A presidente Telma Milano Januário e os demais vereadores, na noite do dia 21/03/22, na Câmara Municipal de Manoel Ribas, tiveram a honra de homenagear com título de cidadão honorário o senhor Aldebrando Lins de Albuquerque, pelo relevante e notório serviço prestado ao nosso Município em intermediar a implantação do posto avançado do INSS. A honraria foi a pedido do vereador Valdinei Fogaça Andreacci e acatada pelos demais vereadores. Estiveram presentes na solenidade várias autoridades do Município, em especial o Prefeito municipal José Carlos da Silva Corona.
No dia 19/10/22, durante todo o dia, recebemos na Câmara de Vereadores, os alunos da Escola Municipal Renato Siloto para participarem do cinema no legislativo, um momento de descontração e aprendizado. Sejam sempre bem vindos nossos queridos estudantes e professores!!
Na tarde do dia 11/10/22, a presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Telma Milano Januário e o vice presidente Fábio Meurer Hemkemeier, tiveram a honra de receber os alunos da Escola Cristo Rei, da comunidade da Barra Azul, para participarem do cinema no legislativo. A vereadora Telma e o vereador Fábio, ressaltam que a Câmara está de portas abertas para receber os alunos das escolas municipais e estaduais do nosso Município, para participarem do cinema no legislativo, como forma de incentivo à cultura para nossos alunos, bem como um momento de descontração e lazer.
A saúde é a principal preocupação da população paranaense. É o que indica enquete realizada no portal do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), entre os dias 14 de janeiro e esta sexta-feira (1º de fevereiro). Dos 540 votos registrados, 242 - ou 44,8% - elegeram a saúde como tema prioritário a ser atendido pelas novas administrações municipais.
O segundo tema mais votado foi a educação, com 38,3% das menções - 207 votos. Na sequência vieram asfaltamento, com 9,1% dos votos, creche, com 4,1%, transporte urbano, com 3,1% e transporte escolar, com 0,6%.
Qual deve ser a prioriedade da adm. municipal?
VOTOS
PERCENTUAL
Educação
207
38,3
Saúde
242
44,8
Transporte Urbano
17
3,1
Transporte Escolar
3
0,6
Creche
22
4,1
Asfaltamento
49
9,1
TOTAL
540
100,0
Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR
Na madrugada do domingo, dia 17 de fevereiro, a Polícia Militar de Manoel Ribas foi chamada para atender a uma ocorrência de arrombamento nas dependências da agência do Banco do Brasil. A PM encontrou um dos caixas eletrônico totalmente arrombado. O dinheiro que havia nas gavetas foi levado.
A Polícia Civil também esteve na agência e realizou os primeiros levantamentos para abrir procedimento investigatório. Mas, segundo o escrivão César Napoleão, o sistema de monitoramento da agência não conseguiu ceder imagens que pudessem apontar de forma clara quem seriam os autores do furto.
Ele lembrou que irá prejudicar o trabalho de investigação, já que também não existem imagens do lado de fora da agência que poderiam indicar a presença de algum veículo ou mais pessoas envolvidas na ação.
Esta foi a 4ª ação de bandidos no Banco do Brasil nos últimos meses.
Através do Ofício Nº 2/2013 - Foi concedido ao Bombeiro Comunitário de Manoel Ribas, um Conjunto Desencarcerador, onde na qual, esse equipamento é extremamente importante para que os resgates em acidentes em rodovias sejam feitos com mais segurança e melhoria ás vítimas.
O juízo da 196ª Zona Eleitoral de Manoel Ribas realizou no dia 06 de dezembro de 2017, na Câmara Municipal, a diplomação dos estudantes do Colégio Estadual Professora Reni Correia Gamper eleitos no Projeto Parlamento Jovem.
O Parlamento Jovem no Paraná é um projeto destinado aos estudantes do Ensino Fundamental e Médio, que pretende trazer para dentro das escolas do estado o acompanhamento do transcorrer do processo eleitoral de escolha de um candidato a cargo eletivo, oportunizando aos estudantes conhecerem melhor a divisão dos poderes do Estado, em especial o Legislativo, debater problemas da comunidade e deliberar sobre sugestões de possíveis soluções com o intuito de promover maior formação política aos alunos da rede de ensino.
A fim de conduzir a execução do projeto foi celebrado convênio de cooperação técnica entre o Cartório Eleitoral do município de Manoel Ribas/PR, o Colégio Estadual Professora Reni Correia Gamper e a Câmara Municipal de Manoel Ribas, sendo que os nove estudantes diplomados terão mandato de um ano e, nesse período, poderão trazer propostas de ação municipal, as quais serão apresentadas aos vereadores do município em sessão plenária.
A juíza da 196ª Zona Eleitoral de Manoel Ribas, Drª. Amanda Vaz Cortesi von Bahten, acompanhada dos servidores do cartório eleitoral, Emerson Roberto de Freitas e Aline Micheli de Freitas respaldaram a realização do projeto, desde o lançamento até a totalização dos votos. Participaram do projeto 256 alunos (turno manhã), sendo que 22 concorreram ao pleito, os quais passaram por todas as fases do processo eleitoral, como a filiação a partidos fictícios, a disputa em convenção, a prática de atos de campanha e a atuação como mesários.
No Colégio Reni, as atividades foram orientadas pelas professoras de Filosofia Lia Mara Leal e Lucélia Rigo, que trabalharam os conteúdos de política e cidadania. O diretor do colégio, Sr. Altevir dos Santos, salientou que “a decisão de implementação do projeto se deu diante da observação da atual situação de instabilidade política em que o país se encontra”. Ele ressaltou ainda que “a educação é a chave para a construção de um país melhor, sendo necessária a prática pedagógica: educar para a cidadania, fazendo de cada pessoa um agente de transformação social”.
Para a magistrada “o projeto é importante porque é direcionado para os alunos do ensino médio que votam ou estão aptos a votar, e que passam a ter o conhecimento de todo o processo eleitoral”, além de “conscientizá-los de que, embora não sejam obrigados a votar, possuem a capacidade de contribuir para o resultado das eleições”. Enfatiza, por fim, que “o pleito teve tão grande aceitação, que despertou o interesse também dos alunos do 3º ano, que não poderiam concorrer, haja vista que o mandato transcorrerá no próximo ano e já estarão formados”.
A realização desta ação permitirá aos estudantes de ensino médio das escolas públicas do Paraná a possibilidade de exercer a cidadania no aspecto político, a partir do conhecimento e da reflexão crítica acerca da Democracia. Ao propor um projeto de lei, os alunos serão incentivados a pensar como os representantes do Legislativo, compreendendo melhor o processo democrático pelo qual são estabelecidas as prioridades de investimento público e as leis que regem a sociedade.
