n Lei Nº 19/2009
SÚMULA: Autoriza a permuta de áera de terras para fins de construção de quadra de esportes e abre Crédito Especial no orçamento de 20 Lei Nº 20/2009
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 41/1997 de 01/12/1997, ratificando doação em condições especiais para empreendimento in Lei Nº 21/2009
SÚMULA: Autoriza a doação de área de terras ao Estado do Paraná e dá outras providências.
&n Lei Nº 23/2009
SÚMULA: Procedem alterações na Lei Municipal Nº 034/2008 de 04/12/2008, que dis Lei Nº 24/2009
SÚMULA: Procedem alterações na Lei Municipal Nº 035/2008 de 04/12/2008, que dis Lei Nº 26/2009
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ Lei Nº 27/2009
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 295.000,00 (duzen Lei Nº 30/2009
SÚMULA - Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 295.500,00(duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corr Lei Nº 17/2010
Súmula: Transforma em Zona Especial para Habitação de Interesse Social – ZEIS o Lote de terra sob n Lei Nº 18/2010
SÚMULA: Dispõe sobre as dire Lei Nº 18/2010
SÚMULA: Dispõe sobre as dire Lei Nº 19/2010
SÚMULA - "Concede Título de Cidadão Benemérito de Manoel Ribas". Lei Nº 20/2010
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 43.180,00 (qua Lei Nº 25/2010
SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 014/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentári Lei Nº 26/2010
SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 033/2009- PPA para o período 2010 a 2013.
&n Lei Nº 27/2010
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 586.017,00 (qu Lei Nº 30/2009
SÚMULA - Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 295.500,00(duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corr Lei Nº 08/2015
Súmula - Declara de Utilidade Pública a Associação de Pesquisa e Patri Lei Nº 01/2008
SÚMULA - Autoriza a concessão mediante Termo de Comodato, e dá outras providências.< Lei Nº 02/2008
SÚMULA: Cria e inclui Cargo de Provimento em Comissão, Lei Nº 03/2008
SÚMULA: Cria e inclui Cargo de Proviment Lei Nº 03/2008
SÚMULA: Cria e inclui Cargo de Proviment Lei Nº 04/2008
Concede revisão salarial ao Quadro de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Nº 05/2008
Autorização Legislativa para celebração de acordo em ação judicial e Lei Nº 06/2008
SÚMULA - Autoriza quitação de débitos de Tributos Municipais, mediante transferência de bens imóveis urbanos para o Município e dá outras providên Lei Nº 07/2008
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no total de R$ 912.590, Lei Nº 08/2008
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Lei Nº 09/2008
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Lei Nº 10/2008
SÚMULA - Declarada de Utilidade Pública as APMF′s - Associação de Pais, Mestres e Funcion&aacu Lei Nº 11/2008
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corrente.
Lei Nº 12/2008
Fixa o Subsídio do Pre Lei Nº 13/2008
SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 049/2005 - PPA para o período 2006 a 2009.
&nbs Lei Nº 14/2008
SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 027/2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercí Lei Nº 15/2008
Súmula - Autoriza a Concessão de Uso de área de terras e dá outras Lei Nº 16/2008
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município Lei Nº 18/2008
SÚMULA - Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 386.345,00 (trezentos e oitenta e seis mil e trezentos e quarenta e cinco reais), para o ex Lei Nº 19/2008
SÚMULA: Procede à inclusão de ação na Lei Municipal 049/2005- Lei do Plano Plurianual - PPA para o per&iacut Lei Nº 20/2008
SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal 027/2007- Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município pa Lei Nº 22/2008
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 80.800,00 (oitenta mil e oitocentos reais), para o exercício financeiro corrente.
Lei Nº 24/2008
SÚMULA - Autoriza a doação de área de terras ao Estado do Paraná e dá outras providência Lei Nº 25/2008
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.116.500,00 (um milhão, cento e dezesseis mil e quinhentos reai Lei Nº 26/2008
SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providênc Lei Nº 27/2008
SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providências.
& Lei Nº 29/2008
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2009.
Lei Nº 30/2008
Institui a obrigatoriedade da execução do Hino de Manoel Ribas, no âmbito do Município e dá outras pro Lei Nº 32/2008
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 33/2008
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL Lei Nº 34/2008
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - Lei Nº 35/2008
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE Lei Nº 36/2008
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – P Lei Nº 37/2008
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE MANOEL RIBAS, CONSTANTE DO PDM - PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRO Lei Nº 38/2008
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corrente.
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS
DECÊNIO: 2009/2018
“Se a educação sozinha não transforma a s Lei Nº 40/2008
SÚMULA: Procede a altera&cce Lei Nº 40/2008
SÚMULA: Procede a altera&cce Lei Complementar Nº 01/2008
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS, CONFORME ESTABELECEM O ART. 161 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS AOS VERE Lei Nº 01/2007
SÚMULA – Autoriza aquisição de área de terras para fins de abertura de rua,&nbs Lei Nº 02/2007
Autorização Legislativa para rateio dos recursos do FUNDEF, relativo ao exercício de 2006 e dá outras provid Lei Nº 03/2007
SÚMULA: Abre um Crédito Especial e dá outras providências.
  Lei Nº 04/2007
SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providências.  
Lei Nº 05/2007
SÚMULA - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Co Lei Nº 06/2007
SÚMULA: Cria e inclui cargo de provimento efetivo em determinado padrão e nível de vencimento, na Lei Municipal nº. 010/2006.
  Lei Nº 07/2007
SÚMULA – Revoga a Lei Municipal nº 026/2005, e dá outras providências.
&n Lei Nº 08/2007
SÚMULA - "Concede o Título de Cidadão Honorário de Manoel Ribas ao “Dr. Marcelo de Resende Castanho”. &n Lei Nº 09/2007
Concede revisão salarial ao Quadro de Servidores Públicos Municipais e dá outras pr Lei Nº 10/2007
SÚMULA - "Concede o Título de Cidadão Honorário de Manoel Ribas ao Dr. “RICARDO ALESSANDRO DOS SANTOS".
Lei Nº 11/2007
SÚMULA: Altera denominação de Unidade da estrutura administrativa, altera e inclui Projetos/atividades e abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 193.800 Lei Nº 12/2007
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação de empreendim Lei Nº 13/2007
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Municípi Lei Nº 13/2007
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Municípi Lei Nº 14/2007
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 125.256,11 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e onze centavos), para o exercício finan Lei Nº 15/2007
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 19.254,07 (dezenove mil, du Lei Nº 16/2007
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 42.619,81 (quarenta e dois mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e um centavos), para o ex Lei Nº 17/2007
Súmula – De conformidade com o estabelecido na Lei Municipal nº 58/2004 de 13/12/2004, autoriza a escrituração definitiva de área de terras doadas p Lei Nº 18/2007
SÚMULA – Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 29/2002 de 14/10/2002, e dá outras providências.
&n Lei Nº 19/2007
SÚMULA: Autoriza repasse financeiro a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Manoel Ribas – APMI, e dá o Lei Nº 20/2007
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 26.583,00 (vinte e seis mil e quinhentos e oitenta e três reais), para o exercício financeiro de 2007.&nb Lei Nº 21/2007
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para o exercício financeiro de 2007.
& Lei Nº 22/2007
SÚMULA - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 16/2006 e dá outras providê Lei Nº 23/2007
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 580.496,38 (quinhentos e oitenta mil quatrocentos e noventa e seis reai Lei Nº 24/2007
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 151.807,74 (cento e cinqüenta e um mil, oitocentos e sete reais e setenta e quatro centavos), para Lei Nº 25/2007
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Munic&ia Lei Nº 26/2007
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 21.000,00, (Vinte e um mil reais), para o exercício financeiro corrente. Lei Nº 27/2007
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Manoel Ribas para o exercício financeiro de 200 Lei Nº 28/2007
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais), para o exercício financeiro corrente.
Lei Nº 29/2007
Autoriza o repasse financeiro a Associação dos &nbs Lei Nº 30/2007
SÚMULA - Autoriza a concessão mediante Termo de Comodato, e dá outras providê Lei Nº 31/2007
SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal 049/2005- PPA para o período 2006 a 2009.
Lei Nº 32/2007
SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal 025/2006- Lei de Diret Lei Nº 33/2007
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para o Lei Nº 34/2007
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Lei Nº 34/2007
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Lei Nº 36/2007
SÚMULA: Autoriza o pagamento de mensalidade a CONSAD – Consórcio de Segurança Alimentar e De Lei Nº 37/2007
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial para o exercício financeiro corrente.
&n Lei Nº 38/2007
SÚMULA – Altera o nome e institui a Educação Infantil e Ensino Fundamental em Escola Municip Lei Nº 39/2007
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 771.889,86 (setecentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e nove Lei Nº 40/2007
SÚMULA - “Concede Título de Cidadão Honorário de Manoel Ribas ao Senhor JULIO PODOLAN”.
&nb Lei Nº 41/2007
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Lei Nº 42/2007
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 163.986,36 (cento e sessenta e três mil, novecentos e Lei Nº 42/2007
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 163.986,36 (cento e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), para o exe Lei Nº 43/2007
SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal 049/2005- PPA para o período 2006 a 2009.
  Lei Nº 44/2007
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2008.
  Lei Nº 45/2007
SÚMULA: Altera a Lei Municipal n. 026/2007.
A Câmara d Lei Nº 46/2007
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.386.520,00 (hum milhão, trezentos e oitenta e s Lei Nº 47/2007
SÚMULA – Autoriza aquisição de área de terras para
fins de implantação de Lei Nº 48/2007
Autoriza o Poder Executivo a extinguir área de uso comum do perímetro urbano da sede do Município e dá outras providências correlatas.
&n Lei Nº 49/2007
SÚMULA - Autoriza o Município de Manoel Ribas, firmar termo de Cessão Real de Uso, para o Tribunal de Justiça, de um imóvel urbano para fins de residência do Mag Lei Nº 50/2007
SÚMULA - Autoriza o Município de Manoel Ribas, firmar termo de Cessão Real de Uso, para o Ministério Público Estadual, de um imóve Lei Nº 51/2007
SÚMULA – Revoga Leis Municipais e autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalaç Lei Nº 52/2007
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 200.843,90 (Duzentos mil, Oitocentos e Quarenta e três reais e Noventa Centavos), para o exercício fin Lei Nº 01/2006
SÚMULA: Autoriza repasse de Auxílio & Lei Nº 02/2006
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e d&aa Lei Nº 04/2006
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial &n Lei Nº 05/2006
SÚMULA: Abre um Cr&e Lei Nº 06/2006
SÚMULA – Autoriza aquisição de área de te
Lei Nº 07/2006
SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. &n Lei Nº 08/2006
SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.
Lei Nº 09/2006
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. & Lei Nº 10/2006
Reestrutura o Quadro de Pessoal da Administração Pública do Município de Manoel Ribas, cria e remaneja cargos, redefinindo parâmetros salariais e d&aacut Lei Nº 11/2006
Concede revisão salarial ao Quadro de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Nº 12/2006
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial Lei Nº 13/2006
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente Lei Nº 14/2006
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
&nbs Lei Nº 15/2006
SÚMULA - Autoriza aquisição de área de terras para fins de implantação de Conjunto Habitacional mediante Convênio com a COHA Lei Nº 16/2006
SÚMULA - Estabelece o horário de funcionamento dos bares e similares no município de Manoel Ribas e dá outras providências. &n Lei Nº 17/2006
SÚMULA - Cria o Departamento de Defesa Civil, bem como a sua estrutura administrativa e operacional no Município de Manoel Ribas.
  Lei Nº 18/2006
Altera Dispositivo do Anexo II, da Lei Municipal nº 10/2006.
Lei Nº 19/2006
SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências. &nb Lei Nº 20/2006
SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar Lei Nº 21/2006
SÚMULA - Dispõe sobre a Criação e Constituiç&a Lei Nº 22/2006
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar permissão a terceiros para que realize edificações sobre imóvel pertencente ao Municípi Lei Nº 23/2006
SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providências. &nbs Lei Nº 24/2006
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outra Lei Nº 25/2006
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do munic Lei Nº 25/2006
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do munic Lei Nº 26/2006
SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.   Lei Nº 27/2006
SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 370.000,00 ( trezentos e set Lei Nº 28/2006
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) &nbs Lei Nº 29/2006
SÚMULA - Altera a Lei nº 06, de 02 de março de 2006.
&n Lei Nº 30/2006
EMENTA: dispõe sobre o livre acesso a pessoas idosas e deficientes físicos de qualquer natureza a todos os eventos culturais na circunscrição do Munic&ia Lei Nº 31/2006
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.569.400,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil e quat Lei Nº 32/2006
Ementa: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providencias. &n Lei Nº 33/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para o exercício financeiro.
& Lei Nº 34/2006
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 918.500,00 (novecentos e dezoito mil e quinhentos reais). & Lei Nº 35/2006
SÚMULA - Declara de Utilidade Pública a Associação de Recuperação dos Alcoólatras Anônimos de Manoel Ribas, e dá outras provi Lei Nº 36/2006
SÚMULA - Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Industrial de Manoel Ribas, e dá outras providências.   Lei Nº 37/2006
SÚMULA - Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 19.563,00 (dezenove mil, quinhentos e sessenta e três reais), para o exercício financeiro corrente. &nbs Lei Nº 38/2006
SÚMULA - Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o exercício financeiro corrente. &n Lei Nº 39/2006
SÚMULA - Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 45.094,00 (quarenta e cinco mil e noventa e quatro reais), para o exercício financeiro de 2006.  
