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IMPLATAÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO INSS

A presidente Telma Milano Januário e os demais vereadores, na noite do dia 21/03/22, na Câmara Municipal de Manoel Ribas, tiveram a honra de homenagear com título de cidadão honorário o senhor Aldebrando Lins de Albuquerque, pelo relevante e notório serviço prestado ao nosso Município em  intermediar a implantação do posto avançado do INSS. A honraria foi a pedido do vereador Valdinei Fogaça Andreacci e acatada pelos demais vereadores. Estiveram presentes na solenidade várias autoridades do Município, em especial o Prefeito municipal José Carlos da Silva Corona.

Cinema no Legislativo

No dia 19/10/22, durante todo o dia,  recebemos na Câmara de Vereadores, os alunos da Escola Municipal Renato Siloto para participarem do cinema no legislativo, um momento de descontração e aprendizado. Sejam sempre bem vindos nossos queridos estudantes e professores!!

Cinema no Legislativo

Na tarde do dia 11/10/22, a presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Telma Milano Januário e o vice presidente Fábio Meurer Hemkemeier, tiveram a honra de receber os alunos da Escola Cristo Rei, da comunidade da Barra Azul, para participarem do cinema no legislativo. 
A vereadora Telma e o vereador Fábio, ressaltam que a Câmara está de portas abertas para receber os alunos das escolas municipais e estaduais do nosso Município, para participarem do cinema no legislativo, como forma de incentivo à cultura para nossos alunos, bem como um momento de descontração e lazer.

Enquete aponta saúde como prioridade entre a população

 A saúde é a principal preocupação da população paranaense. É o que indica enquete realizada no portal do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), entre os dias 14 de janeiro e esta sexta-feira (1º de fevereiro). Dos 540 votos registrados, 242 - ou 44,8% - elegeram a saúde como tema prioritário a ser atendido pelas novas administrações municipais.
     

      O segundo tema mais votado foi a educação, com 38,3% das menções - 207 votos. Na sequência vieram asfaltamento, com 9,1% dos votos, creche, com 4,1%, transporte urbano, com 3,1% e transporte escolar, com 0,6%.
 

Qual deve ser a prioriedade da adm. municipal?VOTOSPERCENTUAL
Educação20738,3
Saúde24244,8
Transporte Urbano173,1
Transporte Escolar30,6
Creche224,1
Asfaltamento499,1
TOTAL540100,0

 

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR

Falta de imagens dificulta investigação sobre furto em Manoel Ribas

Na madrugada do domingo, dia 17 de fevereiro, a Polícia Militar de Manoel Ribas foi chamada para atender a uma ocorrência de arrombamento nas dependências da agência do Banco do Brasil. A PM encontrou um dos caixas eletrônico totalmente arrombado. O dinheiro que havia nas gavetas foi levado.

A Polícia Civil também esteve na agência e realizou os primeiros levantamentos para abrir procedimento investigatório. Mas, segundo o escrivão César Napoleão, o sistema de monitoramento da agência não conseguiu ceder imagens que pudessem apontar de forma clara quem seriam os autores do furto.

Ele lembrou que irá prejudicar o trabalho de investigação, já que também não existem imagens do lado de fora da agência que poderiam indicar a presença de algum veículo ou mais pessoas envolvidas na ação.

Esta foi a 4ª ação de bandidos no Banco do Brasil nos últimos meses.

Foi concedido um Conjunto Desencarcerador ao Bombeiro Comunitário de Manoel Ribas

Através do Ofício Nº 2/2013 - Foi concedido ao Bombeiro Comunitário de Manoel Ribas, um Conjunto Desencarcerador, onde na qual, esse equipamento é extremamente importante para que os resgates em acidentes em rodovias sejam feitos com mais segurança e melhoria ás vítimas.

Estudantes de Manoel Ribas são diplomados no Projeto Parlamento Jovem

  O juízo da 196ª Zona Eleitoral de Manoel Ribas realizou no dia 06 de dezembro de 2017, na Câmara Municipal, a diplomação dos estudantes do Colégio Estadual Professora Reni Correia Gamper eleitos no Projeto Parlamento Jovem.

O Parlamento Jovem no Paraná é um projeto destinado aos estudantes do Ensino Fundamental e Médio, que pretende trazer para dentro das escolas do estado o acompanhamento do transcorrer do processo eleitoral de escolha de um candidato a cargo eletivo, oportunizando aos estudantes conhecerem melhor a divisão dos poderes do Estado, em especial o Legislativo, debater problemas da comunidade e deliberar sobre sugestões de possíveis soluções com o intuito de promover maior formação política aos alunos da rede de ensino.

A fim de conduzir a execução do projeto foi celebrado convênio de cooperação técnica entre o Cartório Eleitoral do município de Manoel Ribas/PR, o Colégio Estadual Professora Reni Correia Gamper e a Câmara Municipal de Manoel Ribas, sendo que os nove estudantes diplomados terão mandato de um ano e, nesse período, poderão trazer propostas de ação municipal, as quais serão apresentadas aos vereadores do município em sessão plenária.

A juíza da 196ª Zona Eleitoral de Manoel Ribas, Drª. Amanda Vaz Cortesi von Bahten, acompanhada dos servidores do cartório eleitoral, Emerson Roberto de Freitas e Aline Micheli de Freitas respaldaram a realização do projeto, desde o lançamento até a totalização dos votos. Participaram do projeto 256 alunos (turno manhã), sendo que 22 concorreram ao pleito, os quais passaram por todas as fases do processo eleitoral, como a filiação a partidos fictícios, a disputa em convenção, a prática de atos de campanha e a atuação como mesários.

No Colégio Reni, as atividades foram orientadas pelas professoras de Filosofia Lia Mara Leal e Lucélia Rigo, que trabalharam os conteúdos de política e cidadania. O diretor do colégio, Sr. Altevir dos Santos, salientou que “a decisão de implementação do projeto se deu diante da observação da atual situação de instabilidade política em que o país se encontra”. Ele ressaltou ainda que “a educação é a chave para a construção de um país melhor, sendo necessária a prática pedagógica: educar para a cidadania, fazendo de cada pessoa um agente de transformação social”.

Para a magistrada “o projeto é importante porque é direcionado para os alunos do ensino médio que votam ou estão aptos a votar, e que passam a ter o conhecimento de todo o processo eleitoral”, além de “conscientizá-los de que, embora não sejam obrigados a votar, possuem a capacidade de contribuir para o resultado das eleições”. Enfatiza, por fim, que “o pleito teve tão grande aceitação, que despertou o interesse também dos alunos do 3º ano, que não poderiam concorrer, haja vista que o mandato transcorrerá no próximo ano e já estarão formados”.

A realização desta ação permitirá aos estudantes de ensino médio das escolas públicas do Paraná a possibilidade de exercer a cidadania no aspecto político, a partir do conhecimento e da reflexão crítica acerca da Democracia. Ao propor um projeto de lei, os alunos serão incentivados a pensar como os representantes do Legislativo, compreendendo melhor o processo democrático pelo qual são estabelecidas as prioridades de investimento público e as leis que regem a sociedade.

Alteração Código Tributário do Município de Manoel Ribas

Projeto Prevê alteração no Código tributário. 

Devolução de Veículo a Prefeitura

No dia 08 de outubro de 2019 o Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Senhor Aparecido dos Anjos de Oliveira, juntamente com os Senhores Vereadores Marcio Patera, Ronaldo Luis Grochoski e Vagner Alexandre Borges, estiveram na Prefeitura do Município de Manoel Ribas realizando a devolução do veículo Cruze que até então era utilizado pela Câmara de Vereadores passando esse para a Prefeitura de Manoel Ribas. Também se fizeram presente no ato de devolução o Delegado de Polícia Responsável pela Delegacia de Polícia Civil do Município de Manoel Ribas Doutor Juraci Lopes de Souza e o Senhor Adalberto Antônio dos Santos Investigador da Policia Civil.

O Carro foi devolvido à Prefeitura, pelo motivo em que a Câmara adquiriu um novo veículo, e deste modo o devolvido não estava sendo utilizado, então os vereadores optaram pela realização da devolução, para que esse possuísse uma nova função, indicando assim que o carro seja direcionado a Policia Civil para auxilia-los em seus trabalhos visto que a segurança pública é essencial e infelizmente sofre com a precariedade de materiais para realização suas atividades.

APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA COMPRA DE VACINAS

A Câmara de Vereadores aprovou por Unanimidade na sessão da última segunda-feira (15), o projeto de lei n° 005/2021 que permite que o município de Manoel Ribas possa aderir ao consorcio para aquisição de vacinas e acelerar o processo de imunização contra a pandemia do Coronavírus.
O referido projeto foi colocado em pauta e após pedido de urgência da mesa diretora, foi apreciado e aprovado por todos em primeira e única votação.
Nas considerações os Vereadores também foram unânimes ao ressaltarem a relevância desta aprovação devido ao estagio avançado da pandemia e a possibilidade que o Município faça aquisição de doses de vacinas para que chegue o mais rápido possível a toda população.
Após a aprovação, o projeto foi encaminhado para o executivo para sanção do prefeito e posteriores providências.

CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR

A Câmara Municipal de Manoel Ribas convida a população para participar da Audiência Pública para analise e debate do novo plano Diretor Municipal. A audiência sera realizada no dia 13 de Abril de 2021 às 19:00 horas no plenário da Camara Municipal "Vereador Florindo Tonelli" Avenida sete de setembro nº 466 - centro.

CÂMARA DE VEREADORES RECEBE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DEBATER TRATAMENTO DO CORNAVÍRUS (COVID-19)

A Câmara de Vereadores de Manoel Ribas, na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2021, recebeu o Secretário Municipal de Saúde Claudinei Batista de Jesus (Cadi), atendendo a convocação realizada em sessão anterior.

O secretário fez uso do plenário para trazer informações, números e dados sobre a condução da pandemia do coronavírus (COVID-19) em nosso município.

Após os fatos apresentados pelo secretário, aberto expediente em plenário, momento e que os vereadores fizeram perguntas, apontamentos e sugestões.

O destaque, que rendeu um debate caloroso, em virtude de uma sugestão oferecida pelos vereadores que da implementação do teste rápido, para iniciar o tratamento precoce contra o Covid-19.

Esta sugestão, colhida do município de Chapeco – SC, cidade qual foi visitada por uma comitiva da Câmara de Vereadores de Manoel Ribas e Servidores, composta por: Vereador Fabio (PL), Vereador Adilson (PL), Assessor da Presidente da mesa, Fernando e o farmacêutico Municipal Ronaldo.

Apresentaram as informações utilizadas naquele município que deram resultados muitos satisfatórios, que chamou a atenção de vários prefeitos, governadores até mesmo o presidente da República esteve pessoalmente na cidade para conhecer o tratamento.

A sugestão foi questionada por alguns vereadores, se o teste teria eficácia no tratamento, preocupados com o orçamento, alegando que o município não recebeu recurso especifico para combate ao Covid-19, neste ano, já vem fazendo o tratamento.

Na ocasião foi dada a palavra ao médico Carlos Eduardo Farago (Doutor Carlos) funcionário do Município, também fez uso da palavra para explanar sua opinião em relação ao estagio da pandemia, métodos de controle, tratamento, funções e ações de determinados medicamentos e a possibilidade ou não de prescrição dos mesmos.

Em seguida o Farmacêutico Municipal Ronaldo Amancio Marsaro um dos membros da comitiva na visita a Chapecó, também compartilhou a experiência adquirida sobre os métodos que estão sendo aplicado pela cidade visitada, com o uso de testes rápidos e a estruturação do chamado “tratamento imediato”, que gerou resultados significativos, portanto, também sugere a adesão do teste rápido. (Swab Nasal Antígeno)

Os vereadores, João Carlos (PL), Adilson dos Santos (PL), GilvaneTonelli (PSD), Fabio Meurer (PL),  e a presidente Telma R. N. M. Januario (PL), fizeram a indicação ao executivo da realização dos teste rápido.

O vídeo na integra da sessão transmitida ao Vivo através da pagina da Câmara Municipal no Facebook está disponível em:

https://www.facebook.com/camarademanoelribas

Detran lança e-book para explicar as principais mudanças no Código de Trânsito e realização de exames toxicológicos.

ALTERAÇÕES NO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO

A lei começa a valer nesta segunda-feira (12). Dentre as diversas mudanças estão a ampliação do prazo de validade do exame de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), aumento do limite de pontos para suspensão do direito de dirigir e a criação do registro de bons condutores

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) lançou um e-book com explicações sobre as principais alterações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A lei 14.071/2020 começa a valer nesta segunda-feira (12). Dentre as diversas mudanças estão a ampliação do prazo de validade do exame de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), aumento do limite de pontos para suspensão do direito de dirigir e a criação do registro de bons condutores. 

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70; e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.

Entre as diversas mudanças no novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que entrou em vigor nesta segunda-feira (12), uma das principais é a obrigatoriedade da realização do exame toxicológico periódico para quem possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E. Como a nova regra ainda gera muitas dúvidas, o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) criou um e-book para responder as dúvidas mais frequentes relacionadas ao tema.

Os condutores com CNH nestas categorias e que têm idade inferior a 70 anos deverão fazer um novo exame toxicológico a cada dois anos e seis meses, a partir da obtenção e/ou renovação da habilitação. O não cumprimento desta norma implica infração gravíssima, tendo como penalidade multa multiplicada por cinco vezes e suspensão do direito de dirigir por 90 dias.

Ou seja, o motorista que tiver validade de 10 anos na sua CNH terá que fazer três exames toxicológicos intermediários durante esse período.

Uma das dúvidas mais frequentes refere-se à obrigatoriedade do exame toxicológico para quem não exerce atividade remunerada. Segundo a nova lei, os motoristas com CNH nestas categorias devem fazer o exame e comprovar a resultado negativo para obtenção ou renovação da CNH independente do compromisso profissional.Quem estiver conduzindo veículos das categorias A e B com exame vencido não será autuado, mesmo que tenha CNH das categorias que exigem o exame toxicológico. A penalidade é aplicada na condução de veículos correspondentes às categorias C, D e E.

O condutor que exerce atividade remunerada e não fez os exames toxicológicos intermediários estará sujeito à penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir no momento da renovação da CNH das categorias C, D e E.

fonte: detran - pr

Vereadores Recebem uma BobCat

Na manha de segunda-feira (17) a Presidente da Câmara Telma Januário juntamente com os vereadores, Adilson, Tonelli, João Carlos, Fabio, Willian, Márcio e também com o Prefeito Corona e Vice-Prefeito Lindolfo, estiveram reunidos para receber uma BobCat, que foi entregue pelo Chefe da Regional da SEAB Jose Guilherme Stipp Camilo,a máquina foi adquirida através de uma emenda do Deputado Federal Giacobo.

Câmara de Manoel Ribas recebe a visita de Vereadores de Santa Maria do Oeste

Recepcionados pela presidente Telma, e juntamente com os demais vereadores, recebeu o presidente da câmara de Santa Maria o Sr. Alcides Borges Saldanha e os vereadores Agnaldo Paz de Moura, João Alex Damião, Jauri Fernandes e Tiago Variza.

 

É gratificante saber que a Câmara de vereadores está sendo exemplo para as demais Câmaras vizinhas pelo trabalho aqui realizado.  

 

 Objetivo do encontro que reuniu parlamentares de Santa Maria do Oeste e de Manoel Ribas foi conhecer as instalações e o funcionamento da Casa de Leis.

 

E principalmente a compra de testes rápidos que foi  reivindicação dos vereadores desta casa, Que teve repercussão Regional na compra dos Testes Rápidos, após uma visita técnica a Cidade de Chapecó- SC dos vereadores Fabio, Adilson e o assessor da Presidente Fernando.

 

 Manoel Ribas foi a 10º cidade do Paraná a adquirir os testes.

CÂMARA MUNICIPAL CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE MANOEL RIBAS

Durante a Sessão Ordinária que aconteceu no dia 31 de maio de 2021, às 19 horas, na Câmara Municipal de Manoel Ribas, foi realizada cerimônia que homenageou com Moção de Aplausos todos os profissionais da saúde da Unidade Básica de Saúde Araucária, Unidade Básica de Saúde Maria Edine Schmitz e Hospital Municipal Santo Antônio pelos relevantes serviços prestados para comunidade, em todos os períodos, mas principalmente, neste momento de enfrentamento e combate a pandemia do Covid-19; Moção esta de iniciativa do Vereador Jean Carlos Erbs e com aprovação de todos os Vereadores.

A Moção de Aplausos trata-se de um reconhecimento e agradecimento pela dedicação desses profissionais de saúde num momento tão difícil como o que vivemos, em que precisam se ausentar de suas casas, de suas famílias, para se dedicar a salvar vidas. O agradecimento aos profissionais da Saúde se faz necessário como justo reconhecimento a uma luta incansável, uma vez que cumprem jornadas extenuantes de trabalho, com uma alta carga de tensão emocional.

Entre estes profissionais de saúde estão os médicos, dentistas, enfermeiros, biomédicos, fisioterapeutas,fonoaudiólogos, psicólogos, farmacêuticos, nutricionistas, auxiliares e técnicos de enfermagem e de laboratório, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, vigilância sanitária, auxiliares de limpeza e manutenção, cozinheiras, assistentes sociais, atendentes e demais funcionários do hospital e dos postos de saúde, motoristas que fazem o transporte de pacientes para tratamento em cidades vizinhas, SAMU, Bombeiros).

Devido o momento de pandemia estiveram dois representantes de cada local recebendo a homenagem, representando a UBS Araucária: Enfermeira Luciana Sposito e Enfermeira Darci Pereira, representando a UBS Maria Edine Schmitz: Enfermeira Caroline Groff Takashima e Técnica de Enfermagem Ângela Ribeiro, representando o HMSA: Diretora Karina Gabriel e Enfermeira Mônica Rolim. Tambem esteve presente o Secretário de Saúde Claudinei Batista de Jesus.

 

É dedicada portanto a todos os profissionais de saúde que tem enfrentado uma rotina exaustiva no combate ao COVID-19.

AGOSTO AZUL

Na sessão ordinária do dia 01/08, o vereador e enfermeiro Jean Carlos Erbs, informou a população sobre as ações do Agosto Azul, onde será realizado ao longo do mês diversas ações de prevenção e promoção da saúde do homem.

CINEMA NO LEGISLATIVO

ALUNOS DA APAE DE MANOEL RIBAS INAUGURAM PROJETO CINEMA NO LEGISLATIVO

Durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, os alunos da Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais (Apae) de Manoel Ribas foram até a Câmara de Vereadores, na última terça-feira (23), e inauguraram o projeto Cinema no Legislativo.

O projeto proposto pela vereadora e presidente da Câmara, Telma Milano Januário, e, a reforma feita no local, possibilitou instalar telão, espaço climatizado, sistema de som e 102 poltronas para receber as pessoas.

Os alunos da Apae foram em duas sessões, na parte da manhã e à tarde, e foram os primeiros estudantes do município a participarem do Cinema do Legislativo.

Telma reitera que as portas do espaço estão abertas para receber todas as escolas da cidade, basta somente os diretores fazerem o agendamento.

“Foi um imenso prazer receber eles aqui. Foram super educados e queridos e ficaram muitos felizes, e nós da Câmara também. E esperamos outras escolas também para prestigiar o espaço”, destacou a presidente.

CINEMA NO LEGISLATIVO

Na tarde do dia 11/10/22, a presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Telma Milano Januário e o vice presidente Fábio Meurer Hemkemeier, tiveram a honra de receber os alunos da Escola Cristo Rei, da comunidade da Barra Azul, para participarem do cinema no legislativo. 
A vereadora Telma e o vereador Fábio, ressaltam que a Câmara está de portas abertas para receber os alunos das escolas municipais e estaduais do nosso Município, para participarem do cinema no legislativo, como forma de incentivo à cultura para nossos alunos, bem como um momento de descontração e lazer.

CINEMA NO LEGISLATIVO

No dia 19/10/22, durante todo o dia,  recebemos na Câmara de Vereadores, os alunos da Escola Municipal Renato Siloto para participarem do cinema no legislativo, um momento de descontração e aprendizado. Sejam sempre bem vindos nossos queridos estudantes e professores!!

IMPLATAÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO INSS

A presidente Telma Milano Januário e os demais vereadores, na noite do dia 21/03/22, na Câmara Municipal de Manoel Ribas, tiveram a honra de homenagear com título de cidadão honorário o senhor Aldebrando Lins de Albuquerque, pelo relevante e notório serviço prestado ao nosso Município em intermediar a implantação do posto avançado do INSS. A honraria foi a pedido do vereador Valdinei Fogaça Andreacci e acatada pelos demais vereadores. Estiveram presentes na solenidade várias autoridades do Município, em especial o Prefeito municipal José Carlos da Silva Corona.

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE METAIS FISCAIS DO 3 QUADRIMESTRE DE 2015

Em atendimento ao disposto no artigo 48 da LRF e suas alterações, comunicamos que fica marcada a audiência pública referente ao terceiro quadrimestre de 2015 para o dia 29 de fevereiro de 2016, (segunda-feira), às 20:00 horas nas dependências da Câmara Municipal de Manoel Ribas, sito à rua Sete de setembro n 466.

Agosto Lilás


?? A lei estadual 19.972/2019, insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná a Semana de Agosto Lilás, a ser comemorada na primeira semana do mês.
??Deve ser dedicada às ações de prevenção, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, e também para a divulgação da Lei Maria da Penha a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006

VEREADORES DE MANOEL RIBAS DISCUTEM NOVO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Os vereadores de Manoel Ribas seguem na organização do novo Regimento Interno da Câmara e Lei Orgânica Municipal.
Os legisladores, nessa segunda-feira (18), se reuniram no período da manhã com o jurídico e planejamento da Prefeitura de Manoel Ribas para discutir as transformações e legalidades das mudanças.
Já a noite, após a Sessão, os vereadores analisaram mais alguns pontos das alterações feitas para a nova legislatura.
Desde que foram criados, a Câmara de Vereadores de Manoel Ribas nunca fez esse tipo de organização e revisão do seu Regimento Interno e da Lei Orgânica do município, sendo inédito para o cidade.
Texto: jornalista Lucas Herdt/NH Notícias
Foto: assessoria e jornalista Lucas Herdt/NH Notícias

CORONA, LINDOLFO E VEREADORES DE MANOEL RIBAS SÃO DIPLOMADOS

Foi realizado a Diplomação dos Vereadores Eleitos da Gestão 2025-2028.

POSSE PROCURADORA DA MULHER DE MANOEL RIBAS

Nesta data a Vereadora Salete Boeing de Medeiros toma posse como Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Manoel Ribas.

autoriza;......

autoriza;......

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 3.217.029,73 (três milhões, duzentos e dezessete mil, vinte e nove reais e setenta e três centavos).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 3.217.029,73 (três milhões, duzentos e dezessete mil, vinte e nove reais e setenta e três centavos).

Procede alterações na Lei Municipal 033/2009 - PPA para o período 2010 a 2013.

Procede alterações na Lei Municipal 033/2009 - PPA para o período 2010 a 2013.

Procede alterações na Lei Municipal 026/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012.

Procede alterações na Lei Municipal 026/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012.

Lei Orgânica

Lei Orgânica

Lei Nº 1/2011

 

 

 

Concede Revisão Salarial ao Quadro de Servidores Públicos Municipal e dá outras provid&ecir

Lei Nº 1/2011

 

 

 

Concede Revisão Salarial ao Quadro de Servidores Públicos Municipal e dá outras provid&ecir

Lei Nº 2/2009

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono aos Profissionais do Magistério que exerceram atividades de Docência, dire&cc

Lei Nº 2/2009

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono aos Profissionais do Magistério que exerceram atividades de Docência, dire&cc

Lei Nº 02/2010

 

 

 

SÚMULA: Concede Revisão Salarial ao Quadro de Servidores Pú

Lei Nº 02/2010

 

 

 

SÚMULA: Concede Revisão Salarial ao Quadro de Servidores Pú

Lei Nº 02/2011

 

 

                   SÚMULA: Institui a

Lei Nº 02/2011

 

 

                   SÚMULA: Institui a

Lei Nº 03/2010

 

 

 

SÚMULA: Dá denominação a Bem Público e da outras pro

Lei Nº 03/2010

 

 

 

SÚMULA: Dá denominação a Bem Público e da outras pro

Lei Nº 04/2010

 

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providênc

Lei Nº 04/2010

 

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providênc

Lei Nº 04/2010

 

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providênc

Lei Nº 04/2010

 

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providênc

Lei Nº 04/2010

 

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providênc

Lei Nº 04/2010

 

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providênc

Lei Nº 07/2010

 

 

 

SÚMULA: Cria e inclui Cargo de Provimento em Comissão, referente a

Lei Nº 07/2010

 

 

 

SÚMULA: Cria e inclui Cargo de Provimento em Comissão, referente a

Lei Nº 08/2010

 

 

 

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação de Prote&cced

Lei Nº 08/2010

 

 

 

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação de Prote&cced

Lei Nº 09/2010

 

 

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$. 84

Lei Nº 09/2010

 

 

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$. 84

Lei Nº 10/2010

 

 

SÚMULA: Autoriza a conceder dia de folga ao servidor público municipal no dia do seu aniversário.<

Lei Nº 10/2010

 

 

SÚMULA: Autoriza a conceder dia de folga ao servidor público municipal no dia do seu aniversário.<

Lei Nº 12/2010

 

 

 

SÚMULA: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre municípios

Lei Nº 12/2010

 

 

 

SÚMULA: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre municípios

Lei Nº 13/2010

 

SÚMULA: Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Manoel Ribas– PR

 

 

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Lei Nº 13/2010

 

SÚMULA: Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Manoel Ribas– PR

 

 

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Lei Nº 14/2010

 

 

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no  total de R$ 2.025,00 (Dois Mil e Vinte e Cinco Reais), para o exercíci

Lei Nº 14/2010

 

 

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no  total de R$ 2.025,00 (Dois Mil e Vinte e Cinco Reais), para o exercíci

Lei Nº 15/2010

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 495.963,60

Lei Nº 15/2010

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 495.963,60

Lei Nº 16/2010

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 387.258,17 (trezentos e oitenta e sete mil, du

Lei Nº 16/2010

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 387.258,17 (trezentos e oitenta e sete mil, du

 

 

 

                SÚMULA: ALTERA A LEI SOB Nº 020/2006 DE 21  

 

 

 

                SÚMULA: ALTERA A LEI SOB Nº 020/2006 DE 21  

Lei Nº 21/2010

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Lei Nº 21/2010

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Lei Nº 23/2010

 

SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal 018/2010- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2011

Lei Nº 23/2010

 

SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal 018/2010- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2011

ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

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ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

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Lei Nº 28/2010

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 752,69 (setece

Lei Nº 28/2010

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 752,69 (setece

Lei Nº 29/2010

 

                        SÚMULA - Pro

Lei Nº 29/2010

 

                        SÚMULA - Pro

Lei Nº 30/2010

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 014/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exerc&iacu

Lei Nº 30/2010

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 014/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exerc&iacu

Lei Nº 31/2010

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especia

Lei Nº 31/2010

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especia

Lei Nº 05/2009

 

 

SÚMULA – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 02/2002 de 09/01/2002, ratificando doação em condiç&oti

Lei Nº 05/2009

 

 

SÚMULA – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 02/2002 de 09/01/2002, ratificando doação em condiç&oti

Lei Nº 13/2009

 

 

 

SÚMULA - Torna obrigatório, em bares, restaurantes, casas de diversões e similares

Lei Nº 13/2009

 

 

 

SÚMULA - Torna obrigatório, em bares, restaurantes, casas de diversões e similares

Lei Nº 14/2009

 

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre

Lei Nº 14/2009

 

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre

Lei Nº 15/2009

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais

Lei Nº 15/2009

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais

Lei Nº 16/2009

 

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionam

Lei Nº 16/2009

 

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionam

Lei Nº 17/2009

 

 

 

SÚMULA: autoriza a aquisição de area de terras para fins de construção de qu

Lei Nº 17/2009

 

 

 

SÚMULA: autoriza a aquisição de area de terras para fins de construção de qu

Lei Nº 28/2009

 

 

SÚMULA: Autoriza a Câmara Municipal a doar o Veículo Wolkswagem/Gol Special, placa ALU 4714, ano e modelo de fabrica&cc

Lei Nº 28/2009

 

 

SÚMULA: Autoriza a Câmara Municipal a doar o Veículo Wolkswagem/Gol Special, placa ALU 4714, ano e modelo de fabrica&cc

Lei Nº 29/2009

 

 

 

Súmula – Dispõe sobre aprovação de loteamento 

Lei Nº 29/2009

 

 

 

Súmula – Dispõe sobre aprovação de loteamento 

Lei Nº 03/2011

 

 

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 033/2009 - PPA para o per&ia

Lei Nº 03/2011

 

 

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 033/2009 - PPA para o per&ia

Lei Nº 04/2011

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 018/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício finan

Lei Nº 04/2011

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 018/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício finan

Lei Nº 05/2011

                                 &

Lei Nº 05/2011

                                 &

Lei Nº 08/2011

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 018/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício finan

Lei Nº 08/2011

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 018/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício finan

Lei Nº 09/2011

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

 

Lei Nº 09/2011

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

 

Lei Nº 10/2011

 

 

 

                 &

Lei Nº 10/2011

 

 

 

                 &

Lei Nº 11/2011

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 033/2009 - PPA para o período 2010 a 2013.

 

   &

Lei Nº 11/2011

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 033/2009 - PPA para o período 2010 a 2013.

 

   &

Lei Nº 12/2011

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 018/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício finan

Lei Nº 12/2011

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 018/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício finan

Lei Nº 13/2011

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 1.357.423,00 (

Lei Nº 13/2011

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 1.357.423,00 (

Lei Nº 14/2011

 

SÚMULA - Procede a alterações na Lei    Municipal 033/2009 - PPA para o período 2010 a 2013.

 

Lei Nº 14/2011

 

SÚMULA - Procede a alterações na Lei    Municipal 033/2009 - PPA para o período 2010 a 2013.

 

Lei Nº 15/2011

 

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr

Lei Nº 15/2011

 

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr

Lei Nº 29/2009

 

 

 

Súmula – Dispõe sobre aprovação de loteamento 

Lei Nº 29/2009

 

 

 

Súmula – Dispõe sobre aprovação de loteamento 

Lei Nº 01/2014

 

 

Súmula – Dispõe sobre reajuste salarial ao funcionalismo público e dá outras providências

<

Lei Nº 01/2014

 

 

Súmula – Dispõe sobre reajuste salarial ao funcionalismo público e dá outras providências

<

Lei Nº 02/2014

 

 

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 68.715,58, (sessent

Lei Nº 02/2014

 

 

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 68.715,58, (sessent

Lei Nº 03/2014

 

 

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 35.700,00 (trinta e

Lei Nº 03/2014

 

 

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 35.700,00 (trinta e

Lei Nº 04/2014

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais – Operação de Cr&ea

Lei Nº 04/2014

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais – Operação de Cr&ea

Lei Nº 04/2014

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais – Operação de Cr&ea

Lei Nº 04/2014

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais – Operação de Cr&ea

Lei Nº 05/2014

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais – Operação de Cr&ea

Lei Nº 05/2014

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais – Operação de Cr&ea

Lei Nº 06/2014

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 100.000,00

Lei Nº 06/2014

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 100.000,00

 

 Lei Nº 08/2015

 

 

 

Súmula - Declara de Utilidade Pública a Associação de P

 

 Lei Nº 08/2015

 

 

 

Súmula - Declara de Utilidade Pública a Associação de P

Lei Nº 09/2014

 

 

 

SÚMULA - Dispõe sobre a Denominação de Rua localizada no Conjunto Habitacion

Lei Nº 09/2014

 

 

 

SÚMULA - Dispõe sobre a Denominação de Rua localizada no Conjunto Habitacion

Lei Nº 10/2014

 

 

 

SÚMULA - Ficam denominados os Loteamentos Bela Casa I, II e III e Dispõe sobre a Denomina&

Lei Nº 10/2014

 

 

 

SÚMULA - Ficam denominados os Loteamentos Bela Casa I, II e III e Dispõe sobre a Denomina&

Lei Nº 11/2014

 

 

SÚMULA - Denomina o Loteamento sobre a denominação de ruas localizada no Conjunto Habitacional Jardim das Arauc&aac

Lei Nº 11/2014

 

 

SÚMULA - Denomina o Loteamento sobre a denominação de ruas localizada no Conjunto Habitacional Jardim das Arauc&aac

Lei Nº 12/2014

 

 

 

SÚMULA - Denomina o Loteamento Bela Casa II e suas vias públicas e dá outras provid

Lei Nº 12/2014

 

 

 

SÚMULA - Denomina o Loteamento Bela Casa II e suas vias públicas e dá outras provid

Lei Nº 13/2014

 

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR,

Lei Nº 13/2014

 

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR,

Lei Nº 16/2014

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 303.443,38 (Trezentos e três mil, quatro

Lei Nº 16/2014

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 303.443,38 (Trezentos e três mil, quatro

Lei Nº 17/2014

 

SÚMULA - Procede a alterações na Lei Municipal 049/2013 - PPA para o período 2014 a 2017.

    

Lei Nº 17/2014

 

SÚMULA - Procede a alterações na Lei Municipal 049/2013 - PPA para o período 2014 a 2017.