No dia 08 de outubro de 2019 o Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Senhor Aparecido dos Anjos de Oliveira, juntamente com os Senhores Vereadores Marcio Patera, Ronaldo Luis Grochoski e Vagner Alexandre Borges, estiveram na Prefeitura do Município de Manoel Ribas realizando a devolução do veículo Cruze que até então era utilizado pela Câmara de Vereadores passando esse para a Prefeitura de Manoel Ribas. Também se fizeram presente no ato de devolução o Delegado de Polícia Responsável pela Delegacia de Polícia Civil do Município de Manoel Ribas Doutor Juraci Lopes de Souza e o Senhor Adalberto Antônio dos Santos Investigador da Policia Civil.
O Carro foi devolvido à Prefeitura, pelo motivo em que a Câmara adquiriu um novo veículo, e deste modo o devolvido não estava sendo utilizado, então os vereadores optaram pela realização da devolução, para que esse possuísse uma nova função, indicando assim que o carro seja direcionado a Policia Civil para auxilia-los em seus trabalhos visto que a segurança pública é essencial e infelizmente sofre com a precariedade de materiais para realização suas atividades.
A Câmara de Vereadores aprovou por Unanimidade na sessão da última segunda-feira (15), o projeto de lei n° 005/2021 que permite que o município de Manoel Ribas possa aderir ao consorcio para aquisição de vacinas e acelerar o processo de imunização contra a pandemia do Coronavírus. O referido projeto foi colocado em pauta e após pedido de urgência da mesa diretora, foi apreciado e aprovado por todos em primeira e única votação. Nas considerações os Vereadores também foram unânimes ao ressaltarem a relevância desta aprovação devido ao estagio avançado da pandemia e a possibilidade que o Município faça aquisição de doses de vacinas para que chegue o mais rápido possível a toda população. Após a aprovação, o projeto foi encaminhado para o executivo para sanção do prefeito e posteriores providências.
A Câmara Municipal de Manoel Ribas convida a população para participar da Audiência Pública para analise e debate do novo plano Diretor Municipal. A audiência sera realizada no dia 13 de Abril de 2021 às 19:00 horas no plenário da Camara Municipal "Vereador Florindo Tonelli" Avenida sete de setembro nº 466 - centro.
A Câmara de Vereadores de Manoel Ribas, na sessão ordinária do dia 12 de abril de 2021, recebeu o Secretário Municipal de Saúde Claudinei Batista de Jesus (Cadi), atendendo a convocação realizada em sessão anterior.
O secretário fez uso do plenário para trazer informações, números e dados sobre a condução da pandemia do coronavírus (COVID-19) em nosso município.
Após os fatos apresentados pelo secretário, aberto expediente em plenário, momento e que os vereadores fizeram perguntas, apontamentos e sugestões.
O destaque, que rendeu um debate caloroso, em virtude de uma sugestão oferecida pelos vereadores que da implementação do teste rápido, para iniciar o tratamento precoce contra o Covid-19.
Esta sugestão, colhida do município de Chapeco – SC, cidade qual foi visitada por uma comitiva da Câmara de Vereadores de Manoel Ribas e Servidores, composta por: Vereador Fabio (PL), Vereador Adilson (PL), Assessor da Presidente da mesa, Fernando e o farmacêutico Municipal Ronaldo.
Apresentaram as informações utilizadas naquele município que deram resultados muitos satisfatórios, que chamou a atenção de vários prefeitos, governadores até mesmo o presidente da República esteve pessoalmente na cidade para conhecer o tratamento.
A sugestão foi questionada por alguns vereadores, se o teste teria eficácia no tratamento, preocupados com o orçamento, alegando que o município não recebeu recurso especifico para combate ao Covid-19, neste ano, já vem fazendo o tratamento.
Na ocasião foi dada a palavra ao médico Carlos Eduardo Farago (Doutor Carlos) funcionário do Município, também fez uso da palavra para explanar sua opinião em relação ao estagio da pandemia, métodos de controle, tratamento, funções e ações de determinados medicamentos e a possibilidade ou não de prescrição dos mesmos.
Em seguida o Farmacêutico Municipal Ronaldo Amancio Marsaro um dos membros da comitiva na visita a Chapecó, também compartilhou a experiência adquirida sobre os métodos que estão sendo aplicado pela cidade visitada, com o uso de testes rápidos e a estruturação do chamado “tratamento imediato”, que gerou resultados significativos, portanto, também sugere a adesão do teste rápido. (Swab Nasal Antígeno)
Os vereadores, João Carlos (PL), Adilson dos Santos (PL), GilvaneTonelli (PSD), Fabio Meurer (PL), e a presidente Telma R. N. M. Januario (PL), fizeram a indicação ao executivo da realização dos teste rápido.
O vídeo na integra da sessão transmitida ao Vivo através da pagina da Câmara Municipal no Facebook está disponível em:
A lei começa a valer nesta segunda-feira (12). Dentre as diversas mudanças estão a ampliação do prazo de validade do exame de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), aumento do limite de pontos para suspensão do direito de dirigir e a criação do registro de bons condutores
O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) lançou um e-book com explicações sobre as principais alterações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A lei 14.071/2020 começa a valer nesta segunda-feira (12). Dentre as diversas mudanças estão a ampliação do prazo de validade do exame de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), aumento do limite de pontos para suspensão do direito de dirigir e a criação do registro de bons condutores.
Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70; e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.
Entre as diversas mudanças no novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que entrou em vigor nesta segunda-feira (12), uma das principais é a obrigatoriedade da realização do exame toxicológico periódico para quem possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E. Como a nova regra ainda gera muitas dúvidas, o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) criou um e-book para responder as dúvidas mais frequentes relacionadas ao tema.
Os condutores com CNH nestas categorias e que têm idade inferior a 70 anos deverão fazer um novo exame toxicológico a cada dois anos e seis meses, a partir da obtenção e/ou renovação da habilitação. O não cumprimento desta norma implica infração gravíssima, tendo como penalidade multa multiplicada por cinco vezes e suspensão do direito de dirigir por 90 dias.
Ou seja, o motorista que tiver validade de 10 anos na sua CNH terá que fazer três exames toxicológicos intermediários durante esse período.
Uma das dúvidas mais frequentes refere-se à obrigatoriedade do exame toxicológico para quem não exerce atividade remunerada. Segundo a nova lei, os motoristas com CNH nestas categorias devem fazer o exame e comprovar a resultado negativo para obtenção ou renovação da CNH independente do compromisso profissional.Quem estiver conduzindo veículos das categorias A e B com exame vencido não será autuado, mesmo que tenha CNH das categorias que exigem o exame toxicológico. A penalidade é aplicada na condução de veículos correspondentes às categorias C, D e E.