Lei Nº 40/2006
Altera Dispositivo do Anexo II, da Lei Municipal nº 10/2006.
&nbs Lei Nº 41/2006
SÚMULA - Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 46.640,67 (quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos), para o exercício f Lei Nº 42/2006
SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. &n Lei Nº 43/2006
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2007.   Lei Nº 44/2006
SÚMULA - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Indígena Ivaí - AC Lei Nº 45/2006
SÚMULA – Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais Bento Miranda do Assentamento Nova Itaúna, e dá outras provid&e Lei Nº 46/2006
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 626.450,00 (seiscentos e vinte e seis mil e quatrocentos e cinqüen Lei Nº 47/2006
SÚMULA – Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Rio do Salto, e da outras providências.
  Lei Nº 48/2006
SÚMULA – Revoga a Lei nº 43/2004 e dá outras providências.
  Lei Nº 01/2005
Autorização Legislativa para rateio dos recursos do FUNDEF relativo ao exercício de 2004 e dá outras provid& Lei Nº 02/2005
Autoriza doação de área de terras para fins de instalação de empreendimento de relevante interesse sócio-econômico do Município e dá outras provid& Lei Nº 03/2005
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento do Município para o exercício de 2005 um crédito adicional especial.
< Lei Nº 04/2005
Doação de área de terras à Empresa MORO & WIEDERMANN LTDA.
&n Lei Nº 05/2005
Doação de área de terras medindo 4.000m² a empresa BRASILPLAST TERMOPLÁSTICOS LTDA.
&nb Lei Nº 06/2005
Doação de área de terras medindo 1.410,00m² a empresa JOSÉ VALDECI STAUT - ME.
  Lei Nº 07/2005
Doação de área de terras medindo o total de 8.000m², ao Sr. NILSON RICKEN BOENG - ME.
&n Lei Nº 08/2005
Autorização para celebrar acordo com Sr. Nagib Ferreira em fase do processo nº 029/2000, no valor de R$ 42.520,46.
& Lei Nº 09/2005
Dispõe sobre a concessão de parcelamento para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para a cobrança extrajudicial e dá outra Lei Nº 10/2005
Define as obrigações de pequeno valor a que se refere o Parágrafo 3º do Artigo 100 da Lei Nº 11/2005
Intitui o Fundo de Desenvolvimento Rural e dá outras providências
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do P Lei Nº 12/2005
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
&nb Lei Nº 13/2005
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação de empreendimento de relevante interesse sócio-econômico do Município e d& Lei Nº 14/2005
SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.
& Lei Nº 15/2005
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação de empreendimento de relevante interesse sócio-econômico do Município e dá Lei Nº 16/2005
Autoriza A Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação de empreendimento de relevante interesse sócio-econômico do Municíp Lei Nº 17/2005
Autoriza a concessão, mediante Termo de Comodato, e dá outras providências.
&n Lei Nº 18/2005
Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá Lei Nº 19/2005
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a proceder à assinatura de convênio com Instituições Financeiras Autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para conc Lei Nº 20/2005
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exe Lei Nº 21/2005
Autoriza a concessão mediante Termo de Comodato, e dá outras providências.
Lei Nº 22/2005
Autorização Legislativa para pagamento de ação judicial, com sentença em julgado e pagamento de despesas processuais.
  Lei Nº 23/2005
SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.
& Lei Nº 24/2005
Autorização Legislativa para pagamento de acordo em ação trabalhista.
&nbs Lei Nº 25/2005
Autorização Legislativa para pagamento de acordo em ação trabalhista.
& Lei Nº 26/2005
SÚMULA: Institui gratificação de regência aos professores de
Educação Infantil, e dão outras providencias:
&n Lei Nº 27/2005
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Suplementar ao presente exercício financei Lei Nº 28/2005
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento.
&n Lei Nº 29/2005
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.
&nbs Lei Nº 30/2005
SÚMULA - Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Comunitária Indígena Ivaí – ACIVA, e dá Lei Nº 31/2005
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a revogar o artigo 2º Lei Municipal nº 04/87 e da outras providências.
& Lei Nº 32/2005
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e d&aacut Lei Nº 33/2005
SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Suplementar ao presente exercício financeiro e dá outras providências.
Lei Nº 34/2005
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Municípi Lei Nº 35/2005
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico Lei Nº 36/2005
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Municípi Lei Nº 37/2005
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao pres Lei Nº 38/2005
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E D&Aacut Lei Nº 39/2005
SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providências.
&n Lei Nº 40/2005
SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providências.
& Lei Nº 41/2005
SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá o Lei Nº 42/2005
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Suplementar ao presente exer Lei Nº 42/2005
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Suplementar ao presente exer Lei Nº 43/2005
SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Suplementar ao presente exercício financeiro e dá Lei Nº 44/2005
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Município e dá o
Lei Nº 45/2005
SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.
Lei Nº 46/2005
SÚMULA: Cria a Taxa de Combate a Incêndio.
& Lei Nº 47/2005
SÚMULA - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Paraná e dá outras providências.
& Lei Nº 48/2005
SÚMULA - Cria o Fundo Municipal de reequipamento do Corpo de Bombeiros do Município de Manoel Rib Lei Nº 49/2005
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Manoel Ribas – PR, par Lei Nº 50/2005
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Município e dá o Lei Nº 51/2005
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.
&n Lei Nº 52/2005
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MU NICÍPIO DE MANOEL RIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
& Lei Nº 51/2005
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.
&n Lei Nº 53/2005
SÚMULA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2006.
  Lei Nº 54/2005
SÚMULA – Autoriza a concessão de auxílio &nb Lei Nº 55/2005
SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.
& Lei Nº 56/2005
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Suplement Lei Nº 57/2005
Autorização Legislativa para rateio dos recursos do FUNDEF relativo ao exercício de 2005 e dá outras providências.
< Lei Nº 58/2005
Autorização Legislativa para pagamento de ação judicial, com sentença em julgado e autoriza a suplementação orçamentária.
& Lei Nº 59/2005
SÚMULA - Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 028/2005 de 30/06/2005.
& Lei Nº 60/2005
SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Suplementar ao presente exercício financeiro e dá outras providências.
&nb Lei Nº 61/2005
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Lei Nº 62/2005
SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.
& Lei Nº 63/2005
SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Suplementar ao presente exercício financeiro e dá outras providências. Lei Nº 64/2005
Súmula - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Certidão de Título de Cidadão Benemérito e dá outras providências.
Lei Nº 65/2005
SÚMULA: Inclui como extensão das estradas vicinais do Município de Resolução Nº 01/2005
Disciplina as Sessões Ordinárias da Casa
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBA Resolução Nº 01/2006
SÚMULA - Concede aumento de salário aos Funcionários Efetivos d RESOLUÇÃO Nº 2/2006
Disciplina as Sessões Ordinárias da Casa
RESOLUÇÃO Nº 03/2006
Revoga Parágrafo 2º da Resolução nº 02/2006.
&nbs RESOLUÇÃO Nº 04/2006
SÚMULA - Altera valores de diárias e dá outras providências.
  Resolução Nº 02/2005
SÚMULA: Regulamenta a concessão de Diárias e dá outras provid&e Projeto de Resolução Nº 02/2007
Altera horário das Sessões Ordinárias
  Resolução Nº 09/2007
Institui o sistema de Contr RESOLUÇÃO Nº 10/2007
Altera a Resolução nº 08/2007 do Plano de Cargos e Salários do Legislativo Municipal de Ma Resolução Nº 11/2007
Altera a Resolução nº 09/2007 que institui o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Resolução Nº 3/2005
Altera as Sessões do Legislativo Municipal
Resolução Nº 04/2008
“Fixa os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras provid&ec Resolução Nº 01/2010
&nbs Resolução Nº 02/2010
Súmula - Cria a Função Gratificada de Pregoeiro, símbolo FG-4, no Plano de Resolução Nº 03/2010
SÚMULA - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municip Resolução Nº 04/2010
  Resolução Nº 01/2011
Súmula: Retifica a Tabela “B” – Tabela de Progressão Horizontal e Vertical – Plano de Cargos e Salários Resolução Nº 01/2012
EMENTA: Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara de Vereado Resolução Nº 03/2012
Ementa: Cria a Comissão Processante – CP 01/2012 (Decreto-Lei 201/67), conforme deliberação plenária na sessão (reunião) ordin Resolução Nº 04/2012
"ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2006 ( Resolução Nº 06/2012
“Fixa os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providênci Resolução Nº 07/2012
Ementa: Cria a Comissão Processante – CP 02/2012 (Decreto-Lei 201/67), conforme deliberaçã Resolução Nº 01/2013
  Resolução Nº 02/2013
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIR Resolução Nº 05/2013
Ementa: Cria a Comissão Processante – CP 01/2013 (Decreto-Lei 201/67),
Resolução Nº 01/2014
Súmula: Retifica o Anexo III - Tabela de Vencimento do Resolução Nº 02/2014
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais Resolução Nº 03/2014
Ementa: Cria a Comissão Processante – CP 01/2014 (Decreto-Lei 201/67), conforme deliberaçã Resolução Nº 04/2014
Ementa: Cria a Comissão Especial de Investigação &nd Resolução Nº 01/2015
Súmula: Retifica o Anexo III - Tabela de Vencimento do Plano de Cargos e Salários da Câmara de V Artigo 1º - Determinar RECESSO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Manoel Ribas, durante o período de 1º (primeiro) de janeiro de 2013 a 11 (onze) de janeiro de 2013. Artigo 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal de Manoel Ribas para o exercício de 2013, composta pela Senhora SIMONE PIANCA SCHUSTER - Presidente e as Senhoras TEREZINHA Artigo 1º - Fica constituída a Comissão de Pregoeiro do Legislativo Municipal de Manoel Ribas, composta pela Senhora SIMONE PIANCA SCHUSTER como Pregoeira e as Senhoras TEREZINHA LINDAMIR BARBOSA DEUSCHLE, INES FURLANETO GHELLER e o Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador da cédula de identidade nº 3.280.861-1 Pr., referent Artigo 1º - Fica nomeado o Senhor MAURICIO DA SILVA BORGES, portador do CI/RG nº 9.887.606-5., e CPF nº 071.403.749-45, no Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, Provimento em Comissão Símbolo CC-4.
Artig Artigo 1º - Fica nomeada a partir do dia 02 de fevereiro de 2013, a Senhorita SANDRA FERREIRA DA SILVA, portadora do CI/RG nº 7.018.058-8-Pr., e CPF nº 019.626.889-33, para exercer o Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento em Artigo 1º - Fica nomeada a partir desta data a Senhora ROSENILDA FERRAZ, portadora do CI/RG nº 8.490.747-2 SSPPR., e CPF nº 059.211.609-38, para ocupar o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, Provimento em Comissão Símbolo CC-3 Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data o Senhor ILBIS MARCELO MORAIS CAMARGO, portador do CI/RG nº 000.617.448.MS e CPF nº 805.724.051-20, para ocupar o Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comissão Símbolo CC-2. Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finanças, portador da cédula de identidade nº 2.097.146 Pr. Artigo 1º - Conceder Gratificação de Função ao Senhor AURIMAR GOEDERT, Funcionário Efetivo deste Legislativo Municipal, do qual responderá pelo Cargo de Diretor Geral, Símbolo FG-1, percebendo fun&c Artigo 1º - Fica designado a Srª Andreza Viviane Dziubate, Funcionária Efetiva para responder pelo Controle Interno desta Casa de Leis, conforme Resolução Legislativa nº 09/2007 de 29/10/2007.