    

Lei Nº 19/2014

 

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no tota

Lei Nº 19/2014

 

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no tota

Lei Nº 20/2014

 

 

SÚMULA: Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos disponibilizados gratuitamente pela Administra&cced

Lei Nº 20/2014

 

 

SÚMULA: Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos disponibilizados gratuitamente pela Administra&cced

Lei Nº 21/2014

 

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Especiais no tota

Lei Nº 21/2014

 

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Especiais no tota

Lei Nº 22/2014

 

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Especiais no tota

Lei Nº 22/2014

 

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Especiais no tota

Lei Nº 23/2014

 

SÚMULA: Torna obrigatória a elaboração e divulgação de escala semanal de médicos, inclusive os plantonistas, que atend

Lei Nº 23/2014

 

SÚMULA: Torna obrigatória a elaboração e divulgação de escala semanal de médicos, inclusive os plantonistas, que atend

Lei Nº 24/2014

 

 

 

SÚMULA - "Concede Título de Cidadão       &

Lei Nº 24/2014

 

 

 

SÚMULA - "Concede Título de Cidadão       &

Lei Nº 30/2014

 

                       

 

Súmula - "Disp&oti

Lei Nº 30/2014

 

                       

 

Súmula - "Disp&oti

Lei Nº 31/2014

 

 

                      &nb

Lei Nº 31/2014

 

 

                      &nb

Lei Nº 33/2014

                       

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a

Lei Nº 33/2014

                       

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a

Lei Nº 34/2014

                       

 

 

Súmula – Autoriza

Lei Nº 34/2014

                       

 

 

Súmula – Autoriza

Lei Nº 35/2014

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 55.093,12 (cinqüenta e

Lei Nº 35/2014

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 55.093,12 (cinqüenta e

Lei Nº 37/2014

 

 

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios e conceder isenções fiscais relati

Lei Nº 37/2014

 

 

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios e conceder isenções fiscais relati

Lei Nº 39/2014

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais)

Lei Nº 39/2014

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais)

Lei Nº 40/2014

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Lei Nº 40/2014

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Lei Nº 41/2014

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 16.000,00

 

 

Lei Nº 41/2014

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 16.000,00

 

 

Lei Nº 42/2014

 

 

 

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à n

Lei Nº 42/2014

 

 

 

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à n

Lei Nº 43/2014

 

 

SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Ruas e dá outras providências.

 

&

Lei Nº 43/2014

 

 

SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Ruas e dá outras providências.

 

&

Lei Nº 44/2014

 

 

 

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender excepcional

Lei Nº 44/2014

 

 

 

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender excepcional

Lei Nº 44/2014

 

 

 

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender excepcional

Lei Nº 44/2014

 

 

 

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender excepcional

Lei Nº 45/2014

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 167.718,72 (cento e sessenta e sete mil setecentos e dezoito reais

Lei Nº 45/2014

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 167.718,72 (cento e sessenta e sete mil setecentos e dezoito reais

Lei Nº 46/2014

                                 &

Lei Nº 46/2014

                                 &

Lei Nº 47/2014

 

 

                     &n

Lei Nº 47/2014

 

 

                     &n

Lei Nº 48/2014

 

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 044/2014 de 07/10/2014, e da outras providências.

        &nb

Lei Nº 48/2014

 

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 044/2014 de 07/10/2014, e da outras providências.

        &nb

Lei Nº 49/2014

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a homologar parcelamento de divida

Lei Nº 49/2014

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a homologar parcelamento de divida

Lei Nº 50/2014

 

 

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro

Lei Nº 50/2014

 

 

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro

Lei Nº 02/2015

 

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total d

Lei Nº 02/2015

 

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total d

Lei Nº 03/2015

 

                            

Lei Nº 03/2015

 

                            

Lei Nº 04/2015

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 606.687,39 (seiscentos e seis mil, seiscentos

Lei Nº 04/2015

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 606.687,39 (seiscentos e seis mil, seiscentos

Lei Nº 05/2015

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 133.300,00, (cento e trinta e três mil e t

Lei Nº 05/2015

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 133.300,00, (cento e trinta e três mil e t

Lei Nº 06/2015

 

 

Súmula - Declara Espaço Turístico Religioso Municipal as Grutas Nossa Senhora da Saúde e Nossa Senhora de Sa

Lei Nº 06/2015

 

 

Súmula - Declara Espaço Turístico Religioso Municipal as Grutas Nossa Senhora da Saúde e Nossa Senhora de Sa

Lei Nº 07/2015

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 340.337,81 (trezentos e quarenta mil trezentos

Lei Nº 07/2015

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 340.337,81 (trezentos e quarenta mil trezentos

 Lei Nº 14/2014

 

 

 

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 153.100,00 (cento e cinque

 Lei Nº 14/2014

 

 

 

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 153.100,00 (cento e cinque

  Lei Nº 15/2014

 

 

 

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 52.000,00 (cinquenta

  Lei Nº 15/2014

 

 

 

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 52.000,00 (cinquenta

Lei Nº 27/2014

 

 

SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Creche e dá outras providências.

 

 

   

Lei Nº 27/2014

 

 

SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Creche e dá outras providências.

 

 

   

Lei Nº 28/2014

 

 

 

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIP

Lei Nº 28/2014

 

 

 

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIP

Lei Nº 29/2014

 

 

 

                 &

Lei Nº 29/2014

 

 

 

                 &

Lei Nº 32/2014

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 255.684,00 (du

Lei Nº 32/2014

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 255.684,00 (du

Lei Nº 38/2014

 

 

 

SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Índ

Lei Nº 38/2014

 

 

 

SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Índ

Lei Nº 01/2013

 

SÚMULA - Autoriza o Município de Manoel Ribas, a doar área de terras ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná e dá outras provid&e

Lei Nº 01/2013

 

SÚMULA - Autoriza o Município de Manoel Ribas, a doar área de terras ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná e dá outras provid&e

Lei Nº 2/2013

 

 

 

 

SÚMULA – Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gau

Lei Nº 2/2013

 

 

 

 

SÚMULA – Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gau

Lei Nº 04/2013

 

   

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 2

Lei Nº 04/2013

 

   

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 2

Lei Nº 5/2013

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 8.000,00 (oito

Lei Nº 5/2013

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 8.000,00 (oito

Lei Nº 06/2013

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

 

Lei Nº 06/2013

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

 

Lei Nº 07/2013

 

 

SÚMULA: Institui o Conselho Municipal de Piscicultura e Aqüicultura, Fundo Municipal de Piscicultura e Aqüicu

Lei Nº 07/2013

 

 

SÚMULA: Institui o Conselho Municipal de Piscicultura e Aqüicultura, Fundo Municipal de Piscicultura e Aqüicu

Lei Nº 08/2013

 

 

 

SÚMULA: Torna obrigatória a disponibilidade de guarda volumes (armários) na entrada

Lei Nº 08/2013

 

 

 

SÚMULA: Torna obrigatória a disponibilidade de guarda volumes (armários) na entrada

Lei Nº 09/2013

 

 

 

SÚMULA - Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 35.700,00 (Trinta e cinco mil e setecento

Lei Nº 09/2013

 

 

 

SÚMULA - Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 35.700,00 (Trinta e cinco mil e setecento

Lei Nº 10/2013

 

 

 

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com

Lei Nº 10/2013

 

 

 

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com

Lei Nº 11/2013

 

 

 

SÚMULA - Denomina Bem Público Municipal e dá outras providências.

&nb

Lei Nº 11/2013

 

 

 

SÚMULA - Denomina Bem Público Municipal e dá outras providências.

&nb

Lei Nº 12/2013

 

 

 

SÚMULA: Institui e torna obrigatória a realização da “Semana do Esporte”

Lei Nº 12/2013

 

 

 

SÚMULA: Institui e torna obrigatória a realização da “Semana do Esporte”

Lei Nº 13/2013

 

 

Autoriza a concessão de auxílio financeiro a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá

Lei Nº 13/2013

 

 

Autoriza a concessão de auxílio financeiro a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá

Lei Nº 14/2013

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 8.400,00.

 

  &

Lei Nº 14/2013

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 8.400,00.

 

  &

Lei Nº 15/2013

 

 

 

 

SÚMULA - Declara de Utilidade Pública o Lar do Ido

Lei Nº 15/2013

 

 

 

 

SÚMULA - Declara de Utilidade Pública o Lar do Ido

Lei Nº 16/2013

 

 

 

SÚMULA: Cria e inclui cargo de provimento efetivo em determinado padrão e

Lei Nº 16/2013

 

 

 

SÚMULA: Cria e inclui cargo de provimento efetivo em determinado padrão e

Lei Nº 17/2013

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 401.200,00 (qu

Lei Nº 17/2013

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 401.200,00 (qu

Lei Nº 18/2013

 

 

Autoriza o Município firmar Convênio com a Copel Distribuição S/A, para substituição de árvores

Lei Nº 18/2013

 

 

Autoriza o Município firmar Convênio com a Copel Distribuição S/A, para substituição de árvores

Lei Nº 20/2013

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais – Operação de Crédito no total de R$ 1.200.000,00 (

Lei Nº 20/2013

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais – Operação de Crédito no total de R$ 1.200.000,00 (

Lei Nº 21/2013

 

 

 Súmula - "Dispõe Sobre Programa de Recuperação de Débitos Fiscais do Município de Manoel Ribas, e dá

Lei Nº 21/2013

 

 

 Súmula - "Dispõe Sobre Programa de Recuperação de Débitos Fiscais do Município de Manoel Ribas, e dá

Lei Nº 22/2013

 

 

 

                 &

Lei Nº 22/2013

 

 

 

                 &

Lei Nº 23/2013

 

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o exercício financeiro corrente.

 

    

Lei Nº 23/2013

 

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o exercício financeiro corrente.

 

    

Lei Nº 24/2013

 

 

Súmula - Concede Adicional de Periculosidade para o Cargo de Agente de Defesa Civil, pertencente ao Departamento de Defesa Civil  d

Lei Nº 24/2013

 

 

Súmula - Concede Adicional de Periculosidade para o Cargo de Agente de Defesa Civil, pertencente ao Departamento de Defesa Civil  d

Lei Nº 25/2013

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especia

Lei Nº 25/2013

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especia

Lei Nº 26/2013

 

 

 

EMENDA  Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no t

Lei Nº 26/2013

 

 

 

EMENDA  Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no t

Lei Nº 27/2013

 

 

 

Súmula - Altera dispositivo do Anexo II,  da  Lei Municipal nº 10/2006 de 20/04/2006.

Lei Nº 27/2013

 

 

 

Súmula - Altera dispositivo do Anexo II,  da  Lei Municipal nº 10/2006 de 20/04/2006.

Lei Nº 28/2013

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual aos Servidores Públicos Municipais para a realiza

Lei Nº 28/2013

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual aos Servidores Públicos Municipais para a realiza

Lei Nº 29/2013

 

 

 

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com

Lei Nº 29/2013

 

 

 

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com

Lei Nº 30/2013

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais – Operação de Crédi

Lei Nº 30/2013

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais – Operação de Crédi

Lei Nº 31/2013

 

                            

Lei Nº 31/2013

 

                            

Lei Nº 32/2013

 

 

 

SÚMULA – Altera o Artigo 17 da Lei Municipal nº 012/2012 de 19/07/2012, e da outras provid&ec

Lei Nº 32/2013

 

 

 

SÚMULA – Altera o Artigo 17 da Lei Municipal nº 012/2012 de 19/07/2012, e da outras provid&ec

Lei Nº 33/2013

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CLUBE DE XADREZ MANOEL RIBAS CXMR, e dá outras providências.

 

        &n

Lei Nº 33/2013

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CLUBE DE XADREZ MANOEL RIBAS CXMR, e dá outras providências.

 

        &n

Lei Nº 34/2013

                                  &nb

Lei Nº 34/2013

                                  &nb

Lei Nº 35/2013

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especia

Lei Nº 35/2013

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especia

Lei Nº 36/2013

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Supleme

Lei Nº 36/2013

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Supleme

Lei Nº 37/2013

 

Súmula - Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras e dá outras providências.

 

 

   &n

Lei Nº 37/2013

 

Súmula - Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras e dá outras providências.

 

 

   &n

Lei Nº 38/2013

 

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no tota

Lei Nº 38/2013

 

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no tota

Lei Nº 39/2013

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 192.569,47 (cento e noventa e dois mil quinhentos e sess

Lei Nº 39/2013

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 192.569,47 (cento e noventa e dois mil quinhentos e sess

Lei Nº 40/2013

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 186.790,65, (cento e oitenta e seis mil setecent

Lei Nº 40/2013

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 186.790,65, (cento e oitenta e seis mil setecent

Lei Nº 41/2013

 

 

 

SÚMULA: Estabelece a denominação das Unidades Básicas de Saú

Lei Nº 41/2013

 

 

 

SÚMULA: Estabelece a denominação das Unidades Básicas de Saú

Lei Nº 42/2013

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.157.900,

Lei Nº 42/2013

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.157.900,

Lei Nº 43/2013

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$

Lei Nº 43/2013

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$

Lei Nº 44/2013

 

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corren

Lei Nº 44/2013

 

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corren

Lei Nº 45/2013

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 1.304.000,00 (

Lei Nº 45/2013

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 1.304.000,00 (

Lei Nº 46/2013

 

Altera o inciso VII e o § 2º do art. 215 e o art. 217 da Lei nº 37/2008, a fim de redefinir o horário de funcionamento dos estabelecimentos farmacê

Lei Nº 46/2013

 

Altera o inciso VII e o § 2º do art. 215 e o art. 217 da Lei nº 37/2008, a fim de redefinir o horário de funcionamento dos estabelecimentos farmacê

Lei Nº 47/2013 de 16 de dezembro de 2013

 

                       &nbs

Lei Nº 47/2013 de 16 de dezembro de 2013

 

                       &nbs

Lei Nº 048/2013

 

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instala&cc

Lei Nº 048/2013

 

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instala&cc

Lei Nº 49/2013

 

SÚMULA – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Manoel Ribas para o período 2014/2017.

   &n

Lei Nº 49/2013

 

SÚMULA – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Manoel Ribas para o período 2014/2017.

   &n

Lei Nº 50/2013

 

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no

Lei Nº 50/2013

 

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no

Lei Nº 02/2015

 

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total d

Lei Nº 02/2015

 

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total d

Lei Nº 03/2015

 

                            

Lei Nº 03/2015

 

                            

Lei Nº 04/2015

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 606.687,39 (seiscentos e seis mil, seiscentos

Lei Nº 04/2015

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 606.687,39 (seiscentos e seis mil, seiscentos

Lei Nº 05/2015

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 133.300,00, (cento e trinta e três mil e t

Lei Nº 05/2015

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 133.300,00, (cento e trinta e três mil e t

Lei Nº 06/2015

 

 

Súmula - Declara Espaço Turístico Religioso Municipal as Grutas Nossa Senhora da Saúde e Nossa Senhora de Sa

Lei Nº 06/2015

 

 

Súmula - Declara Espaço Turístico Religioso Municipal as Grutas Nossa Senhora da Saúde e Nossa Senhora de Sa

Lei Nº 07/2015

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 340.337,81 (trezentos e quarenta mil trezentos

Lei Nº 07/2015

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 340.337,81 (trezentos e quarenta mil trezentos

Lei Nº 09/2015

 

Súmula - Dispõe sobre a doação a Prefeitura Municipal de Manoel Ribas - PR, de veículo automotor e dá outras providência

Lei Nº 09/2015

 

Súmula - Dispõe sobre a doação a Prefeitura Municipal de Manoel Ribas - PR, de veículo automotor e dá outras providência

Lei Nº 10/2015

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 1.000,00 (um m

Lei Nº 10/2015

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 1.000,00 (um m

Lei Nº 11/2015

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 70.000,00 (setenta m

Lei Nº 11/2015

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 70.000,00 (setenta m

Lei Nº 12/2015

 

 

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 42.640,39, (quarent

Lei Nº 12/2015

 

 

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 42.640,39, (quarent

Lei Nº 13/2015

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais

Lei Nº 13/2015

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais

Lei Nº 14/2015

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 107.000,00 (cento e

Lei Nº 14/2015

 

 

Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 107.000,00 (cento e

Lei Nº 15/2015

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total d

Lei Nº 15/2015

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total d

Lei Nº 16/2015

 

 

 

                 &

Lei Nº 16/2015

 

 

 

                 &

Lei Nº 17/2015

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 89.580,83 (oitenta e nov

Lei Nº 17/2015

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 89.580,83 (oitenta e nov

Lei Nº 18/2015

 

 

 

         SÚMULA – Autoriza  aquisi&c

Lei Nº 18/2015

 

 

 

         SÚMULA – Autoriza  aquisi&c

Lei Nº 19/2015

 

 

 

SÚMULA  Procede alterações na Lei Municipal nº 003/2009, que  dispõe

Lei Nº 19/2015

 

 

 

SÚMULA  Procede alterações na Lei Municipal nº 003/2009, que  dispõe

Lei Nº 20/2015

 

 

 

Súmula - Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de

Lei Nº 20/2015

 

 

 

Súmula - Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de

Lei Nº 21/2015

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 18.855,95 (dez

Lei Nº 21/2015

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 18.855,95 (dez

Lei Nº 22/2015

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 29.168,20 (vin

Lei Nº 22/2015

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 29.168,20 (vin

Lei Nº 23/2015

 

 

 

     Súmula -Aprova o (PME) Plano Municipal de Educaçã

Lei Nº 23/2015

 

 

 

     Súmula -Aprova o (PME) Plano Municipal de Educaçã

       Lei Nº 24/2015

 

                     

       Lei Nº 24/2015

 

                     

Lei Nº 01/2009

 

 

SÚMULA - Altera padrão, cria e inclui Cargo de Provimento em Comissão, referente ao anexo IV-A, da Lei Municipal n° 01

Lei Nº 01/2009

 

 

SÚMULA - Altera padrão, cria e inclui Cargo de Provimento em Comissão, referente ao anexo IV-A, da Lei Municipal n° 01

Lei Nº 03/2009

 

 

 

SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal Nº 005/2007,  que dispõe sobr

Lei Nº 03/2009

 

 

 

SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal Nº 005/2007,  que dispõe sobr

Lei Nº 04/2009

 

 

 

SÚMULA: Procedem alterações na Lei Municipal Nº 58/2004 de 13/12/2004,  que disp

Lei Nº 04/2009

 

 

 

SÚMULA: Procedem alterações na Lei Municipal Nº 58/2004 de 13/12/2004,  que disp

Lei Nº 05/2010

 

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionam

Lei Nº 05/2010

 

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionam

Lei Nº 06/2009

 

 

 

SÚMULA - Autoriza repasse financeiro a Associação de Proteçã

Lei Nº 06/2009

 

 

 

SÚMULA - Autoriza repasse financeiro a Associação de Proteçã

Lei Nº 07/2009

 

 

 

       Concede revisão salarial ao Quadro de Servidores Públicos&nb

Lei Nº 07/2009

 

 

 

       Concede revisão salarial ao Quadro de Servidores Públicos&nb

Lei Nº 08/2009

 

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionam

Lei Nº 08/2009

 

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionam

Lei Nº 09/2009

 

 

 

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$. 13.272,82, para o exercí

Lei Nº 09/2009

 

 

 

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$. 13.272,82, para o exercí

Lei Nº 10/2009

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Supleme

Lei Nº 10/2009

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Supleme

Lei Nº 11/2009

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 57.500,00 (cinqüenta e sete mil e qui

Lei Nº 11/2009

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 57.500,00 (cinqüenta e sete mil e qui

Lei Nº 12/2009

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 36.335,04 (trinta e seis mil, trezentos e trin

Lei Nº 12/2009

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 36.335,04 (trinta e seis mil, trezentos e trin

Lei Nº 18/2009

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

 

  &n

Lei Nº 18/2009

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

 

  &n

Lei Nº 19/2009

 

SÚMULA: Autoriza a permuta de áera de terras para fins de construção de quadra de esportes e abre Crédito Especial no orçamento de 20

Lei Nº 19/2009

 

SÚMULA: Autoriza a permuta de áera de terras para fins de construção de quadra de esportes e abre Crédito Especial no orçamento de 20

Lei Nº 20/2009

 

SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 41/1997 de 01/12/1997, ratificando doação em condições especiais para empreendimento in

Lei Nº 20/2009

 

SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 41/1997 de 01/12/1997, ratificando doação em condições especiais para empreendimento in

Lei Nº 21/2009

 

SÚMULA: Autoriza a doação de área de terras ao Estado do Paraná e dá outras providências.

 

  &n

Lei Nº 21/2009

 

SÚMULA: Autoriza a doação de área de terras ao Estado do Paraná e dá outras providências.

 

  &n

Lei Nº 22/2009

 

                             &

Lei Nº 22/2009

 

                             &

Lei Nº 23/2009

 

 

 

SÚMULA: Procedem alterações na Lei Municipal Nº 034/2008 de 04/12/2008,  que dis

Lei Nº 23/2009

 

 

 

SÚMULA: Procedem alterações na Lei Municipal Nº 034/2008 de 04/12/2008,  que dis

Lei Nº 24/2009

 

 

 

SÚMULA: Procedem alterações na Lei Municipal Nº 035/2008 de 04/12/2008,  que dis

Lei Nº 24/2009

 

 

 

SÚMULA: Procedem alterações na Lei Municipal Nº 035/2008 de 04/12/2008,  que dis

Lei Nº 25/2009

 

 

 

                  &nb

Lei Nº 25/2009

 

 

 

                  &nb

Lei Nº 26/2009

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$

Lei Nº 26/2009

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$

Lei Nº 27/2009

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 295.000,00 (duzen

Lei Nº 27/2009

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 295.000,00 (duzen

                                         &nb

                                         &nb

Lei Nº 30/2009

 

SÚMULA - Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 295.500,00(duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corr

Lei Nº 30/2009

 

SÚMULA - Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 295.500,00(duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corr

Lei Nº 17/2010

 

 

Súmula: Transforma em Zona Especial para Habitação de Interesse Social – ZEIS o Lote de terra sob n

Lei Nº 17/2010

 

 

Súmula: Transforma em Zona Especial para Habitação de Interesse Social – ZEIS o Lote de terra sob n

Lei Nº 18/2010

 

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre as dire

Lei Nº 18/2010

 

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre as dire

Lei Nº 20/2010

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 43.180,00 (qua

Lei Nº 20/2010

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 43.180,00 (qua

Lei Nº 22/2010

 

                            

Lei Nº 22/2010

 

                            

Lei Nº 25/2010

 

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 014/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentári

Lei Nº 25/2010

 

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 014/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentári

Lei Nº 26/2010

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 033/2009- PPA para o período 2010 a 2013.

 

   &n

Lei Nº 26/2010

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 033/2009- PPA para o período 2010 a 2013.

 

   &n

Lei Nº 27/2010

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 586.017,00 (qu

Lei Nº 27/2010

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 586.017,00 (qu

Lei Nº 30/2009

 

SÚMULA - Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 295.500,00(duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corr

Lei Nº 30/2009

 

SÚMULA - Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 295.500,00(duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corr

 Lei Nº 08/2015

 

 

 

Súmula - Declara de Utilidade Pública a Associação de Pesquisa e Patri

 Lei Nº 08/2015

 

 

 

Súmula - Declara de Utilidade Pública a Associação de Pesquisa e Patri

Lei Nº 01/2008

 

 

 

SÚMULA - Autoriza a concessão mediante Termo de Comodato, e dá outras providências.<

Lei Nº 01/2008

 

 

 

SÚMULA - Autoriza a concessão mediante Termo de Comodato, e dá outras providências.<

  Lei Nº 02/2008

 

 

 

SÚMULA: Cria e inclui Cargo de Provimento em Comissão,

  Lei Nº 02/2008

 

 

 

SÚMULA: Cria e inclui Cargo de Provimento em Comissão,

Lei Nº 03/2008

 

 

 

 

SÚMULA: Cria e inclui Cargo de Proviment

Lei Nº 03/2008

 

 

 

 

SÚMULA: Cria e inclui Cargo de Proviment

Lei Nº 03/2008

 

 

 

 

SÚMULA: Cria e inclui Cargo de Proviment

Lei Nº 03/2008

 

 

 

 

SÚMULA: Cria e inclui Cargo de Proviment

Lei Nº 04/2008

 

 

Concede revisão salarial ao Quadro de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

 

Lei Nº 04/2008

 

 

Concede revisão salarial ao Quadro de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

 

Lei Nº 05/2008

 

 

 

Autorização Legislativa para celebração de acordo em ação judicial e

Lei Nº 05/2008

 

 

 

Autorização Legislativa para celebração de acordo em ação judicial e

Lei Nº 06/2008

SÚMULA - Autoriza quitação de débitos de Tributos Municipais, mediante transferência de bens imóveis urbanos para o Município e dá outras providên

Lei Nº 06/2008

SÚMULA - Autoriza quitação de débitos de Tributos Municipais, mediante transferência de bens imóveis urbanos para o Município e dá outras providên

Lei Nº 07/2008

 

 

 

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no total de R$ 912.590,

Lei Nº 07/2008

 

 

 

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no total de R$ 912.590,

Lei Nº 08/2008

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais

Lei Nº 08/2008

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais

Lei Nº 10/2008

 

 

SÚMULA - Declarada de Utilidade Pública as APMF′s - Associação de Pais, Mestres e Funcion&aacu

Lei Nº 10/2008

 

 

SÚMULA - Declarada de Utilidade Pública as APMF′s - Associação de Pais, Mestres e Funcion&aacu

Lei Nº 12/2008

 

 

 

            Fixa o Subsídio do Pre

Lei Nº 12/2008

 

 

 

            Fixa o Subsídio do Pre

Lei Nº 13/2008

 

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 049/2005 - PPA para o período 2006 a 2009.

 

&nbs

Lei Nº 13/2008

 

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 049/2005 - PPA para o período 2006 a 2009.

 

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Lei Nº 14/2008

 

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 027/2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercí

Lei Nº 14/2008

 

 

SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 027/2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercí

Lei Nº 15/2008

 

 

Súmula - Autoriza  a  Concessão de  Uso de  área de terras e dá outras

Lei Nº 15/2008

 

 

Súmula - Autoriza  a  Concessão de  Uso de  área de terras e dá outras

Lei Nº 16/2008

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município

Lei Nº 16/2008

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município

Lei Nº 18/2008

 

SÚMULA - Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 386.345,00 (trezentos e oitenta e seis mil e trezentos e quarenta e cinco reais), para o ex

Lei Nº 18/2008

 

SÚMULA - Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 386.345,00 (trezentos e oitenta e seis mil e trezentos e quarenta e cinco reais), para o ex

Lei Nº 19/2008

 

 

SÚMULA: Procede à inclusão de ação na Lei Municipal 049/2005- Lei do Plano Plurianual - PPA para o per&iacut

Lei Nº 19/2008

 

 

SÚMULA: Procede à inclusão de ação na Lei Municipal 049/2005- Lei do Plano Plurianual - PPA para o per&iacut

Lei Nº 20/2008

 

 

SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal 027/2007- Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município pa

Lei Nº 20/2008

 

 

SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal 027/2007- Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município pa

Lei Nº 21/2008

 

                                 &nbs

Lei Nº 21/2008

 

                                 &nbs

Lei Nº 22/2008

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 80.800,00 (oitenta mil e oitocentos reais), para o exercício financeiro corrente.

 

   

Lei Nº 22/2008

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 80.800,00 (oitenta mil e oitocentos reais), para o exercício financeiro corrente.

 

   

Lei Nº 24/2008

 

 

SÚMULA - Autoriza a doação de área de terras ao Estado do Paraná e dá outras providência

Lei Nº 24/2008

 

 

SÚMULA - Autoriza a doação de área de terras ao Estado do Paraná e dá outras providência

Lei Nº 25/2008

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.116.500,00 (um milhão, cento e dezesseis mil e quinhentos reai

Lei Nº 25/2008

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.116.500,00 (um milhão, cento e dezesseis mil e quinhentos reai

Lei Nº 26/2008

 

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providênc

Lei Nº 26/2008

 

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providênc

Lei Nº 27/2008

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providências.

   &

Lei Nº 27/2008

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providências.

   &

Lei Nº 30/2008

 

 

Institui a obrigatoriedade da execução do Hino de Manoel Ribas, no âmbito do Município e dá outras pro

Lei Nº 30/2008

 

 

Institui a obrigatoriedade da execução do Hino de Manoel Ribas, no âmbito do Município e dá outras pro

Lei Nº 31/2008

 

 

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Lei Nº 31/2008

 

 

                      &nbs

Lei Nº 34/2008

 

 

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL -

Lei Nº 34/2008

 

 

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL -

Lei Nº 35/2008

 

 

 

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE

Lei Nº 35/2008

 

 

 

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE

Lei Nº 36/2008

 

 

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – P

Lei Nº 36/2008

 

 

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – P

Lei Nº 37/2008

 

 

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE MANOEL RIBAS, CONSTANTE DO PDM - PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRO

Lei Nº 37/2008

 

 

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE MANOEL RIBAS, CONSTANTE DO PDM - PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRO

Lei Nº 38/2008

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corrente.

 

   

Lei Nº 38/2008

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corrente.

 

   

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS

 

 

DECÊNIO: 2009/2018

 

“Se a educação sozinha não transforma a s

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS

 

 

DECÊNIO: 2009/2018

 

“Se a educação sozinha não transforma a s

Lei Nº 40/2008

 

 

 

SÚMULA: Procede a altera&cce

Lei Nº 40/2008

 

 

 

SÚMULA: Procede a altera&cce

Lei Complementar Nº 01/2008

 

 

FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS, CONFORME ESTABELECEM O ART. 161 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS AOS VERE

Lei Complementar Nº 01/2008

 

 

FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS, CONFORME ESTABELECEM O ART. 161 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS AOS VERE

Lei Nº 01/2007

 

 

SÚMULA – Autoriza aquisição de  área de terras para fins de abertura de rua,&nbs

Lei Nº 01/2007

 

 

SÚMULA – Autoriza aquisição de  área de terras para fins de abertura de rua,&nbs

Lei Nº 02/2007

 

 

Autorização Legislativa para rateio dos recursos do FUNDEF, relativo ao exercício de 2006 e dá outras provid

Lei Nº 02/2007

 

 

Autorização Legislativa para rateio dos recursos do FUNDEF, relativo ao exercício de 2006 e dá outras provid

Lei Nº 03/2007

 

 

 

          SÚMULA: Abre um Crédito Especial e dá outras providências.

    

Lei Nº 03/2007

 

 

 

          SÚMULA: Abre um Crédito Especial e dá outras providências.

    

Lei Nº 04/2007

 

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providências.            

Lei Nº 04/2007

 

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providências.            

 

Lei Nº 05/2007

 

 

SÚMULA - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Co

 

Lei Nº 05/2007

 

 

SÚMULA - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Co

Lei Nº 06/2007

 

 

 

SÚMULA: Cria e inclui cargo de provimento efetivo em determinado padrão e nível de vencimento, na Lei Municipal nº. 010/2006.

 

Lei Nº 06/2007

 

 

 

SÚMULA: Cria e inclui cargo de provimento efetivo em determinado padrão e nível de vencimento, na Lei Municipal nº. 010/2006.

 

Lei Nº 07/2007

 

 

 

SÚMULA – Revoga a Lei Municipal nº 026/2005, e dá outras providências.

 

 

     &n

Lei Nº 07/2007

 

 

 

SÚMULA – Revoga a Lei Municipal nº 026/2005, e dá outras providências.

 

 

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Lei Nº 08/2007

 

 

 

SÚMULA - "Concede o Título de Cidadão Honorário de Manoel Ribas ao “Dr. Marcelo de Resende Castanho”.    &n

Lei Nº 08/2007

 

 

 

SÚMULA - "Concede o Título de Cidadão Honorário de Manoel Ribas ao “Dr. Marcelo de Resende Castanho”.    &n

Lei Nº 09/2007

 

 

 

Concede revisão salarial ao Quadro de Servidores Públicos Municipais e dá outras pr

Lei Nº 09/2007

 

 

 

Concede revisão salarial ao Quadro de Servidores Públicos Municipais e dá outras pr

Lei Nº 11/2007

 

 

SÚMULA: Altera denominação de Unidade da estrutura administrativa, altera e inclui Projetos/atividades e abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 193.800

Lei Nº 11/2007

 

 

SÚMULA: Altera denominação de Unidade da estrutura administrativa, altera e inclui Projetos/atividades e abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 193.800

Lei Nº 12/2007

 

 

 

 Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras           para fins de instalação de empreendim

Lei Nº 12/2007

 

 

 

 Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras           para fins de instalação de empreendim

Lei Nº 13/2007

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Municípi

Lei Nº 13/2007

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Municípi

Lei Nº 13/2007

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Municípi

Lei Nº 13/2007

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Municípi

Lei Nº 14/2007

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 125.256,11 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e onze centavos), para o exercício finan

Lei Nº 14/2007

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 125.256,11 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e onze centavos), para o exercício finan

Lei Nº 15/2007

 

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 19.254,07 (dezenove mil, du

Lei Nº 15/2007

 

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 19.254,07 (dezenove mil, du

Lei Nº 16/2007

 

 

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 42.619,81 (quarenta e dois mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e um centavos), para o ex

Lei Nº 16/2007

 

 

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 42.619,81 (quarenta e dois mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e um centavos), para o ex

Lei Nº 17/2007

 

 

Súmula – De conformidade com o estabelecido na Lei Municipal nº 58/2004 de 13/12/2004, autoriza a escrituração definitiva de área de terras doadas p

Lei Nº 17/2007

 

 

Súmula – De conformidade com o estabelecido na Lei Municipal nº 58/2004 de 13/12/2004, autoriza a escrituração definitiva de área de terras doadas p

Lei Nº 18/2007

 

 

 

SÚMULA – Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 29/2002 de 14/10/2002, e dá outras providências.