O condutor que exerce atividade remunerada e não fez os exames toxicológicos intermediários estará sujeito à penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir no momento da renovação da CNH das categorias C, D e E.
Na manha de segunda-feira (17) a Presidente da Câmara Telma Januário juntamente com os vereadores, Adilson, Tonelli, João Carlos, Fabio, Willian, Márcio e também com o Prefeito Corona e Vice-Prefeito Lindolfo, estiveram reunidos para receber uma BobCat, que foi entregue pelo Chefe da Regional da SEAB Jose Guilherme Stipp Camilo,a máquina foi adquirida através de uma emenda do Deputado Federal Giacobo.
Recepcionados pela presidente Telma, e juntamente com os demais vereadores, recebeu o presidente da câmara de Santa Maria o Sr. Alcides Borges Saldanha e os vereadores Agnaldo Paz de Moura, João Alex Damião, Jauri Fernandes e Tiago Variza.
É gratificante saber que a Câmara de vereadores está sendo exemplo para as demais Câmaras vizinhas pelo trabalho aqui realizado.
Objetivo do encontro que reuniu parlamentares de Santa Maria do Oeste e de Manoel Ribas foi conhecer as instalações e o funcionamento da Casa de Leis.
E principalmente a compra de testes rápidos que foi reivindicação dos vereadores desta casa, Que teve repercussão Regional na compra dos Testes Rápidos, após uma visita técnica a Cidade de Chapecó- SC dos vereadores Fabio, Adilson e o assessor da Presidente Fernando.
Manoel Ribas foi a 10º cidade do Paraná a adquirir os testes.
Durante a Sessão Ordinária que aconteceu no dia 31 de maio de 2021, às 19 horas, na Câmara Municipal de Manoel Ribas, foi realizada cerimônia que homenageou com Moção de Aplausos todos os profissionais da saúde da Unidade Básica de Saúde Araucária, Unidade Básica de Saúde Maria Edine Schmitz e Hospital Municipal Santo Antônio pelos relevantes serviços prestados para comunidade, em todos os períodos, mas principalmente, neste momento de enfrentamento e combate a pandemia do Covid-19; Moção esta de iniciativa do Vereador Jean Carlos Erbs e com aprovação de todos os Vereadores.
A Moção de Aplausos trata-se de um reconhecimento e agradecimento pela dedicação desses profissionais de saúde num momento tão difícil como o que vivemos, em que precisam se ausentar de suas casas, de suas famílias, para se dedicar a salvar vidas. O agradecimento aos profissionais da Saúde se faz necessário como justo reconhecimento a uma luta incansável, uma vez que cumprem jornadas extenuantes de trabalho, com uma alta carga de tensão emocional.
Entre estes profissionais de saúde estão os médicos, dentistas, enfermeiros, biomédicos, fisioterapeutas,fonoaudiólogos, psicólogos, farmacêuticos, nutricionistas, auxiliares e técnicos de enfermagem e de laboratório, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, vigilância sanitária, auxiliares de limpeza e manutenção, cozinheiras, assistentes sociais, atendentes e demais funcionários do hospital e dos postos de saúde, motoristas que fazem o transporte de pacientes para tratamento em cidades vizinhas, SAMU, Bombeiros).
Devido o momento de pandemia estiveram dois representantes de cada local recebendo a homenagem, representando a UBS Araucária: Enfermeira Luciana Sposito e Enfermeira Darci Pereira, representando a UBS Maria Edine Schmitz: Enfermeira Caroline Groff Takashima e Técnica de Enfermagem Ângela Ribeiro, representando o HMSA: Diretora Karina Gabriel e Enfermeira Mônica Rolim. Tambem esteve presente o Secretário de Saúde Claudinei Batista de Jesus.
É dedicada portanto a todos os profissionais de saúde que tem enfrentado uma rotina exaustiva no combate ao COVID-19.
Na sessão ordinária do dia 01/08, o vereador e enfermeiro Jean Carlos Erbs, informou a população sobre as ações do Agosto Azul, onde será realizado ao longo do mês diversas ações de prevenção e promoção da saúde do homem.
ALUNOS DA APAE DE MANOEL RIBAS INAUGURAM PROJETO CINEMA NO LEGISLATIVO
Durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, os alunos da Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais (Apae) de Manoel Ribas foram até a Câmara de Vereadores, na última terça-feira (23), e inauguraram o projeto Cinema no Legislativo.
O projeto proposto pela vereadora e presidente da Câmara, Telma Milano Januário, e, a reforma feita no local, possibilitou instalar telão, espaço climatizado, sistema de som e 102 poltronas para receber as pessoas.
Os alunos da Apae foram em duas sessões, na parte da manhã e à tarde, e foram os primeiros estudantes do município a participarem do Cinema do Legislativo.
Telma reitera que as portas do espaço estão abertas para receber todas as escolas da cidade, basta somente os diretores fazerem o agendamento.
“Foi um imenso prazer receber eles aqui. Foram super educados e queridos e ficaram muitos felizes, e nós da Câmara também. E esperamos outras escolas também para prestigiar o espaço”, destacou a presidente.
Na tarde do dia 11/10/22, a presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Telma Milano Januário e o vice presidente Fábio Meurer Hemkemeier, tiveram a honra de receber os alunos da Escola Cristo Rei, da comunidade da Barra Azul, para participarem do cinema no legislativo. A vereadora Telma e o vereador Fábio, ressaltam que a Câmara está de portas abertas para receber os alunos das escolas municipais e estaduais do nosso Município, para participarem do cinema no legislativo, como forma de incentivo à cultura para nossos alunos, bem como um momento de descontração e lazer.
No dia 19/10/22, durante todo o dia, recebemos na Câmara de Vereadores, os alunos da Escola Municipal Renato Siloto para participarem do cinema no legislativo, um momento de descontração e aprendizado. Sejam sempre bem vindos nossos queridos estudantes e professores!!
A presidente Telma Milano Januário e os demais vereadores, na noite do dia 21/03/22, na Câmara Municipal de Manoel Ribas, tiveram a honra de homenagear com título de cidadão honorário o senhor Aldebrando Lins de Albuquerque, pelo relevante e notório serviço prestado ao nosso Município em intermediar a implantação do posto avançado do INSS. A honraria foi a pedido do vereador Valdinei Fogaça Andreacci e acatada pelos demais vereadores. Estiveram presentes na solenidade várias autoridades do Município, em especial o Prefeito municipal José Carlos da Silva Corona.
Em atendimento ao disposto no artigo 48 da LRF e suas alterações, comunicamos que fica marcada a audiência pública referente ao terceiro quadrimestre de 2015 para o dia 29 de fevereiro de 2016, (segunda-feira), às 20:00 horas nas dependências da Câmara Municipal de Manoel Ribas, sito à rua Sete de setembro n 466.