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Senhora Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Zeladora, portadora da cédula de identidade nº 4.779.502-8 Pr., r Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor RODRIGO BELO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, portador da cédula de Identidade nº. 7.080.041-1, CPF: 022.018.709-69, referente ao per& Art. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal de Manoel Ribas para o exercício de 2013, composta pelo Senhor RENATO OLIVEIRA FREITAS – Presidente, Senhor Diogenes Ho Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora INES FURLANETO GHELLER, ocupante do cargo de Zeladora, portadora da cédula de Identidade n°. 6.271.603-7 - CPF: 007.922.439-35, referente ao período 0 Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora ANDREZA VIVIANE DZIUBATE, ocupante do cargo de Procuradora, designado para a função de Controle Interno, portadora da cédula de Identidade n°. Artigo 1º - Conceder a Senhora Simone Pianca Schuster, funcionária Efetiva desta Casa de Leis, portadora da cédula de identidade nº 8.757.859-3 Pr., CPF: 041.038.779-79, férias referente ao período aquisitivo de ja Artigo 1º - Conceder Gratificação de Função ao Senhor RODRIGO BELO, Funcionário Efetivo deste Legislativo Municipal, do qual responderá pelo Cargo de Recursos Humanos, Símbolo FG-5, conforme Resolu& Artigo 1º - Conceder Gratificação de Função ao Senhor Edvan Freitas Gheller, funcionário efetivo desta Câmara Municipal, do qual responderá pelo Cargo de Assessor de Plenário, Sím Artigo 1º - Fica exonerada a partir desta data a Senhora ROSENILDA FERRAZ, portadora do CI/RG nº 8.490.747-2 SSPPR., e CPF nº 059.211.609-38, ocupante do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, Provimento em Comissão Símbolo CC-3 Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora ANDREZA VIVIANE DZIUBATE, ocupante do cargo de Procuradora, designado para a função de Controle Interno, portadora da cédula de Identidade n°. Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Senhor Edvan Freitas Gheller, funcionário efetivo no Cargo de Procurador desta Câmara Municipal, portador da cédula de identidade nº 7.402.928-0 Pr., e CPF nº Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Diogenes Holovati, ocupante do cargo Provimento Efetivo de motorista, portador da cédula de identidade nº 4.936.944-1 Pr., referente ao período aqui Artigo 1º - Fica nomeada a partir desta data conforme Art. 38 Anexo II da Resolução nº 02, de 3 de junho de 2013, a Senhorita MARTA MARQUES NOVAIS, portadora do CI/RG nº 9.835.870-9 SSPPR., CPF nº 056.236.409-90, ocupa O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, no exercício de seu cargo e no uso das atribuições legais e constitucionais e, Considerando o disposto no art. 41, § 4º da Constituição da Repúb Conceder Progressão Funcional horizontal aos servidores relacionados a seguir, ocupantes de cargo efetivo na Câmara Municipal de Manoel Ribas, com as respectivas matrículas, nomenclaturas dos cargos/símbolos e padrão, Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador da cédula de identidade nº 3.280.861-1 Pr., referent Artigo 1º - Conforme Certidão de Conclusão de Curso de Pós - Graduação "Latu Sensu" em Arte, Educação e Terapia na Faculdade de Educação São Braz, com carga horá Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador da cédula de identidade nº 3.280.861-1 Pr., referent Artigo 1º - Conforme Certidão de Conclusão de Curso de Pós - Graduação "Latu Sensu" em Arte, Educação e Terapia na Faculdade de Educação São Braz, com carga horá Artigo 1º - Fica constituída a Comissão de Pregoeiro do Legislativo Municipal de Manoel Ribas, composta pela Senhora SIMONE PIANCA SCHUSTER como Pregoeira e as Senhoras TEREZINHA LINDAMIR BARBOSA DEUSCHLE e INES FURLANETO GHELLER e o Art. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal de Manoel Ribas para o exercício de 2014, composta pelo Senhor RENATO OLIVEIRA FREITAS – Presidente, e os Senhores Diog Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finanças, portador da cédula de identidade nº 2.097.146 Pr. O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 41, § 4º da Constituição Federal; nos artigos 133, XVII e 206 da Lei Org&ac Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Senhora Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Zeladora, portadora da cédula de identidade nº 4.779.502-8 Pr., r Nomeia Comissão de Recebimento de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Manoel Ribas - Pr.
O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso das atribu Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor RODRIGO BELO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, portador da cédula de Identidade nº. 7.080.041-1, CPF: 022.018.709-69, referente ao per& Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora ANDREZA VIVIANE DZIUBATE, ocupante do cargo de Procuradora, designado para a função de Controle Interno, portadora da cédula de Identidade n°. a) a necessidade de se instaurar uma Comissão Permanente para Desfazimento de Bens;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores:
ANDREZA VIVIANE DZIUBATE, CPF: 024.298.169-03, DIOGENES HOLOVATI, CPF: 778.4 Artigo 1º - Conceder a Senhora Simone Pianca Schuster, funcionária Efetiva desta Casa de Leis, portadora da cédula de identidade nº 8.757.859-3 Pr., CPF: 041.038.779-79, férias referente ao período aquisitivo de ja Artigo 1º - Conceder ao Senhor EDVAN FREITAS GHELLER, Funcionário Público da Câmara Municipal de Manoel Ribas no Cargo de Procurador, férias regulamentares referente ao período fevereiro de 2013 a fevereiro de 201 Artigo 1° - Conceder ao Servidor DIOGENES HOLOVATI, ocupante do cargo efetivo de motorista, 30 (vinte) dias de férias regulamentares referente ao exercício de junho de 2013 a junho de 2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pec Artigo 1º - Conceder a Funcionária MARTA MARQUES NOVAIS, portadora do CI/RG nº 9.835.870-9 SSPPR., CPF nº 056.236.409-90, ocupante do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento em Comissão Símbolo CC-3, 30 dias Artigo 1º - Conceder a Funcionária SANDRA FERREIRA DA SILVA, portadora do CI/RG nº 7.018.058-8-Pr. e CPF nº 019.626.889-33, ocupante do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento em Comissão Símbolo CC- Artigo 1º - Conceder ao Funcionário MAURICIO DA SILVA BORGES, portador do CI/RG nº 9.887.606-5., e CPF nº 071.403.749-45, ocupante do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, Provimento em Comissão Símbolo CC-4, 30 d Artigo 1º - Conceder ao Funcionário ILBIS MARCELO MORAIS CAMARGO, portador do CI/RG nº 000.617.448.MS e CPF nº 805.724.051-20, ocupante do Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comissão Símbolo CC-2, 30 dias de f Artigo 1º - Estabelecer recesso Legislativo no período de 24 (vinte e quatro) de dezembro de 2014 a 09 (nove) de janeiro de 2015, suspendendo o expediente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, ressalvados os serviços essenciais Artigo 1º - Fica exonerado a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2015, o Senhor MAURICIO DA SILVA BORGES, portador do CI/RG nº 9.887.606-5., e CPF nº 071.403.749-45, do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, Provimento em Comiss&atild Artigo 1º - Fica Exonerada a partir do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2015, a Senhorita SANDRA FERREIRA DA SILVA, portadora do CI/RG nº 7.018.058-8-Pr., e CPF nº 019.626.889-33, do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento Artigo 1º - Fica exonerado a partir do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2015, o Senhor ILBIS MARCELO MORAIS CAMARGO, portador do CI/RG nº 000.617.448.MS e CPF nº 805.724.051-20, do Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comiss&ati Artigo 1º - Fica exonerada a partir do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2015, a Senhorita MARTA MARQUES NOVAIS, portadora do CI/RG nº 9.835.870-9 SSPPR., CPF nº 056.236.409-90, ocupante do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento em Art. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal de Manoel Ribas para o exercício de 2015, composta pelo Senhor RENATO OLIVEIRA FREITAS – Presidente, e os Senhores Diog Artigo 1º - Fica nomeada a partir do dia 06 (seis) de janeiro de 2015, a Senhora CLARA FERMINO DA SILVA, portadora do CI/RG nº 10.696.065-8-Pr., e CPF nº 089.527.359-43, do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento em Comiss&ati Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora INES FURLANETO GHELLER, ocupante do cargo de Zeladora, portadora da cédula de Identidade n°. 6.271.603-7 - CPF: 007.922.439-35, referente ao período 1 Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador da cédula de identidade nº 3.280.861-1 Pr., referent Artigo 1º - Fica nomeado a partir do desta data o Senhor CARLOS EDUARDO BOICO OLIARI, portador do CI/RG nº 10.371.512-1 e CPF nº 054.563.789-90, para exercer o Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comissão Símbolo CC-2 Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Senhor SIDINEI PEREIRA DA SILVA, portador do CI/RG nº 2.467.604-8 SSPPR., CPF nº 278.863.458-78, para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento em Comissão Símbolo C Artigo 1º - Fica constituída a Comissão de Pregoeiro do Legislativo Municipal de Manoel Ribas, composta pela Funcionária do Cargo em Comissão de Assessor da Presidência, Senhora CLARA FERMINO DA SILVA, portadora d Artigo 1° - Fica concedida Licença Maternidade pelo período de 06 (seis meses) conforme Resolução nº 11/2012, a Senhora Simone Pianca Schuster, portadora da cédula de identidade nº 8.757.859-3 Pr., CPF: Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finanças, portador da cédula de identidade nº 2.097.146 Pr., refe Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Senhora Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Zeladora, portadora da cédula de identidade nº 4.779.502-8 Pr., referen Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor RODRIGO BELO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, portador da cédula de Identidade nº. 7.080.041-1, CPF: 022.018.709-69, referente ao per& Artigo 1º - Fica designado a Srª Andreza Viviane Dziubate, Funcionária Efetiva para responder pelo Controle Interno desta Casa de Leis, conforme Resolução Legislativa nº 09/2007 de 29/10/2007.
SÚMULA - Decreta RECESSO ADMINISTRATIVO na Câmara Municipal de Manoel Ribas no dia 20 de abril de 2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Aparecido dos Anjos de Oliveira Artigo 1° - Conceder ao Servidor DIOGENES HOLOVATI, ocupante do cargo efetivo de motorista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao exercício de junho de 2014 a junho de 2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pe Artigo 1º - Conforme Atestado de Conclusão de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, de 11/07/2015 na Instituição de Ensino UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, a ocupante do cargo de Provimento Artigo 1º - Conceder a Senhora Simone Pianca Schuster, funcionária Efetiva desta Casa de Leis, portadora da cédula de identidade nº 8.757.859-3 Pr., CPF: 041.038.779-79 férias referentes ao período aquisitivo de ja Artigo 1º - Fica exonerado a partir desta data o Senhor CARLOS EDUARDO BOICO OLIARI, portador do CI/RG nº 10.371.512-1 e CPF nº 054.563.789-90, do Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comissão Símbolo CC-2.
< Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora INES FURLANETO GHELLER, ocupante do cargo de Zeladora, portadora da cédula de Identidade n°. 6.271.603-7 - CPF: 007.922.439-35, iniciando em 18/08/2015 a 18/ Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data o Senhor DIEGO PINTO BAHLS, portador do CI/RG nº 9984625-9 e CPF nº 061.436.419-19, para o Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comissão Símbolo CC-2, conforme, Art. 40, Inc Artigo 1º - Fica constituída a partir desta data, a Comissão de Pregoeiro do Legislativo Municipal de Manoel Ribas, composta pela Funcionária do Cargo Efetivo Senhora Simone Pianca Schuster, portadora do CI/RG nº 8.757.85 Art. 1º - Fica revogada a Resolução nº 04/2012 que disciplina as Sessões Ordinárias da Casa.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. Art. 1º. O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Manoel Ribas obedece ao Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº. 13/1993, e à estrutura e demais direitos e deveres def SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corrente.
A C&Ac SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 43.000,00 (quarenta três mil reais), para o exercício financeiro corrente.
O Presidente da Câmara de Vereadores do Munic&iacut A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, faz saber que aprovou a seguinte Resolução consistente no recebimento de denúncias para apu Art. 1º - Fica retificado o Anexo III - Tabela de Vencimentos da Resolução nº 02/2013, adequando-se a Lei Municipal nº 01/2014, que concedeu revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais pelo í SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente, com base no Art. 7º da Lei Municipal 47/2013.
A Câmara de Vere Art. 1º. Fica criada no âmbito deste Legislativo Municipal, nos termos do Decreto-Lei 201/67, a Comissão Processante – CP 01/2014, conforme deliberação em sessão, ficando assim constituída a partir de Art. 1º. Fica criada a Comissão Especial de Investigação – CEI, para investigar suposta irregularidade na omissão do repasse de recursos públicos a Entidade sem fins lucrativos denominada Associaç&at Art. 1º. Fica criada a Comissão Especial de Investigação – CEI, para investigar a suposta irregularidade.
Art. 2º - A Comissão Especial de Investigação ora institu&i SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
&nbs SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 59.950,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Município SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 9.660,00 (nove mil e seiscentos e sessenta reais), para o exercício financeiro corrente.
&nbs Art. 1º - Fica retificado o Anexo III - Tabela de Vencimentos da Resolução nº 02/2013, adequando-se a Lei Municipal nº 01/2015, que concedeu revisão geral anual aos Servidores Públicos do Município de M SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corrente.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS, ESTADO DO PARANÁ, APROV SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 43.000,00 (quarenta três mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente, com base no Art. 7º da Lei Municipal 47/2013.
& SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município d SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 59.950,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), para o exercício financeiro corrente.
&nb Art.1º - Ficam rejeitadas as contas da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas-Pr, relativas ao exercício de 2011, acatando o Acórdão nº 522/13-2ªC (parecer prévio) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 9.660,00 (nove mil e seiscentos e sessenta reais), para o exercício financeiro corrente.
&nbs SÚMULA - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ BOEING
Faço saber que a Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná aprovou, eu Presidente, pro SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar com Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. &nbs Art. 1º - O Orçamento fiscal do municipio de Manoel Ribas estado do paraná, para o exercicio financeiro de 2016,abrangendo os orgãos de Administração direto e os fundos municipais, estima a Receita e fixa de Art. 1º - O Orçamento do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, para o exercício de 2016, será elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidas n Art. 1o - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO RECICLANIP, para desenvolver ações conjuntas e integradas, visando a proteger o meio ambiente através da desti Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Créditos Adicionais Especiais junto ao Exercício de 2.015, na importância de R$ 200,00 (Duzentos Reais), nas seguintes dotaç Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Exercício de 2.015, na importância de R$ 184.986,59 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Exercício de 2.015, na importância de R$. 141.300,00 (cento e quarenta e um mil e trezentos re Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro de 2.015, na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para atender despesa na seguinte dotação orçamentária. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Exercício de 2.015, na importância de R$ 184.986,59 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis r Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Créditos Adicionais Especiais junto ao Exercício de 2.015, na importância de R$ 60.000,00. (Sessenta mil reais) Nas seguintes dotações Art. 1º. - Fica autorizada abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2015, no valor de R$ 10.774,73 (dez mil, setecentos e setenta e Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro de 2015, na importância de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), para atender despes Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro de 2015, na importância de R$ 257.437,69 (Duzentos e cinqüenta e sete mil quatrocen Art. 1º – Fica estabelecido raio mínimo de 500 (quinhentos metros) a partir do centro da localização da Estação de Tratamento de Esgotos – ETE integrada a rede de esgotos sanitários da se Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro de 2015, na importância de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), para atender d Artigo 1º - Denomina “MARIA WIGGERS NUNES” a UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA, localizada no Conjunto Habitacional Jardim das Araucárias, 141 casas localizada na rua Charles José Castilho de Oliveira, que est&aac Art. 1º - Esta lei autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Manoel Ribas, para o exercício de 2015.