 

 

 &n

Lei Nº 18/2007

 

 

 

SÚMULA – Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 29/2002 de 14/10/2002, e dá outras providências.

 

 

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Lei Nº 19/2007

 

 

 

SÚMULA: Autoriza repasse financeiro a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Manoel Ribas – APMI, e dá o

Lei Nº 19/2007

 

 

 

SÚMULA: Autoriza repasse financeiro a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Manoel Ribas – APMI, e dá o

Lei Nº 20/2007

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 26.583,00 (vinte e seis mil e quinhentos e oitenta e três reais), para o exercício financeiro de 2007.&nb

Lei Nº 20/2007

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 26.583,00 (vinte e seis mil e quinhentos e oitenta e três reais), para o exercício financeiro de 2007.&nb

Lei Nº 21/2007

 

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para o exercício financeiro de 2007.

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Lei Nº 21/2007

 

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para o exercício financeiro de 2007.

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Lei Nº 22/2007

 

 

 

  SÚMULA - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 16/2006 e dá           outras providê

Lei Nº 22/2007

 

 

 

  SÚMULA - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 16/2006 e dá           outras providê

Lei Nº 23/2007

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 580.496,38 (quinhentos e oitenta mil quatrocentos e noventa e seis reai

Lei Nº 23/2007

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 580.496,38 (quinhentos e oitenta mil quatrocentos e noventa e seis reai

Lei Nº 24/2007

 

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 151.807,74 (cento e cinqüenta e um mil, oitocentos e sete reais e setenta e quatro centavos), para

Lei Nº 24/2007

 

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 151.807,74 (cento e cinqüenta e um mil, oitocentos e sete reais e setenta e quatro centavos), para

Lei Nº 25/2007

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Munic&ia

Lei Nº 25/2007

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Munic&ia

Lei Nº 26/2007

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 21.000,00, (Vinte e um mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Lei Nº 26/2007

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 21.000,00, (Vinte e um mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Lei Nº 27/2007

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do  município  de Manoel Ribas para  o exercício financeiro de 200

Lei Nº 27/2007

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do  município  de Manoel Ribas para  o exercício financeiro de 200

Lei Nº 28/2007

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais), para o exercício financeiro corrente.

 

     

Lei Nº 28/2007

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais), para o exercício financeiro corrente.

 

     

Lei Nº 29/2007

 

 

Autoriza o repasse financeiro a Associação dos            &nbs

Lei Nº 29/2007

 

 

Autoriza o repasse financeiro a Associação dos            &nbs

Lei Nº 30/2007

 

 

 

SÚMULA - Autoriza a concessão mediante Termo de Comodato, e dá outras providê

Lei Nº 30/2007

 

 

 

SÚMULA - Autoriza a concessão mediante Termo de Comodato, e dá outras providê

Lei Nº 31/2007

 

 

SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal 049/2005- PPA para o período 2006 a 2009.

Lei Nº 31/2007

 

 

SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal 049/2005- PPA para o período 2006 a 2009.

Lei Nº 32/2007

 

 

 

SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal 025/2006- Lei de Diret

Lei Nº 32/2007

 

 

 

SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal 025/2006- Lei de Diret

Lei Nº 33/2007

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para o

Lei Nº 33/2007

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para o

Lei Nº 34/2007

 

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao

Lei Nº 34/2007

 

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao

Lei Nº 34/2007

 

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao

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Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao

Lei Nº 36/2007

 

 

SÚMULA: Autoriza o pagamento de mensalidade a CONSAD – Consórcio de Segurança Alimentar e De

Lei Nº 36/2007

 

 

SÚMULA: Autoriza o pagamento de mensalidade a CONSAD – Consórcio de Segurança Alimentar e De

Lei Nº 37/2007

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial para o exercício financeiro corrente.

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Lei Nº 37/2007

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial para o exercício financeiro corrente.

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Lei Nº 38/2007

 

 

SÚMULA – Altera o nome e institui a Educação Infantil e Ensino Fundamental em Escola Municip

Lei Nº 38/2007

 

 

SÚMULA – Altera o nome e institui a Educação Infantil e Ensino Fundamental em Escola Municip

Lei Nº 39/2007

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 771.889,86 (setecentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e nove

Lei Nº 39/2007

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 771.889,86 (setecentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e nove

Lei Nº 40/2007

 

 

SÚMULA - “Concede Título de Cidadão Honorário de Manoel Ribas ao Senhor JULIO PODOLAN”.

 

 

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Lei Nº 40/2007

 

 

SÚMULA - “Concede Título de Cidadão Honorário de Manoel Ribas ao Senhor JULIO PODOLAN”.

 

 

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Lei Nº 41/2007

 

 

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES,

Lei Nº 41/2007

 

 

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES,

Lei Nº 42/2007

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 163.986,36 (cento e sessenta e três mil, novecentos e

Lei Nº 42/2007

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 163.986,36 (cento e sessenta e três mil, novecentos e

Lei Nº 42/2007

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 163.986,36 (cento e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), para o exe

Lei Nº 42/2007

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 163.986,36 (cento e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), para o exe

Lei Nº 43/2007

 

 

 

SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal 049/2005- PPA para o período 2006 a 2009.

 

      

Lei Nº 43/2007

 

 

 

SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal 049/2005- PPA para o período 2006 a 2009.

 

      

Lei Nº 44/2007

 

 

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2008.

 

      

Lei Nº 44/2007

 

 

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2008.

 

      

Lei Nº 45/2007

 

 

SÚMULA: Altera a Lei Municipal n. 026/2007.

 

                 A Câmara d

Lei Nº 45/2007

 

 

SÚMULA: Altera a Lei Municipal n. 026/2007.

 

                 A Câmara d

Lei Nº 46/2007

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.386.520,00 (hum milhão, trezentos e oitenta e s

Lei Nº 46/2007

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.386.520,00 (hum milhão, trezentos e oitenta e s

Lei Nº 47/2007

 

 

 

 SÚMULA     – Autoriza aquisição de área  de terras  para

fins de implantação de

Lei Nº 47/2007

 

 

 

 SÚMULA     – Autoriza aquisição de área  de terras  para

fins de implantação de

Lei Nº 48/2007

 

 

Autoriza o Poder Executivo a extinguir área de uso comum do perímetro urbano da sede do Município e dá outras providências correlatas.

 

&n

Lei Nº 48/2007

 

 

Autoriza o Poder Executivo a extinguir área de uso comum do perímetro urbano da sede do Município e dá outras providências correlatas.

 

&n

Lei Nº 49/2007

 

SÚMULA - Autoriza o Município de Manoel Ribas, firmar termo de Cessão Real de Uso, para o Tribunal de Justiça, de um imóvel urbano para fins de residência do Mag

Lei Nº 49/2007

 

SÚMULA - Autoriza o Município de Manoel Ribas, firmar termo de Cessão Real de Uso, para o Tribunal de Justiça, de um imóvel urbano para fins de residência do Mag

Lei Nº 50/2007

 

 

 

SÚMULA - Autoriza o Município de Manoel Ribas, firmar termo de Cessão Real de Uso, para o Ministério Público Estadual, de um imóve

Lei Nº 50/2007

 

 

 

SÚMULA - Autoriza o Município de Manoel Ribas, firmar termo de Cessão Real de Uso, para o Ministério Público Estadual, de um imóve

Lei Nº 51/2007

 

 

SÚMULA – Revoga Leis Municipais e autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalaç

Lei Nº 51/2007

 

 

SÚMULA – Revoga Leis Municipais e autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalaç

Lei Nº 52/2007

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 200.843,90 (Duzentos mil, Oitocentos e Quarenta e três reais e Noventa Centavos), para o exercício fin

Lei Nº 52/2007

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 200.843,90 (Duzentos mil, Oitocentos e Quarenta e três reais e Noventa Centavos), para o exercício fin

Lei Nº 01/2006

 

 

             SÚMULA: Autoriza repasse de Auxílio     &

Lei Nº 01/2006

 

 

             SÚMULA: Autoriza repasse de Auxílio     &

Lei Nº 02/2006

 

 

                SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e d&aa

Lei Nº 02/2006

 

 

                SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e d&aa

Lei Nº 03/2006

 

 

 

                 &n

Lei Nº 03/2006

 

 

 

                 &n

Lei Nº 04/2006

 

 

 

                 SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial    &n

Lei Nº 04/2006

 

 

 

                 SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial    &n

Lei Nº 05/2006

 

 

                   SÚMULA: Abre um Cr&e

Lei Nº 05/2006

 

 

                   SÚMULA: Abre um Cr&e

Lei Nº 06/2006

 

 

 

SÚMULA – Autoriza  aquisição de  área de te

Lei Nº 06/2006

 

 

 

SÚMULA – Autoriza  aquisição de  área de te

 

Lei Nº 07/2006

 

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. &n

 

Lei Nº 07/2006

 

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. &n

Lei Nº 08/2006

 

 

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.

 

  

Lei Nº 08/2006

 

 

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.

 

  

Lei Nº 09/2006

 

 

 

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.     &

Lei Nº 09/2006

 

 

 

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.     &

Lei Nº 10/2006

 

 

Reestrutura o Quadro de Pessoal da Administração Pública do Município de Manoel Ribas, cria e remaneja cargos, redefinindo parâmetros salariais e d&aacut

Lei Nº 10/2006

 

 

Reestrutura o Quadro de Pessoal da Administração Pública do Município de Manoel Ribas, cria e remaneja cargos, redefinindo parâmetros salariais e d&aacut

Lei Nº 11/2006

 

 

Concede revisão salarial ao Quadro de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

 

       

Lei Nº 11/2006

 

 

Concede revisão salarial ao Quadro de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

 

       

Lei Nº 12/2006

 

 

 

                    SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial

Lei Nº 12/2006

 

 

 

                    SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial

Lei Nº 13/2006

 

 

 

SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente      

Lei Nº 13/2006

 

 

 

SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente      

Lei Nº 14/2006

 

 

 

 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

   &nbs

Lei Nº 14/2006

 

 

 

 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

   &nbs

Lei Nº 15/2006

 

 

 

SÚMULA - Autoriza aquisição de área de terras para fins de implantação de Conjunto Habitacional mediante Convênio com a COHA

Lei Nº 15/2006

 

 

 

SÚMULA - Autoriza aquisição de área de terras para fins de implantação de Conjunto Habitacional mediante Convênio com a COHA

Lei Nº 16/2006

 

 

 

SÚMULA - Estabelece o horário de funcionamento dos bares e similares no município de Manoel Ribas e dá outras providências.   &n

Lei Nº 16/2006

 

 

 

SÚMULA - Estabelece o horário de funcionamento dos bares e similares no município de Manoel Ribas e dá outras providências.   &n

Lei Nº 17/2006

 

 

 

SÚMULA - Cria o Departamento de Defesa Civil, bem como a sua estrutura administrativa e operacional no Município de Manoel Ribas.

 

 

Lei Nº 17/2006

 

 

 

SÚMULA - Cria o Departamento de Defesa Civil, bem como a sua estrutura administrativa e operacional no Município de Manoel Ribas.

 

 

Lei Nº 19/2006

 

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.        &nb

Lei Nº 19/2006

 

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.        &nb

Lei Nº 20/2006

 

 

 

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar

Lei Nº 20/2006

 

 

 

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar

Lei Nº 21/2006

 

 

 

 SÚMULA - Dispõe sobre a Criação e Constituiç&a

Lei Nº 21/2006

 

 

 

 SÚMULA - Dispõe sobre a Criação e Constituiç&a

Lei Nº 22/2006

 

 

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar permissão a terceiros para que realize edificações sobre imóvel pertencente ao Municípi

Lei Nº 22/2006

 

 

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar permissão a terceiros para que realize edificações sobre imóvel pertencente ao Municípi

Lei Nº 23/2006

 

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providências.          &nbs

Lei Nº 23/2006

 

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providências.          &nbs

Lei Nº 24/2006

 

 

             SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outra

Lei Nº 24/2006

 

 

             SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outra

Lei Nº 25/2006

 

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do  munic

Lei Nº 25/2006

 

 

 

SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do  munic

Lei Nº 26/2006

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.            

Lei Nº 26/2006

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.            

Lei Nº 27/2006

 

 

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares  no total de R$ 370.000,00       ( trezentos e set

Lei Nº 27/2006

 

 

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares  no total de R$ 370.000,00       ( trezentos e set

Lei Nº 28/2006

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais)    &nbs

Lei Nº 28/2006

 

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais)    &nbs

Lei Nº 29/2006

 

 

 

SÚMULA - Altera a Lei nº 06, de 02 de março de 2006.

               &n

Lei Nº 29/2006

 

 

 

SÚMULA - Altera a Lei nº 06, de 02 de março de 2006.

               &n

Lei Nº 30/2006

 

 

 EMENTA: dispõe sobre o livre acesso a pessoas idosas e deficientes físicos de qualquer natureza a todos os eventos culturais na circunscrição do Munic&ia

Lei Nº 30/2006

 

 

 EMENTA: dispõe sobre o livre acesso a pessoas idosas e deficientes físicos de qualquer natureza a todos os eventos culturais na circunscrição do Munic&ia

Lei Nº 31/2006

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.569.400,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil e quat

Lei Nº 31/2006

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.569.400,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil e quat

Lei Nº 32/2006

 

 

Ementa: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providencias.           &n

Lei Nº 32/2006

 

 

Ementa: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providencias.           &n

Lei Nº 33/2006

 

 

SÚMULA:  Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para o exercício financeiro.

      &

Lei Nº 33/2006

 

 

SÚMULA:  Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para o exercício financeiro.

      &

Lei Nº 34/2006

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 918.500,00 (novecentos e dezoito mil e quinhentos reais).   &

Lei Nº 34/2006

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 918.500,00 (novecentos e dezoito mil e quinhentos reais).   &

Lei Nº 35/2006

 

 

SÚMULA - Declara de Utilidade Pública a Associação de Recuperação dos Alcoólatras Anônimos de Manoel Ribas, e dá outras provi

Lei Nº 35/2006

 

 

SÚMULA - Declara de Utilidade Pública a Associação de Recuperação dos Alcoólatras Anônimos de Manoel Ribas, e dá outras provi

Lei Nº 36/2006

 

 

SÚMULA - Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Industrial de Manoel Ribas, e dá outras providências.      

Lei Nº 36/2006

 

 

SÚMULA - Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Industrial de Manoel Ribas, e dá outras providências.      

Lei Nº 37/2006

 

SÚMULA - Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 19.563,00 (dezenove mil, quinhentos e sessenta e três reais), para o exercício financeiro corrente.   &nbs

Lei Nº 37/2006

 

SÚMULA - Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 19.563,00 (dezenove mil, quinhentos e sessenta e três reais), para o exercício financeiro corrente.   &nbs

Lei Nº 38/2006

 

 

SÚMULA - Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o exercício financeiro corrente.        &n

Lei Nº 38/2006

 

 

SÚMULA - Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o exercício financeiro corrente.        &n

Lei Nº 39/2006

 

 

SÚMULA - Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 45.094,00 (quarenta e cinco mil e noventa e quatro reais), para o exercício financeiro de 2006.   

Lei Nº 39/2006

 

 

SÚMULA - Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 45.094,00 (quarenta e cinco mil e noventa e quatro reais), para o exercício financeiro de 2006.   

 

Lei Nº 40/2006

 

 

 

Altera Dispositivo do Anexo II, da Lei Municipal nº 10/2006.

            &nbs

 

Lei Nº 40/2006

 

 

 

Altera Dispositivo do Anexo II, da Lei Municipal nº 10/2006.

            &nbs

Lei Nº 41/2006

 

 

SÚMULA - Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 46.640,67 (quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos), para o exercício f

Lei Nº 41/2006

 

 

SÚMULA - Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 46.640,67 (quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos), para o exercício f

Lei Nº 42/2006

 

 

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. &n

Lei Nº 42/2006

 

 

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. &n

Lei Nº 43/2006

 

 

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2007.          

Lei Nº 43/2006

 

 

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2007.          

Lei Nº 44/2006

 

 

 

 SÚMULA - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária      Indígena Ivaí  - AC

Lei Nº 44/2006

 

 

 

 SÚMULA - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária      Indígena Ivaí  - AC

Lei Nº 45/2006

 

 

SÚMULA – Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais Bento Miranda do Assentamento Nova Itaúna, e dá outras provid&e

Lei Nº 45/2006

 

 

SÚMULA – Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais Bento Miranda do Assentamento Nova Itaúna, e dá outras provid&e

Lei Nº 46/2006

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 626.450,00 (seiscentos e vinte e seis mil e quatrocentos e cinqüen

Lei Nº 46/2006

 

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 626.450,00 (seiscentos e vinte e seis mil e quatrocentos e cinqüen

Lei Nº 47/2006

 

 

 

SÚMULA – Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Rio do Salto, e da outras providências.

  

Lei Nº 47/2006

 

 

 

SÚMULA – Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Rio do Salto, e da outras providências.

  

Lei Nº 48/2006

 

 

 

 SÚMULA – Revoga a Lei nº 43/2004 e dá outras providências.

 

         

Lei Nº 48/2006

 

 

 

 SÚMULA – Revoga a Lei nº 43/2004 e dá outras providências.

 

         

Lei Nº 01/2005

 

 

Autorização Legislativa para rateio dos recursos do FUNDEF relativo ao exercício de 2004 e dá outras provid&

Lei Nº 01/2005

 

 

Autorização Legislativa para rateio dos recursos do FUNDEF relativo ao exercício de 2004 e dá outras provid&

Lei Nº 02/2005

 

Autoriza doação de área de terras para fins de instalação de empreendimento de relevante interesse sócio-econômico do Município e dá outras provid&

Lei Nº 02/2005

 

Autoriza doação de área de terras para fins de instalação de empreendimento de relevante interesse sócio-econômico do Município e dá outras provid&

Lei Nº 03/2005

 

 

 

Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento do Município para o exercício de 2005 um crédito adicional especial.

 

 <

Lei Nº 03/2005

 

 

 

Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento do Município para o exercício de 2005 um crédito adicional especial.

 

 <

Lei Nº 04/2005

 

 

 

Doação de área de terras à Empresa MORO & WIEDERMANN LTDA.

 

 

        &n

Lei Nº 04/2005

 

 

 

Doação de área de terras à Empresa MORO & WIEDERMANN LTDA.

 

 

        &n

Lei Nº 05/2005

 

Doação de área de terras medindo 4.000m² a empresa BRASILPLAST TERMOPLÁSTICOS LTDA.

 

           &nb

Lei Nº 05/2005

 

Doação de área de terras medindo 4.000m² a empresa BRASILPLAST TERMOPLÁSTICOS LTDA.

 

           &nb

Lei Nº 06/2005

 

 

Doação de área de terras medindo 1.410,00m² a empresa JOSÉ VALDECI STAUT - ME.

 

          

Lei Nº 06/2005

 

 

Doação de área de terras medindo 1.410,00m² a empresa JOSÉ VALDECI STAUT - ME.

 

          

Lei Nº 07/2005

 

Doação de área de terras medindo o total de 8.000m², ao Sr. NILSON RICKEN BOENG - ME.

 

            &n

Lei Nº 07/2005

 

Doação de área de terras medindo o total de 8.000m², ao Sr. NILSON RICKEN BOENG - ME.

 

            &n

Lei Nº 08/2005

 

 

Autorização para celebrar acordo com Sr. Nagib Ferreira em fase do processo nº 029/2000, no valor de R$ 42.520,46.

&

Lei Nº 08/2005

 

 

Autorização para celebrar acordo com Sr. Nagib Ferreira em fase do processo nº 029/2000, no valor de R$ 42.520,46.

&

Lei Nº 09/2005

 

 

 

Dispõe sobre a concessão de parcelamento para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para a cobrança extrajudicial e dá outra

Lei Nº 09/2005

 

 

 

Dispõe sobre a concessão de parcelamento para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para a cobrança extrajudicial e dá outra

Lei Nº 10/2005

 

 

 

Define as obrigações de pequeno valor a que se refere o Parágrafo 3º do Artigo 100 da

Lei Nº 10/2005

 

 

 

Define as obrigações de pequeno valor a que se refere o Parágrafo 3º do Artigo 100 da

Lei Nº 11/2005

 

 

Intitui o Fundo de Desenvolvimento Rural e dá outras providências

 

 

A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do P

Lei Nº 11/2005

 

 

Intitui o Fundo de Desenvolvimento Rural e dá outras providências

 

 

A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do P

Lei Nº 12/2005

 

SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

 

 

            &nb

Lei Nº 12/2005

 

SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

 

 

            &nb

Lei Nº 13/2005

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação de empreendimento de relevante interesse sócio-econômico do Município e d&

Lei Nº 13/2005

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação de empreendimento de relevante interesse sócio-econômico do Município e d&

Lei Nº 14/2005

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.

 

        &

Lei Nº 14/2005

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.

 

        &

Lei Nº 15/2005

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação de empreendimento de relevante interesse sócio-econômico do Município e dá

Lei Nº 15/2005

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação de empreendimento de relevante interesse sócio-econômico do Município e dá

Lei Nº 16/2005

 

 

Autoriza A Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação de empreendimento de relevante interesse sócio-econômico do Municíp

Lei Nº 16/2005

 

 

Autoriza A Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação de empreendimento de relevante interesse sócio-econômico do Municíp

Lei Nº 17/2005

 

Autoriza a concessão, mediante Termo de Comodato, e dá outras providências.

 

 

           &n

Lei Nº 17/2005

 

Autoriza a concessão, mediante Termo de Comodato, e dá outras providências.

 

 

           &n

Lei Nº 18/2005

 

                   Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá

Lei Nº 18/2005

 

                   Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá

Lei Nº 19/2005

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a proceder à assinatura de convênio com Instituições Financeiras Autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para conc

Lei Nº 19/2005

 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a proceder à assinatura de convênio com Instituições Financeiras Autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para conc

Lei Nº 20/2005

 

 

                    SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exe

Lei Nº 20/2005

 

 

                    SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exe

Lei Nº 21/2005

 

Autoriza a concessão mediante Termo de Comodato, e dá outras providências.

 

              

Lei Nº 21/2005

 

Autoriza a concessão mediante Termo de Comodato, e dá outras providências.

 

              

Lei Nº 22/2005

 

 

Autorização Legislativa para pagamento de ação judicial, com sentença em julgado e pagamento de despesas processuais.

 

  

Lei Nº 22/2005

 

 

Autorização Legislativa para pagamento de ação judicial, com sentença em julgado e pagamento de despesas processuais.

 

  

Lei Nº 23/2005

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências. 

 

       &

Lei Nº 23/2005

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências. 

 

       &

Lei Nº 24/2005

 

Autorização Legislativa para pagamento de acordo em ação trabalhista.

 

              &nbs

Lei Nº 24/2005

 

Autorização Legislativa para pagamento de acordo em ação trabalhista.

 

              &nbs

Lei Nº 25/2005

 

Autorização Legislativa para pagamento de acordo em ação trabalhista.

 

 

            &

Lei Nº 25/2005

 

Autorização Legislativa para pagamento de acordo em ação trabalhista.

 

 

            &

Lei Nº 26/2005

 

 

 

SÚMULA: Institui gratificação de regência aos  professores de

Educação Infantil, e dão outras providencias:

&n

Lei Nº 26/2005

 

 

 

SÚMULA: Institui gratificação de regência aos  professores de

Educação Infantil, e dão outras providencias:

&n

Lei Nº 27/2005

 

 

                 SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Suplementar ao presente exercício financei

Lei Nº 27/2005

 

 

                 SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Suplementar ao presente exercício financei

Lei Nº 28/2005

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento.

 

 

  &n

Lei Nº 28/2005

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento.

 

 

  &n

Lei Nº 29/2005

 

 

SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.

 

    &nbs

Lei Nº 29/2005

 

 

SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.

 

    &nbs

Lei Nº 30/2005

 

 

 

SÚMULA - Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Comunitária Indígena Ivaí – ACIVA, e dá

Lei Nº 30/2005

 

 

 

SÚMULA - Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Comunitária Indígena Ivaí – ACIVA, e dá

Lei Nº 31/2005

 

 

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a revogar o artigo 2º Lei Municipal nº 04/87 e da outras providências.

 

    &

Lei Nº 31/2005

 

 

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a revogar o artigo 2º Lei Municipal nº 04/87 e da outras providências.

 

    &

Lei Nº 32/2005

 

                  SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e d&aacut

Lei Nº 32/2005

 

                  SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e d&aacut

Lei Nº 33/2005

 

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Suplementar ao presente exercício financeiro e dá outras providências.

 

    

Lei Nº 33/2005

 

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Suplementar ao presente exercício financeiro e dá outras providências.

 

    

Lei Nº 34/2005

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Municípi

Lei Nº 34/2005

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Municípi

Lei Nº 35/2005

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico

Lei Nº 35/2005

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico

Lei Nº 36/2005

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Municípi

Lei Nº 36/2005

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Municípi

Lei Nº 37/2005

 

 

 

                    SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao pres

Lei Nº 37/2005

 

 

 

                    SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao pres

Lei Nº 38/2005

 

 

 

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E D&Aacut

Lei Nº 38/2005

 

 

 

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E D&Aacut

Lei Nº 39/2005

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providências.

    &n

Lei Nº 39/2005

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providências.

    &n

Lei Nº 40/2005

 

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providências.

         &

Lei Nº 40/2005

 

 

 

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providências.

         &

Lei Nº 41/2005

 

 

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá o

Lei Nº 41/2005

 

 

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá o

Lei Nº 42/2005

 

 

 

                  SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Suplementar ao presente exer

Lei Nº 42/2005

 

 

 

                  SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Suplementar ao presente exer

Lei Nº 42/2005

 

 

 

                  SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Suplementar ao presente exer

Lei Nº 42/2005

 

 

 

                  SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Suplementar ao presente exer

Lei Nº 43/2005

 

 

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Suplementar ao presente exercício financeiro e dá

Lei Nº 43/2005

 

 

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Suplementar ao presente exercício financeiro e dá

Lei Nº 44/2005

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Município e dá o

Lei Nº 44/2005

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Município e dá o

Lei Nº 46/2005

 

 

 

SÚMULA:  Cria a Taxa de Combate a Incêndio.

 

 

             &

Lei Nº 46/2005

 

 

 

SÚMULA:  Cria a Taxa de Combate a Incêndio.

 

 

             &

Lei Nº 47/2005

 

 

 

SÚMULA - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Paraná e dá outras providências.

 

&

Lei Nº 47/2005

 

 

 

SÚMULA - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Paraná e dá outras providências.

 

&

Lei Nº 48/2005

 

 

 

SÚMULA - Cria o Fundo Municipal de reequipamento do Corpo de Bombeiros do Município de Manoel Rib

Lei Nº 48/2005

 

 

 

SÚMULA - Cria o Fundo Municipal de reequipamento do Corpo de Bombeiros do Município de Manoel Rib

Lei Nº 49/2005

 

                SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual  do Município de Manoel Ribas – PR, par

Lei Nº 49/2005

 

                SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual  do Município de Manoel Ribas – PR, par

Lei Nº 50/2005

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Município e dá o

Lei Nº 50/2005

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Município e dá o

Lei Nº 51/2005

 

SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.

 

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Lei Nº 51/2005

 

SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.

 

        &n

Lei Nº 52/2005

 

SÚMULA: DISPÕE SOBRE  A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MU NICÍPIO DE MANOEL RIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 &

Lei Nº 52/2005

 

SÚMULA: DISPÕE SOBRE  A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MU NICÍPIO DE MANOEL RIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

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Lei Nº 51/2005

 

SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.

 

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Lei Nº 51/2005

 

SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.

 

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Lei Nº 53/2005

 

 

 

SÚMULA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2006.

 

 

  

Lei Nº 53/2005

 

 

 

SÚMULA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2006.

 

 

  

Lei Nº 54/2005

 

         SÚMULA –  Autoriza   a concessão  de auxílio           &nb

Lei Nº 54/2005

 

         SÚMULA –  Autoriza   a concessão  de auxílio           &nb

Lei Nº 55/2005

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.

 

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Lei Nº 55/2005

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.

 

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Lei Nº 56/2005

 

 

 

                    SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Suplement

Lei Nº 56/2005

 

 

 

                    SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Suplement

Lei Nº 57/2005

 

 

 

Autorização Legislativa para rateio dos recursos do FUNDEF relativo ao exercício de 2005 e dá outras providências.

 

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Lei Nº 57/2005

 

 

 

Autorização Legislativa para rateio dos recursos do FUNDEF relativo ao exercício de 2005 e dá outras providências.

 

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Lei Nº 58/2005

 

Autorização Legislativa para pagamento de ação judicial, com sentença em julgado e autoriza a suplementação orçamentária.

 

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Lei Nº 58/2005

 

Autorização Legislativa para pagamento de ação judicial, com sentença em julgado e autoriza a suplementação orçamentária.

 

&

Lei Nº 59/2005

 

 

 

SÚMULA - Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 028/2005 de 30/06/2005.

 

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Lei Nº 59/2005

 

 

 

SÚMULA - Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 028/2005 de 30/06/2005.

 

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Lei Nº 60/2005

 

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Suplementar ao presente exercício financeiro e dá outras providências.

 

 

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Lei Nº 60/2005

 

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Suplementar ao presente exercício financeiro e dá outras providências.

 

 

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Lei Nº 61/2005

 

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao

Lei Nº 61/2005

 

 

 

Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao

Lei Nº 62/2005

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.

 

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Lei Nº 62/2005

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.

 

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Lei Nº 63/2005

 

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Suplementar ao presente exercício financeiro e dá outras providências.

Lei Nº 63/2005

 

 

SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Suplementar ao presente exercício financeiro e dá outras providências.

Lei Nº 65/2005

 

 

 

SÚMULA: Inclui como extensão das estradas vicinais do Município de

Lei Nº 65/2005

 

 

 

SÚMULA: Inclui como extensão das estradas vicinais do Município de

Resolução Nº 01/2005

 

Disciplina as Sessões Ordinárias da Casa

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBA

Resolução Nº 01/2005

 

Disciplina as Sessões Ordinárias da Casa

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBA

Resolução Nº 01/2006

 

 

 

SÚMULA - Concede aumento de salário aos Funcionários Efetivos d

Resolução Nº 01/2006

 

 

 

SÚMULA - Concede aumento de salário aos Funcionários Efetivos d

 RESOLUÇÃO Nº 2/2006

 

 

 Disciplina as Sessões Ordinárias da Casa

 

 

  

 RESOLUÇÃO Nº 2/2006

 

 

 Disciplina as Sessões Ordinárias da Casa

 

 

  

        RESOLUÇÃO Nº 03/2006

 

 

 Revoga Parágrafo 2º da Resolução nº 02/2006.

 

 

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        RESOLUÇÃO Nº 03/2006

 

 

 Revoga Parágrafo 2º da Resolução nº 02/2006.

 

 

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RESOLUÇÃO Nº 04/2006

 

 

 

SÚMULA - Altera valores de diárias e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 04/2006

 

 

 

SÚMULA - Altera valores de diárias e dá outras providências.