A lei estadual 19.972/2019, insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná a Semana de Agosto Lilás, a ser comemorada na primeira semana do mês.
Deve ser dedicada às ações de prevenção, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, e também para a divulgação da Lei Maria da Penha a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006
Os vereadores de Manoel Ribas seguem na organização do novo Regimento Interno da Câmara e Lei Orgânica Municipal.
Os legisladores, nessa segunda-feira (18), se reuniram no período da manhã com o jurídico e planejamento da Prefeitura de Manoel Ribas para discutir as transformações e legalidades das mudanças.
Já a noite, após a Sessão, os vereadores analisaram mais alguns pontos das alterações feitas para a nova legislatura.
Desde que foram criados, a Câmara de Vereadores de Manoel Ribas nunca fez esse tipo de organização e revisão do seu Regimento Interno e da Lei Orgânica do município, sendo inédito para o cidade.
Texto: jornalista Lucas Herdt/NH Notícias
Foto: assessoria e jornalista Lucas Herdt/NH Notícias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 3.217.029,73 (três milhões, duzentos e dezessete mil, vinte e nove reais e setenta e três centavos).
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 167.718,72 (cento e sessenta e sete mil setecentos e dezoito reais
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 192.569,47 (cento e noventa e dois mil quinhentos e sess
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corren
SÚMULA - Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 295.500,00(duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corr
SÚMULA - Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 295.500,00(duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corr
SÚMULA - Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 386.345,00 (trezentos e oitenta e seis mil e trezentos e quarenta e cinco reais), para o ex
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.116.500,00 (um milhão, cento e dezesseis mil e quinhentos reai
SÚMULA: Altera denominação de Unidade da estrutura administrativa, altera e inclui Projetos/atividades e abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 193.800
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 125.256,11 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e onze centavos), para o exercício finan
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 26.583,00 (vinte e seis mil e quinhentos e oitenta e três reais), para o exercício financeiro de 2007.&nb
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 580.496,38 (quinhentos e oitenta mil quatrocentos e noventa e seis reai
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 151.807,74 (cento e cinqüenta e um mil, oitocentos e sete reais e setenta e quatro centavos), para
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 771.889,86 (setecentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e nove
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 163.986,36 (cento e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), para o exe
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.386.520,00 (hum milhão, trezentos e oitenta e s
SÚMULA - Autoriza o Município de Manoel Ribas, firmar termo de Cessão Real de Uso, para o Tribunal de Justiça, de um imóvel urbano para fins de residência do Mag
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 200.843,90 (Duzentos mil, Oitocentos e Quarenta e três reais e Noventa Centavos), para o exercício fin
Reestrutura o Quadro de Pessoal da Administração Pública do Município de Manoel Ribas, cria e remaneja cargos, redefinindo parâmetros salariais e d&aacut
EMENTA: dispõe sobre o livre acesso a pessoas idosas e deficientes físicos de qualquer natureza a todos os eventos culturais na circunscrição do Munic&ia
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.569.400,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil e quat
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 918.500,00 (novecentos e dezoito mil e quinhentos reais). &
SÚMULA - Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 19.563,00 (dezenove mil, quinhentos e sessenta e três reais), para o exercício financeiro corrente. &nbs
SÚMULA - Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 45.094,00 (quarenta e cinco mil e noventa e quatro reais), para o exercício financeiro de 2006.
SÚMULA - Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 46.640,67 (quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos), para o exercício f
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 626.450,00 (seiscentos e vinte e seis mil e quatrocentos e cinqüen
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a proceder à assinatura de convênio com Instituições Financeiras Autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para conc
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Município e dá o
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Município e dá o
Artigo 1º - Determinar RECESSO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Manoel Ribas, durante o período de 1º (primeiro) de janeiro de 2013 a 11 (onze) de janeiro de 2013.
Artigo 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal de Manoel Ribas para o exercício de 2013, composta pela Senhora SIMONE PIANCA SCHUSTER - Presidente e as Senhoras TEREZINHA
Artigo 1º - Fica constituída a Comissão de Pregoeiro do Legislativo Municipal de Manoel Ribas, composta pela Senhora SIMONE PIANCA SCHUSTER como Pregoeira e as Senhoras TEREZINHA LINDAMIR BARBOSA DEUSCHLE, INES FURLANETO GHELLER e o
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador da cédula de identidade nº 3.280.861-1 Pr., referent
Artigo 1º - Fica nomeado o Senhor MAURICIO DA SILVA BORGES, portador do CI/RG nº 9.887.606-5., e CPF nº 071.403.749-45, no Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, Provimento em Comissão Símbolo CC-4.
Artigo 1º - Fica nomeada a partir do dia 02 de fevereiro de 2013, a Senhorita SANDRA FERREIRA DA SILVA, portadora do CI/RG nº 7.018.058-8-Pr., e CPF nº 019.626.889-33, para exercer o Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento em
Artigo 1º - Fica nomeada a partir desta data a Senhora ROSENILDA FERRAZ, portadora do CI/RG nº 8.490.747-2 SSPPR., e CPF nº 059.211.609-38, para ocupar o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, Provimento em Comissão Símbolo CC-3
Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data o Senhor ILBIS MARCELO MORAIS CAMARGO, portador do CI/RG nº 000.617.448.MS e CPF nº 805.724.051-20, para ocupar o Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comissão Símbolo CC-2.
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finanças, portador da cédula de identidade nº 2.097.146 Pr.
Artigo 1º - Conceder Gratificação de Função ao Senhor AURIMAR GOEDERT, Funcionário Efetivo deste Legislativo Municipal, do qual responderá pelo Cargo de Diretor Geral, Símbolo FG-1, percebendo fun&c
Artigo 1º - Fica designado a Srª Andreza Viviane Dziubate, Funcionária Efetiva para responder pelo Controle Interno desta Casa de Leis, conforme Resolução Legislativa nº 09/2007 de 29/10/2007.
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Senhora Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Zeladora, portadora da cédula de identidade nº 4.779.502-8 Pr., r
Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor RODRIGO BELO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, portador da cédula de Identidade nº. 7.080.041-1, CPF: 022.018.709-69, referente ao per&
Art. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal de Manoel Ribas para o exercício de 2013, composta pelo Senhor RENATO OLIVEIRA FREITAS – Presidente, Senhor Diogenes Ho
Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora INES FURLANETO GHELLER, ocupante do cargo de Zeladora, portadora da cédula de Identidade n°. 6.271.603-7 - CPF: 007.922.439-35, referente ao período 0
Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora ANDREZA VIVIANE DZIUBATE, ocupante do cargo de Procuradora, designado para a função de Controle Interno, portadora da cédula de Identidade n°.