Art. 2º - Fica o Executivo autoriz Art. 1º – Esta Lei estabelece a inclusão e alteração de Metas Físicas e Financeiras dos Programas e Ações constantes do Plano Plurianual do Município de Manoel Ribas para o período 2014 Art. 1º – Esta Lei estabelece a alteração de Metas e Ações no Anexo de Metas e Prioridades aprovado pela Lei 029/2014, de 24/06/2014, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Proposta Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar com a Agência de Fomento do Paraná S.A operações de crédito, até o limite de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Direito Real de Uso, em favor das empresas previamente selecionadas mediante procedimento licitatório na modalidade de concorrência pública, dos LOTES DE TERRAS SO Artigo 1º. - Ficam Aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas- Pr, relativas ao exercício de 2010, acatando o Acórdão n.º 244/14-Tribunal Pleno (parecer prévio) do Tribunal de Contas do Conceder Progressão Funcional horizontal aos servidores relacionados a seguir, ocupantes de cargo efetivo na Câmara Municipal de Manoel Ribas, com as respectivas matrículas, nomenclaturas dos cargos/símbolos e padrão, Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar ao presente exercício financeiro de 2015. R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para atender despesas nas seguintes dotações orçamentárias.
Art. 1º - Esta lei autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Manoel Ribas, para o exercício de 2016.
Art. 2º - Fica o A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, aprovou e eu, Elizabeth Stipp Camilo, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Súmula – Dispõe sobre reajuste salarial ao funcionalismo públic SÚMULA: Dispõe sobre a alteração de número de vagas do Padrão N e D do Anexo II do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas, Lei Munic Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), para o Exercício Financeiro de 2016.
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para o Exercício Financeiro de 2016.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 4.412,35 para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 23.000,00, (vinte e três mil reais), para o exercício financeiro corrente. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais).
  SÚMULA: Dispõe sobre a alteração do Anexo Único da Lei Municipal nº 044/2014 de 07 de outubro de 2014, alterada pela Lei 048/2014 de 03/12/2014, incluindo o cargo de Agente de Combate &agra Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador da cédula de identidade nº 3.280.861-1 Pr., referent Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Senhora Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Zeladora, portadora da cédula de identidade nº 4.779.502-8 Pr., referen Artigo 1º - Conceder ao Senhor EDVAN FREITAS GHELLER, Funcionário Público da Câmara Municipal de Manoel Ribas no Cargo de Procurador, férias regulamentares referente ao período fevereiro de 2014 a fevereiro de 201 Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finanças, portador da cédula de identidade nº 2.097.146 Pr., refe Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Senhor ALEXANDRE DA SILVA FERRAZ, portador do CI/RG nº 13.844.000-1 SSPPR., CPF nº 104.375.069-08, para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento
SÚMULA - Compõe a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Manoel Ribas para o ano de 2016.
  SÚMULA - Compõe a Comissão de Pregoeiro da Câmara Municipal de Manoel Ribas.
O Presidente da Câmara Municipal de M O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 41, § 4º da Constituição Federal; nos a O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;
Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora ANDREZA VIVIANE DZIUBATE, ocupante do cargo de Procuradora, designado para a função de Controle Interno, portadora da cédula de Identidade n°. Súmula: Retifica o Anexo III - Tabela de Vencimento do Plano de Cargos e Salários da Câmara de Vereadores, constante da Resolução 02/2013 e dá outras providencias. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
MANOEL RIBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 NA ORDEM DE R$
157.500,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E QUIN SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicionais Especiais no total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil
reais)
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$
5.000,00 para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, aprovou e eu, SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$
30.000,00 (Trinta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paran&aa SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicionais Especiais no total de R$ 75.218,31 (setenta e cinco mil,
duzentos e dezoito reais e trinta e um centavos).
A Câmara de Vereadores do Munic SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicionais Especiais no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, Autoriza a alienação e a exclusão do Patrimônio Público do Município
de bens móveis definidos como inservíveis e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do M SÚMULA - Declara de Utilidade Pública a Associação dos
Produtores Familiares Rurais Nova Itauna e dá outras
providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas,
SÚMULA – Altera o Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Municipal nº
001/2013 de 23/01/2013 e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado d SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial no total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de s SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicionais Especiais no total de R$ 575,60 (quinhentos e setenta e
cinco reais e sessenta centavos).
A Câmara de Vereadores do Município de Ma SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 37.000,00, (trinta e sete mil reais),
para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Munic&i SÚMULA – Denomina Bem Público Municipal e dá outras
providências
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, aprovou e eu, Elizabeth Stipp Camilo, Pref SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 109.280,00, (cento e nove mil
duzentos e oitenta reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Ve SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicionais Especiais no total de R$ 3.000,00 (três mil reais)
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paran&aacut SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicional Especial no total de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e
cinco mil reais)
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Es DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CMTM - CLUBE
MANOELRIBENSE DE TÊNIS DE MESA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, aprovo SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 64.338,53(sessenta e quatro mil,
trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), para o
exerc&i SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 230.000,00(duzentos e trinta mil
reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores SÚMULA – Denomina Bem Público Municipal e dá outras
providências
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, aprovou e eu, Elizabeth Stipp Camilo, Pref SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 201.900,00 (duzentos e um mil e
novecentos reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estad SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional
Especial no total de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o
exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Município SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do Município de “Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, do
Procurador Geral do Município e dos Secretários
Municipais para o período da Legislatura de 2017 a
2020 e dá outras providências corr “Fixa os Subsídios dos Vereadores para a
Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras
providências correlatas.”
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel
Ribas, Estado do Paran&aacu SÚMULA: Nomeia Comissão de Recebimento de Bens Móveis
e Imóveis da Câmara Municipal de Manoel Ribas - Pr.
O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado
do Paraná, no uso das O Presidente da Câmara Municipal de Manoel
Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais faz saber
que publica a seguinte Portaria.
Artigo 1º - Conforme Certidão da Faculdade EFIC O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições
legais Publica a seguinte Portaria:
Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias r O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições
legais:
Resolve:
Artigo 1° - Fica concedido licença para atendimento ao c&ocir O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições legais
Publica a seguinte Portaria:
Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias r O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;
Resolve
Artigo 1º - Conceder a Senhora Simone Pianca Schuster, funcionária Efetiva
Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições
legais Publica a seguinte Portaria:
Artigo 1° - Conceder ao Servidor DIOGENES HOLOVATI, ocupante do cargo
efetivo de motorista, 30 (trinta) dias de O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, no exercício de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder a Senhora Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, brasil SÚMULA: dispõe sobre revogação de gratificação de
função à Servidora da Câmara Municipal de Manoel
Ribas.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Manoel
Resolve:
Artigo 1º - Fica constituída a partir desta data, a Comissão de Pregoeiro do Legislativo
Municipal de Manoel Ribas, composta pela Funcionária do Cargo Efetivo Senhora
Simone Pianca Schuster, porta Artigo 1º - Torna sem efeito a Portaria nº 15/2016, por necessidade de
serviço do Legislativo Municipal, as férias de 30 dias da Senhora Inês
Furlaneto Gheller, portadora da cédula de identidade nº SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 432.757,36 (quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos).
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 14.265,41 (quatorze mil duzentos e
sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos).
A Câmara de Vereadores do Munic SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de
R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para o
exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas,
Esta SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicionais Especiais no total de R$ 776.791,45, (setecentos e setenta e
seis mil, setecentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos).
A Câm SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e
cinco mil reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$. 134.832,00, (cento e trinta e quatro
mil oitocentos e trinta e dois reais), para o exercício financeiro
cor Dispõe sobre a denominação de Ruas e Praças e dá outras
providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, aprovou e eu, Elizabeth Stipp Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo
Municipal de Manoel Ribas-PR, relativas ao Exercício de
2009.
Vereador APARECIDO DOS ANJOS DE OLIVEIRA,
Presidente da Câmara Municipal SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de
R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), para o
exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado< Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo
Municipal de Manoel Ribas-PR, relativas ao Exercício de
2014.
Vereador APARECIDO DOS ANJOS
DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para o
exercício financeiro corrente.
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de
Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõ Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Senhora
CLARA FERMINO DA SILVA, portadora do CI/RG nº 10.696.065-8-Pr., e
CPF nº 089.527.359-43, do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA,
SÚMULA - Compõe a Comissão de Pregoeiro da Câmara
Municipal de Manoel Ribas.
O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado
do Paraná, no exercício de suas atribuiç&ot O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições
legais:
Resolve:
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentar A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, faz saber que aprovou a
seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica aberto um Cr& SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2017.
A Câmara de Vere SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Artigo 1º - Fica exonerada a partir do dia 20 (vinte) de dezembro de 2016, a
Senhora CLARA FERMINO DA SILVA, portadora do CI/RG nº
10.696.065-8-Pr., e CPF nº 089.527.359-43, do Cargo de ASSESSOR DA
PRESIDÊNCIA, Artigo 1º - Fica exonerado a partir do dia 20 (vinte) de dezembro de 2016, o
Senhor DIEGO PINTO BAHLS, portador do CI/RG nº 9984625-9 e CPF nº
061.436.419-19, do Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em
Comiss&atild Artigo 1º - Fica exonerado a partir do dia 20 (vinte) de dezembro de 2016, o
Senhor ALEXANDRE DA SILVA FERRAZ, portador do CI/RG nº
13.844.000-1 SSPPR., CPF nº 104.375.069-08, do Cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, Provim Artigo 1º - Estabelecer recesso Legislativo no período de 24 (vinte e quatro)
de dezembro de 2016 a 08 (oito) de janeiro de 2017, suspendendo o
expediente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, ressalvados os serviç Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data, dia 04 (quatro) de janeiro de 2017, o Senhor AROLDO BARAN DOS SANTOS, portador do CI/RG nº 4.324.197-4., e CPF nº 593.217.259-20, no Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, Provimento em Comiss&at Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data, dia 04 (quatro) de janeiro de 2017, o Senhor JULIO CEZAR BENEDETTI DA SILVA, portador do CI/RG nº 13.493.996-6., e CPF nº 101.754.809-90, no Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento em Comis Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data, dia 04 (quatro) de janeiro de 2017, o Senhor DIEGO PINTO BAHLS, portador do CI/RG nº 9984625-9., e CPF nº 061.436.419-19, no Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comissão Sí Artigo 1º - Fica nomeada a partir desta data, dia 04 (quatro) de janeiro de 2017, a Senhora CLARA FERMINO DA SILVA, portadora do CI/RG nº 10.696.065-8-Pr, e CPF nº 089.527.359-43, no Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento em Resolve:
Artigo 1º - Fica ratificado o recesso Legislativo publicado no diário oficial do Município em 22 de dezembro de 2016 pelo ex Presidente, no período de 24 (vinte e quatro) de dezembro de 2016 a 08 (oito) de jane Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora INES FURLANETO GHELLER, ocupante do cargo de Zeladora, portadora da cédula de Identidade n°. 6.271.603-7 - CPF: 007.922.439-35, tendo início a partir Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador do CPF 411.177.949-20 e cédula de identidade nº 3.280.861- Resolve:
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finanças, portador da cédula de identidade nº 2.0 RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder ao Senhor EDVAN FREITAS GHELLER, Funcionário
Público da Câmara Municipal de Manoel Ribas no Cargo de Procurador,
funcionário Efetivo desta Casa de Leis, portador da c&ea Art. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal de Manoel
Ribas para o exercício de 2017, composta pelo Senhor Aurimar Goedert – Presidente, Senhor
Dioge Resolve:
Artigo 1º - Fica constituída a partir desta data, a Comissão de Pregoeiro do Legislativo
Municipal de Manoel Ribas, composta pelas Funcionárias do Cargo Efetivo Senhoras
Simone Pianca Schuster, po RESOLVE
Art. 1°. Fica nomeada a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E
IMÓVEIS da Câmara Municipal de Manoel Ribas – PR, com a seguinte composição:
Presidente - Renato Oliveira F RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder a Senhora SIMONE PIANCA
SCHUSTER Funcionária Efetiva da Câmara Municipal de Manoel Ribas no
Cargo de Pregoeira, portadora da cédula de identidade nº 8.757.859-3 Pr.,
Artigo 1º - Fica nomeado a partir do dia 1º (primeiro) de fevereiro de 2017, o Senhor ILBIS MARCELO MORAIS CAMARGO, portador do CI/RG nº 000.617.448.MS e CPF nº 805.724.051-20, para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento em Com SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial para o exercício financeiro corrente no total de R$
15.000,00 (quinze mil reais).