 

Resolução Nº 02/2005

 

 

 

SÚMULA: Regulamenta a concessão de Diárias e dá outras provid&e

Resolução Nº 02/2005

 

 

 

SÚMULA: Regulamenta a concessão de Diárias e dá outras provid&e

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Projeto de Resolução Nº 02/2007

 

 

Altera horário das Sessões Ordinárias

 

    

Projeto de Resolução Nº 02/2007

 

 

Altera horário das Sessões Ordinárias

 

    

                                Resolução Nº 04/20

                                Resolução Nº 04/20

                     Resolução Nº 09/2007

 

Institui o sistema de Contr

                     Resolução Nº 09/2007

 

Institui o sistema de Contr

RESOLUÇÃO Nº 10/2007

 

 

Altera a Resolução nº 08/2007 do Plano de Cargos e Salários do Legislativo Municipal de Ma

RESOLUÇÃO Nº 10/2007

 

 

Altera a Resolução nº 08/2007 do Plano de Cargos e Salários do Legislativo Municipal de Ma

Resolução Nº 11/2007

 

 

Altera a Resolução nº 09/2007 que institui o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do

Resolução Nº 11/2007

 

 

Altera a Resolução nº 09/2007 que institui o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do

Resolução Nº 3/2005

 

 

 

Altera as Sessões do Legislativo Municipal

 

  

Resolução Nº 3/2005

 

 

 

Altera as Sessões do Legislativo Municipal

 

  

  Resolução Nº 04/2008

 

 

“Fixa os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras provid&ec

  Resolução Nº 04/2008

 

 

“Fixa os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras provid&ec

                       Resolução Nº 01/2009

 

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                       Resolução Nº 01/2009

 

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Resolução  Nº 01/2010

 

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Resolução  Nº 01/2010

 

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Resolução Nº 02/2010

 

 

   Súmula - Cria a Função Gratificada de Pregoeiro, símbolo FG-4, no Plano de

Resolução Nº 02/2010

 

 

   Súmula - Cria a Função Gratificada de Pregoeiro, símbolo FG-4, no Plano de

Resolução Nº 03/2010

 

 

 

SÚMULA - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municip

Resolução Nº 03/2010

 

 

 

SÚMULA - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municip

             Resolução Nº 04/2010

 

 

      

             Resolução Nº 04/2010

 

 

      

Resolução Nº 01/2011

 

Súmula: Retifica a Tabela “B” – Tabela de Progressão Horizontal e Vertical – Plano de Cargos e Salários

Resolução Nº 01/2011

 

Súmula: Retifica a Tabela “B” – Tabela de Progressão Horizontal e Vertical – Plano de Cargos e Salários

Resolução Nº 01/2012

 

 

 

EMENTA: Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara de Vereado

Resolução Nº 01/2012

 

 

 

EMENTA: Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara de Vereado

Resolução Nº 02/2012

 

 

 

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Resolução Nº 02/2012

 

 

 

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Resolução Nº 03/2012

 

 

Ementa: Cria a Comissão Processante – CP 01/2012 (Decreto-Lei 201/67), conforme deliberação plenária na sessão (reunião) ordin

Resolução Nº 03/2012

 

 

Ementa: Cria a Comissão Processante – CP 01/2012 (Decreto-Lei 201/67), conforme deliberação plenária na sessão (reunião) ordin

Resolução Nº 04/2012

 

 

 

"ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2006 (

Resolução Nº 04/2012

 

 

 

"ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2006 (

Resolução Nº 06/2012

 

 

“Fixa os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providênci

Resolução Nº 06/2012

 

 

“Fixa os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providênci

Resolução Nº 07/2012

 

 

Ementa: Cria a Comissão Processante – CP 02/2012 (Decreto-Lei 201/67), conforme deliberaçã

Resolução Nº 07/2012

 

 

Ementa: Cria a Comissão Processante – CP 02/2012 (Decreto-Lei 201/67), conforme deliberaçã

Resolução Nº 01/2013

 

 

                            

Resolução Nº 01/2013

 

 

                            

Resolução Nº 02/2013

 

 

 

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIR

Resolução Nº 02/2013

 

 

 

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIR

Resolução Nº 05/2013

 

 

 

Ementa: Cria a Comissão Processante – CP 01/2013 (Decreto-Lei 201/67),

Resolução Nº 05/2013

 

 

 

Ementa: Cria a Comissão Processante – CP 01/2013 (Decreto-Lei 201/67),

 

Resolução Nº 01/2014

 

 

 

Súmula: Retifica o Anexo III - Tabela de Vencimento do

 

Resolução Nº 01/2014

 

 

 

Súmula: Retifica o Anexo III - Tabela de Vencimento do

Resolução Nº 02/2014

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais

Resolução Nº 02/2014

 

 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais

Resolução Nº 03/2014

 

 

Ementa: Cria a Comissão Processante – CP 01/2014 (Decreto-Lei 201/67), conforme deliberaçã

Resolução Nº 03/2014

 

 

Ementa: Cria a Comissão Processante – CP 01/2014 (Decreto-Lei 201/67), conforme deliberaçã

Resolução Nº 04/2014

 

           

Ementa: Cria a Comissão Especial de Investigação &nd

Resolução Nº 04/2014

 

           

Ementa: Cria a Comissão Especial de Investigação &nd

Resolução Nº 01/2015

 

 

Súmula: Retifica o Anexo III - Tabela de Vencimento do Plano de Cargos e Salários da Câmara de V

Resolução Nº 01/2015

 

 

Súmula: Retifica o Anexo III - Tabela de Vencimento do Plano de Cargos e Salários da Câmara de V

testef

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Artigo 1º - Determinar RECESSO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Manoel Ribas, durante o período de 1º (primeiro) de janeiro de 2013 a 11 (onze) de janeiro de 2013.

Artigo 1º - Determinar RECESSO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Manoel Ribas, durante o período de 1º (primeiro) de janeiro de 2013 a 11 (onze) de janeiro de 2013.

Artigo 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal de Manoel Ribas para o exercício de 2013, composta pela Senhora SIMONE PIANCA SCHUSTER - Presidente e as Senhoras TEREZINHA

Artigo 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal de Manoel Ribas para o exercício de 2013, composta pela Senhora SIMONE PIANCA SCHUSTER - Presidente e as Senhoras TEREZINHA

Artigo 1º - Fica constituída a Comissão de Pregoeiro do Legislativo Municipal de Manoel Ribas, composta pela Senhora SIMONE PIANCA SCHUSTER como Pregoeira e as Senhoras TEREZINHA LINDAMIR BARBOSA DEUSCHLE, INES FURLANETO GHELLER e o

Artigo 1º - Fica constituída a Comissão de Pregoeiro do Legislativo Municipal de Manoel Ribas, composta pela Senhora SIMONE PIANCA SCHUSTER como Pregoeira e as Senhoras TEREZINHA LINDAMIR BARBOSA DEUSCHLE, INES FURLANETO GHELLER e o

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador  da cédula de identidade nº 3.280.861-1 Pr., referent

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador  da cédula de identidade nº 3.280.861-1 Pr., referent

Artigo 1º - Fica nomeado o Senhor MAURICIO DA SILVA BORGES, portador do CI/RG nº 9.887.606-5., e CPF nº 071.403.749-45, no Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, Provimento em Comissão Símbolo CC-4.

 

Artig

Artigo 1º - Fica nomeado o Senhor MAURICIO DA SILVA BORGES, portador do CI/RG nº 9.887.606-5., e CPF nº 071.403.749-45, no Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, Provimento em Comissão Símbolo CC-4.

 

Artig

Artigo 1º - Fica nomeada a partir do dia 02 de fevereiro de 2013, a Senhorita SANDRA FERREIRA DA SILVA, portadora do CI/RG nº 7.018.058-8-Pr., e CPF nº 019.626.889-33, para exercer o Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento em

Artigo 1º - Fica nomeada a partir do dia 02 de fevereiro de 2013, a Senhorita SANDRA FERREIRA DA SILVA, portadora do CI/RG nº 7.018.058-8-Pr., e CPF nº 019.626.889-33, para exercer o Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento em

Artigo 1º - Fica nomeada a partir desta data a Senhora ROSENILDA FERRAZ, portadora do CI/RG nº 8.490.747-2 SSPPR., e CPF nº 059.211.609-38, para ocupar o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, Provimento em Comissão Símbolo CC-3

Artigo 1º - Fica nomeada a partir desta data a Senhora ROSENILDA FERRAZ, portadora do CI/RG nº 8.490.747-2 SSPPR., e CPF nº 059.211.609-38, para ocupar o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, Provimento em Comissão Símbolo CC-3

Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data o Senhor ILBIS MARCELO MORAIS CAMARGO, portador do CI/RG nº 000.617.448.MS e CPF nº 805.724.051-20, para ocupar o Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comissão Símbolo CC-2.

Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data o Senhor ILBIS MARCELO MORAIS CAMARGO, portador do CI/RG nº 000.617.448.MS e CPF nº 805.724.051-20, para ocupar o Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comissão Símbolo CC-2.

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finanças, portador  da cédula de identidade nº 2.097.146 Pr.

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finanças, portador  da cédula de identidade nº 2.097.146 Pr.

Artigo 1º - Conceder Gratificação de Função ao Senhor AURIMAR GOEDERT, Funcionário Efetivo deste Legislativo Municipal, do qual responderá pelo Cargo de Diretor Geral, Símbolo FG-1, percebendo fun&c

Artigo 1º - Conceder Gratificação de Função ao Senhor AURIMAR GOEDERT, Funcionário Efetivo deste Legislativo Municipal, do qual responderá pelo Cargo de Diretor Geral, Símbolo FG-1, percebendo fun&c

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Senhora Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Zeladora, portadora  da cédula de identidade nº 4.779.502-8 Pr., r

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Senhora Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Zeladora, portadora  da cédula de identidade nº 4.779.502-8 Pr., r

Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor RODRIGO BELO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, portador da cédula de Identidade nº. 7.080.041-1, CPF: 022.018.709-69, referente ao per&

Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor RODRIGO BELO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, portador da cédula de Identidade nº. 7.080.041-1, CPF: 022.018.709-69, referente ao per&

Art. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal de Manoel Ribas para o exercício de 2013, composta pelo Senhor RENATO OLIVEIRA FREITAS – Presidente, Senhor Diogenes Ho

Art. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal de Manoel Ribas para o exercício de 2013, composta pelo Senhor RENATO OLIVEIRA FREITAS – Presidente, Senhor Diogenes Ho

Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora INES FURLANETO GHELLER, ocupante do cargo de Zeladora, portadora da cédula de Identidade n°. 6.271.603-7 - CPF: 007.922.439-35, referente ao período 0

Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora INES FURLANETO GHELLER, ocupante do cargo de Zeladora, portadora da cédula de Identidade n°. 6.271.603-7 - CPF: 007.922.439-35, referente ao período 0

Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora ANDREZA VIVIANE DZIUBATE, ocupante do cargo de Procuradora, designado para a função de Controle Interno, portadora da cédula de Identidade n°.

Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora ANDREZA VIVIANE DZIUBATE, ocupante do cargo de Procuradora, designado para a função de Controle Interno, portadora da cédula de Identidade n°.

Artigo 1º - Conceder a Senhora Simone Pianca Schuster, funcionária Efetiva desta Casa de Leis, portadora da cédula de identidade nº 8.757.859-3 Pr., CPF: 041.038.779-79, férias referente ao período aquisitivo de ja

Artigo 1º - Conceder a Senhora Simone Pianca Schuster, funcionária Efetiva desta Casa de Leis, portadora da cédula de identidade nº 8.757.859-3 Pr., CPF: 041.038.779-79, férias referente ao período aquisitivo de ja

Artigo 1º - Conceder Gratificação de Função ao Senhor RODRIGO BELO, Funcionário Efetivo deste Legislativo Municipal, do qual responderá pelo Cargo de Recursos Humanos, Símbolo FG-5, conforme Resolu&

Artigo 1º - Conceder Gratificação de Função ao Senhor RODRIGO BELO, Funcionário Efetivo deste Legislativo Municipal, do qual responderá pelo Cargo de Recursos Humanos, Símbolo FG-5, conforme Resolu&

Artigo 1º - Conceder Gratificação de Função ao  Senhor Edvan Freitas Gheller, funcionário efetivo desta Câmara Municipal, do qual responderá pelo Cargo de Assessor de Plenário, Sím

Artigo 1º - Conceder Gratificação de Função ao  Senhor Edvan Freitas Gheller, funcionário efetivo desta Câmara Municipal, do qual responderá pelo Cargo de Assessor de Plenário, Sím

Artigo 1º - Fica exonerada a partir desta data a Senhora ROSENILDA FERRAZ, portadora do CI/RG nº 8.490.747-2 SSPPR., e CPF nº 059.211.609-38, ocupante do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, Provimento em Comissão Símbolo CC-3

Artigo 1º - Fica exonerada a partir desta data a Senhora ROSENILDA FERRAZ, portadora do CI/RG nº 8.490.747-2 SSPPR., e CPF nº 059.211.609-38, ocupante do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, Provimento em Comissão Símbolo CC-3

Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora ANDREZA VIVIANE DZIUBATE, ocupante do cargo de Procuradora, designado para a função de Controle Interno, portadora da cédula de Identidade n°.

Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora ANDREZA VIVIANE DZIUBATE, ocupante do cargo de Procuradora, designado para a função de Controle Interno, portadora da cédula de Identidade n°.

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Senhor Edvan Freitas Gheller, funcionário efetivo no Cargo de Procurador desta Câmara Municipal, portador da cédula de identidade nº 7.402.928-0 Pr., e CPF nº

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Senhor Edvan Freitas Gheller, funcionário efetivo no Cargo de Procurador desta Câmara Municipal, portador da cédula de identidade nº 7.402.928-0 Pr., e CPF nº

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Diogenes Holovati, ocupante do cargo Provimento Efetivo de motorista, portador da cédula de identidade nº 4.936.944-1 Pr., referente ao período aqui

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Diogenes Holovati, ocupante do cargo Provimento Efetivo de motorista, portador da cédula de identidade nº 4.936.944-1 Pr., referente ao período aqui

Artigo 1º - Fica nomeada a partir desta data conforme Art. 38 Anexo II da Resolução nº 02, de 3 de junho de 2013, a Senhorita MARTA MARQUES NOVAIS, portadora do CI/RG nº 9.835.870-9 SSPPR., CPF nº 056.236.409-90, ocupa

Artigo 1º - Fica nomeada a partir desta data conforme Art. 38 Anexo II da Resolução nº 02, de 3 de junho de 2013, a Senhorita MARTA MARQUES NOVAIS, portadora do CI/RG nº 9.835.870-9 SSPPR., CPF nº 056.236.409-90, ocupa

O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, no exercício de seu cargo e no uso das atribuições legais e constitucionais e, Considerando o disposto no art. 41, § 4º da Constituição da Repúb

O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, no exercício de seu cargo e no uso das atribuições legais e constitucionais e, Considerando o disposto no art. 41, § 4º da Constituição da Repúb

Conceder Progressão Funcional horizontal aos servidores relacionados a seguir, ocupantes de cargo efetivo na Câmara Municipal de Manoel Ribas, com as respectivas matrículas, nomenclaturas dos cargos/símbolos e padrão,

Conceder Progressão Funcional horizontal aos servidores relacionados a seguir, ocupantes de cargo efetivo na Câmara Municipal de Manoel Ribas, com as respectivas matrículas, nomenclaturas dos cargos/símbolos e padrão,

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador  da cédula de identidade nº 3.280.861-1 Pr., referent

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador  da cédula de identidade nº 3.280.861-1 Pr., referent

Artigo 1º - Conforme Certidão de Conclusão de Curso de Pós - Graduação "Latu Sensu" em Arte, Educação e Terapia na Faculdade de Educação São Braz, com carga horá

Artigo 1º - Conforme Certidão de Conclusão de Curso de Pós - Graduação "Latu Sensu" em Arte, Educação e Terapia na Faculdade de Educação São Braz, com carga horá

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador  da cédula de identidade nº 3.280.861-1 Pr., referent

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador  da cédula de identidade nº 3.280.861-1 Pr., referent

Artigo 1º - Conforme Certidão de Conclusão de Curso de Pós - Graduação "Latu Sensu" em Arte, Educação e Terapia na Faculdade de Educação São Braz, com carga horá

Artigo 1º - Conforme Certidão de Conclusão de Curso de Pós - Graduação "Latu Sensu" em Arte, Educação e Terapia na Faculdade de Educação São Braz, com carga horá

Artigo 1º - Fica constituída a Comissão de Pregoeiro do Legislativo Municipal de Manoel Ribas, composta pela Senhora SIMONE PIANCA SCHUSTER como Pregoeira e as Senhoras TEREZINHA LINDAMIR BARBOSA DEUSCHLE e INES FURLANETO GHELLER e o

Artigo 1º - Fica constituída a Comissão de Pregoeiro do Legislativo Municipal de Manoel Ribas, composta pela Senhora SIMONE PIANCA SCHUSTER como Pregoeira e as Senhoras TEREZINHA LINDAMIR BARBOSA DEUSCHLE e INES FURLANETO GHELLER e o

Art. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal de Manoel Ribas para o exercício de 2014, composta pelo Senhor RENATO OLIVEIRA FREITAS – Presidente, e os Senhores Diog

Art. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal de Manoel Ribas para o exercício de 2014, composta pelo Senhor RENATO OLIVEIRA FREITAS – Presidente, e os Senhores Diog

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finanças, portador  da cédula de identidade nº 2.097.146 Pr.

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finanças, portador  da cédula de identidade nº 2.097.146 Pr.

O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 41, § 4º da Constituição Federal; nos artigos 133, XVII e 206 da Lei Org&ac

O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 41, § 4º da Constituição Federal; nos artigos 133, XVII e 206 da Lei Org&ac

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Senhora Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Zeladora, portadora  da cédula de identidade nº 4.779.502-8 Pr., r

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Senhora Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Zeladora, portadora  da cédula de identidade nº 4.779.502-8 Pr., r

Nomeia Comissão de Recebimento de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Manoel Ribas - Pr.

 

 O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso das atribu

Nomeia Comissão de Recebimento de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Manoel Ribas - Pr.

 

 O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso das atribu

Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor RODRIGO BELO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, portador da cédula de Identidade nº. 7.080.041-1, CPF: 022.018.709-69, referente ao per&

Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor RODRIGO BELO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, portador da cédula de Identidade nº. 7.080.041-1, CPF: 022.018.709-69, referente ao per&

Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora ANDREZA VIVIANE DZIUBATE, ocupante do cargo de Procuradora, designado para a função de Controle Interno, portadora da cédula de Identidade n°.

Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora ANDREZA VIVIANE DZIUBATE, ocupante do cargo de Procuradora, designado para a função de Controle Interno, portadora da cédula de Identidade n°.

a) a necessidade de se instaurar uma Comissão Permanente para Desfazimento de Bens;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores:

 

ANDREZA VIVIANE DZIUBATE, CPF: 024.298.169-03, DIOGENES HOLOVATI, CPF: 778.4

a) a necessidade de se instaurar uma Comissão Permanente para Desfazimento de Bens;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores:

 

ANDREZA VIVIANE DZIUBATE, CPF: 024.298.169-03, DIOGENES HOLOVATI, CPF: 778.4

Artigo 1º - Conceder a Senhora Simone Pianca Schuster, funcionária Efetiva desta Casa de Leis, portadora da cédula de identidade nº 8.757.859-3 Pr., CPF: 041.038.779-79, férias referente ao período aquisitivo de ja

Artigo 1º - Conceder a Senhora Simone Pianca Schuster, funcionária Efetiva desta Casa de Leis, portadora da cédula de identidade nº 8.757.859-3 Pr., CPF: 041.038.779-79, férias referente ao período aquisitivo de ja

Artigo 1º - Conceder ao Senhor EDVAN FREITAS GHELLER, Funcionário Público da Câmara Municipal de Manoel Ribas no Cargo de Procurador, férias regulamentares referente ao período fevereiro de 2013 a fevereiro de 201

Artigo 1º - Conceder ao Senhor EDVAN FREITAS GHELLER, Funcionário Público da Câmara Municipal de Manoel Ribas no Cargo de Procurador, férias regulamentares referente ao período fevereiro de 2013 a fevereiro de 201

Artigo 1° - Conceder ao Servidor DIOGENES HOLOVATI, ocupante do cargo efetivo de motorista, 30 (vinte) dias de férias regulamentares referente ao exercício de junho de 2013 a junho de 2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pec

Artigo 1° - Conceder ao Servidor DIOGENES HOLOVATI, ocupante do cargo efetivo de motorista, 30 (vinte) dias de férias regulamentares referente ao exercício de junho de 2013 a junho de 2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pec

Artigo 1º -  Conceder a Funcionária MARTA MARQUES NOVAIS, portadora do CI/RG nº 9.835.870-9 SSPPR., CPF nº 056.236.409-90, ocupante do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento em Comissão Símbolo CC-3, 30 dias

Artigo 1º -  Conceder a Funcionária MARTA MARQUES NOVAIS, portadora do CI/RG nº 9.835.870-9 SSPPR., CPF nº 056.236.409-90, ocupante do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento em Comissão Símbolo CC-3, 30 dias

Artigo 1º -  Conceder a Funcionária SANDRA FERREIRA DA SILVA, portadora do CI/RG nº 7.018.058-8-Pr. e CPF nº 019.626.889-33, ocupante do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento em Comissão Símbolo CC-

Artigo 1º -  Conceder a Funcionária SANDRA FERREIRA DA SILVA, portadora do CI/RG nº 7.018.058-8-Pr. e CPF nº 019.626.889-33, ocupante do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento em Comissão Símbolo CC-

Artigo 1º -  Conceder ao Funcionário MAURICIO DA SILVA BORGES, portador do CI/RG nº 9.887.606-5., e CPF nº 071.403.749-45, ocupante do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, Provimento em Comissão Símbolo CC-4, 30 d

Artigo 1º -  Conceder ao Funcionário MAURICIO DA SILVA BORGES, portador do CI/RG nº 9.887.606-5., e CPF nº 071.403.749-45, ocupante do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, Provimento em Comissão Símbolo CC-4, 30 d

Artigo 1º - Conceder ao Funcionário ILBIS MARCELO MORAIS CAMARGO, portador do CI/RG nº 000.617.448.MS e CPF nº 805.724.051-20, ocupante do Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comissão Símbolo CC-2, 30 dias de f

Artigo 1º - Conceder ao Funcionário ILBIS MARCELO MORAIS CAMARGO, portador do CI/RG nº 000.617.448.MS e CPF nº 805.724.051-20, ocupante do Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comissão Símbolo CC-2, 30 dias de f

Artigo 1º - Estabelecer recesso Legislativo no período de 24 (vinte e quatro) de dezembro de 2014 a 09 (nove) de janeiro de 2015, suspendendo o expediente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, ressalvados os serviços essenciais

Artigo 1º - Estabelecer recesso Legislativo no período de 24 (vinte e quatro) de dezembro de 2014 a 09 (nove) de janeiro de 2015, suspendendo o expediente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, ressalvados os serviços essenciais

Artigo 1º - Fica exonerado a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2015, o Senhor MAURICIO DA SILVA BORGES, portador do CI/RG nº 9.887.606-5., e CPF nº 071.403.749-45, do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, Provimento em Comiss&atild

Artigo 1º - Fica exonerado a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2015, o Senhor MAURICIO DA SILVA BORGES, portador do CI/RG nº 9.887.606-5., e CPF nº 071.403.749-45, do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, Provimento em Comiss&atild

Artigo 1º - Fica Exonerada a partir do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2015, a Senhorita SANDRA FERREIRA DA SILVA, portadora do CI/RG nº 7.018.058-8-Pr., e CPF nº 019.626.889-33, do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento

Artigo 1º - Fica Exonerada a partir do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2015, a Senhorita SANDRA FERREIRA DA SILVA, portadora do CI/RG nº 7.018.058-8-Pr., e CPF nº 019.626.889-33, do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento

Artigo 1º - Fica exonerado a partir do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2015, o Senhor ILBIS MARCELO MORAIS CAMARGO, portador do CI/RG nº 000.617.448.MS e CPF nº 805.724.051-20, do Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comiss&ati

Artigo 1º - Fica exonerado a partir do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2015, o Senhor ILBIS MARCELO MORAIS CAMARGO, portador do CI/RG nº 000.617.448.MS e CPF nº 805.724.051-20, do Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comiss&ati

Artigo 1º - Fica exonerada a partir do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2015, a Senhorita MARTA MARQUES NOVAIS, portadora do CI/RG nº 9.835.870-9 SSPPR., CPF nº 056.236.409-90, ocupante do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento em

Artigo 1º - Fica exonerada a partir do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2015, a Senhorita MARTA MARQUES NOVAIS, portadora do CI/RG nº 9.835.870-9 SSPPR., CPF nº 056.236.409-90, ocupante do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento em

Art. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal de Manoel Ribas para o exercício de 2015, composta pelo Senhor RENATO OLIVEIRA FREITAS – Presidente, e os Senhores Diog

Art. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal de Manoel Ribas para o exercício de 2015, composta pelo Senhor RENATO OLIVEIRA FREITAS – Presidente, e os Senhores Diog

Artigo 1º - Fica nomeada a partir do dia 06 (seis) de janeiro de 2015, a Senhora CLARA FERMINO DA SILVA, portadora do CI/RG nº 10.696.065-8-Pr., e CPF nº 089.527.359-43, do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento em Comiss&ati

Artigo 1º - Fica nomeada a partir do dia 06 (seis) de janeiro de 2015, a Senhora CLARA FERMINO DA SILVA, portadora do CI/RG nº 10.696.065-8-Pr., e CPF nº 089.527.359-43, do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento em Comiss&ati

Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora INES FURLANETO GHELLER, ocupante do cargo de Zeladora, portadora da cédula de Identidade n°. 6.271.603-7 - CPF: 007.922.439-35, referente ao período 1

Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora INES FURLANETO GHELLER, ocupante do cargo de Zeladora, portadora da cédula de Identidade n°. 6.271.603-7 - CPF: 007.922.439-35, referente ao período 1

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador  da cédula de identidade nº 3.280.861-1 Pr., referent

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador  da cédula de identidade nº 3.280.861-1 Pr., referent

Artigo 1º - Fica nomeado a partir do desta data o Senhor CARLOS EDUARDO BOICO OLIARI, portador do CI/RG nº 10.371.512-1 e CPF nº 054.563.789-90, para exercer o Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comissão Símbolo CC-2

Artigo 1º - Fica nomeado a partir do desta data o Senhor CARLOS EDUARDO BOICO OLIARI, portador do CI/RG nº 10.371.512-1 e CPF nº 054.563.789-90, para exercer o Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comissão Símbolo CC-2

Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Senhor SIDINEI PEREIRA DA SILVA, portador do CI/RG nº 2.467.604-8 SSPPR., CPF nº 278.863.458-78, para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento em Comissão Símbolo C

Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Senhor SIDINEI PEREIRA DA SILVA, portador do CI/RG nº 2.467.604-8 SSPPR., CPF nº 278.863.458-78, para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento em Comissão Símbolo C

Artigo 1º - Fica constituída a Comissão de Pregoeiro do Legislativo Municipal de Manoel Ribas, composta pela Funcionária do Cargo em Comissão de Assessor da Presidência, Senhora CLARA FERMINO DA SILVA, portadora d

Artigo 1º - Fica constituída a Comissão de Pregoeiro do Legislativo Municipal de Manoel Ribas, composta pela Funcionária do Cargo em Comissão de Assessor da Presidência, Senhora CLARA FERMINO DA SILVA, portadora d

Artigo 1° - Fica concedida Licença Maternidade pelo período de 06 (seis meses) conforme Resolução nº 11/2012, a Senhora Simone Pianca Schuster, portadora da cédula de identidade nº 8.757.859-3 Pr., CPF:

Artigo 1° - Fica concedida Licença Maternidade pelo período de 06 (seis meses) conforme Resolução nº 11/2012, a Senhora Simone Pianca Schuster, portadora da cédula de identidade nº 8.757.859-3 Pr., CPF:

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finanças, portador da cédula de identidade nº 2.097.146 Pr., refe

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finanças, portador da cédula de identidade nº 2.097.146 Pr., refe

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Senhora Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Zeladora, portadora da cédula de identidade nº 4.779.502-8 Pr., referen

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Senhora Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Zeladora, portadora da cédula de identidade nº 4.779.502-8 Pr., referen

Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor RODRIGO BELO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, portador da cédula de Identidade nº. 7.080.041-1, CPF: 022.018.709-69, referente ao per&

Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor RODRIGO BELO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, portador da cédula de Identidade nº. 7.080.041-1, CPF: 022.018.709-69, referente ao per&

SÚMULA - Decreta RECESSO ADMINISTRATIVO na Câmara Municipal de Manoel Ribas no dia 20 de abril de 2015.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Aparecido dos Anjos de Oliveira

SÚMULA - Decreta RECESSO ADMINISTRATIVO na Câmara Municipal de Manoel Ribas no dia 20 de abril de 2015.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Aparecido dos Anjos de Oliveira

Artigo 1° - Conceder ao Servidor DIOGENES HOLOVATI, ocupante do cargo efetivo de motorista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao exercício de junho de 2014 a junho de 2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pe

Artigo 1° - Conceder ao Servidor DIOGENES HOLOVATI, ocupante do cargo efetivo de motorista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao exercício de junho de 2014 a junho de 2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pe

Artigo 1º - Conforme Atestado de Conclusão de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, de 11/07/2015 na Instituição de Ensino UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, a ocupante do cargo de Provimento

Artigo 1º - Conforme Atestado de Conclusão de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, de 11/07/2015 na Instituição de Ensino UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, a ocupante do cargo de Provimento

Artigo 1º - Conceder a Senhora Simone Pianca Schuster, funcionária Efetiva desta Casa de Leis, portadora da cédula de identidade nº 8.757.859-3 Pr., CPF: 041.038.779-79 férias referentes ao período aquisitivo de ja

Artigo 1º - Conceder a Senhora Simone Pianca Schuster, funcionária Efetiva desta Casa de Leis, portadora da cédula de identidade nº 8.757.859-3 Pr., CPF: 041.038.779-79 férias referentes ao período aquisitivo de ja

Artigo 1º - Fica exonerado a partir desta data o Senhor CARLOS EDUARDO BOICO OLIARI, portador do CI/RG nº 10.371.512-1 e CPF nº 054.563.789-90, do Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comissão Símbolo CC-2.

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Artigo 1º - Fica exonerado a partir desta data o Senhor CARLOS EDUARDO BOICO OLIARI, portador do CI/RG nº 10.371.512-1 e CPF nº 054.563.789-90, do Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comissão Símbolo CC-2.

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Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora INES FURLANETO GHELLER, ocupante do cargo de Zeladora, portadora da cédula de Identidade n°. 6.271.603-7 - CPF: 007.922.439-35, iniciando em 18/08/2015 a 18/

Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora INES FURLANETO GHELLER, ocupante do cargo de Zeladora, portadora da cédula de Identidade n°. 6.271.603-7 - CPF: 007.922.439-35, iniciando em 18/08/2015 a 18/

Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data o Senhor DIEGO PINTO BAHLS, portador do CI/RG nº 9984625-9 e CPF nº 061.436.419-19, para o Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comissão Símbolo CC-2, conforme, Art. 40, Inc

Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data o Senhor DIEGO PINTO BAHLS, portador do CI/RG nº 9984625-9 e CPF nº 061.436.419-19, para o Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comissão Símbolo CC-2, conforme, Art. 40, Inc

Artigo 1º - Fica constituída a partir desta data, a Comissão de Pregoeiro do Legislativo Municipal de Manoel Ribas, composta pela Funcionária do Cargo Efetivo Senhora Simone Pianca Schuster, portadora do CI/RG nº 8.757.85

Artigo 1º - Fica constituída a partir desta data, a Comissão de Pregoeiro do Legislativo Municipal de Manoel Ribas, composta pela Funcionária do Cargo Efetivo Senhora Simone Pianca Schuster, portadora do CI/RG nº 8.757.85

Art. 1º - Fica revogada a Resolução nº 04/2012 que disciplina as Sessões Ordinárias da Casa.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art.

Art. 1º - Fica revogada a Resolução nº 04/2012 que disciplina as Sessões Ordinárias da Casa.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art.

Art. 1º. O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Manoel Ribas obedece ao Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº. 13/1993, e à estrutura e demais direitos e deveres def

Art. 1º. O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Manoel Ribas obedece ao Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº. 13/1993, e à estrutura e demais direitos e deveres def

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos  reais), para o exercício financeiro corrente.

           

A C&Ac

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos  reais), para o exercício financeiro corrente.

           

A C&Ac

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 43.000,00 (quarenta  três mil  reais), para o exercício financeiro corrente.

 

O Presidente da Câmara de Vereadores do Munic&iacut

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 43.000,00 (quarenta  três mil  reais), para o exercício financeiro corrente.

 

O Presidente da Câmara de Vereadores do Munic&iacut

A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, faz saber que aprovou a seguinte Resolução consistente no recebimento de denúncias para apu

A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, faz saber que aprovou a seguinte Resolução consistente no recebimento de denúncias para apu

Art. 1º - Fica retificado o Anexo III - Tabela de Vencimentos da Resolução nº 02/2013, adequando-se a Lei Municipal nº 01/2014, que concedeu revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais pelo í

Art. 1º - Fica retificado o Anexo III - Tabela de Vencimentos da Resolução nº 02/2013, adequando-se a Lei Municipal nº 01/2014, que concedeu revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais pelo í

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente, com base no Art. 7º da Lei Municipal 47/2013.

 

A Câmara de Vere

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente, com base no Art. 7º da Lei Municipal 47/2013.

 

A Câmara de Vere

Art. 1º. Fica criada no âmbito deste Legislativo Municipal, nos termos do Decreto-Lei 201/67, a Comissão Processante – CP 01/2014, conforme deliberação em sessão, ficando assim constituída a partir de

Art. 1º. Fica criada no âmbito deste Legislativo Municipal, nos termos do Decreto-Lei 201/67, a Comissão Processante – CP 01/2014, conforme deliberação em sessão, ficando assim constituída a partir de

Art. 1º. Fica criada a Comissão Especial de Investigação – CEI, para investigar suposta irregularidade na omissão do repasse de recursos públicos a Entidade sem fins lucrativos denominada Associaç&at

Art. 1º. Fica criada a Comissão Especial de Investigação – CEI, para investigar suposta irregularidade na omissão do repasse de recursos públicos a Entidade sem fins lucrativos denominada Associaç&at

Art. 1º. Fica criada a Comissão Especial de Investigação – CEI, para investigar a suposta irregularidade. 

 

Art. 2º - A Comissão Especial de Investigação ora institu&i

Art. 1º. Fica criada a Comissão Especial de Investigação – CEI, para investigar a suposta irregularidade. 

 

Art. 2º - A Comissão Especial de Investigação ora institu&i

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o exercício financeiro corrente.

              

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SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o exercício financeiro corrente.

              

&nbs

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 59.950,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), para o exercício financeiro corrente.

 

A Câmara de Vereadores do Município

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 59.950,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), para o exercício financeiro corrente.

 

A Câmara de Vereadores do Município

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 9.660,00 (nove mil e seiscentos e sessenta reais), para o exercício financeiro corrente.

            &nbs

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 9.660,00 (nove mil e seiscentos e sessenta reais), para o exercício financeiro corrente.

            &nbs

Art. 1º - Fica retificado o Anexo III - Tabela de Vencimentos da Resolução nº 02/2013, adequando-se a Lei Municipal nº 01/2015, que concedeu revisão geral anual aos Servidores Públicos do Município de M

Art. 1º - Fica retificado o Anexo III - Tabela de Vencimentos da Resolução nº 02/2013, adequando-se a Lei Municipal nº 01/2015, que concedeu revisão geral anual aos Servidores Públicos do Município de M

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corrente.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS, ESTADO DO PARANÁ, APROV

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corrente.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS, ESTADO DO PARANÁ, APROV

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 43.000,00 (quarenta  três mil  reais), para o exercício financeiro corrente.

            

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 43.000,00 (quarenta  três mil  reais), para o exercício financeiro corrente.

