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SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, Operação de Crédito no total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o exercício financeiro corrente.

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 33.000,00 ( trinta e três mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Art. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal de Manoel Ribas para o exercício de 2015, composta pelo Senhor RENATO OLIVEIRA FREITAS – Presidente, e os Senhores Diog

SÚMULA: dispõe sobre revogação de gratificação de função à Servidora da Câmara Municipal de Manoel Ribas. O Presidente da Câmara de Vereadores de Manoel

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Resolução Nº 07/2012 Ementa: Cria a Comissão Processante – CP 02/2012 (Decreto-Lei 201/67), conforme deliberaç&atilde

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Artigo 1º - Fica nomeada a partir do dia 06 (seis) de janeiro de 2015, a Senhora CLARA FERMINO DA SILVA, portadora do CI/RG nº 10.696.065-8-Pr., e CPF nº 089.527.359-43, do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento em Comiss&ati

Dispõe sobre o uso e ocupacao do solo - Zoneamento e dá outras providências.

Lei Nº 04/2014 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais – Operação de Cr&ea