A Câmara de Vereadores do Município Súmula - Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$
220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) para o exercício
financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial para o exercício financeiro corrente no total de R$
41.000,00 (quarenta e um mil reais).
A Câmara de Vereadores do Munic&iac SÚMULA: Dispõe sobre a desafetação de imóvel e da outras
providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, aprovou e eu, Elizabeth Stip SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, apr SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$. 20.000,00 (vinte mil reais), para o
exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Municípi SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 9.771,00 (nove mil setecentos e
setenta e um reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Veread Artigo 1º - Fica constituída a partir desta data, a Comissão de Pregoeiro do Legislativo
Municipal de Manoel Ribas, composta pelas Funcionárias do Cargo Efetivo Senhoras
Simone Pianca Schuster, portadora do CI/RG Artigo 1° - Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Senhor
RODRIGO BELO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, portador
da cédula de Identidade nº. 7.080.041-1, CPF: 022.018.709-69, refe Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Senhora
Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, ocupante do cargo Provimento
Efetivo de Zeladora, portadora da cédula de identidade nº 4.779.502- Artigo 1º - Fica designada a Srª Andreza Viviane Dziubate, Funcionária
Efetiva para responder pelo Controle Interno desta Casa de Leis,
conforme Resolução Legislativa nº 09/2007 de 29/10/2007.
Ar SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Estrada Rural
e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, aprovou e eu, Elizab SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil
reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Súmula - "Dispõe Sobre Programa de Recuperação de Débitos Fiscais
do Município de Manoel Ribas, e dá outras providências".
A Câmara de Vereadores do Município d Insere alterações em dispositivos da Lei Municipal nº 31/2008
inerente a regulamentação do Plano Diretor do Município e dá outras
providências.
A Câmara de Vereadores do Mu Insere alterações em dispositivos da Lei Municipal nº 33/2008
inerente a regulamentação do Uso e Ocupação do Solo Urbano,
conforme preceituado no Plano Diretor do Município e dá SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereado Súmula: Retifica o Anexo III - Tabela de Vencimento do
Plano de Cargos e Salários da Câmara de Vereadores,
constante da Resolução 02/2013 e dá outras
providencias.
A Câmara de V Ementa: Nomeia servidores responsáveis pelos módulos do SIM-AM e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS, no uso de suas
atribuições legais, e consider O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições
legais Publica a seguinte Portaria:
Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias r SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 119.975,00 (cento e dezenove mil
novecentos e setenta e cinco reais), para o exercício financeiro
corrente.< SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil
reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, apro SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores SÚMULA – Autoriza aquisição de área de terras para fins de
implantação de Conjunto Habitacional e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Man SÚMULA – Autoriza aquisição de área de terras para fins de
implantação de Conjunto Habitacional e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Man
Artigo 1º - Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas - Pr, relativas ao exercício de 2013, acatando o Acórdão n.º 40/17, (parecer prévio) do Tribunal de Contas do Estado do Artigo 1° - Conceder ao Servidor DIOGENES HOLOVATI, funcionário Efetivo desta Casa de Leis, portador da cédula de identidade nº 4936944-1 Pr., CPF: 778.467.969-68, férias referente ao período aquisitivo de junho de Artigo 1° - Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares a Senhora INES FURLANETO GHELLER, ocupante do cargo de Zeladora, portadora da cédula de Identidade n°. 6.271.603-7 - CPF: 007.922.439-35, iniciando em 12/07/2017 a 1&or Art. 1º - O Orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2018, será elaborado e
executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidas nesta lei,
compreendendo:
Art. 1º O Artigo 1º da Lei Municipal nº 24/2012 passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º Fica instituído feriado no Município de Manoel Ribas - Pr., em
homenagem ao Dia do Evangélico, Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional
Especial junto ao Exercício de 2017, na importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para
criaç&at Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional
Especial junto ao Exercício de 2017, na importância de R$ 26.871,15 (vinte e seis mil oitocentos e
setenta e um reai Art. 1º - O Artigo 3º da Lei Municipal nº 044/2016 – Lei Orçamentária do Município do exercício
de 2017, e o Órgão/Unidade denominada “Secretaria Municipal de Indústria Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional
Especial junto ao Exercício de 2017, na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para criação
da s Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, autorizada a firmar
convênio, cuja minuta em Anexo II constitui parte integrante desta Lei, com a Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB), no Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional
Especial junto ao Exercício de 2017, na importância de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete
mil reais), para Art. 1º - O artigo 1º da Lei Municipal nº 019/2017, de 06 de junho de 2017, passa a vigorar com a
seguinte redação:
¨Art. 1º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a adquirir o Lote de terras n Art. 1º - O Perímetro Urbano da sede do Município de Manoel Ribas, constante da Lei Municipal nº
032/2017, tem o seu traçado alterado em decorrência da inclusão da área de 20.000,00m² (vint Art. 1º - Fica o Município de MANOEL RIBAS – Estado do Paraná autorizado a participar, com
reservas, implicando em consorciamento parcial, do CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃ Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar com a Agência de Fomento do
Paraná S.A Operações de Crédito, até o limite de R$. 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e
ci Art. 1º - Fica o Prefeita Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná autorizado a manter o
Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná filiado à Associação dos Municípios do Centro do
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional
Especial/Suplementar para o Exercício de 2017, na importância de R$ 400.000,00, para criação da
seguin Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao
presente exercício financeiro de 2017, na importância de R$ 257.500,00 para atender despesas nas
seguintes dotaç&o Art. 1º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a realizar, através de Termos de Concessão
de Uso ou instrumento legal similar, a concessão de uso de equipamentos para atividades agrícolas
ao segment Art. 1° Fica declarado de Utilidade Pública Municipal A AAIFS - ASSOCIAÇÃO
ÁGUIA INDEPENDENTE DE FUTSAL, legalmente constituído através de seu
Estatuto, devidamente registrado no Cartór Art. 1º - O Poder Executivo Municipal, objetivando promover a construção de moradias destinadas
ao atendimento das famílias incluídas no Programa Família Paranaense, em execução pelo
G Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao
presente exercício financeiro de 2017, na importância de R$ 667.785,72 para atender despesas nas
seguintes dotaç&o Art. 1º - Fica denominada Estrada Rural "ALCIDES HENKEMEIER" a Via Pública Municipal, que se inicia no km. 135, da PRT 466 e vai até a Comunidade de Barra Azul.
Art. 2º - Caberá ao Executivo Municipal SÚMULA: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de Manoel Riba SÚMULA: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de Manoel Riba Súmula - Regulamenta Atribuições de Cargo Efetivo da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas e dá outras providências.
&nb Lei Nº 43/2017
SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio para antecipar créditos com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providên Lei Nº 44/2017
SÚMULA: Dispõe sobre a desafetação de imóveis e da outras providências.
A Câmara de Vereadores do Lei Nº 45/2017
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$. 73.990,00 (setenta e três mil novecentos e noventa reais), para o exercíci Lei Nº 46/2017
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, Operação de Crédito no total de R$. 14.000,00 (quatorze mil reais), para o exercício finance Lei Nº 47/2017
SÚMULA - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Manoel Ribas - PR e dá outras providências.
A Câm Lei Nº 48/2017
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 159.780,00 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e oitenta reais) , para o exerc&iacut Lei Nº 49/2017
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 244.543,00 (duzentos e quarenta e quatro Lei Nº 50/2017
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 730.000,00 (SETECENTOS E TRINTA MIL REAIS), para o exercício financeiro corrente.
Lei Complementar Nº 02/2017
ALTERA OS VALORES CONSTANTES NO ANEXO I E NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2008.
&nbs Portaria Nº 23/2017
Institui comissão com a finalidade de realizar a avaliação de desempenho dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal.   Decreto Nº 02/2017
Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas-PR, relativas ao Exercício de 2005. SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 730.000,00 (SETECENTOS E TRINTA MIL REAIS), para o exercício financeiro corrente.
&n SÚMULA – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Manoel Ribas para o período 2018/2021.
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2018.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, ap SÚMULA - Altera o número de vagas do cargo de Enfermeira pertencente ao Padrão H do Anexo II da Lei Municipal n° 010/2006 e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores d Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Manoel Ribas.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, SÚMULA - ALTERA O ARTIGO 5º E O ANEXO DA LEI 023/2015, DE 23 DE JUNHO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, aprovou e eu, Eliza Altera a Lei Municipal nº 31/2008 - Lei do Plano Diretor, classificando lote de terras em Macrozona Urbanizável de Expansão Urbana.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do Pa Altera a Lei Municipal nº 33/2008 - Lei de Uso e Ocupação de Solo, classificando lote urbano em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
A Câmara de Vereadores do Municí Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.
&nb SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do Para Cria os componentes do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Seguran&cce SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, Operação de Crédito no total de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), para o exercício financeiro corrente. SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Verea Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas-PR, relativas ao Exercício de 2015. &nb Conceder Progressão Funcional horizontal aos servidores relacionados a seguir, ocupantes de cargo efetivo na Câmara Municipal de Manoel Ribas, com as respectivas matrículas, nomenclaturas dos cargos/símbolos e padr&atil Artigo 1º - Estabelecer Recesso Legislativo no período de 23 (vinte e três) de dezembro de 2017 a 05 (cinco) de janeiro de 2018, suspendendo o expediente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, ressalvados os serviços essenc Artigo 1º - Fica exonerada a partir desta data, dia 09 (nove) de janeiro de 2018, a Senhora CLARA FERMINO DA SILVA, portadora do CI/RG nº 10.696.065-8-Pr, e CPF nº 089.527.359-43, do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento em Artigo 1º - Fica exonerado a partir do dia 09 (nove) de janeiro de 2018, o Senhor ILBIS MARCELO MORAIS CAMARGO, portador do CI/RG nº 000.617.448.MS e CPF nº 805.724.051-20, para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento em Comiss&atild Artigo 1º - Fica nomeada a partir desta data, dia 10 (dez) de janeiro de 2018, a Senhora CLARA FERMINO DA SILVA, portadora do CI/RG nº 10.696.065-8-Pr, e CPF nº 089.527.359-43, para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento em Comiss&a Artigo 1º - Fica nomeado a partir do dia 10 (dez) de janeiro de 2018, o Senhor ILBIS MARCELO MORAIS CAMARGO, portador do CI/RG nº 000.617.448.MS e CPF nº 805.724.051-20, para o Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento em Comiss
Artigo 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador da cédula de identidade nº 3.280.861-1 Pr., C
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Diego Pinto Bahls, portador do CI/RG Nº 9984625-9 e CPF nº 061.436.419-19, lotado no Cargo de Chefe de Gabinete, Provimento em Comissão Símbolo Artigo 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finanças, portador da cédula de identidade nº 2.097.146 Pr., refer Artigo 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Senhor Edvan Freitas Gheller, funcionário Efetivo desta Casa de Leis, portador da cédula de identidade nº 7.402.928-0 Pr., CPF: 007.258.379-77, referente ao Conceder Progressão Funcional horizontal aos servidores relacionados a seguir, ocupantes de cargo efetivo na Câmara Municipal de Manoel Ribas, com as respectivas matrículas, nomenclaturas dos cargos/símbolos e padr&ati Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Senhora Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Zeladora, portadora da cédula de identidade nº 4.779.502-8 Pr., referen Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor RODRIGO BELO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, portador da cédula de Identidade nº. 7.080.041-1, CPF: 022.018.709-69, referente ao per& Artigo 1° - Fica revogado 19 (dezenove) dias de férias regulamentares da Portaria 11/2018 ao Senhor RODRIGO BELO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, portador da cédula de Identidade nº. 7.080.041-1, CPF: 022.01
Artigo 1º - Fica concedido a partir do dia 07/03/2018, 10 (dez) dias de ferias do restante de 20 (vinte) dias referente a Portaria nº 05/2018, ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administr
Artigo 1º - Fica concedido a partir do dia 07/03/2018, 10 (dez) dias de ferias do restante de 20 (vinte) dias referente a Portaria nº 07/2018 ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finan&c SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 244.543,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais), para o exercício financeiro corrente. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 256.600,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais).
A C&a SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, Operação de Crédito no total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o exercício financeiro corrente.
Súmula - Altera os artigos 68 e 69 da Lei Municipal nº 042/2015 de 10/11/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Manoel Ribas.
&n SÚMULA – Reformula dispositivos do Art. 7º da Lei Municipal nº 08/91 que trata da estruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providência Dispõe sobre a revisão de subsídios de Vereadores e Presidente, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Manoel Ribas, e dá outras providências. &n SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o exercício financeiro corrente.
&n SÚMULA – Altera o traçado do Perímetro Urbano da sede do Município de Manoel Ribas constante da Lei Municipal nº 32/2008, alterado pela Lei Municipal nº 30/2017, e dá outras providências.
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 666.592,89, (seiscentos e sessenta e seis mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos), exercício financeiro Estabelece a obrigatoriedade de utilização das cores oficiais do Município nos prédios públicos de Manoel Ribas e dá outras providências.