Artigo 1º - Conceder a Senhora Simone Pianca Schuster, funcionária Efetiva desta Casa de Leis, portadora da cédula de identidade nº 8.757.859-3 Pr., CPF: 041.038.779-79, férias referente ao período aquisitivo de ja
Artigo 1º - Conceder Gratificação de Função ao Senhor RODRIGO BELO, Funcionário Efetivo deste Legislativo Municipal, do qual responderá pelo Cargo de Recursos Humanos, Símbolo FG-5, conforme Resolu&
Artigo 1º - Conceder Gratificação de Função ao Senhor Edvan Freitas Gheller, funcionário efetivo desta Câmara Municipal, do qual responderá pelo Cargo de Assessor de Plenário, Sím
Artigo 1º - Fica exonerada a partir desta data a Senhora ROSENILDA FERRAZ, portadora do CI/RG nº 8.490.747-2 SSPPR., e CPF nº 059.211.609-38, ocupante do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, Provimento em Comissão Símbolo CC-3
Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora ANDREZA VIVIANE DZIUBATE, ocupante do cargo de Procuradora, designado para a função de Controle Interno, portadora da cédula de Identidade n°.
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Senhor Edvan Freitas Gheller, funcionário efetivo no Cargo de Procurador desta Câmara Municipal, portador da cédula de identidade nº 7.402.928-0 Pr., e CPF nº
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Diogenes Holovati, ocupante do cargo Provimento Efetivo de motorista, portador da cédula de identidade nº 4.936.944-1 Pr., referente ao período aqui
Artigo 1º - Fica nomeada a partir desta data conforme Art. 38 Anexo II da Resolução nº 02, de 3 de junho de 2013, a Senhorita MARTA MARQUES NOVAIS, portadora do CI/RG nº 9.835.870-9 SSPPR., CPF nº 056.236.409-90, ocupa
O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, no exercício de seu cargo e no uso das atribuições legais e constitucionais e, Considerando o disposto no art. 41, § 4º da Constituição da Repúb
Conceder Progressão Funcional horizontal aos servidores relacionados a seguir, ocupantes de cargo efetivo na Câmara Municipal de Manoel Ribas, com as respectivas matrículas, nomenclaturas dos cargos/símbolos e padrão,
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador da cédula de identidade nº 3.280.861-1 Pr., referent
Artigo 1º - Conforme Certidão de Conclusão de Curso de Pós - Graduação "Latu Sensu" em Arte, Educação e Terapia na Faculdade de Educação São Braz, com carga horá
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador da cédula de identidade nº 3.280.861-1 Pr., referent
Artigo 1º - Conforme Certidão de Conclusão de Curso de Pós - Graduação "Latu Sensu" em Arte, Educação e Terapia na Faculdade de Educação São Braz, com carga horá
Artigo 1º - Fica constituída a Comissão de Pregoeiro do Legislativo Municipal de Manoel Ribas, composta pela Senhora SIMONE PIANCA SCHUSTER como Pregoeira e as Senhoras TEREZINHA LINDAMIR BARBOSA DEUSCHLE e INES FURLANETO GHELLER e o
Art. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal de Manoel Ribas para o exercício de 2014, composta pelo Senhor RENATO OLIVEIRA FREITAS – Presidente, e os Senhores Diog
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finanças, portador da cédula de identidade nº 2.097.146 Pr.
O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 41, § 4º da Constituição Federal; nos artigos 133, XVII e 206 da Lei Org&ac
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Senhora Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Zeladora, portadora da cédula de identidade nº 4.779.502-8 Pr., r
Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor RODRIGO BELO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, portador da cédula de Identidade nº. 7.080.041-1, CPF: 022.018.709-69, referente ao per&
Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora ANDREZA VIVIANE DZIUBATE, ocupante do cargo de Procuradora, designado para a função de Controle Interno, portadora da cédula de Identidade n°.
Artigo 1º - Conceder a Senhora Simone Pianca Schuster, funcionária Efetiva desta Casa de Leis, portadora da cédula de identidade nº 8.757.859-3 Pr., CPF: 041.038.779-79, férias referente ao período aquisitivo de ja
Artigo 1º - Conceder ao Senhor EDVAN FREITAS GHELLER, Funcionário Público da Câmara Municipal de Manoel Ribas no Cargo de Procurador, férias regulamentares referente ao período fevereiro de 2013 a fevereiro de 201
Artigo 1° - Conceder ao Servidor DIOGENES HOLOVATI, ocupante do cargo efetivo de motorista, 30 (vinte) dias de férias regulamentares referente ao exercício de junho de 2013 a junho de 2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pec
Artigo 1º - Conceder a Funcionária MARTA MARQUES NOVAIS, portadora do CI/RG nº 9.835.870-9 SSPPR., CPF nº 056.236.409-90, ocupante do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento em Comissão Símbolo CC-3, 30 dias
Artigo 1º - Conceder a Funcionária SANDRA FERREIRA DA SILVA, portadora do CI/RG nº 7.018.058-8-Pr. e CPF nº 019.626.889-33, ocupante do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento em Comissão Símbolo CC-
Artigo 1º - Conceder ao Funcionário MAURICIO DA SILVA BORGES, portador do CI/RG nº 9.887.606-5., e CPF nº 071.403.749-45, ocupante do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, Provimento em Comissão Símbolo CC-4, 30 d
Artigo 1º - Conceder ao Funcionário ILBIS MARCELO MORAIS CAMARGO, portador do CI/RG nº 000.617.448.MS e CPF nº 805.724.051-20, ocupante do Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comissão Símbolo CC-2, 30 dias de f
Artigo 1º - Estabelecer recesso Legislativo no período de 24 (vinte e quatro) de dezembro de 2014 a 09 (nove) de janeiro de 2015, suspendendo o expediente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, ressalvados os serviços essenciais
Artigo 1º - Fica exonerado a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2015, o Senhor MAURICIO DA SILVA BORGES, portador do CI/RG nº 9.887.606-5., e CPF nº 071.403.749-45, do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, Provimento em Comiss&atild
Artigo 1º - Fica Exonerada a partir do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2015, a Senhorita SANDRA FERREIRA DA SILVA, portadora do CI/RG nº 7.018.058-8-Pr., e CPF nº 019.626.889-33, do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento
Artigo 1º - Fica exonerado a partir do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2015, o Senhor ILBIS MARCELO MORAIS CAMARGO, portador do CI/RG nº 000.617.448.MS e CPF nº 805.724.051-20, do Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comiss&ati
Artigo 1º - Fica exonerada a partir do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2015, a Senhorita MARTA MARQUES NOVAIS, portadora do CI/RG nº 9.835.870-9 SSPPR., CPF nº 056.236.409-90, ocupante do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento em
Art. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal de Manoel Ribas para o exercício de 2015, composta pelo Senhor RENATO OLIVEIRA FREITAS – Presidente, e os Senhores Diog
Artigo 1º - Fica nomeada a partir do dia 06 (seis) de janeiro de 2015, a Senhora CLARA FERMINO DA SILVA, portadora do CI/RG nº 10.696.065-8-Pr., e CPF nº 089.527.359-43, do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento em Comiss&ati
Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora INES FURLANETO GHELLER, ocupante do cargo de Zeladora, portadora da cédula de Identidade n°. 6.271.603-7 - CPF: 007.922.439-35, referente ao período 1
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador da cédula de identidade nº 3.280.861-1 Pr., referent
Artigo 1º - Fica nomeado a partir do desta data o Senhor CARLOS EDUARDO BOICO OLIARI, portador do CI/RG nº 10.371.512-1 e CPF nº 054.563.789-90, para exercer o Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comissão Símbolo CC-2
Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Senhor SIDINEI PEREIRA DA SILVA, portador do CI/RG nº 2.467.604-8 SSPPR., CPF nº 278.863.458-78, para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento em Comissão Símbolo C
Artigo 1º - Fica constituída a Comissão de Pregoeiro do Legislativo Municipal de Manoel Ribas, composta pela Funcionária do Cargo em Comissão de Assessor da Presidência, Senhora CLARA FERMINO DA SILVA, portadora d
Artigo 1° - Fica concedida Licença Maternidade pelo período de 06 (seis meses) conforme Resolução nº 11/2012, a Senhora Simone Pianca Schuster, portadora da cédula de identidade nº 8.757.859-3 Pr., CPF:
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finanças, portador da cédula de identidade nº 2.097.146 Pr., refe
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Senhora Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Zeladora, portadora da cédula de identidade nº 4.779.502-8 Pr., referen
Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor RODRIGO BELO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, portador da cédula de Identidade nº. 7.080.041-1, CPF: 022.018.709-69, referente ao per&
Artigo 1º - Fica designado a Srª Andreza Viviane Dziubate, Funcionária Efetiva para responder pelo Controle Interno desta Casa de Leis, conforme Resolução Legislativa nº 09/2007 de 29/10/2007.
Artigo 1° - Conceder ao Servidor DIOGENES HOLOVATI, ocupante do cargo efetivo de motorista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao exercício de junho de 2014 a junho de 2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pe
Artigo 1º - Conforme Atestado de Conclusão de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, de 11/07/2015 na Instituição de Ensino UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, a ocupante do cargo de Provimento
Artigo 1º - Conceder a Senhora Simone Pianca Schuster, funcionária Efetiva desta Casa de Leis, portadora da cédula de identidade nº 8.757.859-3 Pr., CPF: 041.038.779-79 férias referentes ao período aquisitivo de ja
Artigo 1º - Fica exonerado a partir desta data o Senhor CARLOS EDUARDO BOICO OLIARI, portador do CI/RG nº 10.371.512-1 e CPF nº 054.563.789-90, do Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comissão Símbolo CC-2.
Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora INES FURLANETO GHELLER, ocupante do cargo de Zeladora, portadora da cédula de Identidade n°. 6.271.603-7 - CPF: 007.922.439-35, iniciando em 18/08/2015 a 18/
Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data o Senhor DIEGO PINTO BAHLS, portador do CI/RG nº 9984625-9 e CPF nº 061.436.419-19, para o Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comissão Símbolo CC-2, conforme, Art. 40, Inc
Artigo 1º - Fica constituída a partir desta data, a Comissão de Pregoeiro do Legislativo Municipal de Manoel Ribas, composta pela Funcionária do Cargo Efetivo Senhora Simone Pianca Schuster, portadora do CI/RG nº 8.757.85
Art. 1º. O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Manoel Ribas obedece ao Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº. 13/1993, e à estrutura e demais direitos e deveres def
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, faz saber que aprovou a seguinte Resolução consistente no recebimento de denúncias para apu
Art. 1º - Fica retificado o Anexo III - Tabela de Vencimentos da Resolução nº 02/2013, adequando-se a Lei Municipal nº 01/2014, que concedeu revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais pelo í
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente, com base no Art. 7º da Lei Municipal 47/2013.
Art. 1º. Fica criada no âmbito deste Legislativo Municipal, nos termos do Decreto-Lei 201/67, a Comissão Processante – CP 01/2014, conforme deliberação em sessão, ficando assim constituída a partir de
Art. 1º. Fica criada a Comissão Especial de Investigação – CEI, para investigar suposta irregularidade na omissão do repasse de recursos públicos a Entidade sem fins lucrativos denominada Associaç&at
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 59.950,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), para o exercício financeiro corrente.
Art. 1º - Fica retificado o Anexo III - Tabela de Vencimentos da Resolução nº 02/2013, adequando-se a Lei Municipal nº 01/2015, que concedeu revisão geral anual aos Servidores Públicos do Município de M
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente, com base no Art. 7º da Lei Municipal 47/2013.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 59.950,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), para o exercício financeiro corrente.
Art.1º - Ficam rejeitadas as contas da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas-Pr, relativas ao exercício de 2011, acatando o Acórdão nº 522/13-2ªC (parecer prévio) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar com Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. &nbs
Art. 1º - O Orçamento fiscal do municipio de Manoel Ribas estado do paraná, para o exercicio financeiro de 2016,abrangendo os orgãos de Administração direto e os fundos municipais, estima a Receita e fixa de
Art. 1º - O Orçamento do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, para o exercício de 2016, será elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidas n
Art. 1o - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO RECICLANIP, para desenvolver ações conjuntas e integradas, visando a proteger o meio ambiente através da desti
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Créditos Adicionais Especiais junto ao Exercício de 2.015, na importância de R$ 200,00 (Duzentos Reais), nas seguintes dotaç
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Exercício de 2.015, na importância de R$ 184.986,59 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Exercício de 2.015, na importância de R$. 141.300,00 (cento e quarenta e um mil e trezentos re
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro de 2.015, na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para atender despesa na seguinte dotação orçamentária.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Exercício de 2.015, na importância de R$ 184.986,59 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis r
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Créditos Adicionais Especiais junto ao Exercício de 2.015, na importância de R$ 60.000,00. (Sessenta mil reais) Nas seguintes dotações
Art. 1º. - Fica autorizada abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2015, no valor de R$ 10.774,73 (dez mil, setecentos e setenta e
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro de 2015, na importância de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), para atender despes
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro de 2015, na importância de R$ 257.437,69 (Duzentos e cinqüenta e sete mil quatrocen
Art. 1º – Fica estabelecido raio mínimo de 500 (quinhentos metros) a partir do centro da localização da Estação de Tratamento de Esgotos – ETE integrada a rede de esgotos sanitários da se
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro de 2015, na importância de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), para atender d
Artigo 1º - Denomina “MARIA WIGGERS NUNES” a UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA, localizada no Conjunto Habitacional Jardim das Araucárias, 141 casas localizada na rua Charles José Castilho de Oliveira, que est&aac
Art. 1º - Esta lei autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Manoel Ribas, para o exercício de 2015.