            

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente, com base no Art. 7º da Lei Municipal 47/2013.

      &

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente, com base no Art. 7º da Lei Municipal 47/2013.

      &

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o exercício financeiro corrente.

 

O Presidente da Câmara de Vereadores do Município d

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o exercício financeiro corrente.

 

O Presidente da Câmara de Vereadores do Município d

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 59.950,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), para o exercício financeiro corrente.

          &nb

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 59.950,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), para o exercício financeiro corrente.

          &nb

Art.1º - Ficam rejeitadas as contas da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas-Pr, relativas ao exercício de 2011, acatando o Acórdão nº 522/13-2ªC (parecer prévio) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Art.1º - Ficam rejeitadas as contas da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas-Pr, relativas ao exercício de 2011, acatando o Acórdão nº 522/13-2ªC (parecer prévio) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 9.660,00 (nove mil e seiscentos e sessenta reais), para o exercício financeiro corrente.

            &nbs

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 9.660,00 (nove mil e seiscentos e sessenta reais), para o exercício financeiro corrente.

            &nbs

SÚMULA - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ BOEING

 

Faço saber que a Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná aprovou, eu Presidente, pro

SÚMULA - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ BOEING

 

Faço saber que a Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná aprovou, eu Presidente, pro

SÚMULA:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar com Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
 &nbs

SÚMULA:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar com Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
 &nbs

Art. 1º - O Orçamento fiscal do municipio de Manoel Ribas estado do paraná, para o exercicio financeiro de 2016,abrangendo os orgãos de Administração direto e os fundos municipais, estima a Receita e fixa de

Art. 1º - O Orçamento fiscal do municipio de Manoel Ribas estado do paraná, para o exercicio financeiro de 2016,abrangendo os orgãos de Administração direto e os fundos municipais, estima a Receita e fixa de

Art. 1º - O Orçamento do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, para o exercício de 2016, será elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidas n

Art. 1º - O Orçamento do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, para o exercício de 2016, será elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidas n

Art. 1o - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO RECICLANIP, para desenvolver ações conjuntas e integradas, visando a proteger o meio ambiente através da desti

Art. 1o - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO RECICLANIP, para desenvolver ações conjuntas e integradas, visando a proteger o meio ambiente através da desti

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Créditos Adicionais Especiais junto ao Exercício de 2.015, na importância de R$ 200,00 (Duzentos Reais), nas seguintes dotaç

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Créditos Adicionais Especiais junto ao Exercício de 2.015, na importância de R$ 200,00 (Duzentos Reais), nas seguintes dotaç

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Exercício de 2.015, na importância de R$ 184.986,59 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Exercício de 2.015, na importância de R$ 184.986,59 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Exercício de 2.015, na importância de R$. 141.300,00 (cento e quarenta e um mil e trezentos re

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Exercício de 2.015, na importância de R$. 141.300,00 (cento e quarenta e um mil e trezentos re

Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro de 2.015, na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para atender despesa na seguinte dotação orçamentária.

Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro de 2.015, na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para atender despesa na seguinte dotação orçamentária.

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Exercício de 2.015, na importância de R$ 184.986,59 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis r

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Exercício de 2.015, na importância de R$ 184.986,59 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis r

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Créditos Adicionais Especiais junto ao Exercício de 2.015, na importância de R$ 60.000,00. (Sessenta mil reais) Nas seguintes dotações

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Créditos Adicionais Especiais junto ao Exercício de 2.015, na importância de R$ 60.000,00. (Sessenta mil reais) Nas seguintes dotações

Art. 1º. - Fica autorizada abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2015, no valor de R$ 10.774,73 (dez mil, setecentos e setenta e

Art. 1º. - Fica autorizada abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2015, no valor de R$ 10.774,73 (dez mil, setecentos e setenta e

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro de 2015, na importância de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), para atender despes

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro de 2015, na importância de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), para atender despes

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro de 2015, na importância de R$ 257.437,69 (Duzentos e cinqüenta e sete mil quatrocen

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro de 2015, na importância de R$ 257.437,69 (Duzentos e cinqüenta e sete mil quatrocen

Art. 1º  – Fica estabelecido raio mínimo de 500 (quinhentos metros) a partir do centro da localização da Estação de Tratamento de Esgotos – ETE integrada a rede de esgotos sanitários da se

Art. 1º  – Fica estabelecido raio mínimo de 500 (quinhentos metros) a partir do centro da localização da Estação de Tratamento de Esgotos – ETE integrada a rede de esgotos sanitários da se

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro de 2015, na importância de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), para atender d

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro de 2015, na importância de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), para atender d

Artigo 1º - Denomina “MARIA WIGGERS NUNES” a UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA, localizada no Conjunto Habitacional Jardim das Araucárias, 141 casas localizada na rua Charles José Castilho de Oliveira, que est&aac

Artigo 1º - Denomina “MARIA WIGGERS NUNES” a UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA, localizada no Conjunto Habitacional Jardim das Araucárias, 141 casas localizada na rua Charles José Castilho de Oliveira, que est&aac

Art. 1º - Esta lei autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Manoel Ribas, para o exercício de 2015.

Art. 2º - Fica o Executivo autoriz

Art. 1º - Esta lei autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Manoel Ribas, para o exercício de 2015.

Art. 2º - Fica o Executivo autoriz

Art. 1º – Esta Lei estabelece a inclusão e alteração de Metas Físicas e Financeiras dos Programas e Ações constantes do Plano Plurianual do Município de Manoel Ribas para o período 2014

Art. 1º – Esta Lei estabelece a inclusão e alteração de Metas Físicas e Financeiras dos Programas e Ações constantes do Plano Plurianual do Município de Manoel Ribas para o período 2014

Art. 1º – Esta Lei estabelece a alteração de Metas e Ações no Anexo de Metas e Prioridades aprovado pela Lei 029/2014, de 24/06/2014, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Proposta

Art. 1º – Esta Lei estabelece a alteração de Metas e Ações no Anexo de Metas e Prioridades aprovado pela Lei 029/2014, de 24/06/2014, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Proposta

Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Direito Real de Uso, em favor das empresas previamente selecionadas mediante procedimento licitatório na modalidade de concorrência pública, dos LOTES DE TERRAS SO

Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Direito Real de Uso, em favor das empresas previamente selecionadas mediante procedimento licitatório na modalidade de concorrência pública, dos LOTES DE TERRAS SO

Artigo 1º. - Ficam Aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas- Pr, relativas ao exercício de 2010, acatando  o Acórdão n.º 244/14-Tribunal Pleno (parecer prévio) do Tribunal de Contas do

Artigo 1º. - Ficam Aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas- Pr, relativas ao exercício de 2010, acatando  o Acórdão n.º 244/14-Tribunal Pleno (parecer prévio) do Tribunal de Contas do

Conceder Progressão Funcional horizontal aos servidores relacionados a seguir, ocupantes de cargo efetivo na Câmara Municipal de Manoel Ribas, com as respectivas matrículas, nomenclaturas dos cargos/símbolos e padrão,

Conceder Progressão Funcional horizontal aos servidores relacionados a seguir, ocupantes de cargo efetivo na Câmara Municipal de Manoel Ribas, com as respectivas matrículas, nomenclaturas dos cargos/símbolos e padrão,

Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar ao presente exercício financeiro de 2015. R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para atender despesas nas seguintes dotações orçamentárias.

Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar ao presente exercício financeiro de 2015. R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para atender despesas nas seguintes dotações orçamentárias.

Art. 1º - Esta lei autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional  ESPECIAL no orçamento do município de Manoel Ribas, para o exercício de 2016.  

Art. 2º - Fica o

Art. 1º - Esta lei autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional  ESPECIAL no orçamento do município de Manoel Ribas, para o exercício de 2016.  

Art. 2º - Fica o

Súmula – Dispõe sobre reajuste salarial ao funcionalismo                      públic

Súmula – Dispõe sobre reajuste salarial ao funcionalismo                      públic

 SÚMULA: Dispõe sobre a alteração de número de vagas do Padrão N e D do Anexo II do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas, Lei Munic

 SÚMULA: Dispõe sobre a alteração de número de vagas do Padrão N e D do Anexo II do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas, Lei Munic

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais).

 

   

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais).

 

   

SÚMULA: Dispõe sobre a alteração do Anexo Único da Lei Municipal nº 044/2014 de 07 de outubro de 2014, alterada  pela Lei 048/2014 de 03/12/2014, incluindo o cargo de Agente de Combate &agra

SÚMULA: Dispõe sobre a alteração do Anexo Único da Lei Municipal nº 044/2014 de 07 de outubro de 2014, alterada  pela Lei 048/2014 de 03/12/2014, incluindo o cargo de Agente de Combate &agra

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador  da cédula de identidade nº 3.280.861-1 Pr., referent

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador  da cédula de identidade nº 3.280.861-1 Pr., referent

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Senhora Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Zeladora, portadora da cédula de identidade nº 4.779.502-8 Pr., referen

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Senhora Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Zeladora, portadora da cédula de identidade nº 4.779.502-8 Pr., referen

Artigo 1º - Conceder ao Senhor EDVAN FREITAS GHELLER, Funcionário Público da Câmara Municipal de Manoel Ribas no Cargo de Procurador, férias regulamentares referente ao período fevereiro de 2014 a fevereiro de 201

Artigo 1º - Conceder ao Senhor EDVAN FREITAS GHELLER, Funcionário Público da Câmara Municipal de Manoel Ribas no Cargo de Procurador, férias regulamentares referente ao período fevereiro de 2014 a fevereiro de 201

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finanças, portador da cédula de identidade nº 2.097.146 Pr., refe

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finanças, portador da cédula de identidade nº 2.097.146 Pr., refe

Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Senhor ALEXANDRE DA SILVA FERRAZ, portador do CI/RG nº 13.844.000-1 SSPPR., CPF nº 104.375.069-08, para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento

Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Senhor ALEXANDRE DA SILVA FERRAZ, portador do CI/RG nº 13.844.000-1 SSPPR., CPF nº 104.375.069-08, para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento

 

SÚMULA - Compõe a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Manoel Ribas para o ano de 2016.

 

 

SÚMULA - Compõe a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Manoel Ribas para o ano de 2016.

 

SÚMULA - Compõe a Comissão de Pregoeiro da Câmara Municipal de Manoel Ribas.

 

 O Presidente da Câmara Municipal de M

SÚMULA - Compõe a Comissão de Pregoeiro da Câmara Municipal de Manoel Ribas.

 

 O Presidente da Câmara Municipal de M

O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 41, § 4º da Constituição Federal; nos a

O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 41, § 4º da Constituição Federal; nos a

Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora ANDREZA VIVIANE DZIUBATE, ocupante do cargo de Procuradora, designado para a função de Controle Interno, portadora da cédula de Identidade n°.

Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora ANDREZA VIVIANE DZIUBATE, ocupante do cargo de Procuradora, designado para a função de Controle Interno, portadora da cédula de Identidade n°.

Súmula: Retifica o Anexo III - Tabela de Vencimento do Plano de Cargos e Salários da Câmara de Vereadores, constante da Resolução 02/2013 e dá outras providencias.  

Súmula: Retifica o Anexo III - Tabela de Vencimento do Plano de Cargos e Salários da Câmara de Vereadores, constante da Resolução 02/2013 e dá outras providencias.  

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
MANOEL RIBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 NA ORDEM DE R$
157.500,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E QUIN

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
MANOEL RIBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 NA ORDEM DE R$
157.500,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E QUIN

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicionais Especiais no total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil
reais)
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicionais Especiais no total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil
reais)
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$
5.000,00 para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, aprovou e eu,

SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$
5.000,00 para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, aprovou e eu,

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$
30.000,00 (Trinta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paran&aa

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$
30.000,00 (Trinta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paran&aa

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicionais Especiais no total de R$ 75.218,31 (setenta e cinco mil,
duzentos e dezoito reais e trinta e um centavos).
A Câmara de Vereadores do Munic

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicionais Especiais no total de R$ 75.218,31 (setenta e cinco mil,
duzentos e dezoito reais e trinta e um centavos).
A Câmara de Vereadores do Munic

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicionais Especiais no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná,

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicionais Especiais no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná,

Autoriza a alienação e a exclusão do Patrimônio Público do Município
de bens móveis definidos como inservíveis e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do M

Autoriza a alienação e a exclusão do Patrimônio Público do Município
de bens móveis definidos como inservíveis e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do M

SÚMULA – Altera o Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Municipal nº
001/2013 de 23/01/2013 e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado d

SÚMULA – Altera o Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Municipal nº
001/2013 de 23/01/2013 e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado d

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial no total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de s

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial no total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de s

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicionais Especiais no total de R$ 575,60 (quinhentos e setenta e
cinco reais e sessenta centavos).
A Câmara de Vereadores do Município de Ma

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicionais Especiais no total de R$ 575,60 (quinhentos e setenta e
cinco reais e sessenta centavos).
A Câmara de Vereadores do Município de Ma

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 37.000,00, (trinta e sete mil reais),
para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Munic&i

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 37.000,00, (trinta e sete mil reais),
para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Munic&i

SÚMULA – Denomina Bem Público Municipal e dá outras
providências
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, aprovou e eu, Elizabeth Stipp Camilo, Pref

SÚMULA – Denomina Bem Público Municipal e dá outras
providências
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, aprovou e eu, Elizabeth Stipp Camilo, Pref

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 109.280,00, (cento e nove mil
duzentos e oitenta reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Ve

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 109.280,00, (cento e nove mil
duzentos e oitenta reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Ve

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicionais Especiais no total de R$ 3.000,00 (três mil reais)
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paran&aacut

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicionais Especiais no total de R$ 3.000,00 (três mil reais)
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paran&aacut

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicional Especial no total de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e
cinco mil reais)
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Es

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicional Especial no total de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e
cinco mil reais)
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Es

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CMTM - CLUBE
MANOELRIBENSE DE TÊNIS DE MESA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, aprovo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CMTM - CLUBE
MANOELRIBENSE DE TÊNIS DE MESA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, aprovo

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 64.338,53(sessenta e quatro mil,
trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), para o
exerc&i

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 64.338,53(sessenta e quatro mil,
trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), para o
exerc&i

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 230.000,00(duzentos e trinta mil
reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 230.000,00(duzentos e trinta mil
reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores

SÚMULA – Denomina Bem Público Municipal e dá outras
providências
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, aprovou e eu, Elizabeth Stipp Camilo, Pref

SÚMULA – Denomina Bem Público Municipal e dá outras
providências
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, aprovou e eu, Elizabeth Stipp Camilo, Pref

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 201.900,00 (duzentos e um mil e
novecentos reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estad

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 201.900,00 (duzentos e um mil e
novecentos reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estad

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional
Especial no total de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional
Especial no total de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o
exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Município

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o
exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Município

SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do Município de

SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do Município de

“Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, do
Procurador Geral do Município e dos Secretários
Municipais para o período da Legislatura de 2017 a
2020 e dá outras providências corr

“Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, do
Procurador Geral do Município e dos Secretários
Municipais para o período da Legislatura de 2017 a
2020 e dá outras providências corr

“Fixa os Subsídios dos Vereadores para a
Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras
providências correlatas.”
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel
Ribas, Estado do Paran&aacu

“Fixa os Subsídios dos Vereadores para a
Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras
providências correlatas.”
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel
Ribas, Estado do Paran&aacu

SÚMULA: Nomeia Comissão de Recebimento de Bens Móveis
e Imóveis da Câmara Municipal de Manoel Ribas - Pr.
O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado
do Paraná, no uso das

SÚMULA: Nomeia Comissão de Recebimento de Bens Móveis
e Imóveis da Câmara Municipal de Manoel Ribas - Pr.
O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado
do Paraná, no uso das

O Presidente da Câmara Municipal de Manoel
Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais faz saber
que publica a seguinte Portaria.
Artigo 1º - Conforme Certidão da Faculdade EFIC

O Presidente da Câmara Municipal de Manoel
Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais faz saber
que publica a seguinte Portaria.
Artigo 1º - Conforme Certidão da Faculdade EFIC

O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições
legais Publica a seguinte Portaria:
Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias r

O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições
legais Publica a seguinte Portaria:
Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias r

O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições
legais:
Resolve:
Artigo 1° - Fica concedido licença para atendimento ao c&ocir

O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições
legais:
Resolve:
Artigo 1° - Fica concedido licença para atendimento ao c&ocir

O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições legais
Publica a seguinte Portaria:
Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias r

O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições legais
Publica a seguinte Portaria:
Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias r

O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;
Resolve
Artigo 1º - Conceder a Senhora Simone Pianca Schuster, funcionária Efetiva

O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;
Resolve
Artigo 1º - Conceder a Senhora Simone Pianca Schuster, funcionária Efetiva

Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições
legais Publica a seguinte Portaria:
Artigo 1° - Conceder ao Servidor DIOGENES HOLOVATI, ocupante do cargo
efetivo de motorista, 30 (trinta) dias de

Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições
legais Publica a seguinte Portaria:
Artigo 1° - Conceder ao Servidor DIOGENES HOLOVATI, ocupante do cargo
efetivo de motorista, 30 (trinta) dias de

O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, no exercício de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder a Senhora Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, brasil

O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, no exercício de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder a Senhora Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, brasil

Resolve:
Artigo 1º - Fica constituída a partir desta data, a Comissão de Pregoeiro do Legislativo
Municipal de Manoel Ribas, composta pela Funcionária do Cargo Efetivo Senhora
Simone Pianca Schuster, porta

Resolve:
Artigo 1º - Fica constituída a partir desta data, a Comissão de Pregoeiro do Legislativo
Municipal de Manoel Ribas, composta pela Funcionária do Cargo Efetivo Senhora
Simone Pianca Schuster, porta

Artigo 1º - Torna sem efeito a Portaria nº 15/2016, por necessidade de
serviço do Legislativo Municipal, as férias de 30 dias da Senhora Inês
Furlaneto Gheller, portadora da cédula de identidade nº

Artigo 1º - Torna sem efeito a Portaria nº 15/2016, por necessidade de
serviço do Legislativo Municipal, as férias de 30 dias da Senhora Inês
Furlaneto Gheller, portadora da cédula de identidade nº

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito        Adicional Especial no total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

                     

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito        Adicional Especial no total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

                     


 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 432.757,36 (quatrocentos e trinta e dois  mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos). 


 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 432.757,36 (quatrocentos e trinta e dois  mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos). 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 14.265,41 (quatorze mil duzentos e
sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos).
A Câmara de Vereadores do Munic

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 14.265,41 (quatorze mil duzentos e
sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos).
A Câmara de Vereadores do Munic

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de
R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para o
exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas,
Esta

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de
R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para o
exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas,
Esta

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicionais Especiais no total de R$ 776.791,45, (setecentos e setenta e
seis mil, setecentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos).
A Câm

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicionais Especiais no total de R$ 776.791,45, (setecentos e setenta e
seis mil, setecentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos).
A Câm

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e
cinco mil reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e
cinco mil reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$. 134.832,00, (cento e trinta e quatro
mil oitocentos e trinta e dois reais), para o exercício financeiro
cor

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$. 134.832,00, (cento e trinta e quatro
mil oitocentos e trinta e dois reais), para o exercício financeiro
cor

Dispõe sobre a denominação de Ruas e Praças e dá outras
providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, aprovou e eu, Elizabeth Stipp

Dispõe sobre a denominação de Ruas e Praças e dá outras
providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, aprovou e eu, Elizabeth Stipp

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo
Municipal de Manoel Ribas-PR, relativas ao Exercício de
2009.
Vereador APARECIDO DOS ANJOS DE OLIVEIRA,
Presidente da Câmara Municipal

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo
Municipal de Manoel Ribas-PR, relativas ao Exercício de
2009.
Vereador APARECIDO DOS ANJOS DE OLIVEIRA,
Presidente da Câmara Municipal

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de
R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), para o
exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado<

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de
R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), para o
exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado<

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo
Municipal de Manoel Ribas-PR, relativas ao Exercício de
2014.
Vereador APARECIDO DOS ANJOS
DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo
Municipal de Manoel Ribas-PR, relativas ao Exercício de
2014.
Vereador APARECIDO DOS ANJOS
DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal

R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para o
exercício financeiro corrente.
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de
Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõ

R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para o
exercício financeiro corrente.
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de
Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõ

SÚMULA - Compõe a Comissão de Pregoeiro da Câmara
Municipal de Manoel Ribas.
O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado
do Paraná, no exercício de suas atribuiç&ot

SÚMULA - Compõe a Comissão de Pregoeiro da Câmara
Municipal de Manoel Ribas.
O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado
do Paraná, no exercício de suas atribuiç&ot

O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições
legais:
Resolve:
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentar

O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições
legais:
Resolve:
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentar

A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, faz saber que aprovou a
seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica aberto um Cr&

A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, faz saber que aprovou a
seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica aberto um Cr&

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2017.

                A Câmara de Vere

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2017.

                A Câmara de Vere

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

                             

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

                             

Artigo 1º - Fica exonerada a partir do dia 20 (vinte) de dezembro de 2016, a
Senhora CLARA FERMINO DA SILVA, portadora do CI/RG nº
10.696.065-8-Pr., e CPF nº 089.527.359-43, do Cargo de ASSESSOR DA
PRESIDÊNCIA,

Artigo 1º - Fica exonerada a partir do dia 20 (vinte) de dezembro de 2016, a
Senhora CLARA FERMINO DA SILVA, portadora do CI/RG nº
10.696.065-8-Pr., e CPF nº 089.527.359-43, do Cargo de ASSESSOR DA
PRESIDÊNCIA,

Artigo 1º - Fica exonerado a partir do dia 20 (vinte) de dezembro de 2016, o
Senhor DIEGO PINTO BAHLS, portador do CI/RG nº 9984625-9 e CPF nº
061.436.419-19, do Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em
Comiss&atild

Artigo 1º - Fica exonerado a partir do dia 20 (vinte) de dezembro de 2016, o
Senhor DIEGO PINTO BAHLS, portador do CI/RG nº 9984625-9 e CPF nº
061.436.419-19, do Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em
Comiss&atild

Artigo 1º - Fica exonerado a partir do dia 20 (vinte) de dezembro de 2016, o
Senhor ALEXANDRE DA SILVA FERRAZ, portador do CI/RG nº
13.844.000-1 SSPPR., CPF nº 104.375.069-08, do Cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, Provim

Artigo 1º - Fica exonerado a partir do dia 20 (vinte) de dezembro de 2016, o
Senhor ALEXANDRE DA SILVA FERRAZ, portador do CI/RG nº
13.844.000-1 SSPPR., CPF nº 104.375.069-08, do Cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, Provim

Artigo 1º - Estabelecer recesso Legislativo no período de 24 (vinte e quatro)
de dezembro de 2016 a 08 (oito) de janeiro de 2017, suspendendo o
expediente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, ressalvados os serviç

Artigo 1º - Estabelecer recesso Legislativo no período de 24 (vinte e quatro)
de dezembro de 2016 a 08 (oito) de janeiro de 2017, suspendendo o
expediente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, ressalvados os serviç

Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data, dia 04 (quatro) de janeiro de 2017, o Senhor AROLDO BARAN DOS SANTOS, portador do CI/RG nº 4.324.197-4., e CPF nº 593.217.259-20, no Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, Provimento em Comiss&at

Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data, dia 04 (quatro) de janeiro de 2017, o Senhor AROLDO BARAN DOS SANTOS, portador do CI/RG nº 4.324.197-4., e CPF nº 593.217.259-20, no Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, Provimento em Comiss&at

Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data, dia 04 (quatro) de janeiro de 2017, o Senhor JULIO CEZAR BENEDETTI DA SILVA, portador do CI/RG nº 13.493.996-6., e CPF nº 101.754.809-90, no Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento em Comis

Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data, dia 04 (quatro) de janeiro de 2017, o Senhor JULIO CEZAR BENEDETTI DA SILVA, portador do CI/RG nº 13.493.996-6., e CPF nº 101.754.809-90, no Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento em Comis

Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data, dia 04 (quatro) de janeiro de 2017, o Senhor DIEGO PINTO BAHLS, portador do CI/RG nº 9984625-9., e CPF nº 061.436.419-19, no Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comissão Sí

Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data, dia 04 (quatro) de janeiro de 2017, o Senhor DIEGO PINTO BAHLS, portador do CI/RG nº 9984625-9., e CPF nº 061.436.419-19, no Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comissão Sí

Artigo 1º - Fica nomeada a partir desta data, dia 04 (quatro) de janeiro de 2017, a Senhora CLARA FERMINO DA SILVA, portadora do CI/RG nº 10.696.065-8-Pr, e CPF nº 089.527.359-43, no Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento em

Artigo 1º - Fica nomeada a partir desta data, dia 04 (quatro) de janeiro de 2017, a Senhora CLARA FERMINO DA SILVA, portadora do CI/RG nº 10.696.065-8-Pr, e CPF nº 089.527.359-43, no Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento em

Resolve:
Artigo 1º - Fica ratificado o recesso Legislativo publicado no diário oficial do Município em 22 de dezembro de 2016 pelo ex Presidente, no período de 24 (vinte e quatro) de dezembro de 2016 a 08 (oito) de jane

Resolve:
Artigo 1º - Fica ratificado o recesso Legislativo publicado no diário oficial do Município em 22 de dezembro de 2016 pelo ex Presidente, no período de 24 (vinte e quatro) de dezembro de 2016 a 08 (oito) de jane

Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora INES FURLANETO GHELLER, ocupante do cargo de Zeladora, portadora da cédula de Identidade n°. 6.271.603-7 - CPF: 007.922.439-35, tendo início a partir

Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora INES FURLANETO GHELLER, ocupante do cargo de Zeladora, portadora da cédula de Identidade n°. 6.271.603-7 - CPF: 007.922.439-35, tendo início a partir

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador do CPF 411.177.949-20 e cédula de identidade nº 3.280.861-

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador do CPF 411.177.949-20 e cédula de identidade nº 3.280.861-

Resolve:
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finanças, portador da cédula de identidade nº 2.0

Resolve:
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finanças, portador da cédula de identidade nº 2.0

RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder ao Senhor EDVAN FREITAS GHELLER, Funcionário
Público da Câmara Municipal de Manoel Ribas no Cargo de Procurador,
funcionário Efetivo desta Casa de Leis, portador da c&ea

RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder ao Senhor EDVAN FREITAS GHELLER, Funcionário
Público da Câmara Municipal de Manoel Ribas no Cargo de Procurador,
funcionário Efetivo desta Casa de Leis, portador da c&ea

Art. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal de Manoel
Ribas para o exercício de 2017, composta pelo Senhor Aurimar Goedert – Presidente, Senhor
Dioge

Art. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal de Manoel
Ribas para o exercício de 2017, composta pelo Senhor Aurimar Goedert – Presidente, Senhor
Dioge

Resolve:
Artigo 1º - Fica constituída a partir desta data, a Comissão de Pregoeiro do Legislativo
Municipal de Manoel Ribas, composta pelas Funcionárias do Cargo Efetivo Senhoras
Simone Pianca Schuster, po

Resolve:
Artigo 1º - Fica constituída a partir desta data, a Comissão de Pregoeiro do Legislativo
Municipal de Manoel Ribas, composta pelas Funcionárias do Cargo Efetivo Senhoras
Simone Pianca Schuster, po

RESOLVE
Art. 1°. Fica nomeada a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E
IMÓVEIS da Câmara Municipal de Manoel Ribas – PR, com a seguinte composição:
Presidente - Renato Oliveira F

RESOLVE
Art. 1°. Fica nomeada a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E
IMÓVEIS da Câmara Municipal de Manoel Ribas – PR, com a seguinte composição:
Presidente - Renato Oliveira F

RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder a Senhora SIMONE PIANCA
SCHUSTER Funcionária Efetiva da Câmara Municipal de Manoel Ribas no
Cargo de Pregoeira, portadora da cédula de identidade nº 8.757.859-3 Pr.,

RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder a Senhora SIMONE PIANCA
SCHUSTER Funcionária Efetiva da Câmara Municipal de Manoel Ribas no
Cargo de Pregoeira, portadora da cédula de identidade nº 8.757.859-3 Pr.,

Artigo 1º - Fica nomeado a partir do dia 1º (primeiro) de fevereiro de 2017, o Senhor ILBIS MARCELO MORAIS CAMARGO, portador do CI/RG nº 000.617.448.MS e CPF nº 805.724.051-20, para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento em Com

Artigo 1º - Fica nomeado a partir do dia 1º (primeiro) de fevereiro de 2017, o Senhor ILBIS MARCELO MORAIS CAMARGO, portador do CI/RG nº 000.617.448.MS e CPF nº 805.724.051-20, para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento em Com

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial para o exercício financeiro corrente no total de R$
15.000,00 (quinze mil reais).
A Câmara de Vereadores do Município

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial para o exercício financeiro corrente no total de R$
15.000,00 (quinze mil reais).
A Câmara de Vereadores do Município

Súmula - Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$
220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) para o exercício
financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado

Súmula - Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$
220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) para o exercício
financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial para o exercício financeiro corrente no total de R$
41.000,00 (quarenta e um mil reais).
A Câmara de Vereadores do Munic&iac

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial para o exercício financeiro corrente no total de R$
41.000,00 (quarenta e um mil reais).
A Câmara de Vereadores do Munic&iac

SÚMULA: Dispõe sobre a desafetação de imóvel e da outras
providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, aprovou e eu, Elizabeth Stip

SÚMULA: Dispõe sobre a desafetação de imóvel e da outras
providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, aprovou e eu, Elizabeth Stip

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, apr

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, apr

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$. 20.000,00 (vinte mil reais), para o
exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Municípi

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$. 20.000,00 (vinte mil reais), para o
exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Municípi

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 9.771,00 (nove mil setecentos e
setenta e um reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Veread

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 9.771,00 (nove mil setecentos e
setenta e um reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Veread

Artigo 1º - Fica constituída a partir desta data, a Comissão de Pregoeiro do Legislativo
Municipal de Manoel Ribas, composta pelas Funcionárias do Cargo Efetivo Senhoras
Simone Pianca Schuster, portadora do CI/RG

Artigo 1º - Fica constituída a partir desta data, a Comissão de Pregoeiro do Legislativo
Municipal de Manoel Ribas, composta pelas Funcionárias do Cargo Efetivo Senhoras
Simone Pianca Schuster, portadora do CI/RG

Artigo 1° - Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Senhor
RODRIGO BELO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, portador
da cédula de Identidade nº. 7.080.041-1, CPF: 022.018.709-69, refe

Artigo 1° - Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Senhor
RODRIGO BELO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, portador
da cédula de Identidade nº. 7.080.041-1, CPF: 022.018.709-69, refe

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Senhora
Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, ocupante do cargo Provimento
Efetivo de Zeladora, portadora da cédula de identidade nº 4.779.502-

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Senhora
Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, ocupante do cargo Provimento
Efetivo de Zeladora, portadora da cédula de identidade nº 4.779.502-

Artigo 1º - Fica designada a Srª Andreza Viviane Dziubate, Funcionária
Efetiva para responder pelo Controle Interno desta Casa de Leis,
conforme Resolução Legislativa nº 09/2007 de 29/10/2007.
Ar

Artigo 1º - Fica designada a Srª Andreza Viviane Dziubate, Funcionária
Efetiva para responder pelo Controle Interno desta Casa de Leis,
conforme Resolução Legislativa nº 09/2007 de 29/10/2007.
Ar

SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Estrada Rural
e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, aprovou e eu, Elizab

SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Estrada Rural
e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, aprovou e eu, Elizab

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil
reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil
reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do

Súmula - "Dispõe Sobre Programa de Recuperação de Débitos Fiscais
do Município de Manoel Ribas, e dá outras providências".
A Câmara de Vereadores do Município d

Súmula - "Dispõe Sobre Programa de Recuperação de Débitos Fiscais
do Município de Manoel Ribas, e dá outras providências".
A Câmara de Vereadores do Município d

Insere alterações em dispositivos da Lei Municipal nº 31/2008
inerente a regulamentação do Plano Diretor do Município e dá outras
providências.
A Câmara de Vereadores do Mu

Insere alterações em dispositivos da Lei Municipal nº 31/2008
inerente a regulamentação do Plano Diretor do Município e dá outras
providências.
A Câmara de Vereadores do Mu

Insere alterações em dispositivos da Lei Municipal nº 33/2008
inerente a regulamentação do Uso e Ocupação do Solo Urbano,
conforme preceituado no Plano Diretor do Município e dá

Insere alterações em dispositivos da Lei Municipal nº 33/2008
inerente a regulamentação do Uso e Ocupação do Solo Urbano,
conforme preceituado no Plano Diretor do Município e dá

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereado

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereado

Súmula: Retifica o Anexo III - Tabela de Vencimento do
Plano de Cargos e Salários da Câmara de Vereadores,
constante da Resolução 02/2013 e dá outras
providencias.
A Câmara de V

Súmula: Retifica o Anexo III - Tabela de Vencimento do
Plano de Cargos e Salários da Câmara de Vereadores,
constante da Resolução 02/2013 e dá outras
providencias.
A Câmara de V

Ementa: Nomeia servidores responsáveis pelos módulos do SIM-AM e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS, no uso de suas
atribuições legais, e consider

Ementa: Nomeia servidores responsáveis pelos módulos do SIM-AM e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS, no uso de suas
atribuições legais, e consider

O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições
legais Publica a seguinte Portaria:
Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias r

O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições
legais Publica a seguinte Portaria:
Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias r

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 119.975,00 (cento e dezenove mil
novecentos e setenta e cinco reais), para o exercício financeiro
corrente.<