&nbs DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara de Vereadores do Municípi DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara de Vereadores do Municípi SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2017.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, aprovou SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores d SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$. 48.561,31 (quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos), para o exercício financeiro corr SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 27.373,44 (vinte e sete mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos)
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 387.070,79 (trezentos e oitenta e sete mil setenta reais e setenta e nove centavos), para o exercício financeiro corrente. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 182.380,00 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 636.329,06, (seiscentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e seis centavos), para o exercício financeiro corrente.&n Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, para os eleitores convoca SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 181.967,35 (cento e oitenta e um mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), para o exercício financeiro corre Súmula – Reestrutura e regulamenta a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do Município de
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para o exercício financeiro corrente.
Súmula – Regulamenta a Lei 001/2001 de 05/03/2001, que instituiu o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, com o objetivo de adequar os seus artigos, parágrafos e incisos, á Lei Federal nº 11 SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 1.609.769,38 (Hum milhão, seiscentos e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos).
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
SUMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial, no total de R$. 212.029,30 (Duzentos e doze mil vinte e nove reais e trinta centavos), para o exercicio financeiro corrente.
SÚMULA - Autoriza o poder executivo municiap a Abrir credito adicional especial no total de R$. 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais), para o exercicio financeiro corrente.
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 182.380,00 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 262.862,73 (duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos), para o exercício fina SÚMULA: Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público CIDCENTRO firmado entre Municípios da Região Central do Paran&aac SÚMULA - Dispõe sobre a Denominação de Conjunto Residencial e ruas localizadas no Loteamento Bela Casa IV e dá outras providências.
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial, no total de R$ 158.500,00 (cento e cinquenta e oito mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial, no total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 562.403,38 (quinhentos e sessenta e dois mil quatrocentos e três reais e trinta e oito centavos), para o exercício finance SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o exercício financeiro corrente
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2019.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do P
SÚMULA - Altera o número de vagas do cargo de provimento efetivo de Mãe Social, criado pela Lei nº 016/2013 de 02/07/2013, pertencente ao Padrão A do Anexo II da Lei Municipal n° 010/2006, e dá ou SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 500,00 (quinhentos reais), Para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 197.644,10 (cento e noventa e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), para o exercício financeiro corrente SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Bem Público e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente .
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 133.970,14 (cento e trinta e três mil, novecentos e setenta reais e quatorze centavos), para o exercício financeiro corren SUMULA - Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Manoel Ribas e dá outras providências
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), para o exercício financeiro corrente
SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais), para o exercício financeiro corrente.
Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Efetivos e Comissionados e retifica os Anexos III e IV - Tabela de Vencimentos, constante da Lei 15/2018, (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câ SUMULA - dospõe sobre a revisão de subsidios de Vereadores e Presidente, no âmbito no Poder Legislativo Municipal de Manoel Ribas, e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o exercício financeiro corrente
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Bem Público e dá outras providências.
SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providências.
SUMULA- Altera dispositivos de Lei Municipal nº 17/2004, com redação dada pela Lei nº 23/2012, que se refere a regulamentação do Conselho Tutelar deste Município e dá outras providências.< Súmula: Dispõe sobre a criação do Programa de Dispensação de Fórmulas Infantis Especiais e dá outras providências.
Súmula - Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se e contribuir anualmente com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná - UNDIME/PR.
SUMULA - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF do Centro Estadual de Educação Profissional Manoel Ribas e dá outras providências
SUMULA - Declarade Utilidade Pública do Municipio o Conselho Comunitário de Segurança de Manoel Ribas - CONSEG e dá outras providências.
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 33.000,00 ( trinta e três mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SUMULA - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitaria Alto Rio do Limbo e dá outras providências.
SUMULA - Institui o conselho e Cria o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Múnicipio de Manoel RIbas e da outras providências.
SUMULA - Dispõe sobre medidas de prevenção e o combate permanente aos mosquitos "aedes argypti" e "aedes albopictus" transmissores da dengue e da febre amarela e insetos congêneres no Municipio de Manoel R SÚMULA - Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras de venda de produtos e mercadorias e varejo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação ao patrimônio do Poder Executivo de Manoel Ribas de bens móveis classificados como inservíveis pela comissão de avaliação de bens da Câmara Municipal de Man SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Manoel Ribas, para o exercício de 2019 na ordem de R$ 50.896,68 (cinquenta mil oitocentos e noventa e seis reais SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 130.423,66 (cento e trinta mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), para o exercício financeir SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir crédito Adicional Suplementar no total de R$ 13.976,00 (treze mil novecentos e setenta e seis reais), para o exercício financeiro corrente.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 047, de 01 de novembro de 2017 que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Manoel Ribas – Pr” e dá outras providências.
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para o exercício financeiro corrente
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 127.760,28 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta reais e vinte e oito centavos), para o exercício financeiro corrente.
Altera o § 2º do artigo 2º da Lei nº 014/2018 de 10 de abril de 2018 e dá outras providências.
SÚMULA: Dispõe sobre a alteração de número de vagas do Padrão D do Anexo II do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas, Lei Municipal nº. 010/2006 de 20/04/2006 e dá ou Súmula - Dispõe sobre a Organização Sistêmica do Controle Interno do Município de Manoel Ribas e dá outras providências.
SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 32.135,00 (trinta e dois mil e cento e trinta e cinco reais), para o exercício financeiro corrente. SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SUMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Produtores de Leite Bela Vista e dá outras providências.
SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 3.327,87 (três mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), para o exercício f SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para o exercício financeiro corrente.
SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o exercício financeiro corrente.
Sumula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Manoel Ribas para o Exercicio Financeiro de 2020
Sumula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Manoel Ribas para o Exercicio de 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal à abrir crédito Adicional Especial no total de R$. 20,00 (vinte reais) para o exercicio financeiro corrente.
Sumula - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas do Paraná, abrir crédito Adicional Suplementar no total de R$. 1.650.000,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta mil reais), para o Exercicio financeiro corrente.
Súmula - "Dispõe Sobre Programa de Recuperação de Débitos Fiscais do Município de Manoel Ribas, e dá outras providências".
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o exercício financeiro corrente.
SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 47.832,66 (quarenta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos), para o exerc&iacu SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, a título gratuito, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, objeto da matrícula nº. 4140 do CRI local, às empresas previamente seleci Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, a título gratuito, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, objeto da matrícula nº. 1.792 do CRI local, à empresa previamente selecio SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$100.000,00 (cem mil reais), para o exercício financeiro corrente.
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 21.852,97 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos), para Súmula: Altera à Lei Municipal nº 053 de 29 de novembro de 2017 – Plano Plurianual de Investimentos e dá outras providências.
Súmula: Altera à Lei Municipal nº 032 de 27 de junho de 2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e dá outras providências.
SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 232.857,14 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), para o exe Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a entidade nacional e representação dos municípios do Estado do Paraná.
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2020.
SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Suplementar no total de R$108.802,10 (cento e oito mil, oitocentos e dois reais e dez centavos), para o exercício financeiro co INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS/PR O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À POLIOMIELITE A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE CADA ANO.
SÚMULA: Constitui fundo especial com as economias de recursos recebidos para custeio de despesas do exercício financeiro com a finalidade de reforma e ampliação da sede do Poder Legislativo de Manoel Ribas – FECMAR, no Súmula – Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 023/2015 de 23/06/2015 e da outras providências
Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Efetivos e Comissionados e retifica os Anexos III e IV - Tabela de Vencimentos, constante da Lei 15/2018, (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câ Dispõe sobre a revisão de subsídios de Vereadores e Presidente, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Manoel Ribas, e dá outras providências.
Súmula - Altera o § 4º do art. 31 da Lei 15/2018.
SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 308.478,30 (trezentos e oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais e trinta centavos, para o exerc&iac SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Administração Pública do Município de Manoel Ribas, exceto os do Magistério, cria e remaneja cargos, redefinindo parâmetr SUMULA - EXTINGUE O FUNDO FINANCEIRO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS-PR - FECMAR REVOGA A LEI N 65/2019 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$163.294,60 (cento e sessenta e três mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), para o e Súmula - Cria e define a Política Municipal de Videomonitoramento de Manoel Ribas - Pr e dá outras providências.
Súmula - Súmula - "Dispõe Sobre Programa de Recuperação de Débitos Fiscais do Município de Manoel Ribas, e dá outras providências".
Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Direitos do Idoso, reestrutura o Conselho Municipal do Idoso – CMDI, institui à Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, cria o Fundo Municipal do Idoso, no Súmula - “Autoriza Medidas Excepcionais no Âmbito dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços e outros, em face da Situação de Emergência e estado de calamidade pública decor SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Súmula - Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências correlatas.
Súmula - Fixa os Subsídios dos Vereadores e Presidente para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências correlatas.
Súmula - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SUMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.956.009,40 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, nove reais e quarenta centavos), para o Sumula - Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO S.O.S ANIMAL e dá outras providências
Súmula - SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2021.
Súmula - Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE PINHALZINHO e dá outras providências
Súmula - Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS E MORADORES DE SANTA MARIANA DO SUL e dá outras providências
SÚMULA – Altera a Lei Municipal n.º 20, de 7 de dezembro de 1998, que institui o Código Tributário Municipal, para adequá-lo à Lei Complementar Federal n.º 175, de 23 de setembro de 2020, e dá o Dispoe sobre a estruturação do Plano de Cargos, carreiras e vencimentos dos dos servidores da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a estruturação dos planos de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.
Ratifica protolo de inteções firmados entre Municipios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na area da saúde. institui Programa de Recuperação Fiscal do Municipio de Manoel Ribas.
Procede a adequação da Lei Municipal nº 05/2007 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e Valoriz Estabelece novas regras sobre Serviços de inspeção Municipal - SIM/POA.
Autoriza o Poder Executivo Municiapal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal aabrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no total de R$ 10.000,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito adicional especial no total de R$ 900.277,00.
Dispõe sobre reposição salarial do funcionalismo público.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito adicional especial no total de R$ 333.138,96.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito adicional especial no total de R$ 45.000,00.
Dispõe sobre a criação do comitê Municipal de Transporte Escolar no âmbito Municipal de Manoel Ribas.
Dispõe sobre a instituição para o " Programa Porteira Adentro", de atendimento aos pequenos produtores rurais do Município de Manoel Ribas.
Altera o Plano Plurianual - PPA para o exercício financeiro de 2021 e Autoriza o a abertura de Credito adicional especial na Lei Orçamentári Anual para 2021 no total de R$ 700.000,00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito adicional especial no total de R$ 1.351.503,55.
Disõe sobre a revisão geral anual dos Servidores efeitvos e comissionados e retifica os anexos III e IV - tabela de vencimentos, constantes na Lei 15/2018, (Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Camara Municipal).&nbs Dispõe sobre o uso e ocupacao do solo - Zoneamento e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Manoel Ribas.
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Manoel Ribas.
Dispõe sobre a gravação e áudio e vídeos dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet da Prefeitura e da Câmara Municipal de Manoel Ribas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar no total de R$ 112.501,13.
Institui sobre compensação financeira devida a cônjuge, companheiro, herdeiros e/ou dependentes dos profissionais e/ou trabalhadores efetivos da saúde do município em caso de óbito decorrente da dissemina& Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2022
Declara utilidade pública municipal a APMF - Associação de Pais, Mestres e funcionarios do Colégio Estadual Nereu Ramos, Ensino Fundamental e Médio.
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenados pelas Leis Federais nº 11.340/2015, no âmbito do Município de Manoel Ribas.
Dispõe sobre a criação da casa da Cultura de Manoel Ribas.
Promove alterações na Lei Municipal nº 014/2002 de 08/04/2002, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo.
Dispõe sobre a regularização de construções, reformas, modificações ou ampliações de edificações comprovadamente existentes no Município de Manoel Ribas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adiconal especial no total de R$ 20.000,00
Declara o RODEIO CRIOULO E AS DOMINGUEIRAS DE LAÇO COMPRIDO como patrimônio cultural e imaterial no âmbito do município de Manoel Ribas.
Declara a TROPEADA E AS ATIVIDADES DO TROPEIRISMO como patrimônio cultural e imaterial no âmbito do Município de Manoel Ribas.
Altera o inciso I do parágrafo terceiro do artigo 31 da Lei Municipal nº 008/2020 de 18 de março de 2020 que dispõe sobre a restruturação do quadro de pessoa da Administração Pública do Munic Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Manoel Ribas, como veículo oficial de comunicação do Poder Executivo Municipal, revoga a Lei Municipal 02/1991
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adiconal especial no total de R$ 1.036.751,90
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Partaná - CINDEPAR
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adiconal SUPLEMENTAR no total de R$ 580.000,00
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adiconal SUPLEMENTAR no total de R$ 800.000,00
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito SUPLEMENTAR especial no total de R$ 995.000,00
Cria Programa de incentivo à Cultura " Cinema no Legislativo"
Revisa o Plano Diretor Municipal (PDM) de Manoel Ribas.
Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Manoel Ribas.