Art. 1º – Esta Lei estabelece a inclusão e alteração de Metas Físicas e Financeiras dos Programas e Ações constantes do Plano Plurianual do Município de Manoel Ribas para o período 2014
Art. 1º – Esta Lei estabelece a alteração de Metas e Ações no Anexo de Metas e Prioridades aprovado pela Lei 029/2014, de 24/06/2014, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Proposta
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar com a Agência de Fomento do Paraná S.A operações de crédito, até o limite de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Direito Real de Uso, em favor das empresas previamente selecionadas mediante procedimento licitatório na modalidade de concorrência pública, dos LOTES DE TERRAS SO
Artigo 1º. - Ficam Aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas- Pr, relativas ao exercício de 2010, acatando o Acórdão n.º 244/14-Tribunal Pleno (parecer prévio) do Tribunal de Contas do
Conceder Progressão Funcional horizontal aos servidores relacionados a seguir, ocupantes de cargo efetivo na Câmara Municipal de Manoel Ribas, com as respectivas matrículas, nomenclaturas dos cargos/símbolos e padrão,
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar ao presente exercício financeiro de 2015. R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para atender despesas nas seguintes dotações orçamentárias.
Art. 1º - Esta lei autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Manoel Ribas, para o exercício de 2016.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, aprovou e eu, Elizabeth Stipp Camilo, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
SÚMULA: Dispõe sobre a alteração de número de vagas do Padrão N e D do Anexo II do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas, Lei Munic
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), para o Exercício Financeiro de 2016.
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para o Exercício Financeiro de 2016.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 23.000,00, (vinte e três mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Dispõe sobre a alteração do Anexo Único da Lei Municipal nº 044/2014 de 07 de outubro de 2014, alterada pela Lei 048/2014 de 03/12/2014, incluindo o cargo de Agente de Combate &agra
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador da cédula de identidade nº 3.280.861-1 Pr., referent
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Senhora Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Zeladora, portadora da cédula de identidade nº 4.779.502-8 Pr., referen
Artigo 1º - Conceder ao Senhor EDVAN FREITAS GHELLER, Funcionário Público da Câmara Municipal de Manoel Ribas no Cargo de Procurador, férias regulamentares referente ao período fevereiro de 2014 a fevereiro de 201
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finanças, portador da cédula de identidade nº 2.097.146 Pr., refe
Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Senhor ALEXANDRE DA SILVA FERRAZ, portador do CI/RG nº 13.844.000-1 SSPPR., CPF nº 104.375.069-08, para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento
O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 41, § 4º da Constituição Federal; nos a
Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora ANDREZA VIVIANE DZIUBATE, ocupante do cargo de Procuradora, designado para a função de Controle Interno, portadora da cédula de Identidade n°.
Súmula: Retifica o Anexo III - Tabela de Vencimento do Plano de Cargos e Salários da Câmara de Vereadores, constante da Resolução 02/2013 e dá outras providencias.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
MANOEL RIBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 NA ORDEM DE R$
157.500,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E QUIN
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicionais Especiais no total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil
reais)
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$
5.000,00 para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, aprovou e eu,
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$
30.000,00 (Trinta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paran&aa
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicionais Especiais no total de R$ 75.218,31 (setenta e cinco mil,
duzentos e dezoito reais e trinta e um centavos).
A Câmara de Vereadores do Munic
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicionais Especiais no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná,
Autoriza a alienação e a exclusão do Patrimônio Público do Município
de bens móveis definidos como inservíveis e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do M
SÚMULA - Declara de Utilidade Pública a Associação dos
Produtores Familiares Rurais Nova Itauna e dá outras
providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas,
SÚMULA – Altera o Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Municipal nº
001/2013 de 23/01/2013 e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado d
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial no total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de s
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicionais Especiais no total de R$ 575,60 (quinhentos e setenta e
cinco reais e sessenta centavos).
A Câmara de Vereadores do Município de Ma
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 37.000,00, (trinta e sete mil reais),
para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Munic&i
SÚMULA – Denomina Bem Público Municipal e dá outras
providências
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, aprovou e eu, Elizabeth Stipp Camilo, Pref
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 109.280,00, (cento e nove mil
duzentos e oitenta reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Ve
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicionais Especiais no total de R$ 3.000,00 (três mil reais)
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paran&aacut
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicional Especial no total de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e
cinco mil reais)
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Es
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CMTM - CLUBE
MANOELRIBENSE DE TÊNIS DE MESA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, aprovo
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 64.338,53(sessenta e quatro mil,
trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), para o
exerc&i
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 230.000,00(duzentos e trinta mil
reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores
SÚMULA – Denomina Bem Público Municipal e dá outras
providências
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, aprovou e eu, Elizabeth Stipp Camilo, Pref
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 201.900,00 (duzentos e um mil e
novecentos reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estad
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional
Especial no total de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o
exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Município
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do Município de
“Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, do
Procurador Geral do Município e dos Secretários
Municipais para o período da Legislatura de 2017 a
2020 e dá outras providências corr
“Fixa os Subsídios dos Vereadores para a
Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras
providências correlatas.”
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel
Ribas, Estado do Paran&aacu
SÚMULA: Nomeia Comissão de Recebimento de Bens Móveis
e Imóveis da Câmara Municipal de Manoel Ribas - Pr.
O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado
do Paraná, no uso das
O Presidente da Câmara Municipal de Manoel
Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais faz saber
que publica a seguinte Portaria.
Artigo 1º - Conforme Certidão da Faculdade EFIC
O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições
legais Publica a seguinte Portaria:
Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias r
O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições
legais:
Resolve:
Artigo 1° - Fica concedido licença para atendimento ao c&ocir
O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições legais
Publica a seguinte Portaria:
Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias r
O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;
Resolve
Artigo 1º - Conceder a Senhora Simone Pianca Schuster, funcionária Efetiva
Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições
legais Publica a seguinte Portaria:
Artigo 1° - Conceder ao Servidor DIOGENES HOLOVATI, ocupante do cargo
efetivo de motorista, 30 (trinta) dias de
O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, no exercício de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder a Senhora Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, brasil
SÚMULA: dispõe sobre revogação de gratificação de
função à Servidora da Câmara Municipal de Manoel
Ribas.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Manoel
Resolve:
Artigo 1º - Fica constituída a partir desta data, a Comissão de Pregoeiro do Legislativo
Municipal de Manoel Ribas, composta pela Funcionária do Cargo Efetivo Senhora
Simone Pianca Schuster, porta
Artigo 1º - Torna sem efeito a Portaria nº 15/2016, por necessidade de
serviço do Legislativo Municipal, as férias de 30 dias da Senhora Inês
Furlaneto Gheller, portadora da cédula de identidade nº
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 432.757,36 (quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos).
