Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 350.000,00 para exercício financeiro corrente.

Lei Nº 39/2006 SÚMULA - Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 45.094,00 (quarenta e cinco mil e noventa e quatro reais), para o exercício financeiro de 2006. &nbsp

Artigo 1º - Fica designado a Srª Andreza Viviane Dziubate, Funcionária Efetiva para responder pelo Controle Interno desta Casa de Leis, conforme Resolução Legislativa nº 09/2007 de 29/10/2007.

Dispõe sobre a criação da casa da Cultura de Manoel Ribas.

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2021

Lei Nº 10/2014 SÚMULA - Ficam denominados os Loteamentos Bela Casa I, II e III e Dispõe sobre a Denomina&

Lei Nº 01/2007 SÚMULA – Autoriza aquisição de área de terras para fins de abertura de rua,&nbs

Lei Nº 40/2006 Altera Dispositivo do Anexo II, da Lei Municipal nº 10/2006. &nbs

Resolução Nº 01/2015 Súmula: Retifica o Anexo III - Tabela de Vencimento do Plano de Cargos e Salários da Câmara de V

SÚMULA - Decreta RECESSO ADMINISTRATIVO na Câmara Municipal de Manoel Ribas no dia 20 de abril de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Aparecido dos Anjos de Oliveira