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SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Lei Nº 50/2014 SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro

Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data o Senhor ILBIS MARCELO MORAIS CAMARGO, portador do CI/RG nº 000.617.448.MS e CPF nº 805.724.051-20, para ocupar o Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comissão Símbolo CC-2.

Lei Nº 15/2014 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 52.000,00 (cinquenta

Lei Nº 37/2008 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE MANOEL RIBAS, CONSTANTE DO PDM - PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRO

SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finanças, portador da cédula de identidade nº 2.097.146 Pr.

SUMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Lei Nº 26/2014 SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências.

Súmula - Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências correlatas.