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 119.975,00 (cento e dezenove mil
novecentos e setenta e cinco reais), para o exercício financeiro
corrente.<

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil
reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil
reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, apro

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, apro

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores

SÚMULA – Autoriza aquisição de área de terras para fins de
implantação de Conjunto Habitacional e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Man

SÚMULA – Autoriza aquisição de área de terras para fins de
implantação de Conjunto Habitacional e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Man

SÚMULA – Autoriza aquisição de área de terras para fins de
implantação de Conjunto Habitacional e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Man

SÚMULA – Autoriza aquisição de área de terras para fins de
implantação de Conjunto Habitacional e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Man

 

Artigo 1º - Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas - Pr, relativas ao exercício de 2013, acatando o Acórdão n.º 40/17, (parecer prévio) do Tribunal de Contas do Estado do

 

Artigo 1º - Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas - Pr, relativas ao exercício de 2013, acatando o Acórdão n.º 40/17, (parecer prévio) do Tribunal de Contas do Estado do

Artigo 1° - Conceder ao Servidor DIOGENES HOLOVATI, funcionário Efetivo desta Casa de Leis, portador da cédula de identidade nº 4936944-1 Pr., CPF: 778.467.969-68, férias referente ao período aquisitivo de junho de

Artigo 1° - Conceder ao Servidor DIOGENES HOLOVATI, funcionário Efetivo desta Casa de Leis, portador da cédula de identidade nº 4936944-1 Pr., CPF: 778.467.969-68, férias referente ao período aquisitivo de junho de

Artigo 1° - Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares a Senhora INES FURLANETO GHELLER, ocupante do cargo de Zeladora, portadora da cédula de Identidade n°. 6.271.603-7 - CPF: 007.922.439-35, iniciando em 12/07/2017 a 1&or

Artigo 1° - Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares a Senhora INES FURLANETO GHELLER, ocupante do cargo de Zeladora, portadora da cédula de Identidade n°. 6.271.603-7 - CPF: 007.922.439-35, iniciando em 12/07/2017 a 1&or

Art. 1º O Artigo 1º da Lei Municipal nº 24/2012 passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º Fica instituído feriado no Município de Manoel Ribas - Pr., em
homenagem ao Dia do Evangélico,

Art. 1º O Artigo 1º da Lei Municipal nº 24/2012 passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º Fica instituído feriado no Município de Manoel Ribas - Pr., em
homenagem ao Dia do Evangélico,

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional
Especial junto ao Exercício de 2017, na importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para
criaç&at

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional
Especial junto ao Exercício de 2017, na importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para
criaç&at

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional
Especial junto ao Exercício de 2017, na importância de R$ 26.871,15 (vinte e seis mil oitocentos e
setenta e um reai

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional
Especial junto ao Exercício de 2017, na importância de R$ 26.871,15 (vinte e seis mil oitocentos e
setenta e um reai

Art. 1º - O Artigo 3º da Lei Municipal nº 044/2016 – Lei Orçamentária do Município do exercício
de 2017, e o Órgão/Unidade denominada “Secretaria Municipal de Indústria

Art. 1º - O Artigo 3º da Lei Municipal nº 044/2016 – Lei Orçamentária do Município do exercício
de 2017, e o Órgão/Unidade denominada “Secretaria Municipal de Indústria

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional
Especial junto ao Exercício de 2017, na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para criação
da s

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional
Especial junto ao Exercício de 2017, na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para criação
da s

Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, autorizada a firmar
convênio, cuja minuta em Anexo II constitui parte integrante desta Lei, com a Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB), no

Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, autorizada a firmar
convênio, cuja minuta em Anexo II constitui parte integrante desta Lei, com a Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB), no

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional
Especial junto ao Exercício de 2017, na importância de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete
mil reais), para

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional
Especial junto ao Exercício de 2017, na importância de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete
mil reais), para

Art. 1º - O artigo 1º da Lei Municipal nº 019/2017, de 06 de junho de 2017, passa a vigorar com a
seguinte redação:
¨Art. 1º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a adquirir o Lote de terras n

Art. 1º - O artigo 1º da Lei Municipal nº 019/2017, de 06 de junho de 2017, passa a vigorar com a
seguinte redação:
¨Art. 1º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a adquirir o Lote de terras n

Art. 1º - O Perímetro Urbano da sede do Município de Manoel Ribas, constante da Lei Municipal nº
032/2017, tem o seu traçado alterado em decorrência da inclusão da área de 20.000,00m² (vint

Art. 1º - O Perímetro Urbano da sede do Município de Manoel Ribas, constante da Lei Municipal nº
032/2017, tem o seu traçado alterado em decorrência da inclusão da área de 20.000,00m² (vint

Art. 1º - Fica o Município de MANOEL RIBAS – Estado do Paraná autorizado a participar, com
reservas, implicando em consorciamento parcial, do CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃ

Art. 1º - Fica o Município de MANOEL RIBAS – Estado do Paraná autorizado a participar, com
reservas, implicando em consorciamento parcial, do CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃ

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar com a Agência de Fomento do
Paraná S.A Operações de Crédito, até o limite de R$. 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e
ci

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar com a Agência de Fomento do
Paraná S.A Operações de Crédito, até o limite de R$. 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e
ci

Art. 1º - Fica o Prefeita Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná autorizado a manter o
Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná filiado à Associação dos Municípios do Centro do

Art. 1º - Fica o Prefeita Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná autorizado a manter o
Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná filiado à Associação dos Municípios do Centro do

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional
Especial/Suplementar para o Exercício de 2017, na importância de R$ 400.000,00, para criação da
seguin

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional
Especial/Suplementar para o Exercício de 2017, na importância de R$ 400.000,00, para criação da
seguin

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao
presente exercício financeiro de 2017, na importância de R$ 257.500,00 para atender despesas nas
seguintes dotaç&o

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao
presente exercício financeiro de 2017, na importância de R$ 257.500,00 para atender despesas nas
seguintes dotaç&o

Art. 1º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a realizar, através de Termos de Concessão
de Uso ou instrumento legal similar, a concessão de uso de equipamentos para atividades agrícolas
ao segment

Art. 1º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a realizar, através de Termos de Concessão
de Uso ou instrumento legal similar, a concessão de uso de equipamentos para atividades agrícolas
ao segment

Art. 1° Fica declarado de Utilidade Pública Municipal A AAIFS - ASSOCIAÇÃO
ÁGUIA INDEPENDENTE DE FUTSAL, legalmente constituído através de seu
Estatuto, devidamente registrado no Cartór

Art. 1° Fica declarado de Utilidade Pública Municipal A AAIFS - ASSOCIAÇÃO
ÁGUIA INDEPENDENTE DE FUTSAL, legalmente constituído através de seu
Estatuto, devidamente registrado no Cartór

Art. 1º - O Poder Executivo Municipal, objetivando promover a construção de moradias destinadas
ao atendimento das famílias incluídas no Programa Família Paranaense, em execução pelo
G

Art. 1º - O Poder Executivo Municipal, objetivando promover a construção de moradias destinadas
ao atendimento das famílias incluídas no Programa Família Paranaense, em execução pelo
G

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao
presente exercício financeiro de 2017, na importância de R$ 667.785,72 para atender despesas nas
seguintes dotaç&o

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao
presente exercício financeiro de 2017, na importância de R$ 667.785,72 para atender despesas nas
seguintes dotaç&o

Art. 1º - Fica denominada Estrada Rural "ALCIDES HENKEMEIER" a Via Pública Municipal, que se inicia no km. 135, da PRT 466 e vai até a Comunidade de Barra Azul.

Art. 2º - Caberá ao Executivo Municipal

Art. 1º - Fica denominada Estrada Rural "ALCIDES HENKEMEIER" a Via Pública Municipal, que se inicia no km. 135, da PRT 466 e vai até a Comunidade de Barra Azul.

Art. 2º - Caberá ao Executivo Municipal

SÚMULA: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de Manoel Riba

SÚMULA: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de Manoel Riba

SÚMULA: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de Manoel Riba

SÚMULA: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de Manoel Riba

 Súmula - Regulamenta Atribuições de Cargo Efetivo da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas e dá outras providências.

 

        &nb

 Súmula - Regulamenta Atribuições de Cargo Efetivo da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas e dá outras providências.

 

        &nb

Lei Nº 43/2017

 

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio para antecipar créditos com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providên

Lei Nº 43/2017

 

SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio para antecipar créditos com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providên

Lei Nº 44/2017

 

SÚMULA: Dispõe sobre a desafetação de imóveis e da outras providências.

 

         A Câmara de Vereadores do

Lei Nº 44/2017

 

SÚMULA: Dispõe sobre a desafetação de imóveis e da outras providências.

 

         A Câmara de Vereadores do

Lei Nº 45/2017

 

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$. 73.990,00 (setenta e três mil novecentos e noventa reais), para o exercíci

Lei Nº 45/2017

 

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$. 73.990,00 (setenta e três mil novecentos e noventa reais), para o exercíci

Lei Nº 46/2017

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, Operação de Crédito no total de R$. 14.000,00 (quatorze mil reais), para o exercício finance

Lei Nº 46/2017

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, Operação de Crédito no total de R$. 14.000,00 (quatorze mil reais), para o exercício finance

Lei Nº 47/2017

 

SÚMULA - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Manoel Ribas - PR e dá outras providências.

 

A Câm

Lei Nº 47/2017

 

SÚMULA - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Manoel Ribas - PR e dá outras providências.

 

A Câm

Lei Nº 48/2017

 

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 159.780,00 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e oitenta reais) , para o exerc&iacut

Lei Nº 48/2017

 

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 159.780,00 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e oitenta reais) , para o exerc&iacut

Lei Nº 49/2017

 

              SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 244.543,00 (duzentos e quarenta e quatro

Lei Nº 49/2017

 

              SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 244.543,00 (duzentos e quarenta e quatro

Lei Nº 50/2017

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 730.000,00 (SETECENTOS E TRINTA MIL REAIS), para o exercício financeiro corrente.

 

Lei Nº 50/2017

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 730.000,00 (SETECENTOS E TRINTA MIL REAIS), para o exercício financeiro corrente.

 

      Lei Complementar Nº 02/2017


ALTERA OS VALORES CONSTANTES NO ANEXO I E NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2008. 

                    &nbs

      Lei Complementar Nº 02/2017


ALTERA OS VALORES CONSTANTES NO ANEXO I E NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2008. 

                    &nbs

Portaria Nº 23/2017

 

Institui comissão com a finalidade de realizar a avaliação de desempenho dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal.           

Portaria Nº 23/2017

 

Institui comissão com a finalidade de realizar a avaliação de desempenho dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal.           

Decreto Nº 02/2017

 

Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas-PR, relativas ao Exercício de 2005.               

Decreto Nº 02/2017

 

Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas-PR, relativas ao Exercício de 2005.               

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 730.000,00 (SETECENTOS E TRINTA MIL REAIS), para o exercício financeiro corrente.

          &n

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 730.000,00 (SETECENTOS E TRINTA MIL REAIS), para o exercício financeiro corrente.

          &n

SÚMULA – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Manoel Ribas para o período 2018/2021.

                               

SÚMULA – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Manoel Ribas para o período 2018/2021.

                               

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2018.

     A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, ap

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2018.

     A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, ap

SÚMULA - Altera o número de vagas do cargo de Enfermeira pertencente ao Padrão H do Anexo II da Lei Municipal n° 010/2006 e dá outras providências. 

     A Câmara de Vereadores d

SÚMULA - Altera o número de vagas do cargo de Enfermeira pertencente ao Padrão H do Anexo II da Lei Municipal n° 010/2006 e dá outras providências. 

     A Câmara de Vereadores d

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Manoel Ribas.

  A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas,

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Manoel Ribas.

  A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas,

 SÚMULA - ALTERA O ARTIGO 5º E O ANEXO DA LEI 023/2015, DE 23 DE JUNHO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, aprovou e eu, Eliza

 SÚMULA - ALTERA O ARTIGO 5º E O ANEXO DA LEI 023/2015, DE 23 DE JUNHO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, aprovou e eu, Eliza

Altera a Lei Municipal nº 31/2008 - Lei do Plano Diretor, classificando lote de terras em Macrozona Urbanizável de Expansão Urbana.

   A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do Pa

Altera a Lei Municipal nº 31/2008 - Lei do Plano Diretor, classificando lote de terras em Macrozona Urbanizável de Expansão Urbana.

   A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do Pa

Altera a Lei Municipal nº 33/2008 - Lei de Uso e Ocupação de Solo, classificando lote urbano em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS).

   A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado

Altera a Lei Municipal nº 33/2008 - Lei de Uso e Ocupação de Solo, classificando lote urbano em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS).

   A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.

   A Câmara de Vereadores do Municí

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.

   A Câmara de Vereadores do Municí

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.

&nb

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.

&nb

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais).

A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do Para

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais).

A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do Para

Cria os componentes do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Seguran&cce

Cria os componentes do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Seguran&cce

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, Operação de Crédito no total de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), para o exercício financeiro corrente.

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, Operação de Crédito no total de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), para o exercício financeiro corrente.

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.

   A Câmara de Verea

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.

   A Câmara de Verea

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas-PR, relativas ao Exercício de 2015.                              &nb

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas-PR, relativas ao Exercício de 2015.                              &nb

 Conceder Progressão Funcional horizontal aos servidores relacionados a seguir, ocupantes de cargo efetivo na Câmara Municipal de Manoel Ribas, com as respectivas matrículas, nomenclaturas dos cargos/símbolos e padr&atil

 Conceder Progressão Funcional horizontal aos servidores relacionados a seguir, ocupantes de cargo efetivo na Câmara Municipal de Manoel Ribas, com as respectivas matrículas, nomenclaturas dos cargos/símbolos e padr&atil

Artigo 1º - Estabelecer Recesso Legislativo no período de 23 (vinte e três) de dezembro de 2017 a 05 (cinco) de janeiro de 2018, suspendendo o expediente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, ressalvados os serviços essenc

Artigo 1º - Estabelecer Recesso Legislativo no período de 23 (vinte e três) de dezembro de 2017 a 05 (cinco) de janeiro de 2018, suspendendo o expediente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, ressalvados os serviços essenc

Artigo 1º - Fica exonerada a partir desta data, dia 09 (nove) de janeiro de 2018, a Senhora CLARA FERMINO DA SILVA, portadora do CI/RG nº 10.696.065-8-Pr, e CPF nº 089.527.359-43, do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento em

Artigo 1º - Fica exonerada a partir desta data, dia 09 (nove) de janeiro de 2018, a Senhora CLARA FERMINO DA SILVA, portadora do CI/RG nº 10.696.065-8-Pr, e CPF nº 089.527.359-43, do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento em

Artigo 1º - Fica exonerado a partir do dia 09 (nove) de janeiro de 2018, o Senhor ILBIS MARCELO MORAIS CAMARGO, portador do CI/RG nº 000.617.448.MS e CPF nº 805.724.051-20, para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento em Comiss&atild

Artigo 1º - Fica exonerado a partir do dia 09 (nove) de janeiro de 2018, o Senhor ILBIS MARCELO MORAIS CAMARGO, portador do CI/RG nº 000.617.448.MS e CPF nº 805.724.051-20, para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento em Comiss&atild

Artigo 1º - Fica nomeada a partir desta data, dia 10 (dez) de janeiro de 2018, a Senhora CLARA FERMINO DA SILVA, portadora do CI/RG nº 10.696.065-8-Pr, e CPF nº 089.527.359-43, para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento em Comiss&a

Artigo 1º - Fica nomeada a partir desta data, dia 10 (dez) de janeiro de 2018, a Senhora CLARA FERMINO DA SILVA, portadora do CI/RG nº 10.696.065-8-Pr, e CPF nº 089.527.359-43, para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento em Comiss&a

Artigo 1º - Fica nomeado a partir do dia 10 (dez) de janeiro de 2018, o Senhor ILBIS MARCELO MORAIS CAMARGO, portador do CI/RG nº 000.617.448.MS e CPF nº 805.724.051-20, para o Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento em Comiss

Artigo 1º - Fica nomeado a partir do dia 10 (dez) de janeiro de 2018, o Senhor ILBIS MARCELO MORAIS CAMARGO, portador do CI/RG nº 000.617.448.MS e CPF nº 805.724.051-20, para o Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento em Comiss


 Artigo 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador da cédula de identidade nº 3.280.861-1 Pr., C


 Artigo 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador da cédula de identidade nº 3.280.861-1 Pr., C

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Diego Pinto Bahls, portador do CI/RG Nº 9984625-9 e CPF nº 061.436.419-19, lotado no Cargo de Chefe de Gabinete, Provimento em Comissão Símbolo

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Diego Pinto Bahls, portador do CI/RG Nº 9984625-9 e CPF nº 061.436.419-19, lotado no Cargo de Chefe de Gabinete, Provimento em Comissão Símbolo

Artigo 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finanças, portador da cédula de identidade nº 2.097.146 Pr., refer

Artigo 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finanças, portador da cédula de identidade nº 2.097.146 Pr., refer

Artigo 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Senhor Edvan Freitas Gheller, funcionário Efetivo desta Casa de Leis, portador da cédula de identidade nº 7.402.928-0 Pr., CPF: 007.258.379-77, referente ao

Artigo 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Senhor Edvan Freitas Gheller, funcionário Efetivo desta Casa de Leis, portador da cédula de identidade nº 7.402.928-0 Pr., CPF: 007.258.379-77, referente ao

  Conceder Progressão Funcional horizontal aos servidores relacionados a seguir, ocupantes de cargo efetivo na Câmara Municipal de Manoel Ribas, com as respectivas matrículas, nomenclaturas dos cargos/símbolos e padr&ati

  Conceder Progressão Funcional horizontal aos servidores relacionados a seguir, ocupantes de cargo efetivo na Câmara Municipal de Manoel Ribas, com as respectivas matrículas, nomenclaturas dos cargos/símbolos e padr&ati

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Senhora Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Zeladora, portadora da cédula de identidade nº 4.779.502-8 Pr., referen

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Senhora Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Zeladora, portadora da cédula de identidade nº 4.779.502-8 Pr., referen

Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor RODRIGO BELO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, portador da cédula de Identidade nº. 7.080.041-1, CPF: 022.018.709-69, referente ao per&

Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor RODRIGO BELO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, portador da cédula de Identidade nº. 7.080.041-1, CPF: 022.018.709-69, referente ao per&

Artigo 1° - Fica revogado 19 (dezenove) dias de férias regulamentares da Portaria 11/2018 ao Senhor RODRIGO BELO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, portador da cédula de Identidade nº. 7.080.041-1, CPF: 022.01

Artigo 1° - Fica revogado 19 (dezenove) dias de férias regulamentares da Portaria 11/2018 ao Senhor RODRIGO BELO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, portador da cédula de Identidade nº. 7.080.041-1, CPF: 022.01


Artigo 1º - Fica concedido a partir do dia 07/03/2018, 10 (dez) dias de ferias do restante de 20 (vinte) dias referente a Portaria nº 05/2018, ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administr


Artigo 1º - Fica concedido a partir do dia 07/03/2018, 10 (dez) dias de ferias do restante de 20 (vinte) dias referente a Portaria nº 05/2018, ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administr

Artigo 1º - Fica concedido a partir do dia 07/03/2018, 10 (dez) dias de ferias do restante de 20 (vinte) dias referente a Portaria nº 07/2018 ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finan&c

Artigo 1º - Fica concedido a partir do dia 07/03/2018, 10 (dez) dias de ferias do restante de 20 (vinte) dias referente a Portaria nº 07/2018 ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finan&c

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 256.600,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais).

                  A C&a

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 256.600,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais).

                  A C&a

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, Operação de Crédito no total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o exercício financeiro corrente.

 

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, Operação de Crédito no total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o exercício financeiro corrente.

 

Súmula - Altera os artigos 68 e 69 da Lei Municipal nº 042/2015 de 10/11/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Manoel Ribas. 

&n

Súmula - Altera os artigos 68 e 69 da Lei Municipal nº 042/2015 de 10/11/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Manoel Ribas. 

&n

SÚMULA – Reformula dispositivos do Art. 7º da Lei Municipal nº 08/91 que trata da estruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providência

SÚMULA – Reformula dispositivos do Art. 7º da Lei Municipal nº 08/91 que trata da estruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providência

Dispõe sobre a revisão de subsídios de Vereadores e Presidente, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Manoel Ribas, e dá outras providências.                  &n

Dispõe sobre a revisão de subsídios de Vereadores e Presidente, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Manoel Ribas, e dá outras providências.                  &n

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o exercício financeiro corrente.

 

        &n

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o exercício financeiro corrente.

 

        &n

SÚMULA – Altera o traçado do Perímetro Urbano da sede do Município de Manoel Ribas constante da Lei Municipal nº 32/2008, alterado pela Lei Municipal nº 30/2017, e dá outras providências.

SÚMULA – Altera o traçado do Perímetro Urbano da sede do Município de Manoel Ribas constante da Lei Municipal nº 32/2008, alterado pela Lei Municipal nº 30/2017, e dá outras providências.

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 666.592,89, (seiscentos e sessenta e seis mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos), exercício financeiro

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 666.592,89, (seiscentos e sessenta e seis mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos), exercício financeiro

Estabelece a obrigatoriedade de utilização das cores oficiais do Município nos prédios públicos de Manoel Ribas e dá outras providências.

 

          &nbs

Estabelece a obrigatoriedade de utilização das cores oficiais do Município nos prédios públicos de Manoel Ribas e dá outras providências.

 

          &nbs

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 A Câmara de Vereadores do Municípi

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 A Câmara de Vereadores do Municípi

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 A Câmara de Vereadores do Municípi

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 A Câmara de Vereadores do Municípi

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2017.

    A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, aprovou

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2017.

    A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, aprovou

SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes    para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018,  e dá outras providências. 

A Câmara de Vereadores d

SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes    para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018,  e dá outras providências. 

A Câmara de Vereadores d

 SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$. 48.561,31 (quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos), para o exercício financeiro corr

 SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$. 48.561,31 (quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos), para o exercício financeiro corr

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 27.373,44 (vinte e sete mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos)

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 27.373,44 (vinte e sete mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos)

 SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 387.070,79 (trezentos e oitenta e sete mil setenta reais e setenta e nove centavos), para o exercício financeiro corrente.

 SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 387.070,79 (trezentos e oitenta e sete mil setenta reais e setenta e nove centavos), para o exercício financeiro corrente.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 182.380,00 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta reais), para o exercício financeiro corrente.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 182.380,00 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta reais), para o exercício financeiro corrente.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais), para o exercício financeiro corrente.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais), para o exercício financeiro corrente.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 636.329,06, (seiscentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e seis centavos), para o exercício financeiro corrente.&n

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 636.329,06, (seiscentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e seis centavos), para o exercício financeiro corrente.&n

Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, para os eleitores convoca

Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, para os eleitores convoca

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) para o exercício financeiro corrente.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) para o exercício financeiro corrente.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 181.967,35 (cento e oitenta e um mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), para o exercício financeiro corre

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 181.967,35 (cento e oitenta e um mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), para o exercício financeiro corre

 Súmula – Reestrutura e regulamenta a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. 


        A Câmara de Vereadores do Município de

 Súmula – Reestrutura e regulamenta a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. 


        A Câmara de Vereadores do Município de

 SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para o exercício financeiro corrente.

 SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Súmula – Regulamenta a Lei 001/2001 de 05/03/2001, que instituiu o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, com o objetivo de adequar os seus artigos, parágrafos e incisos, á Lei Federal nº 11

Súmula – Regulamenta a Lei 001/2001 de 05/03/2001, que instituiu o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, com o objetivo de adequar os seus artigos, parágrafos e incisos, á Lei Federal nº 11

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
 

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 1.609.769,38 (Hum milhão, seiscentos e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos).

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 1.609.769,38 (Hum milhão, seiscentos e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos).

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o exercício financeiro corrente. 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o exercício financeiro corrente. 

SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. 

SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. 

SUMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial, no total de R$. 212.029,30 (Duzentos e doze mil vinte e nove reais e trinta centavos), para o exercicio financeiro corrente.

SUMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial, no total de R$. 212.029,30 (Duzentos e doze mil vinte e nove reais e trinta centavos), para o exercicio financeiro corrente.

SÚMULA - Autoriza o poder executivo municiap a Abrir credito adicional especial no total de R$. 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais), para o exercicio financeiro corrente.

SÚMULA - Autoriza o poder executivo municiap a Abrir credito adicional especial no total de R$. 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais), para o exercicio financeiro corrente.

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para o exercício financeiro corrente.

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para o exercício financeiro corrente.

 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 182.380,00 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta reais), para o exercício financeiro corrente.

 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 182.380,00 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta reais), para o exercício financeiro corrente.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corrente.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corrente.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 262.862,73 (duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos), para o exercício fina

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 262.862,73 (duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos), para o exercício fina

SÚMULA: Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público CIDCENTRO firmado entre Municípios da Região Central do Paran&aac

SÚMULA: Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público CIDCENTRO firmado entre Municípios da Região Central do Paran&aac

SÚMULA - Dispõe sobre a Denominação de Conjunto Residencial e ruas localizadas no Loteamento Bela Casa IV e dá outras providências.
 

SÚMULA - Dispõe sobre a Denominação de Conjunto Residencial e ruas localizadas no Loteamento Bela Casa IV e dá outras providências.
 

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial, no total de R$ 158.500,00 (cento e cinquenta e oito mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corrente.

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial, no total de R$ 158.500,00 (cento e cinquenta e oito mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corrente.


SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial, no total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para o exercício financeiro corrente.


SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial, no total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para o exercício financeiro corrente.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 562.403,38 (quinhentos e sessenta e dois mil quatrocentos e três reais e trinta e oito centavos), para o exercício finance

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 562.403,38 (quinhentos e sessenta e dois mil quatrocentos e três reais e trinta e oito centavos), para o exercício finance

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o exercício financeiro corrente    
 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o exercício financeiro corrente    
 

 SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do  Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2019.


    A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do P

 SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do  Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2019.


    A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do P

SÚMULA - Altera  o número de vagas do cargo de provimento efetivo de Mãe Social, criado pela Lei nº 016/2013 de 02/07/2013,  pertencente ao Padrão A do Anexo II da Lei Municipal n° 010/2006, e dá ou

SÚMULA - Altera  o número de vagas do cargo de provimento efetivo de Mãe Social, criado pela Lei nº 016/2013 de 02/07/2013,  pertencente ao Padrão A do Anexo II da Lei Municipal n° 010/2006, e dá ou

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 500,00 (quinhentos reais), Para o exercício financeiro corrente.

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 500,00 (quinhentos reais), Para o exercício financeiro corrente.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 197.644,10 (cento e noventa e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), para o exercício financeiro corrente

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 197.644,10 (cento e noventa e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), para o exercício financeiro corrente

SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Bem Público e dá outras providências.
 

SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Bem Público e dá outras providências.
 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 75.000,00  (setenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente    .

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 75.000,00  (setenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente    .

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 133.970,14 (cento e trinta e três mil, novecentos e setenta reais e quatorze centavos), para o exercício financeiro corren

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 133.970,14 (cento e trinta e três mil, novecentos e setenta reais e quatorze centavos), para o exercício financeiro corren

SUMULA -  Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Manoel Ribas e dá outras providências 

SUMULA -  Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Manoel Ribas e dá outras providências 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), para o exercício financeiro corrente

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), para o exercício financeiro corrente

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o exercício financeiro corrente.

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o exercício financeiro corrente.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais), para o exercício financeiro corrente.    
 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais), para o exercício financeiro corrente.    
 

Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Efetivos e Comissionados e retifica os Anexos III e IV - Tabela de Vencimentos, constante da Lei 15/2018, (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câ

Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Efetivos e Comissionados e retifica os Anexos III e IV - Tabela de Vencimentos, constante da Lei 15/2018, (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câ

SUMULA - dospõe sobre a revisão de subsidios de Vereadores e Presidente, no âmbito no Poder Legislativo Municipal de Manoel Ribas, e dá outras providências.

SUMULA - dospõe sobre a revisão de subsidios de Vereadores e Presidente, no âmbito no Poder Legislativo Municipal de Manoel Ribas, e dá outras providências.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o exercício financeiro corrente    

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o exercício financeiro corrente    

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o exercício financeiro corrente.    

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o exercício financeiro corrente.    

SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Bem Público e dá outras providências.
 

SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Bem Público e dá outras providências.
 

SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.

SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providências.

SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providências.

SUMULA-  Altera dispositivos de Lei Municipal nº 17/2004, com redação dada pela Lei nº 23/2012, que se refere a regulamentação do Conselho Tutelar deste Município e dá outras providências.<

SUMULA-  Altera dispositivos de Lei Municipal nº 17/2004, com redação dada pela Lei nº 23/2012, que se refere a regulamentação do Conselho Tutelar deste Município e dá outras providências.<

Súmula: Dispõe sobre a criação do Programa de  Dispensação  de Fórmulas Infantis Especiais e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre a criação do Programa de  Dispensação  de Fórmulas Infantis Especiais e dá outras providências.

Súmula - Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se e contribuir anualmente com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná - UNDIME/PR.

Súmula - Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se e contribuir anualmente com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná - UNDIME/PR.

SUMULA - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF do Centro Estadual de Educação Profissional Manoel Ribas e dá outras providências

SUMULA - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF do Centro Estadual de Educação Profissional Manoel Ribas e dá outras providências

SUMULA - Declarade Utilidade Pública do Municipio o Conselho Comunitário de Segurança de Manoel Ribas - CONSEG e dá outras providências.

SUMULA - Declarade Utilidade Pública do Municipio o Conselho Comunitário de Segurança de Manoel Ribas - CONSEG e dá outras providências.

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 33.000,00 ( trinta e três mil reais), para o exercício financeiro corrente.

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 33.000,00 ( trinta e três mil reais), para o exercício financeiro corrente.

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o exercício financeiro corrente.

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o exercício financeiro corrente.

SUMULA - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitaria Alto Rio do Limbo e dá outras providências.

SUMULA - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitaria Alto Rio do Limbo e dá outras providências.

SUMULA - Institui o conselho e Cria o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Múnicipio de Manoel RIbas e da outras providências.

SUMULA - Institui o conselho e Cria o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Múnicipio de Manoel RIbas e da outras providências.

SUMULA - Dispõe sobre medidas de prevenção e o combate permanente aos mosquitos "aedes argypti" e "aedes albopictus" transmissores da dengue e da febre amarela e insetos congêneres no Municipio de Manoel R

SUMULA - Dispõe sobre medidas de prevenção e o combate permanente aos mosquitos "aedes argypti" e "aedes albopictus" transmissores da dengue e da febre amarela e insetos congêneres no Municipio de Manoel R

SÚMULA - Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras de venda de produtos e mercadorias e varejo, e dá outras providências.

SÚMULA - Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras de venda de produtos e mercadorias e varejo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação ao patrimônio do Poder Executivo de Manoel Ribas de bens móveis classificados como inservíveis pela comissão de avaliação de bens da Câmara Municipal  de Man

Dispõe sobre a doação ao patrimônio do Poder Executivo de Manoel Ribas de bens móveis classificados como inservíveis pela comissão de avaliação de bens da Câmara Municipal  de Man

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para o exercício financeiro corrente. 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para o exercício financeiro corrente. 

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.  

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.  

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Manoel Ribas, para o exercício de 2019 na ordem de R$ 50.896,68 (cinquenta mil oitocentos e noventa e seis reais

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Manoel Ribas, para o exercício de 2019 na ordem de R$ 50.896,68 (cinquenta mil oitocentos e noventa e seis reais

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 130.423,66 (cento e trinta mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), para o exercício financeir

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 130.423,66 (cento e trinta mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), para o exercício financeir

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente.

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente.

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir crédito Adicional Suplementar no total de R$ 13.976,00 (treze mil novecentos e setenta e seis reais), para o exercício financeiro corrente.

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir crédito Adicional Suplementar no total de R$ 13.976,00 (treze mil novecentos e setenta e seis reais), para o exercício financeiro corrente.

SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. 

SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. 

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para o exercício financeiro corrente    

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para o exercício financeiro corrente    

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para o exercício financeiro corrente.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para o exercício financeiro corrente.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 127.760,28 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta reais e vinte e oito centavos), para o exercício financeiro corrente.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 127.760,28 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta reais e vinte e oito centavos), para o exercício financeiro corrente.

Altera o § 2º do artigo 2º da Lei nº 014/2018 de 10 de abril de 2018 e dá outras providências.

Altera o § 2º do artigo 2º da Lei nº 014/2018 de 10 de abril de 2018 e dá outras providências.

SÚMULA: Dispõe sobre a alteração de número de vagas do Padrão D do Anexo II do  Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas, Lei Municipal  nº. 010/2006 de 20/04/2006 e dá ou

SÚMULA: Dispõe sobre a alteração de número de vagas do Padrão D do Anexo II do  Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas, Lei Municipal  nº. 010/2006 de 20/04/2006 e dá ou

Súmula - Dispõe sobre a Organização Sistêmica do Controle Interno do Município de Manoel Ribas e dá outras providências.  

Súmula - Dispõe sobre a Organização Sistêmica do Controle Interno do Município de Manoel Ribas e dá outras providências.  

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 32.135,00 (trinta e dois mil e cento e trinta e cinco reais), para o exercício financeiro corrente.

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 32.135,00 (trinta e dois mil e cento e trinta e cinco reais), para o exercício financeiro corrente.

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), para o exercício financeiro corrente.

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), para o exercício financeiro corrente.

SUMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.

SUMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária  de Produtores de Leite Bela Vista e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária  de Produtores de Leite Bela Vista e dá outras providências.