Dispõe sobre o sistema viario no Município de Manoel Ribas.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 NO TOTAL DE R$ 188.001,68.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 NO TOTAL DE R$ 530.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 NO TOTAL DE R$ 285.000,00.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS PARA O PERÍODO DE 2022/2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ADICIONAL ESPECIAL NO TOTAL DE R$ 58.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO TOTAL DE R$ 1.591.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JNO TOTAL DE R$ 200.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO TOTAL DE R$ 350.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO TOTAL DE R$ 375.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO TOTAL DE R$ 377.706,38.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO TOTAL DE R$ 157.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO TOTAL DE R$ 250.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO TOTAL DE R$ 150.411,83.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO TOTAL DE R$ 1.670.000,00.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2022
Concede título de cidacão honorário de Manoel Ribas."Euclides Donizete de Moura"
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2021
EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 002/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO TOTAL DE R$ 285.000,00.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação das contas o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, relativas ao Exercicio de 2018.
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas- Pr, relativas ao Exercício de 2016.
Autoriza doação de bens móveis e equipamentos para o Poder Executivo Municipal.
Abre Crédito Adicional suplementar no total de R$ 60.000,00
Abre crédito adicional suplementar no total de R$ 60.000,00
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder
Executivo Municipal de Manoel Ribas-PR, relativas ao
Exercício de 2017. Vereador APARECIDO DOS ANJOS
DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o exercício
financeiro corrente.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente .
Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 65.000,00
(sessenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 133.970,14
(cento e trinta e três mil, novecentos e setenta reais e quatorze centavos), para o exercício financeiro corrente. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 133.970,14
(cento e trinta e três mil, novecentos e setenta reais e quatorze centavos), para o exercício financeiro corrente. Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 290.000,00
(duzentos e noventa mil reais), para o exercício financeiro corrente
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o exercício financeiro corrente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 47.600,00
(quarenta e sete mil e seiscentos reais), para o exercício financeiro corrente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Efetivos e Comissionados e retifica os Anexos III e IV - Tabela de Vencimentos, constante da Lei 15/2018, (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da C& Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), para o exercício financeiro corrente.
Dispõe sobre a denominação de Bem Público e dá outras providências. A Câmara de Vereadores do
Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiç&otil Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições lega Dá denominação a Bem Público e define outras providências.
Altera dispositivos de Lei Municipal nº 17/2004, com redação dada pela Lei nº 23/2012, que se refere a
regulamentação do Conselho Tutelar deste Município e dá outras providência Dispõe sobre a criação do Programa de Dispensação de Fórmulas Infantis Especiais e dá outras
providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se e contribuir anualmente com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná - UNDIME/PR.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF do Centro
Estadual de Educação Profissional Manoel Ribas e dá outras providências.< Constitui fundo especial com as economias de recursos recebidos para custeio de despesas do
exercício financeiro com a finalidade de reforma e ampliação da sede do Poder Legislativo de Manoel Ribas &nd Dispõe sobre criação de Comissão Especial Temporária para Fiscalização de Obra Pública
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o exercício
financeiro corrente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o exercício
financeiro corrente.
Dispõe sobre a doação ao patrimônio do Poder Executivo de Manoel Ribas de bens móveis classificados como
inservíveis pela comissão de avaliação de bens da Câmara Munic Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para o exercício
financeiro corrente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 357.000,00
(trezentos e cinquenta e sete mil reais).
Cria os componentes do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municip Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, Operação de Crédito no total
de R$. 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), para o exercício financeiro corrente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 244.543,00
(duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais), para o exercício financeiro corrente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 256.600,00
(duzentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, Operação de Crédito no total
de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o exercício financeiro corrente.
Altera os artigos 68 e 69 da Lei Municipal nº 042/2015 de 10/11/2015, que dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Manoel Ribas.
Reformula dispositivos do Art. 7º da Lei Municipal nº 08/91 que trata da estruturação do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências. Dispõe sobre a revisão de subsídios de Vereadores e Presidente, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de
Manoel Ribas, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), para o exercício financeiro corrente.
Altera o traçado do Perímetro Urbano da sede do Município de Manoel Ribas constante da Lei Municipal nº 32/2008, alterado pela Lei Municipal nº 30/2017, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 666.592,89, (seiscentos e sessenta e seis mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos), exercício financeiro c DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$. 48.561,31 (quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos), para o exercício financeiro corrente. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 27.373,44 (vinte e sete mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 387.070,79 (trezentos e oitenta e sete mil setenta reais e setenta e nove centavos), para o exercício financeiro corrente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 636.329,06, (seiscentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e seis centavos), para o exercício financeiro corren Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar junto ao Orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2022 no total de R$ 1.970.000,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial junto ao Orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2022 no total de R$ 559.223,02.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial junto ao Orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2022 no total de R$ 1.153.333,33.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial junto ao Orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2022 no total de R$ 711.523,89.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar no total de R$ 400.000,00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar no total de R$ 886.751,90.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar no total de R$ 345.000,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar no total de R$350.000,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar no total de R$ 103.154,45.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementarno total de R$ 144.250,00.
Altera a Lei nº 069/2021 de 14 de dezembro 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar junto ao Orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2022 no total de R$ 501.375,00
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 15/2018, de 09 de abril de 2018 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Manoel Ribas e dá outras Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manoel Ribas - REFIS MANOEL RIBAS 2022.
Altera a Lei Municipal nº 20, de 7 de dezembro de 1998, em relação à regulamentação da Unidade Fiscal de Referência, para fins de possibilitar a não aplicação de correção Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Parná, abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 109.119,95.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Parná, abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.160.000,00
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Parná, abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.060.000,00
Suspende os efeitos da Lei nº 10/2021, de 23 de abril de 2021.
Autoriza a Concessão de Uso para utilização de espaços públicos destinados à implantação de tecnologia sustentável, denominado Árvore Digital e institui o P Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 204.898,36, (duzentos e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centa Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação (passaporte sanitário) contra a COVID-19 para acesso a bens, benefícios, serviçõ Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Manoel Ribas e de outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 56.000,00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o exercício de 2022 no total de R$ 163.000,00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2022no total de R$ 2.124.000,00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 345.000,00 para exercício financeiro corrente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 485.000,00 para exercício financeiro corrente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.000.000,00 para exercício financeiro corrente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 350.000,00 para exercício financeiro corrente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 2.331.196,89 para exercício financeiro corrente.
Altera a redcao do Art 12, Inciso IV da Lei Municipal nº 020/2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 230.000,00 para exercício financeiro corrente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 137.500,00 para exercício financeiro corrente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 199.940,00 para exercício financeiro corrente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 190.000,00 para exercício financeiro corrente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 140.000,00 para exercício financeiro corrente.
Autoriza o Município a firmar convênio com a Companhia Paranaense de Energia - COPEL para contribuição financeira de custos nas despesas das festividades em comemoração ao 66º aniversário do Munic&ia Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 622.000,00 para exercício financeiro corrente.
Declara Utilidade Pública Municipal a Assossiação Esportiva independente de Mountain BIKE de Manoel Ribas - Pr.
Dispõe sobre reposição salarial do funcionalismo público do Município de Manoel Ribas.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Efetivos e Comissionados e retifica os anexos III e IV - Tabela de Vencimentos, constante da Lei 15/2018, (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal Dispõe sobre a revisão do subsídio dos vereadores e Presidente no Âmbito do Poder Legislativo Municipal de Manoel Ribas.
Dispõe sobre a denominação de Loteamento e Ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a alterção de números de vagas do Padrão D do anexo I do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas, Lei Municipal nº 008/2020 de 20/03/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas, para exercicio de 2022no total de R$ 103.000,00.
Cria o Cargo de Procurador Geral do Município de Manoel Ribas
Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 16/2020.
Fixa o Subsídio dos Vereadores e Presidente para a Legislatura de 2025 a 2028.
Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato de 2025 a 2028.
Dipõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veiculos oficiais de propriedade e serviço da Administração Pública Municipal.
Dispõe sobre a concessão de ABONO-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica do Município de Manoel Ribas.
Altoriza o Poder Executivo Municipal à declarar Utilidade Pública Associação Comunitária Indígena Laranjal.
Altera o Artigo 2º, da Lei Municípal nº 010/2005 de 1º de Abril de 2005, que dispõe sobre as Obrigações de pequeno valor a que se refere o Parágrafo 3º do Art. 100 da Constituiçã Altera a Redação do artigo 2º, da lei Municipal 031/2022 de 18 maio de 2022 e dá outras providencias.
Reconhece no Município de Manoel Ribas/PR, o dia 09 de julho como o dia do CAC - Caçador, Atirador e Colecionador e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situaç Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 15/2018 de 09 de abril de 2018 que "dispõe sobre a estruturação do Plano de cargos, carreira e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Manoel Ribas.
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 01/2018.
Revoga a Lei Municipal nº 014/2018
Outorga Diploma de Honra ao Mérito à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manoel Rbas/PR - APAE.
Concede título de Cidadão Honorário de Manoel Ribas ao Senhor Aldebrando Lins de Albuquerque.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de credito com a Agencia de Fomento do Paraná S.A e da outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Municipio de Manoel Ribas, para o exercicios de 2022 no total de R$ 2.900.000,00.
Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Municipio de Manoel Ribas, para o exercicios de 2022 no total de R$ 1.500.000,00.
Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Municipio de Manoel Ribas, para o exercicios de 2022 no total de R$ 1.650.000,00.
Cria Auxílio transporte aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias.
Abre Crédito especial no valor de R$ 18.200,00 na LOA 202, para pagamento da ajuda de custo aos Agentes Comunitários deSaúde e Agente de Endemias que atuam na área rural do Município.
Cria na estrutura organizacional do orgão responsavel pela política pública da mulher, o Conselho Municipal de dos Direitos da Mulher do Município de Manoel Ribas.
Altera o Artigo 9º da Lei Municipal nº 14/2021.
Altera o Artigo 1º , § 1º 2º e revoga o §2º do Artigo 2ºda Lei Municipal nº 019/2022, alterada pela Lei Municipal nº 049/2022.
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Manoel Ribas.
Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023.
Reestrutura o Quadro de Pessoal da Administração Pública do Município de Manoel Ribas, cria e remaneja cargos em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal, de Cultura do Município de Manoel Ribas, e dá outras providências. Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manoel Ribas - REFIS MANOEL RIBAS 2023, e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade de utilização do invólucro protetor por empresas funerárias quando da preparação de corpos sem vida para sepultamento nos cemitérios do Município e dá outras providências. Estabelece disciplina para a conservação e limpeza de terreno e habitações urbanas na circunscrição do Município e dá outras providências.
Institui a criação do Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Município de Manoel Ribas - PR. Regulamenta a jornada de 24 (vinte) horas de trabalho por 72 (setenta e duas) horas de descanso para os servidores públicos lotados na Casa Lar e Defesa Civil do Manoel Ribas e dá outras providências.
Dispõe sobre a jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os servidores públicos do Hospital Municipal de Manoel Ribas e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Manoel Ribas, e dá outras providências. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, no âmbito do Município de Manoel Ribas, revogando a Lei nº 022/2022 de 01 de abril de 2022 e da outras providências. Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura, no âmbito do Município de Manoel Ribas, revogando a Lei nº 022/2022 de 01 de abril de 2022 e da outras providências. Dispõe sobre a Política Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, reestrutura o Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMDI, institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Manoel Ribas, revogando a Lei nº 013/2020 de 2 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, revogando a Lei nº 013/2020 de 25 de junho de 2020 e da outras providências.
Altera os artigos 5º, incisos I e III e 7º, inciso III e revoga o inciso IV do artigo 7º da Lei 035/2009, que dispõe o Conselho Municipal de Saúde do Município de Manoel Ribas, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste geral anual das remunerações e da outras providências. Altera dispositivo da Lei Municipal nº 15/18 de 09 de abril de 2018, que dispõe sobre a "estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Manoel Ribas" cria e remaneja cargos em comissão e dá outras providênci Autoriza o Poder Executivo receber em doação pura e simples, obras e serviços de edificação no imóvel matriculado sob o nº 12.496/1, pertencente ao Município, pela iniciativa privada.
Dispõe sobre a denominação de Estrada Rural e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial de datas e eventos do Município de Manoel Ribas - PR. Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que específica, e dá outras providências. Cria o Fundo Municipal De Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do Município de Manoel Ribas - PR, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de MANOEL RIBAS-PR, e dá outras providências.
Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Manoel Ribas e dá outras providências.
Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Manoel Ribas /PR e dá outras providências. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE MANOEL RIBAS - AEMR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE VAGAS DO PADRÃO K DO ANEXO I DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS, LEI MUNICIPAL Nº 008/2020 DE 20/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição para o "Programa Porteira Adentro", de atendimento aos pequenos produtores rurais do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas, para o Exercício de 2023 no total de R$ 411.821,38 (quatrocentos e onze mil oitocentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos) Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o exercício financeiro corrente. Autoriza Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial. Autoriza Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional especial de R$ 217.800,00 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Economica Federal, no âmbito do Programa Pró-Moradia e dá outras providencias. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Municipio de Manoel Ribas para o Exercicio de 2023 no total de R$ 50.000,00. Autoriza o Poder Executivo Munioipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Municipio de Manoel Ribas para o Exercicio de 2023 no total de R$ 695.000,00. Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal de Manoel Ribas Estado do Paraná a abrir crédito adicional especial no total de R$ 799.200,00 para o Exercicio financeiro corrente. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 955.000,00. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 955.000,00. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 955.000,00. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 528.000,00. Dispõe sobre a concessão de ABONO-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica do Município de Manoel Ribas e dá outras providências. Dispõe sobre a denomicação de Estrada Rural e dá outras providências. Dispõe sobre a revisão de subsídios de Vereadores e Presidente, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Manoel Ribas e dá outras providências. Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores Efetivos e retifica os Anexos III e IV - Tabela de Vencimentos, constante da Lei 15/2018. Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providencias. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 1.054.270,11. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 1.060,94. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 103.000,00. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 153.010,00. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 112.500,00. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no total de R$ 350.000,00 para o Exercício financeiro corrente. Procede a readequação das Leis Municipais nº 23/2015 de 23 de junhi de 2015 e 56/2017 de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre a PME - Plano Municipal de Educação em consonancia com a Lei do PNE - Plano Nacional de Educação seguindo a Lei Federal nº 13 Denomina- se como Humberto Ballmann a Ponte localizada na Linha Munhoz e dá outras providências. Dispõe sobre a denominação de Campo de Futebol Sintético e dá outras providencias. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no total de R$ 5.500,00 para o exercício financeiro corrente. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 700.000,00. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no total de R$ 749.647,19 para o Exercício financeiro corrente. Outorga ao Senhor "VILMAIR JOSÉ GERBER" Título de Cidadão Benemérito de Manoel Ribas. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 877.727,00. Institui o Programa FEIRA DO COMÉRCIO DE MANOEL RIBAS e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial para indenizar prejuízos causados pelo Município e dá outras providências. Introduz alteração na Lei Municipal nº 46/2023, dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Manoel Ribas e dá outras providências. Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e da outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no total de R$ 30.000,00 para o exercício financeiro corrente. Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Manoel Ribas, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e dispõe sobre a concessão de incentivos Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434 de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfer Autoriza o Poder Executivo a instituir e financiar programa de pagamento de auxilio- aluguel ás mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no total de R$ 1.145.750,00 para o exercício financeiro corrente. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 149.074,64. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 500.000,00. Aquisição de um lote de terras para CRECHE e dá outras providencias. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2024 no total de R$ 120.000,00. Autoriza a Cessão Real de uso de área de terras - igreja pentecostal vem pra Jesus. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais. Procede a alterações da Lei Municipal 033/2009 - PPA para o período de 2010 a 2013. Procede a alterações da Lei Municipal 018/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2011. Abre créditos adicionais especiais . Autoriza aquisição de área de terras para fins de construção de aterro sanitário. Denomina "Prefeito Raul Ferreira Messias" o Paço Municipal desta cidade. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consorcio Intergestores Paraná Saúde. Autoriza a Cessão real de uso de área de terras para fins de interesse social - Mitra Diocesana de Guarapuava Autoriza a Cessão Real de uso de área de terras Concede título de cidadão honorário de Manoel Ribas - Jose Aroldo Galassini. Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Manoel Ribas para 2010 - Lei Municipal 14/2009. Cria e inclui Cargo de Provimento em Comissão - Diretor da Escola Municipal Renato Siloto. Autoriza a Cessão Real de uso de área de terras - JCF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Dispõe sobre PPA 2010-2013. Instutui o Conselho Municipal de Saúde Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares Procede alterações na Lei Municipal 033/2009 PPA 2010 a 2013 Procede a alterações da Lei Municipal 018/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2011. LDO Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 01/2010. Cria a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental Cria e regula o Conselho Municipal do meio ambiente CONDEMA Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente Altera o art 2º da Lei Municipal 005/2010 - cessão de terras J.D. PEDRASSOLI Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para 2011. Autoriza a Cessao real de uso de terras - SANEPAR Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais. Procede alterações na Lei Municipal 033/2009 PPA 2010-2013
Procede alterações na Lei Municipal 014/2009 LDO 2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais. Autoriza a Cessão Real de uso de área de terras MITRA DIOCESANA DE GUARAPUAVA Cria e incluir cargo Diretor da escola Renato Siloto Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares R$ 2.464.811,71. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares R$950.000,00 Dispõe sobre a alteração da quantidade de cargos em comissão de Diretor de Saúde disposto no artigo 20 da Lei 001/2023 Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo em comissão do Posto de Atendimento do DETRAN da Lei 001/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais R$ 30.000,00 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais R$ 35.000,00 Autoriza o Poder executivo Municipal a fornecer transporte gratuitos para voluntários na doação de sangue, plaquetas e medula óssea e institui o "dia municipal do doador de sangue voluntário" no município de Manoel Ribas. Institui o terceiro domingo do mês de outubro dia da cavalgada do "VINO". Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar R$ 411.821,38 Institui no calendário oficial do Município de Manoel Ribas a Feira do Livro, Leitura e literatura Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar R$ 20.000,00 Concede titulo de cidadão honorário a Júlio Podolan. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial R$ 2.300.000,00. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar R$ 3.000.000,00 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial R$ 400.000,00 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial R$ 1.280.000,00 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial R$ 74.935,60 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar R$ 1.601.656,00 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar R$ 451.425,00 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar R$23.101,00 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar R$ 725.522,28 Abre crédito adicional suplementar R$ 16.000,00 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Manoel Ribas para 2024. Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 15/2018 estruturação do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Manoel Ribas. Altera artigo 1º , § 1º artigo 2º e revoga o § 2º do artigo 2º da lei Municipal nº 19/2022 alterada pela Lei Municipal nº 49/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para 2023. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para 2023. Dispõe sobre o vencimento dos agentes comunitário de saúde - ACS e dos agentes de combate a endemias - ACE em atendimento ao disposto na emenda constitucional nº 120 de 05-05-2022. Dispõe sobre a alteração de número de vagas do padrão K do anexo I do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas Lei Municipal nº 008/2020. Revoga o § 1º do inciso III do artigo 24 e acrescenta o artigo 24- A da Lei Municipal 08/2020. abre crédito adicional suplementar no total de R$ 1.650.000,00 abre crédito especial no total de R$ 1.063.850,00 Abre crédito adicional suplementar no total de R$ 130.000,00 Autoriza aquisição de área de terras para ampliação de área do Cemitério Municipal. Dispõe sobre denominação de Rua - Rua Samuel Herdt Dispõe sobre a denominação da Rua - Prachedes Maria de Oliveira Declara utilidade pública municipal o CLUBE DE TIRO DE MANOEL RIBAS. Autoriza aquisição de Imóvel da COPEL Distribuidora S.A abre crédito adicional suplementar no total de R$ 1.242.167,45 abre crédito especial no total de R$ 62.291,53 Dispõe sobre a regulamentação do fornecimento de fraldas descartáveis aos idosos. abre crédito especial no total de R$ 484.995,05 abre crédito adicional especial no total de R$ 322.251,81 Declara utilidade pública Municipal a ASSOCIAÇÃO TRABALHADORES RURAIS IRMÃ DULCE DO ASSENTAMENTO NOVA ITAÚNA Dispõe sobre a inclusão de notas alterações de dispositivos, incisos e anexos da Lei nº 021/2021 que institui o uso e ocupação do solo - - zoneamento do Município de Manoel Ribas. Dispõe sobre a inclusão de incisos, notas, alterações de dispositivos, e anexos da Lei nº 023/2021 que institui o Código de Obras do Município de Manoel Ribas. abre crédito adicional suplementar no total de R$ 167.328,00 Dispõe sobre a alteração de numero de vagas do Padrão S e H do Anexo I do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Manoel Ribas, Lei Municipal nº 008/2020 abre crédito adicional suplementar no total de R$ 160.000,00 Dispõe sobre a denominação de Rua - SELMA SEBOLD PADILHA Dispõe sobre a denominação de Estrada Rural - PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS. Institui BANCO DE HORAS no âmbito da administração direta e indireta do Município de Manoel Ribas. Autoriza do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no total de R$ 126.000,00 Autoriza do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no total de R$ 675.872,00 Autoriza do Poder Executivo a celebrar convenio com a Associação dos Catadores de Materiais recicláveis de Manoel Ribas. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 15/18 - dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Manoel Ribas. estabelece novas diretrizes para pagamento de diárias e define valores de diária especial para motoristas e servidores da saúde em acompanhamento de pacientes, revoga a Leu Municipal nº 22/94 Autoriza do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no total de R$ 258.750,00 Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda em situação de vulnerabilidade e ou risco social. Autoriza do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no total de R$ 204.000,00 Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes ás multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidor público na condução de veiculo oficial. Autoriza o Munícipio firmar Convênio com a Companhia Paranaense de Energia - COPEL para contribuição financeira de custo nas despesas das Festividades em comemorações ao 67º aniversário do Município de Manoel Ribas e anos subsequentes. Altera o artigo 1º da Lei 064/2022, que autoriza aquisição de Imóvel da Copel Distribuidora S/A Altera os artigos 3º e 6º da Lei 008/2020 que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoa da Administração pública do Município de Manoel Ribas, exceto do magistério, cria e remaneja cargos, redefinindo parâmetros salarias declarando em extinção o c Declara de utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores Santa Mariana do Sul e dá outras providencias. Estima receita e fixa a despesa do Município de Manoel Ribas para exercício de 2023. Dispõe sobre denominação da Clinica do Bairro Santa Rita " CLINICA NAYARA SUELEN DE SOUZA". Dispõe sobre denominação da Praça com Parque Infantil, situada na Rua 7 de setembro, esquina com a Rua Fabricio Antônio Getúlio, nº 422 - Loteamento Sede - Centro "PRAÇA MARIA OLIVIA DE ANDRADE" Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2024. Crédito adicional suplementar de R$ 318.000,00 Concede Revisão geral anual dos servidores Municipais. Dispõe sobre Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres conforme Lei 050/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DE MANOEL RIBAS Dispõe sobre a alteração de numero de vagas do Anexo I do Quadro Permanente Grupo Ocupacional - MAGISTERIO Lei Municipal 42/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para 2024 R$ 817.858,84 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para 2024 R$ 53.907,00 Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e da outras providencias. - Institui o mês de agosto como o mês do Aleitamento Materno AGOSTO DOURADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial de R$ 8.500,00 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para 2024 de R$ 12.000,00 Ratifica segunda e terceira alteração do protocolo de intenções do CIDCENTRO Autoriza os Procurados do Município a celebrar acordo em ações no âmbito cível Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de R$ 439.300,00 Dispõe sobre o incentivo no desenvolvimento de habilidades culturais desde a infância Dispõe sobre visitas aos órgãos públicos do Município Dispõe sobre a realização do concurso de redação e incentivo na realização da escrita nas escolas públicas e privadas do Município Dispõe sobre a denominação de estrada rural Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar de R$ 445.000,00 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar de R$ 94.800,00 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de R$ 12.000,00 Declara utilidade pública municipal o CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RANCHO PANTANEIRO - CTG Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2025 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2025 Confere nova redação da Lei Municipal 33/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00 Institui a política de proteção a atendimento aos animais no município Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00 Dispõe sobre a implantação da politica municipal de educação em tempo integral na rede municipal de ensino Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para 2024 de R$ 810.000,00 Altera os artigos 3º e 6º da Lei 008/2020 reestruturação do quadro de pessoal da administração pública do Município Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de R$ 425.000,00 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo extrajudicial para indenizar prejuízos causados pelo Município Autoriza o Executivo Municipal a realizar serviços de instalação, manutenção, conservação e limpeza nas comunidades rurais do Município Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo extrajudicial para indenizar prejuízos causados pelo Município Dispõe sobre o tratamento para ME, MEI sediadas local ou regionalmente conforme Lei Complementar nº 123/2026 no ambito Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para 2024 de R$ 1.194.945,00 Dispõe sobre a denominação de estrada rural Autoriza o Poder Executivo Municipal a abir crédito adicional especial de R$ 20.000,00 Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 Declara de utilidade pública Municipal a Associação Independente de Pais da equipe C.G.P. AIPA-CGP Estima a receita e fixa despesa do Município de Manoel Ribas para 2025 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar para 2024 de R$ 75.000,00 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para 2024 de R$ 906.700,93 Dispõe sobre a regularização fundiária de áreas industriais cedidas a iniciativa privada no âmbito do município Dispõe sobre a denominação de ruas Concede título de cidadão honorário ao Ilustre cidadão JOSUÉ RPDRIGUES Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar para 2024 de R$ 1.400.000,00 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bens imóveis e assumir encargos e definir Autoriza o poder Executivo Municipal abrir Crédito adicional especial para 2025 de R$ 120.000,00 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para 2024 de R$ 120.000,00 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de R$ 220.000,00 Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal, alteração do art 69 da Lei 42/2015 Autoriza o aumento do número de vagas junto ao quadro de pessoal de provimento efetivo do poder executivo , Lei 08/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal do município REFIS 2025 Dispõe sobre alteração de redação, adequação da estrutura dos cargos da Lei Municipal 01/2023 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 17/2004 refere a regulamentação do Conselho Tutelar Dispõe sobre o Plano de Cargos. carreira e remuneração do magistério público municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o consórcio intergestores Paraná saúde Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária de Linha Seca/ Pinheirinho Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar de R$ 2.452.054,00 Institui o programa pé na faixa no âmbito do Município a fim de regulamentar o trânsito de veículos em faixas de pedestres Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual dos salários e vencimentos dos servidores municipais Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o município de Manoel Ribas e demais municípios integrantes do CIS IVAIPORÃ de regular o consórcio público da 22ª Regional de saúde de Ivaiporã Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares Dispõe sobre a denominação de Estrada Rural | | | | | | | |