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 3.327,87 (três mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), para o exercício f

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 3.327,87 (três mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), para o exercício f

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para o exercício financeiro corrente.

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para o exercício financeiro corrente.

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente.

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente.

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o exercício financeiro corrente.

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Sumula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Manoel Ribas para o Exercicio Financeiro de 2020

Sumula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Manoel Ribas para o Exercicio Financeiro de 2020

Sumula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Manoel Ribas para o Exercicio de 2020

Sumula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Manoel Ribas para o Exercicio de 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal à abrir crédito Adicional Especial no total de R$. 20,00 (vinte reais) para o exercicio financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal à abrir crédito Adicional Especial no total de R$. 20,00 (vinte reais) para o exercicio financeiro corrente.

Sumula - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas do Paraná, abrir crédito Adicional Suplementar no total de R$. 1.650.000,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta mil reais), para o Exercicio financeiro corrente.

Sumula - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas do Paraná, abrir crédito Adicional Suplementar no total de R$. 1.650.000,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta mil reais), para o Exercicio financeiro corrente.

Súmula - "Dispõe Sobre Programa de Recuperação de Débitos Fiscais do Município de Manoel Ribas, e dá outras providências".

Súmula - "Dispõe Sobre Programa de Recuperação de Débitos Fiscais do Município de Manoel Ribas, e dá outras providências".


SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o exercício financeiro corrente.


SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o exercício financeiro corrente.

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 47.832,66 (quarenta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos), para o exerc&iacu

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 47.832,66 (quarenta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos), para o exerc&iacu

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente.

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, a título gratuito, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, objeto da matrícula nº. 4140 do CRI local, às empresas previamente seleci

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, a título gratuito, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, objeto da matrícula nº. 4140 do CRI local, às empresas previamente seleci

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, a título gratuito, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, objeto da matrícula nº. 1.792 do CRI local, à empresa previamente selecio

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, a título gratuito, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, objeto da matrícula nº. 1.792 do CRI local, à empresa previamente selecio

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$100.000,00 (cem mil reais), para o exercício financeiro corrente.

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$100.000,00 (cem mil reais), para o exercício financeiro corrente.

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 21.852,97 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos), para

 

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 21.852,97 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos), para

Súmula: Altera à Lei Municipal nº 053 de 29 de novembro de 2017 – Plano Plurianual de Investimentos e dá outras providências.

Súmula: Altera à Lei Municipal nº 053 de 29 de novembro de 2017 – Plano Plurianual de Investimentos e dá outras providências.

Súmula: Altera à Lei Municipal nº 032 de 27 de junho de 2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e dá outras providências.

Súmula: Altera à Lei Municipal nº 032 de 27 de junho de 2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e dá outras providências.

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 232.857,14 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), para o exe

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 232.857,14 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), para o exe

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a entidade nacional e representação dos municípios do Estado do Paraná.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a entidade nacional e representação dos municípios do Estado do Paraná.

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2020.

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2020.

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Suplementar no total de R$108.802,10 (cento e oito mil, oitocentos e dois reais e dez centavos), para o exercício financeiro co

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Suplementar no total de R$108.802,10 (cento e oito mil, oitocentos e dois reais e dez centavos), para o exercício financeiro co

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS/PR O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À POLIOMIELITE A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE CADA ANO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS/PR O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À POLIOMIELITE A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE CADA ANO.

SÚMULA: Constitui fundo especial com as economias de recursos recebidos para custeio de despesas do exercício financeiro com a finalidade de reforma e ampliação da sede do Poder Legislativo de Manoel Ribas – FECMAR, no

SÚMULA: Constitui fundo especial com as economias de recursos recebidos para custeio de despesas do exercício financeiro com a finalidade de reforma e ampliação da sede do Poder Legislativo de Manoel Ribas – FECMAR, no

Súmula – Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 023/2015 de 23/06/2015 e da outras providências

Súmula – Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 023/2015 de 23/06/2015 e da outras providências

Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Efetivos e Comissionados e retifica os Anexos III e IV - Tabela de Vencimentos, constante da Lei 15/2018, (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câ

Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Efetivos e Comissionados e retifica os Anexos III e IV - Tabela de Vencimentos, constante da Lei 15/2018, (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câ

Dispõe sobre a revisão de subsídios de Vereadores e Presidente, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Manoel Ribas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão de subsídios de Vereadores e Presidente, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Manoel Ribas, e dá outras providências.

Súmula - Altera o § 4º do art. 31 da Lei 15/2018.

Súmula - Altera o § 4º do art. 31 da Lei 15/2018.

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para o exercício financeiro corrente.

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para o exercício financeiro corrente.

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 308.478,30 (trezentos e oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais e trinta centavos, para o exerc&iac

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 308.478,30 (trezentos e oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais e trinta centavos, para o exerc&iac

SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.

SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Administração Pública do Município de Manoel Ribas, exceto os do Magistério, cria e remaneja cargos, redefinindo parâmetr

Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Administração Pública do Município de Manoel Ribas, exceto os do Magistério, cria e remaneja cargos, redefinindo parâmetr

SUMULA - EXTINGUE O FUNDO FINANCEIRO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS-PR - FECMAR REVOGA A LEI N 65/2019 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA - EXTINGUE O FUNDO FINANCEIRO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS-PR - FECMAR REVOGA A LEI N 65/2019 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$163.294,60 (cento e sessenta e três mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), para o e

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$163.294,60 (cento e sessenta e três mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), para o e

Súmula - Cria e define a Política Municipal de Videomonitoramento de Manoel Ribas - Pr e dá outras providências.  

Súmula - Cria e define a Política Municipal de Videomonitoramento de Manoel Ribas - Pr e dá outras providências.  

Súmula - Súmula - "Dispõe Sobre Programa de Recuperação de Débitos Fiscais do Município de Manoel Ribas, e dá outras providências".

Súmula - Súmula - "Dispõe Sobre Programa de Recuperação de Débitos Fiscais do Município de Manoel Ribas, e dá outras providências".

Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Direitos do Idoso, reestrutura o Conselho Municipal do Idoso – CMDI, institui à Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, cria o Fundo Municipal do Idoso, no

Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Direitos do Idoso, reestrutura o Conselho Municipal do Idoso – CMDI, institui à Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, cria o Fundo Municipal do Idoso, no

Súmula - “Autoriza Medidas Excepcionais no Âmbito dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços e outros, em face da Situação de Emergência e estado de calamidade pública decor

Súmula - “Autoriza Medidas Excepcionais no Âmbito dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços e outros, em face da Situação de Emergência e estado de calamidade pública decor

SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.  

SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.  

Súmula - Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências correlatas.

Súmula - Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências correlatas.

Súmula - Fixa os Subsídios dos Vereadores e Presidente para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências correlatas.

Súmula - Fixa os Subsídios dos Vereadores e Presidente para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências correlatas.

Súmula - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), para o exercício financeiro corrente.  

Súmula - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), para o exercício financeiro corrente.  

SUMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.956.009,40 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, nove reais e quarenta centavos), para o

SUMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.956.009,40 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, nove reais e quarenta centavos), para o

Sumula -  Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO S.O.S ANIMAL e dá outras providências

Sumula -  Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO S.O.S ANIMAL e dá outras providências

Súmula - SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2021.  

Súmula - SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2021.  

Súmula - Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE PINHALZINHO e dá outras providências

Súmula - Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE PINHALZINHO e dá outras providências

Súmula - Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS E MORADORES DE SANTA MARIANA DO SUL  e dá outras providências 

Súmula - Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS E MORADORES DE SANTA MARIANA DO SUL  e dá outras providências 

SÚMULA – Altera a Lei Municipal n.º 20, de 7 de dezembro de 1998, que institui o Código Tributário Municipal, para adequá-lo à Lei Complementar Federal n.º 175, de 23 de setembro de 2020, e dá o

SÚMULA – Altera a Lei Municipal n.º 20, de 7 de dezembro de 1998, que institui o Código Tributário Municipal, para adequá-lo à Lei Complementar Federal n.º 175, de 23 de setembro de 2020, e dá o

Dispoe sobre a estruturação do Plano de Cargos, carreiras e vencimentos dos dos servidores da Câmara Municipal. 

Dispoe sobre a estruturação do Plano de Cargos, carreiras e vencimentos dos dos servidores da Câmara Municipal. 

Dispõe sobre a estruturação dos planos de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.  

Dispõe sobre a estruturação dos planos de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.  

Ratifica protolo de inteções firmados entre Municipios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à   pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na area da saúde. 

Ratifica protolo de inteções firmados entre Municipios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à   pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na area da saúde. 

institui Programa de Recuperação Fiscal do Municipio de Manoel Ribas.

institui Programa de Recuperação Fiscal do Municipio de Manoel Ribas.

Procede a adequação da Lei Municipal nº 05/2007 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e Valoriz

Procede a adequação da Lei Municipal nº 05/2007 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e Valoriz

Estabelece novas regras sobre Serviços de inspeção Municipal - SIM/POA.

Estabelece novas regras sobre Serviços de inspeção Municipal - SIM/POA.

Autoriza o Poder Executivo Municiapal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municiapal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal aabrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal aabrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no total de R$ 10.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no total de R$ 10.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal  a abrir Credito adicional especial no total de R$ 900.277,00. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal  a abrir Credito adicional especial no total de R$ 900.277,00. 

Dispõe sobre reposição salarial do funcionalismo público.

Dispõe sobre reposição salarial do funcionalismo público.

Autoriza o Poder Executivo Municipal  a abrir Credito adicional especial no total de R$ 333.138,96. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal  a abrir Credito adicional especial no total de R$ 333.138,96. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal  a abrir Credito adicional especial no total de R$ 45.000,00. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal  a abrir Credito adicional especial no total de R$ 45.000,00. 

Dispõe sobre a criação do comitê Municipal de Transporte Escolar no âmbito Municipal de Manoel Ribas.

Dispõe sobre a criação do comitê Municipal de Transporte Escolar no âmbito Municipal de Manoel Ribas.

Dispõe sobre a instituição para o " Programa Porteira Adentro", de atendimento aos pequenos produtores rurais do Município de Manoel Ribas. 

Dispõe sobre a instituição para o " Programa Porteira Adentro", de atendimento aos pequenos produtores rurais do Município de Manoel Ribas. 

Altera o Plano Plurianual  - PPA para o exercício financeiro de 2021 e Autoriza o a abertura de  Credito adicional especial na Lei Orçamentári Anual para 2021 no total de R$ 700.000,00  

Altera o Plano Plurianual  - PPA para o exercício financeiro de 2021 e Autoriza o a abertura de  Credito adicional especial na Lei Orçamentári Anual para 2021 no total de R$ 700.000,00  

Autoriza o Poder Executivo Municipal  a abrir Credito adicional especial no total de R$ 1.351.503,55.

Autoriza o Poder Executivo Municipal  a abrir Credito adicional especial no total de R$ 1.351.503,55.

Disõe sobre a revisão geral anual dos Servidores efeitvos e comissionados e retifica os anexos III e IV - tabela de vencimentos, constantes na Lei 15/2018, (Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Camara Municipal).&nbs

Disõe sobre a revisão geral anual dos Servidores efeitvos e comissionados e retifica os anexos III e IV - tabela de vencimentos, constantes na Lei 15/2018, (Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Camara Municipal).&nbs

Dispõe sobre o uso e ocupacao do solo - Zoneamento e dá outras providências. 

Dispõe sobre o uso e ocupacao do solo - Zoneamento e dá outras providências. 

Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos

Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos

Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Manoel Ribas.

Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Manoel Ribas.

Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Manoel Ribas.

Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Manoel Ribas.

Dispõe sobre a gravação e áudio e vídeos dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet da Prefeitura e da Câmara Municipal de Manoel Ribas.

Dispõe sobre a gravação e áudio e vídeos dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet da Prefeitura e da Câmara Municipal de Manoel Ribas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar no total de R$ 112.501,13.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar no total de R$ 112.501,13.

Institui sobre compensação financeira devida a cônjuge, companheiro, herdeiros e/ou dependentes dos profissionais e/ou trabalhadores efetivos da saúde do município  em caso de óbito decorrente da dissemina&

Institui sobre compensação financeira devida a cônjuge, companheiro, herdeiros e/ou dependentes dos profissionais e/ou trabalhadores efetivos da saúde do município  em caso de óbito decorrente da dissemina&

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2022

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2022

Declara utilidade pública municipal a APMF - Associação de Pais, Mestres e funcionarios do Colégio Estadual Nereu Ramos, Ensino Fundamental e Médio. 

Declara utilidade pública municipal a APMF - Associação de Pais, Mestres e funcionarios do Colégio Estadual Nereu Ramos, Ensino Fundamental e Médio. 

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenados pelas Leis Federais nº 11.340/2015, no âmbito do Município de Manoel Ribas.

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenados pelas Leis Federais nº 11.340/2015, no âmbito do Município de Manoel Ribas.

Dispõe sobre a criação da casa da Cultura de Manoel Ribas.

Dispõe sobre a criação da casa da Cultura de Manoel Ribas.

Promove alterações na Lei Municipal nº 014/2002 de 08/04/2002, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo. 

Promove alterações na Lei Municipal nº 014/2002 de 08/04/2002, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo. 

Dispõe sobre a regularização de construções, reformas, modificações ou ampliações de edificações comprovadamente existentes no Município de Manoel Ribas. 

Dispõe sobre a regularização de construções, reformas, modificações ou ampliações de edificações comprovadamente existentes no Município de Manoel Ribas. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adiconal especial no total de R$ 20.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adiconal especial no total de R$ 20.000,00

Declara o RODEIO CRIOULO E AS DOMINGUEIRAS DE LAÇO COMPRIDO como patrimônio cultural e imaterial no âmbito do município de Manoel Ribas.

Declara o RODEIO CRIOULO E AS DOMINGUEIRAS DE LAÇO COMPRIDO como patrimônio cultural e imaterial no âmbito do município de Manoel Ribas.

Declara a TROPEADA E AS ATIVIDADES DO TROPEIRISMO como patrimônio cultural e imaterial no âmbito do Município de Manoel Ribas. 

Declara a TROPEADA E AS ATIVIDADES DO TROPEIRISMO como patrimônio cultural e imaterial no âmbito do Município de Manoel Ribas. 

Altera o inciso I do parágrafo terceiro do artigo 31 da Lei Municipal nº 008/2020 de 18 de março de 2020 que dispõe sobre a restruturação do quadro de pessoa da Administração Pública do Munic

Altera o inciso I do parágrafo terceiro do artigo 31 da Lei Municipal nº 008/2020 de 18 de março de 2020 que dispõe sobre a restruturação do quadro de pessoa da Administração Pública do Munic

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Manoel Ribas, como veículo oficial de comunicação do Poder Executivo Municipal, revoga a Lei Municipal 02/1991

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Manoel Ribas, como veículo oficial de comunicação do Poder Executivo Municipal, revoga a Lei Municipal 02/1991

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adiconal especial no total de R$ 1.036.751,90

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adiconal especial no total de R$ 1.036.751,90

Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Partaná - CINDEPAR

Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Partaná - CINDEPAR

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adiconal SUPLEMENTAR no total de R$ 580.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adiconal SUPLEMENTAR no total de R$ 580.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adiconal SUPLEMENTAR no total de R$ 800.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adiconal SUPLEMENTAR no total de R$ 800.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito SUPLEMENTAR especial no total de R$ 995.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito SUPLEMENTAR especial no total de R$ 995.000,00

Cria Programa de incentivo à Cultura " Cinema no Legislativo"

Cria Programa de incentivo à Cultura " Cinema no Legislativo"

Revisa o Plano Diretor Municipal (PDM) de Manoel Ribas. 

Revisa o Plano Diretor Municipal (PDM) de Manoel Ribas. 

Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Manoel Ribas. 

Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Manoel Ribas. 

Dispõe sobre o sistema viario no Município de Manoel Ribas. 

Dispõe sobre o sistema viario no Município de Manoel Ribas. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 NO TOTAL DE R$ 188.001,68. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 NO TOTAL DE R$ 188.001,68. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 NO TOTAL DE R$ 530.000,00. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 NO TOTAL DE R$ 530.000,00. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 NO TOTAL DE R$ 285.000,00. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 NO TOTAL DE R$ 285.000,00. 

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS PARA O PERÍODO DE 2022/2025. 

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS PARA O PERÍODO DE 2022/2025. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ADICIONAL ESPECIAL NO TOTAL DE R$ 58.000,00. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ADICIONAL ESPECIAL NO TOTAL DE R$ 58.000,00. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  NO TOTAL DE R$ 1.591.000,00. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  NO TOTAL DE R$ 1.591.000,00. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JNO TOTAL DE R$ 200.000,00. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JNO TOTAL DE R$ 200.000,00. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO TOTAL DE R$ 350.000,00. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO TOTAL DE R$ 350.000,00. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO TOTAL DE R$ 375.000,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO TOTAL DE R$ 375.000,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO TOTAL DE R$ 377.706,38. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO TOTAL DE R$ 377.706,38. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  NO TOTAL DE R$ 157.000,00 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  NO TOTAL DE R$ 157.000,00 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  NO TOTAL DE R$ 250.000,00. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  NO TOTAL DE R$ 250.000,00. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL  NO TOTAL DE R$ 150.411,83. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL  NO TOTAL DE R$ 150.411,83. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  NO TOTAL DE R$ 1.670.000,00. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  NO TOTAL DE R$ 1.670.000,00. 

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2022

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2022

Concede título de cidacão honorário de Manoel Ribas."Euclides Donizete de Moura"

Concede título de cidacão honorário de Manoel Ribas."Euclides Donizete de Moura"

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2021

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2021

EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 002/2021

EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 002/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO TOTAL DE R$ 285.000,00. 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO TOTAL DE R$ 285.000,00. 

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

Dispõe sobre a aprovação das contas o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, relativas ao Exercicio de 2018. 

Dispõe sobre a aprovação das contas o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, relativas ao Exercicio de 2018. 

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas- Pr, relativas ao Exercício de 2016. 

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas- Pr, relativas ao Exercício de 2016. 

Autoriza doação de bens móveis e equipamentos para o Poder Executivo Municipal. 

Autoriza doação de bens móveis e equipamentos para o Poder Executivo Municipal. 

Abre Crédito Adicional suplementar no total de R$ 60.000,00

Abre Crédito Adicional suplementar no total de R$ 60.000,00

Abre crédito adicional suplementar no total de R$ 60.000,00

Abre crédito adicional suplementar no total de R$ 60.000,00

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o exercício
financeiro corrente.

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o exercício
financeiro corrente.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir  Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente .

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir  Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente .

Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 65.000,00
(sessenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente

Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 65.000,00
(sessenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente

Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 290.000,00
(duzentos e noventa mil reais), para o exercício financeiro corrente

Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 290.000,00
(duzentos e noventa mil reais), para o exercício financeiro corrente

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 47.600,00
(quarenta e sete mil e seiscentos reais), para o exercício financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 47.600,00
(quarenta e sete mil e seiscentos reais), para o exercício financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Efetivos e Comissionados e retifica os Anexos III e IV - Tabela de Vencimentos, constante da Lei 15/2018, (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da C&

Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Efetivos e Comissionados e retifica os Anexos III e IV - Tabela de Vencimentos, constante da Lei 15/2018, (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da C&

Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), para o exercício financeiro corrente. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), para o exercício financeiro corrente. 

Dispõe sobre a denominação de Bem Público e dá outras providências. A Câmara de Vereadores do
Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiç&otil

Dispõe sobre a denominação de Bem Público e dá outras providências. A Câmara de Vereadores do
Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiç&otil

Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. A Câmara de Vereadores do Município de  Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições lega

Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. A Câmara de Vereadores do Município de  Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições lega

Dá denominação a Bem Público e define outras providências.

Dá denominação a Bem Público e define outras providências.

Altera dispositivos de Lei Municipal nº 17/2004, com redação dada pela Lei nº 23/2012, que se refere a
regulamentação do Conselho Tutelar deste Município e dá outras providência

Altera dispositivos de Lei Municipal nº 17/2004, com redação dada pela Lei nº 23/2012, que se refere a
regulamentação do Conselho Tutelar deste Município e dá outras providência

Dispõe sobre a criação do Programa de Dispensação de Fórmulas Infantis Especiais e dá outras
providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Dispensação de Fórmulas Infantis Especiais e dá outras
providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se e contribuir anualmente com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná - UNDIME/PR.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se e contribuir anualmente com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná - UNDIME/PR.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF do Centro
Estadual de Educação Profissional Manoel Ribas e dá outras providências.<

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF do Centro
Estadual de Educação Profissional Manoel Ribas e dá outras providências.<

Constitui fundo especial com as economias de recursos recebidos para custeio de despesas do
exercício financeiro com a finalidade de reforma e ampliação da sede do Poder Legislativo de Manoel Ribas &nd

Constitui fundo especial com as economias de recursos recebidos para custeio de despesas do
exercício financeiro com a finalidade de reforma e ampliação da sede do Poder Legislativo de Manoel Ribas &nd

Dispõe sobre criação de Comissão Especial Temporária para Fiscalização de Obra Pública

Dispõe sobre criação de Comissão Especial Temporária para Fiscalização de Obra Pública

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o exercício
financeiro corrente.

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o exercício
financeiro corrente.

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o exercício
financeiro corrente.

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o exercício
financeiro corrente.

Dispõe sobre a doação ao patrimônio do Poder Executivo de Manoel Ribas de bens móveis classificados como
inservíveis pela comissão de avaliação de bens da Câmara Munic

Dispõe sobre a doação ao patrimônio do Poder Executivo de Manoel Ribas de bens móveis classificados como
inservíveis pela comissão de avaliação de bens da Câmara Munic

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para o exercício
financeiro corrente.

Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para o exercício
financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 357.000,00
(trezentos e cinquenta e sete mil reais).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 357.000,00
(trezentos e cinquenta e sete mil reais).

Cria os componentes do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municip

Cria os componentes do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municip

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, Operação de Crédito no total
de R$. 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, Operação de Crédito no total
de R$. 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 244.543,00
(duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais), para o exercício financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 244.543,00
(duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais), para o exercício financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 256.600,00
(duzentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 256.600,00
(duzentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, Operação de Crédito no total
de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, Operação de Crédito no total
de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Altera os artigos 68 e 69 da Lei Municipal nº 042/2015 de 10/11/2015, que dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Manoel Ribas.

Altera os artigos 68 e 69 da Lei Municipal nº 042/2015 de 10/11/2015, que dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Manoel Ribas.

Dispõe sobre a revisão de subsídios de Vereadores e Presidente, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de
Manoel Ribas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão de subsídios de Vereadores e Presidente, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de
Manoel Ribas, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Altera o traçado do Perímetro Urbano da sede do Município de Manoel Ribas constante da Lei Municipal nº 32/2008, alterado pela Lei Municipal nº 30/2017, e dá outras providências.

Altera o traçado do Perímetro Urbano da sede do Município de Manoel Ribas constante da Lei Municipal nº 32/2008, alterado pela Lei Municipal nº 30/2017, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 666.592,89, (seiscentos e sessenta e seis mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos), exercício financeiro c

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 666.592,89, (seiscentos e sessenta e seis mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos), exercício financeiro c

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 27.373,44 (vinte e sete mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 27.373,44 (vinte e sete mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 387.070,79 (trezentos e oitenta e sete mil setenta reais e setenta e nove centavos), para o exercício financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 387.070,79 (trezentos e oitenta e sete mil setenta reais e setenta e nove centavos), para o exercício financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 636.329,06, (seiscentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e seis centavos), para o exercício financeiro corren

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 636.329,06, (seiscentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e seis centavos), para o exercício financeiro corren

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar junto ao Orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2022 no total de R$ 1.970.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar junto ao Orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2022 no total de R$ 1.970.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial  junto ao Orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2022 no total de R$ 559.223,02.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial  junto ao Orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2022 no total de R$ 559.223,02.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial junto ao Orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2022 no total de R$ 1.153.333,33.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial junto ao Orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2022 no total de R$ 1.153.333,33.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial junto ao Orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2022 no total de R$ 711.523,89.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial junto ao Orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2022 no total de R$ 711.523,89.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar  no total de R$ 400.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar  no total de R$ 400.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar  no total de R$ 886.751,90.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar  no total de R$ 886.751,90.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar  no total de R$ 345.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar  no total de R$ 345.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar no total de R$350.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar no total de R$350.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar no total de R$ 103.154,45.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar no total de R$ 103.154,45.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementarno total de R$ 144.250,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementarno total de R$ 144.250,00.

Altera a Lei nº 069/2021 de 14 de dezembro 2021.

Altera a Lei nº 069/2021 de 14 de dezembro 2021.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar junto ao Orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2022 no total de R$ 501.375,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar junto ao Orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2022 no total de R$ 501.375,00

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 15/2018, de 09 de abril de 2018 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Manoel Ribas e dá outras

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 15/2018, de 09 de abril de 2018 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Manoel Ribas e dá outras

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manoel Ribas - REFIS MANOEL RIBAS 2022.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manoel Ribas - REFIS MANOEL RIBAS 2022.

Altera a Lei Municipal nº 20, de 7 de dezembro de 1998, em relação à regulamentação da Unidade Fiscal de Referência, para fins de possibilitar a não aplicação de correção

Altera a Lei Municipal nº 20, de 7 de dezembro de 1998, em relação à regulamentação da Unidade Fiscal de Referência, para fins de possibilitar a não aplicação de correção

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Parná, abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 109.119,95. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Parná, abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 109.119,95. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Parná, abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.160.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Parná, abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.160.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Parná, abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.060.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Parná, abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.060.000,00

Suspende os efeitos da Lei nº 10/2021, de 23 de abril de 2021. 

Suspende os efeitos da Lei nº 10/2021, de 23 de abril de 2021. 

Autoriza a Concessão de Uso para utilização de espaços públicos destinados à implantação de tecnologia  sustentável, denominado Árvore Digital e institui o P

Autoriza a Concessão de Uso para utilização de espaços públicos destinados à implantação de tecnologia  sustentável, denominado Árvore Digital e institui o P

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 204.898,36, (duzentos e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centa

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 204.898,36, (duzentos e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centa

Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação (passaporte sanitário) contra a COVID-19 para acesso a bens, benefícios, serviçõ

Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação (passaporte sanitário) contra a COVID-19 para acesso a bens, benefícios, serviçõ

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Manoel Ribas e de outras providências. 

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Manoel Ribas e de outras providências. 

Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 56.000,00

Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 56.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o exercício de 2022 no total de R$ 163.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o exercício de 2022 no total de R$ 163.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2022no total de R$ 2.124.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2022no total de R$ 2.124.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 345.000,00 para exercício financeiro corrente. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 345.000,00 para exercício financeiro corrente. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 485.000,00 para exercício financeiro corrente. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 485.000,00 para exercício financeiro corrente. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.000.000,00 para exercício financeiro corrente. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.000.000,00 para exercício financeiro corrente. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 350.000,00 para exercício financeiro corrente. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 350.000,00 para exercício financeiro corrente. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 2.331.196,89 para exercício financeiro corrente. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 2.331.196,89 para exercício financeiro corrente. 

Altera a redcao do Art 12, Inciso IV da Lei Municipal nº 020/2021 e dá outras providências. 

Altera a redcao do Art 12, Inciso IV da Lei Municipal nº 020/2021 e dá outras providências. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 230.000,00 para exercício financeiro corrente. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 230.000,00 para exercício financeiro corrente. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 137.500,00 para exercício financeiro corrente. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 137.500,00 para exercício financeiro corrente. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 199.940,00 para exercício financeiro corrente. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 199.940,00 para exercício financeiro corrente. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 190.000,00 para exercício financeiro corrente. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 190.000,00 para exercício financeiro corrente. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 140.000,00 para exercício financeiro corrente. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 140.000,00 para exercício financeiro corrente. 

Autoriza o Município a firmar convênio com a Companhia Paranaense de Energia - COPEL para contribuição financeira de custos nas despesas das festividades em comemoração ao 66º aniversário do Munic&ia

Autoriza o Município a firmar convênio com a Companhia Paranaense de Energia - COPEL para contribuição financeira de custos nas despesas das festividades em comemoração ao 66º aniversário do Munic&ia

Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2022. 

Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2022. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 622.000,00 para exercício financeiro corrente. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 622.000,00 para exercício financeiro corrente. 

Declara Utilidade Pública Municipal a Assossiação Esportiva independente de Mountain BIKE de Manoel Ribas - Pr. 

Declara Utilidade Pública Municipal a Assossiação Esportiva independente de Mountain BIKE de Manoel Ribas - Pr. 

Dispõe sobre reposição salarial do funcionalismo público do Município de Manoel Ribas. 

Dispõe sobre reposição salarial do funcionalismo público do Município de Manoel Ribas. 

Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Efetivos e Comissionados e retifica os anexos III e IV - Tabela de Vencimentos, constante da Lei 15/2018, (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal

Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Efetivos e Comissionados e retifica os anexos III e IV - Tabela de Vencimentos, constante da Lei 15/2018, (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal

Dispõe sobre a revisão do subsídio dos vereadores e Presidente no Âmbito do Poder Legislativo Municipal de Manoel Ribas. 

Dispõe sobre a revisão do subsídio dos vereadores e Presidente no Âmbito do Poder Legislativo Municipal de Manoel Ribas. 

Dispõe sobre a denominação de Loteamento e Ruas e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Loteamento e Ruas e dá outras providências.

Dispõe sobre a alterção de números de vagas do Padrão D do anexo I do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas, Lei Municipal nº 008/2020 de 20/03/2020

Dispõe sobre a alterção de números de vagas do Padrão D do anexo I do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas, Lei Municipal nº 008/2020 de 20/03/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas, para exercicio de 2022no total de R$ 103.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas, para exercicio de 2022no total de R$ 103.000,00.

Cria o Cargo de Procurador Geral do Município de Manoel Ribas 

Cria o Cargo de Procurador Geral do Município de Manoel Ribas 

Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 16/2020. 

Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 16/2020. 

Fixa o Subsídio dos Vereadores e Presidente para a Legislatura de 2025 a 2028. 

Fixa o Subsídio dos Vereadores e Presidente para a Legislatura de 2025 a 2028. 

Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato de 2025 a 2028.

Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato de 2025 a 2028.

Dipõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veiculos oficiais de propriedade e serviço da Administração Pública Municipal.

Dipõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veiculos oficiais de propriedade e serviço da Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre a concessão de ABONO-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica do Município de Manoel Ribas. 

Dispõe sobre a concessão de ABONO-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica do Município de Manoel Ribas. 

Altoriza o Poder Executivo Municipal à declarar Utilidade Pública Associação Comunitária Indígena Laranjal. 

Altoriza o Poder Executivo Municipal à declarar Utilidade Pública Associação Comunitária Indígena Laranjal. 

Altera o Artigo 2º, da Lei Municípal nº 010/2005 de 1º de Abril de 2005, que dispõe sobre as Obrigações de pequeno valor a que se refere o Parágrafo 3º do Art. 100 da Constituiçã

Altera o Artigo 2º, da Lei Municípal nº 010/2005 de 1º de Abril de 2005, que dispõe sobre as Obrigações de pequeno valor a que se refere o Parágrafo 3º do Art. 100 da Constituiçã

Altera a Redação do artigo 2º, da lei Municipal 031/2022 de 18 maio de 2022 e dá outras providencias.

Altera a Redação do artigo 2º, da lei Municipal 031/2022 de 18 maio de 2022 e dá outras providencias.

Reconhece no Município de Manoel Ribas/PR, o dia 09 de julho como o dia do CAC - Caçador, Atirador e Colecionador e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situaç

Reconhece no Município de Manoel Ribas/PR, o dia 09 de julho como o dia do CAC - Caçador, Atirador e Colecionador e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situaç

Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 15/2018 de 09 de abril de 2018 que "dispõe sobre a estruturação do Plano de cargos, carreira e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Manoel Ribas. 

Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 15/2018 de 09 de abril de 2018 que "dispõe sobre a estruturação do Plano de cargos, carreira e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Manoel Ribas. 

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 01/2018. 

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 01/2018. 

Revoga a Lei Municipal nº 014/2018

Revoga a Lei Municipal nº 014/2018

Outorga Diploma de Honra ao Mérito à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manoel Rbas/PR - APAE. 

Outorga Diploma de Honra ao Mérito à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manoel Rbas/PR - APAE. 

Concede título de Cidadão Honorário de Manoel Ribas ao Senhor Aldebrando Lins de Albuquerque. 

Concede título de Cidadão Honorário de Manoel Ribas ao Senhor Aldebrando Lins de Albuquerque. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de credito com a Agencia de Fomento do Paraná S.A e da outras providências.

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de credito com a Agencia de Fomento do Paraná S.A e da outras providências.

 

Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Municipio de Manoel Ribas, para o exercicios de 2022 no total de R$ 2.900.000,00. 

Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Municipio de Manoel Ribas, para o exercicios de 2022 no total de R$ 2.900.000,00. 

Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Municipio de Manoel Ribas, para o exercicios de 2022 no total de R$ 1.500.000,00. 

Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Municipio de Manoel Ribas, para o exercicios de 2022 no total de R$ 1.500.000,00. 

Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Municipio de Manoel Ribas, para o exercicios de 2022 no total de R$ 1.650.000,00. 

Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Municipio de Manoel Ribas, para o exercicios de 2022 no total de R$ 1.650.000,00. 

Cria Auxílio transporte aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias. 

Cria Auxílio transporte aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias. 

Abre Crédito especial no valor de R$ 18.200,00 na LOA 202, para pagamento da ajuda de custo aos Agentes Comunitários deSaúde e Agente de Endemias que atuam na área rural do Município.

Abre Crédito especial no valor de R$ 18.200,00 na LOA 202, para pagamento da ajuda de custo aos Agentes Comunitários deSaúde e Agente de Endemias que atuam na área rural do Município.

Cria na estrutura organizacional do orgão responsavel pela política pública da mulher,  o Conselho Municipal de dos Direitos da Mulher do Município de Manoel Ribas. 

Cria na estrutura organizacional do orgão responsavel pela política pública da mulher,  o Conselho Municipal de dos Direitos da Mulher do Município de Manoel Ribas. 

Altera o Artigo 9º da Lei Municipal nº 14/2021. 

Altera o Artigo 9º da Lei Municipal nº 14/2021. 

Altera o Artigo 1º , § 1º 2º e revoga o §2º do Artigo 2ºda Lei Municipal nº 019/2022, alterada pela Lei Municipal nº 049/2022. 

Altera o Artigo 1º , § 1º 2º e revoga o §2º do Artigo 2ºda Lei Municipal nº 019/2022, alterada pela Lei Municipal nº 049/2022. 

Dispõe sobre  a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Manoel Ribas. 

Dispõe sobre  a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Manoel Ribas. 

Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023. 

Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023. 

Reestrutura o Quadro de Pessoal da Administração Pública do Município de Manoel Ribas, cria e remaneja cargos em comissão e dá outras providências.

Reestrutura o Quadro de Pessoal da Administração Pública do Município de Manoel Ribas, cria e remaneja cargos em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal, de Cultura do Município de Manoel Ribas, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal, de Cultura do Município de Manoel Ribas, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manoel Ribas - REFIS MANOEL RIBAS 2023, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manoel Ribas - REFIS MANOEL RIBAS 2023, e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade de utilização do invólucro protetor por empresas funerárias quando da preparação de corpos sem vida para sepultamento nos cemitérios do Município e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade de utilização do invólucro protetor por empresas funerárias quando da preparação de corpos sem vida para sepultamento nos cemitérios do Município e dá outras providências.

Estabelece disciplina para a conservação e limpeza de terreno e habitações urbanas na circunscrição do Município e dá outras providências.

Estabelece disciplina para a conservação e limpeza de terreno e habitações urbanas na circunscrição do Município e dá outras providências.

Institui a criação do Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Município de Manoel Ribas - PR.

Institui a criação do Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Município de Manoel Ribas - PR.

Regulamenta a jornada de 24 (vinte) horas de trabalho por 72 (setenta e duas) horas de descanso para os servidores públicos lotados na Casa Lar e Defesa Civil do Manoel Ribas e dá outras providências.

Regulamenta a jornada de 24 (vinte) horas de trabalho por 72 (setenta e duas) horas de descanso para os servidores públicos lotados na Casa Lar e Defesa Civil do Manoel Ribas e dá outras providências.

Dispõe sobre a jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os servidores públicos do Hospital Municipal de Manoel Ribas e dá outras providências.

Dispõe sobre a jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os servidores públicos do Hospital Municipal de Manoel Ribas e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Manoel Ribas, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Manoel Ribas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, no âmbito do Município de Manoel Ribas, revogando a Lei nº 022/2022 de 01 de abril de 2022 e da outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, no âmbito do Município de Manoel Ribas, revogando a Lei nº 022/2022 de 01 de abril de 2022 e da outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura, no âmbito do Município de Manoel Ribas, revogando a Lei nº 022/2022 de 01 de abril de 2022 e da outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura, no âmbito do Município de Manoel Ribas, revogando a Lei nº 022/2022 de 01 de abril de 2022 e da outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, reestrutura o Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMDI, institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Manoel Ribas, revogando a Lei nº 013/2020 de 2

Dispõe sobre a Política Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, reestrutura o Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMDI, institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Manoel Ribas, revogando a Lei nº 013/2020 de 2

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, revogando a Lei nº 013/2020 de 25 de junho de 2020 e da outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, revogando a Lei nº 013/2020 de 25 de junho de 2020 e da outras providências.

Altera os artigos 5º, incisos I e III e 7º, inciso III e revoga o inciso IV do artigo 7º da Lei 035/2009, que dispõe o Conselho Municipal de Saúde do Município de Manoel Ribas, e dá outras providências.

Altera os artigos 5º, incisos I e III e 7º, inciso III e revoga o inciso IV do artigo 7º da Lei 035/2009, que dispõe o Conselho Municipal de Saúde do Município de Manoel Ribas, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste geral anual das remunerações e da outras providências.

Dispõe sobre o reajuste geral anual das remunerações e da outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 15/18 de 09 de abril de 2018, que dispõe sobre a "estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Manoel Ribas" cria e remaneja cargos em comissão e dá outras providênci

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 15/18 de 09 de abril de 2018, que dispõe sobre a "estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Manoel Ribas" cria e remaneja cargos em comissão e dá outras providênci

Autoriza o Poder Executivo receber em doação pura e simples, obras e serviços de edificação no imóvel matriculado sob o nº 12.496/1, pertencente ao Município, pela iniciativa privada.

Autoriza o Poder Executivo receber em doação pura e simples, obras e serviços de edificação no imóvel matriculado sob o nº 12.496/1, pertencente ao Município, pela iniciativa privada.

Dispõe sobre a denominação de Estrada Rural e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Estrada Rural e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial de datas e eventos do Município de Manoel Ribas - PR.

Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial de datas e eventos do Município de Manoel Ribas - PR.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que específica, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que específica, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal De Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do Município de Manoel Ribas - PR, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal De Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do Município de Manoel Ribas - PR, e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de MANOEL RIBAS-PR, e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de MANOEL RIBAS-PR, e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Manoel Ribas e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Manoel Ribas e dá outras providências.

Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Manoel Ribas /PR e dá outras providências.

Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Manoel Ribas /PR e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE MANOEL RIBAS - AEMR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE MANOEL RIBAS - AEMR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências.

Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE VAGAS DO PADRÃO K DO ANEXO I DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS, LEI MUNICIPAL Nº 008/2020 DE 20/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE VAGAS DO PADRÃO K DO ANEXO I DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS, LEI MUNICIPAL Nº 008/2020 DE 20/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição para o "Programa Porteira Adentro", de atendimento aos pequenos produtores rurais do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição para o "Programa Porteira Adentro", de atendimento aos pequenos produtores rurais do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas, para o Exercício de 2023 no total de R$ 411.821,38 (quatrocentos e onze mil oitocentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas, para o Exercício de 2023 no total de R$ 411.821,38 (quatrocentos e onze mil oitocentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos)

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Autoriza Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial.

Autoriza Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial.

Autoriza Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial.

Autoriza Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional especial de R$ 217.800,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional especial de R$ 217.800,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Economica Federal, no âmbito do Programa Pró-Moradia e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Economica Federal, no âmbito do Programa Pró-Moradia e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Municipio de Manoel Ribas para o Exercicio de 2023 no total de R$ 50.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Municipio de Manoel Ribas para o Exercicio de 2023 no total de R$ 50.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Munioipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Municipio de Manoel Ribas para o Exercicio de 2023 no total de R$ 695.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Munioipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Municipio de Manoel Ribas para o Exercicio de 2023 no total de R$ 695.000,00.

Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal de Manoel Ribas Estado do Paraná a abrir crédito adicional especial no total de R$ 799.200,00 para o Exercicio financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal de Manoel Ribas Estado do Paraná a abrir crédito adicional especial no total de R$ 799.200,00 para o Exercicio financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 955.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 955.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 955.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 955.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 955.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 955.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 528.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 528.000,00.

Dispõe sobre a concessão de ABONO-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica do Município de Manoel Ribas e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ABONO-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica do Município de Manoel Ribas e dá outras providências.

Dispõe sobre a denomicação de Estrada Rural e dá outras providências.

Dispõe sobre a denomicação de Estrada Rural e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão de subsídios de Vereadores e Presidente, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Manoel Ribas e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão de subsídios de Vereadores e Presidente, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Manoel Ribas e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores Efetivos e retifica os Anexos III e IV - Tabela de Vencimentos, constante da Lei 15/2018. Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providencias.

Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores Efetivos e retifica os Anexos III e IV - Tabela de Vencimentos, constante da Lei 15/2018. Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 1.054.270,11.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 1.054.270,11.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 1.060,94.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 1.060,94.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 103.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 103.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 153.010,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 153.010,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 112.500,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 112.500,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no total de R$ 350.000,00 para o Exercício financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no total de R$ 350.000,00 para o Exercício financeiro corrente.

Procede a readequação das Leis Municipais nº 23/2015 de 23 de junhi de 2015 e 56/2017 de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre a PME - Plano Municipal de Educação em consonancia com a Lei do PNE - Plano Nacional de Educação seguindo a Lei Federal nº 13

Procede a readequação das Leis Municipais nº 23/2015 de 23 de junhi de 2015 e 56/2017 de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre a PME - Plano Municipal de Educação em consonancia com a Lei do PNE - Plano Nacional de Educação seguindo a Lei Federal nº 13

Denomina- se como Humberto Ballmann a Ponte localizada na Linha Munhoz e dá outras providências.

Denomina- se como Humberto Ballmann a Ponte localizada na Linha Munhoz e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Campo de Futebol Sintético e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de Campo de Futebol Sintético e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no total de R$ 5.500,00 para o exercício financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no total de R$ 5.500,00 para o exercício financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 700.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 700.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no total de R$ 749.647,19 para o Exercício financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no total de R$ 749.647,19 para o Exercício financeiro corrente.

Outorga ao Senhor "VILMAIR JOSÉ GERBER" Título de Cidadão Benemérito de Manoel Ribas.

Outorga ao Senhor "VILMAIR JOSÉ GERBER" Título de Cidadão Benemérito de Manoel Ribas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 877.727,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 877.727,00.

Institui o Programa FEIRA DO COMÉRCIO DE MANOEL RIBAS e dá outras providências.

Institui o Programa FEIRA DO COMÉRCIO DE MANOEL RIBAS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial para indenizar prejuízos causados pelo Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial para indenizar prejuízos causados pelo Município e dá outras providências.

Introduz alteração na Lei Municipal nº 46/2023, dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Manoel Ribas e dá outras providências.

Introduz alteração na Lei Municipal nº 46/2023, dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Manoel Ribas e dá outras providências.

Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e da outras providências.

Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no total de R$ 30.000,00 para o exercício financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no total de R$ 30.000,00 para o exercício financeiro corrente.

Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Manoel Ribas, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e dispõe sobre a concessão de incentivos

Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Manoel Ribas, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e dispõe sobre a concessão de incentivos

Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434 de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfer

Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434 de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfer

Autoriza o Poder Executivo a instituir e financiar programa de pagamento de auxilio- aluguel ás mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir e financiar programa de pagamento de auxilio- aluguel ás mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no total de R$ 1.145.750,00 para o exercício financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no total de R$ 1.145.750,00 para o exercício financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 149.074,64.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 149.074,64.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 500.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 500.000,00.

Aquisição de um lote de terras para CRECHE e dá outras providencias.

Aquisição de um lote de terras para CRECHE e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2024 no total de R$ 120.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2024 no total de R$ 120.000,00.

Autoriza a Cessão Real de uso de área de terras - igreja pentecostal vem pra Jesus.

Autoriza a Cessão Real de uso de área de terras - igreja pentecostal vem pra Jesus.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais.

Procede a alterações da Lei Municipal 033/2009 - PPA para o período de 2010 a 2013.

Procede a alterações da Lei Municipal 033/2009 - PPA para o período de 2010 a 2013.

Procede a alterações da Lei Municipal 018/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2011.

Procede a alterações da Lei Municipal 018/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2011.

Abre créditos adicionais especiais .

Abre créditos adicionais especiais .

Autoriza aquisição de área de terras para fins de construção de aterro sanitário.

Autoriza aquisição de área de terras para fins de construção de aterro sanitário.

Denomina "Prefeito Raul Ferreira Messias" o Paço Municipal desta cidade.

Denomina "Prefeito Raul Ferreira Messias" o Paço Municipal desta cidade.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consorcio Intergestores Paraná Saúde.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consorcio Intergestores Paraná Saúde.

Autoriza a Cessão real de uso de área de terras para fins de interesse social - Mitra Diocesana de Guarapuava

Autoriza a Cessão real de uso de área de terras para fins de interesse social - Mitra Diocesana de Guarapuava

Autoriza a Cessão Real de uso de área de terras

Autoriza a Cessão Real de uso de área de terras

Concede título de cidadão honorário de Manoel Ribas - Jose Aroldo Galassini.

Concede título de cidadão honorário de Manoel Ribas - Jose Aroldo Galassini.

Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Manoel Ribas para 2010 - Lei Municipal 14/2009.

Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Manoel Ribas para 2010 - Lei Municipal 14/2009.

Cria e inclui Cargo de Provimento em Comissão - Diretor da Escola Municipal Renato Siloto.

Cria e inclui Cargo de Provimento em Comissão - Diretor da Escola Municipal Renato Siloto.

Autoriza a Cessão Real de uso de área de terras - JCF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Autoriza a Cessão Real de uso de área de terras - JCF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Dispõe sobre PPA 2010-2013.

Dispõe sobre PPA 2010-2013.

Instutui o Conselho Municipal de Saúde

Instutui o Conselho Municipal de Saúde

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares

Procede alterações na Lei Municipal 033/2009 PPA 2010 a 2013

Procede alterações na Lei Municipal 033/2009 PPA 2010 a 2013

Procede a alterações da Lei Municipal 018/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2011. LDO

Procede a alterações da Lei Municipal 018/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2011. LDO

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 01/2010.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 01/2010.

Cria a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental

Cria a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental

Cria e regula o Conselho Municipal do meio ambiente CONDEMA

Cria e regula o Conselho Municipal do meio ambiente CONDEMA

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente

Altera o art 2º da Lei Municipal 005/2010 - cessão de terras J.D. PEDRASSOLI

Altera o art 2º da Lei Municipal 005/2010 - cessão de terras J.D. PEDRASSOLI

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para 2011.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para 2011.

Autoriza a Cessao real de uso de terras - SANEPAR

Autoriza a Cessao real de uso de terras - SANEPAR

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais.

Procede alterações na Lei Municipal 033/2009 PPA 2010-2013

Procede alterações na Lei Municipal 033/2009 PPA 2010-2013

Procede alterações na Lei Municipal 014/2009 LDO 2010

Procede alterações na Lei Municipal 014/2009 LDO 2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais.

Autoriza a Cessão Real de uso de área de terras MITRA DIOCESANA DE GUARAPUAVA

Autoriza a Cessão Real de uso de área de terras MITRA DIOCESANA DE GUARAPUAVA

Cria e incluir cargo Diretor da escola Renato Siloto

Cria e incluir cargo Diretor da escola Renato Siloto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares R$ 2.464.811,71.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares R$ 2.464.811,71.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares R$950.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares R$950.000,00

Dispõe sobre a alteração da quantidade de cargos em comissão de Diretor de Saúde disposto no artigo 20 da Lei 001/2023

Dispõe sobre a alteração da quantidade de cargos em comissão de Diretor de Saúde disposto no artigo 20 da Lei 001/2023

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo em comissão do Posto de Atendimento do DETRAN da Lei 001/2023.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo em comissão do Posto de Atendimento do DETRAN da Lei 001/2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais R$ 30.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais R$ 30.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais R$ 35.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais R$ 35.000,00

Autoriza o Poder executivo Municipal a fornecer transporte gratuitos para voluntários na doação de sangue, plaquetas e medula óssea e institui o "dia municipal do doador de sangue voluntário" no município de Manoel Ribas.

Autoriza o Poder executivo Municipal a fornecer transporte gratuitos para voluntários na doação de sangue, plaquetas e medula óssea e institui o "dia municipal do doador de sangue voluntário" no município de Manoel Ribas.

Institui o terceiro domingo do mês de outubro dia da cavalgada do "VINO".

Institui o terceiro domingo do mês de outubro dia da cavalgada do "VINO".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar R$ 411.821,38

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar R$ 411.821,38

Institui no calendário oficial do Município de Manoel Ribas a Feira do Livro, Leitura e literatura

Institui no calendário oficial do Município de Manoel Ribas a Feira do Livro, Leitura e literatura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar R$ 20.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar R$ 20.000,00

Concede titulo de cidadão honorário a Júlio Podolan.

Concede titulo de cidadão honorário a Júlio Podolan.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial R$ 2.300.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial R$ 2.300.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar R$ 3.000.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar R$ 3.000.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial R$ 400.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial R$ 400.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial R$ 1.280.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial R$ 1.280.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial R$ 74.935,60

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial R$ 74.935,60

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar R$ 1.601.656,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar R$ 1.601.656,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar R$ 451.425,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar R$ 451.425,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar R$23.101,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar R$23.101,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar R$ 725.522,28

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar R$ 725.522,28

Abre crédito adicional suplementar R$ 16.000,00

Abre crédito adicional suplementar R$ 16.000,00

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Manoel Ribas para 2024.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Manoel Ribas para 2024.

Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 15/2018 estruturação do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Manoel Ribas.

Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 15/2018 estruturação do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Manoel Ribas.

Altera artigo 1º , § 1º artigo 2º e revoga o § 2º do artigo 2º da lei Municipal nº 19/2022 alterada pela Lei Municipal nº 49/2022.

Altera artigo 1º , § 1º artigo 2º e revoga o § 2º do artigo 2º da lei Municipal nº 19/2022 alterada pela Lei Municipal nº 49/2022.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para 2023.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para 2023.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para 2023.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para 2023.

Dispõe sobre o vencimento dos agentes comunitário de saúde - ACS e dos agentes de combate a endemias - ACE em atendimento ao disposto na emenda constitucional nº 120 de 05-05-2022.

Dispõe sobre o vencimento dos agentes comunitário de saúde - ACS e dos agentes de combate a endemias - ACE em atendimento ao disposto na emenda constitucional nº 120 de 05-05-2022.

Dispõe sobre a alteração de número de vagas do padrão K do anexo I do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas Lei Municipal nº 008/2020.

Dispõe sobre a alteração de número de vagas do padrão K do anexo I do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas Lei Municipal nº 008/2020.

Revoga o § 1º do inciso III do artigo 24 e acrescenta o artigo 24- A da Lei Municipal 08/2020.

Revoga o § 1º do inciso III do artigo 24 e acrescenta o artigo 24- A da Lei Municipal 08/2020.

abre crédito adicional suplementar no total de R$ 1.650.000,00

abre crédito adicional suplementar no total de R$ 1.650.000,00

abre crédito especial no total de R$ 1.063.850,00

abre crédito especial no total de R$ 1.063.850,00

Abre crédito adicional suplementar no total de R$ 130.000,00

Abre crédito adicional suplementar no total de R$ 130.000,00

Autoriza aquisição de área de terras para ampliação de área do Cemitério Municipal.

Autoriza aquisição de área de terras para ampliação de área do Cemitério Municipal.

Dispõe sobre denominação de Rua - Rua Samuel Herdt

Dispõe sobre denominação de Rua - Rua Samuel Herdt

Dispõe sobre a denominação da Rua - Prachedes Maria de Oliveira

Dispõe sobre a denominação da Rua - Prachedes Maria de Oliveira

Declara utilidade pública municipal o CLUBE DE TIRO DE MANOEL RIBAS.

Declara utilidade pública municipal o CLUBE DE TIRO DE MANOEL RIBAS.

Autoriza aquisição de Imóvel da COPEL Distribuidora S.A

Autoriza aquisição de Imóvel da COPEL Distribuidora S.A

abre crédito adicional suplementar no total de R$ 1.242.167,45

abre crédito adicional suplementar no total de R$ 1.242.167,45

abre crédito especial no total de R$ 62.291,53

abre crédito especial no total de R$ 62.291,53

Dispõe sobre a regulamentação do fornecimento de fraldas descartáveis aos idosos.

Dispõe sobre a regulamentação do fornecimento de fraldas descartáveis aos idosos.

abre crédito especial no total de R$ 484.995,05

abre crédito especial no total de R$ 484.995,05

abre crédito adicional especial no total de R$ 322.251,81

abre crédito adicional especial no total de R$ 322.251,81

Declara utilidade pública Municipal a ASSOCIAÇÃO TRABALHADORES RURAIS IRMÃ DULCE DO ASSENTAMENTO NOVA ITAÚNA

Declara utilidade pública Municipal a ASSOCIAÇÃO TRABALHADORES RURAIS IRMÃ DULCE DO ASSENTAMENTO NOVA ITAÚNA

Dispõe sobre a inclusão de notas alterações de dispositivos, incisos e anexos da Lei nº 021/2021 que institui o uso e ocupação do solo - - zoneamento do Município de Manoel Ribas.

Dispõe sobre a inclusão de notas alterações de dispositivos, incisos e anexos da Lei nº 021/2021 que institui o uso e ocupação do solo - - zoneamento do Município de Manoel Ribas.

Dispõe sobre a inclusão de incisos, notas, alterações de dispositivos, e anexos da Lei nº 023/2021 que institui o Código de Obras do Município de Manoel Ribas.

Dispõe sobre a inclusão de incisos, notas, alterações de dispositivos, e anexos da Lei nº 023/2021 que institui o Código de Obras do Município de Manoel Ribas.

abre crédito adicional suplementar no total de R$ 167.328,00

abre crédito adicional suplementar no total de R$ 167.328,00

Dispõe sobre a alteração de numero de vagas do Padrão S e H do Anexo I do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Manoel Ribas, Lei Municipal nº 008/2020

Dispõe sobre a alteração de numero de vagas do Padrão S e H do Anexo I do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Manoel Ribas, Lei Municipal nº 008/2020

abre crédito adicional suplementar no total de R$ 160.000,00

abre crédito adicional suplementar no total de R$ 160.000,00

Dispõe sobre a denominação de Rua - SELMA SEBOLD PADILHA

Dispõe sobre a denominação de Rua - SELMA SEBOLD PADILHA

Dispõe sobre a denominação de Estrada Rural - PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS.

Dispõe sobre a denominação de Estrada Rural - PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS.

Institui BANCO DE HORAS no âmbito da administração direta e indireta do Município de Manoel Ribas.

Institui BANCO DE HORAS no âmbito da administração direta e indireta do Município de Manoel Ribas.

Autoriza do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no total de R$ 126.000,00

Autoriza do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no total de R$ 126.000,00

Autoriza do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no total de R$ 675.872,00

Autoriza do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no total de R$ 675.872,00

Autoriza do Poder Executivo a celebrar convenio com a Associação dos Catadores de Materiais recicláveis de Manoel Ribas.

Autoriza do Poder Executivo a celebrar convenio com a Associação dos Catadores de Materiais recicláveis de Manoel Ribas.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 15/18 - dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Manoel Ribas.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 15/18 - dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Manoel Ribas.

estabelece novas diretrizes para pagamento de diárias e define valores de diária especial para motoristas e servidores da saúde em acompanhamento de pacientes, revoga a Leu Municipal nº 22/94

estabelece novas diretrizes para pagamento de diárias e define valores de diária especial para motoristas e servidores da saúde em acompanhamento de pacientes, revoga a Leu Municipal nº 22/94

Autoriza do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no total de R$ 258.750,00

Autoriza do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no total de R$ 258.750,00

Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda em situação de vulnerabilidade e ou risco social.

Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda em situação de vulnerabilidade e ou risco social.

Autoriza do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no total de R$ 204.000,00

Autoriza do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no total de R$ 204.000,00

Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes ás multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidor público na condução de veiculo oficial.

Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes ás multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidor público na condução de veiculo oficial.

Autoriza o Munícipio firmar Convênio com a Companhia Paranaense de Energia - COPEL para contribuição financeira de custo nas despesas das Festividades em comemorações ao 67º aniversário do Município de Manoel Ribas e anos subsequentes.

Autoriza o Munícipio firmar Convênio com a Companhia Paranaense de Energia - COPEL para contribuição financeira de custo nas despesas das Festividades em comemorações ao 67º aniversário do Município de Manoel Ribas e anos subsequentes.

Altera o artigo 1º da Lei 064/2022, que autoriza aquisição de Imóvel da Copel Distribuidora S/A

Altera o artigo 1º da Lei 064/2022, que autoriza aquisição de Imóvel da Copel Distribuidora S/A

Altera os artigos 3º e 6º da Lei 008/2020 que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoa da Administração pública do Município de Manoel Ribas, exceto do magistério, cria e remaneja cargos, redefinindo parâmetros salarias declarando em extinção o c

Altera os artigos 3º e 6º da Lei 008/2020 que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoa da Administração pública do Município de Manoel Ribas, exceto do magistério, cria e remaneja cargos, redefinindo parâmetros salarias declarando em extinção o c

Declara de utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores Santa Mariana do Sul e dá outras providencias.

Declara de utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores Santa Mariana do Sul e dá outras providencias.

Estima receita e fixa a despesa do Município de Manoel Ribas para exercício de 2023.

Estima receita e fixa a despesa do Município de Manoel Ribas para exercício de 2023.

Dispõe sobre denominação da Clinica do Bairro Santa Rita " CLINICA NAYARA SUELEN DE SOUZA".

Dispõe sobre denominação da Clinica do Bairro Santa Rita " CLINICA NAYARA SUELEN DE SOUZA".

Dispõe sobre denominação da Praça com Parque Infantil, situada na Rua 7 de setembro, esquina com a Rua Fabricio Antônio Getúlio, nº 422 - Loteamento Sede - Centro "PRAÇA MARIA OLIVIA DE ANDRADE"

Dispõe sobre denominação da Praça com Parque Infantil, situada na Rua 7 de setembro, esquina com a Rua Fabricio Antônio Getúlio, nº 422 - Loteamento Sede - Centro "PRAÇA MARIA OLIVIA DE ANDRADE"

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2024.  

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2024.  

Crédito adicional suplementar de R$ 318.000,00

Crédito adicional suplementar de R$ 318.000,00

Concede Revisão geral anual dos servidores Municipais.  

Concede Revisão geral anual dos servidores Municipais.  

Dispõe sobre Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres conforme Lei 050/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DE MANOEL RIBAS

Dispõe sobre Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres conforme Lei 050/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DE MANOEL RIBAS

Dispõe sobre a alteração de numero de vagas do Anexo I do Quadro Permanente Grupo Ocupacional - MAGISTERIO Lei Municipal 42/2015

Dispõe sobre a alteração de numero de vagas do Anexo I do Quadro Permanente Grupo Ocupacional - MAGISTERIO Lei Municipal 42/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para 2024 R$ 817.858,84

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para 2024 R$ 817.858,84

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para 2024 R$ 53.907,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para 2024 R$ 53.907,00

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e da outras providencias. 

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e da outras providencias. 

  1. Institui o mês de agosto como o mês do Aleitamento Materno AGOSTO DOURADO

  1. Institui o mês de agosto como o mês do Aleitamento Materno AGOSTO DOURADO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial de R$ 8.500,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial de R$ 8.500,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para 2024 de R$ 12.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para 2024 de R$ 12.000,00

Ratifica segunda e terceira alteração do protocolo de intenções do CIDCENTRO

Ratifica segunda e terceira alteração do protocolo de intenções do CIDCENTRO

Autoriza os Procurados do Município a celebrar acordo em ações no âmbito cível

Autoriza os Procurados do Município a celebrar acordo em ações no âmbito cível

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de R$ 439.300,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de R$ 439.300,00

Dispõe sobre o incentivo no desenvolvimento de habilidades culturais desde a infância

Dispõe sobre o incentivo no desenvolvimento de habilidades culturais desde a infância

Dispõe sobre visitas aos órgãos públicos do Município

Dispõe sobre visitas aos órgãos públicos do Município

Dispõe sobre a realização do concurso de redação e incentivo na realização da escrita nas escolas públicas e privadas do Município

Dispõe sobre a realização do concurso de redação e incentivo na realização da escrita nas escolas públicas e privadas do Município

Dispõe sobre a denominação de estrada rural 

Dispõe sobre a denominação de estrada rural 

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar de R$ 445.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar de R$ 445.000,00

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar de R$ 94.800,00

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar de R$ 94.800,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de R$ 12.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de R$ 12.000,00

Declara utilidade pública municipal o CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RANCHO PANTANEIRO - CTG

Declara utilidade pública municipal o CENTRO TRADIÇÕES GAÚCHAS RANCHO PANTANEIRO - CTG

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2025

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2025

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2025

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2025

Confere nova redação da Lei Municipal 33/2017

Confere nova redação da Lei Municipal 33/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00

Institui a política de proteção a atendimento aos animais no município

Institui a política de proteção a atendimento aos animais no município

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00

Dispõe sobre a implantação da politica municipal de educação em tempo integral na rede municipal de ensino 

Dispõe sobre a implantação da politica municipal de educação em tempo integral na rede municipal de ensino 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para 2024 de R$ 810.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para 2024 de R$ 810.000,00

Altera os artigos 3º e 6º da Lei 008/2020 reestruturação do quadro de pessoal da administração pública do Município

Altera os artigos 3º e 6º da Lei 008/2020 reestruturação do quadro de pessoal da administração pública do Município

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de R$ 425.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de R$ 425.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo extrajudicial para indenizar prejuízos causados pelo Município

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo extrajudicial para indenizar prejuízos causados pelo Município

Autoriza o Executivo Municipal a realizar serviços de instalação, manutenção, conservação e limpeza nas comunidades rurais do Município

Autoriza o Executivo Municipal a realizar serviços de instalação, manutenção, conservação e limpeza nas comunidades rurais do Município

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo extrajudicial para indenizar prejuízos causados pelo Município

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo extrajudicial para indenizar prejuízos causados pelo Município

Dispõe sobre o tratamento para ME, MEI sediadas local ou regionalmente conforme Lei Complementar nº 123/2026 no ambito Municipal

Dispõe sobre o tratamento para ME, MEI sediadas local ou regionalmente conforme Lei Complementar nº 123/2026 no ambito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para 2024 de R$ 1.194.945,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para 2024 de R$ 1.194.945,00

Dispõe sobre a denominação de estrada rural

Dispõe sobre a denominação de estrada rural

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abir crédito adicional especial de R$ 20.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abir crédito adicional especial de R$ 20.000,00

Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00

Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00

Declara de utilidade pública Municipal a Associação Independente de Pais da equipe C.G.P.  AIPA-CGP

Declara de utilidade pública Municipal a Associação Independente de Pais da equipe C.G.P.  AIPA-CGP

Estima a receita e fixa despesa do Município de Manoel Ribas para 2025

Estima a receita e fixa despesa do Município de Manoel Ribas para 2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar para 2024 de R$ 75.000,00

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar para 2024 de R$ 75.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para 2024 de R$ 906.700,93

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para 2024 de R$ 906.700,93

Dispõe sobre a regularização fundiária de áreas industriais cedidas a iniciativa privada no âmbito do município

Dispõe sobre a regularização fundiária de áreas industriais cedidas a iniciativa privada no âmbito do município

Dispõe sobre a denominação de ruas

Dispõe sobre a denominação de ruas

Concede título de cidadão honorário ao Ilustre cidadão  JOSUÉ RPDRIGUES

Concede título de cidadão honorário ao Ilustre cidadão  JOSUÉ RPDRIGUES

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar para 2024 de R$ 1.400.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar para 2024 de R$ 1.400.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bens imóveis e assumir encargos e definir

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bens imóveis e assumir encargos e definir

Autoriza o poder Executivo Municipal abrir Crédito adicional especial para 2025 de R$ 120.000,00

Autoriza o poder Executivo Municipal abrir Crédito adicional especial para 2025 de R$ 120.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para 2024 de R$ 120.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para 2024 de R$ 120.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de R$ 220.000,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de R$ 220.000,00

Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal, alteração do art 69 da Lei 42/2015

Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal, alteração do art 69 da Lei 42/2015

Autoriza o aumento do número de vagas junto ao quadro de pessoal de provimento efetivo do poder executivo , Lei 08/2020

Autoriza o aumento do número de vagas junto ao quadro de pessoal de provimento efetivo do poder executivo , Lei 08/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal do município REFIS 2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal do município REFIS 2025

Dispõe sobre alteração de redação, adequação da estrutura dos cargos da Lei Municipal 01/2023

Dispõe sobre alteração de redação, adequação da estrutura dos cargos da Lei Municipal 01/2023

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 17/2004 refere a regulamentação do Conselho Tutelar 

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 17/2004 refere a regulamentação do Conselho Tutelar 

Dispõe sobre o Plano de Cargos. carreira e remuneração do magistério público municipal

Dispõe sobre o Plano de Cargos. carreira e remuneração do magistério público municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o consórcio intergestores Paraná saúde

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o consórcio intergestores Paraná saúde

Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária de Linha Seca/ Pinheirinho

Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária de Linha Seca/ Pinheirinho

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar de R$ 2.452.054,00

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar de R$ 2.452.054,00

Institui o programa pé na faixa no âmbito do Município a fim de regulamentar o trânsito de veículos em faixas de pedestres

Institui o programa pé na faixa no âmbito do Município a fim de regulamentar o trânsito de veículos em faixas de pedestres

Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual dos salários e vencimentos dos servidores municipais

Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual dos salários e vencimentos dos servidores municipais

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o município de Manoel Ribas e demais municípios integrantes do CIS IVAIPORÃ de regular o consórcio público da 22ª Regional de saúde de Ivaiporã

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o município de Manoel Ribas e demais municípios integrantes do CIS IVAIPORÃ de regular o consórcio público da 22ª Regional de saúde de Ivaiporã

Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares

Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares

Dispõe sobre a denominação de Estrada Rural 

Dispõe sobre a denominação de Estrada Rural