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 14.265,41 (quatorze mil duzentos e
sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos).
A Câmara de Vereadores do Munic
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de
R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para o
exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas,
Esta
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicionais Especiais no total de R$ 776.791,45, (setecentos e setenta e
seis mil, setecentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos).
A Câm
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e
cinco mil reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$. 134.832,00, (cento e trinta e quatro
mil oitocentos e trinta e dois reais), para o exercício financeiro
cor
Dispõe sobre a denominação de Ruas e Praças e dá outras
providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, aprovou e eu, Elizabeth Stipp
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo
Municipal de Manoel Ribas-PR, relativas ao Exercício de
2009.
Vereador APARECIDO DOS ANJOS DE OLIVEIRA,
Presidente da Câmara Municipal
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de
R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), para o
exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado<
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo
Municipal de Manoel Ribas-PR, relativas ao Exercício de
2014.
Vereador APARECIDO DOS ANJOS
DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal
R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para o
exercício financeiro corrente.
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de
Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõ
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Senhora
CLARA FERMINO DA SILVA, portadora do CI/RG nº 10.696.065-8-Pr., e
CPF nº 089.527.359-43, do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA,
SÚMULA - Compõe a Comissão de Pregoeiro da Câmara
Municipal de Manoel Ribas.
O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado
do Paraná, no exercício de suas atribuiç&ot
O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições
legais:
Resolve:
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentar
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, faz saber que aprovou a
seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica aberto um Cr&
Artigo 1º - Fica exonerada a partir do dia 20 (vinte) de dezembro de 2016, a
Senhora CLARA FERMINO DA SILVA, portadora do CI/RG nº
10.696.065-8-Pr., e CPF nº 089.527.359-43, do Cargo de ASSESSOR DA
PRESIDÊNCIA,
Artigo 1º - Fica exonerado a partir do dia 20 (vinte) de dezembro de 2016, o
Senhor DIEGO PINTO BAHLS, portador do CI/RG nº 9984625-9 e CPF nº
061.436.419-19, do Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em
Comiss&atild
Artigo 1º - Fica exonerado a partir do dia 20 (vinte) de dezembro de 2016, o
Senhor ALEXANDRE DA SILVA FERRAZ, portador do CI/RG nº
13.844.000-1 SSPPR., CPF nº 104.375.069-08, do Cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, Provim
Artigo 1º - Estabelecer recesso Legislativo no período de 24 (vinte e quatro)
de dezembro de 2016 a 08 (oito) de janeiro de 2017, suspendendo o
expediente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, ressalvados os serviç
Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data, dia 04 (quatro) de janeiro de 2017, o Senhor AROLDO BARAN DOS SANTOS, portador do CI/RG nº 4.324.197-4., e CPF nº 593.217.259-20, no Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, Provimento em Comiss&at
Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data, dia 04 (quatro) de janeiro de 2017, o Senhor JULIO CEZAR BENEDETTI DA SILVA, portador do CI/RG nº 13.493.996-6., e CPF nº 101.754.809-90, no Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento em Comis
Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data, dia 04 (quatro) de janeiro de 2017, o Senhor DIEGO PINTO BAHLS, portador do CI/RG nº 9984625-9., e CPF nº 061.436.419-19, no Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comissão Sí
Artigo 1º - Fica nomeada a partir desta data, dia 04 (quatro) de janeiro de 2017, a Senhora CLARA FERMINO DA SILVA, portadora do CI/RG nº 10.696.065-8-Pr, e CPF nº 089.527.359-43, no Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento em
Resolve:
Artigo 1º - Fica ratificado o recesso Legislativo publicado no diário oficial do Município em 22 de dezembro de 2016 pelo ex Presidente, no período de 24 (vinte e quatro) de dezembro de 2016 a 08 (oito) de jane
Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora INES FURLANETO GHELLER, ocupante do cargo de Zeladora, portadora da cédula de Identidade n°. 6.271.603-7 - CPF: 007.922.439-35, tendo início a partir
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador do CPF 411.177.949-20 e cédula de identidade nº 3.280.861-
Resolve:
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finanças, portador da cédula de identidade nº 2.0
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder ao Senhor EDVAN FREITAS GHELLER, Funcionário
Público da Câmara Municipal de Manoel Ribas no Cargo de Procurador,
funcionário Efetivo desta Casa de Leis, portador da c&ea
Art. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal de Manoel
Ribas para o exercício de 2017, composta pelo Senhor Aurimar Goedert – Presidente, Senhor
Dioge
Resolve:
Artigo 1º - Fica constituída a partir desta data, a Comissão de Pregoeiro do Legislativo
Municipal de Manoel Ribas, composta pelas Funcionárias do Cargo Efetivo Senhoras
Simone Pianca Schuster, po
RESOLVE
Art. 1°. Fica nomeada a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E
IMÓVEIS da Câmara Municipal de Manoel Ribas – PR, com a seguinte composição:
Presidente - Renato Oliveira F
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder a Senhora SIMONE PIANCA
SCHUSTER Funcionária Efetiva da Câmara Municipal de Manoel Ribas no
Cargo de Pregoeira, portadora da cédula de identidade nº 8.757.859-3 Pr.,
Artigo 1º - Fica nomeado a partir do dia 1º (primeiro) de fevereiro de 2017, o Senhor ILBIS MARCELO MORAIS CAMARGO, portador do CI/RG nº 000.617.448.MS e CPF nº 805.724.051-20, para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento em Com
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial para o exercício financeiro corrente no total de R$
15.000,00 (quinze mil reais).
A Câmara de Vereadores do Município
Súmula - Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$
220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) para o exercício
financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial para o exercício financeiro corrente no total de R$
41.000,00 (quarenta e um mil reais).
A Câmara de Vereadores do Munic&iac
SÚMULA: Dispõe sobre a desafetação de imóvel e da outras
providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, aprovou e eu, Elizabeth Stip
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, apr
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$. 20.000,00 (vinte mil reais), para o
exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Municípi
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 9.771,00 (nove mil setecentos e
setenta e um reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Veread
Artigo 1º - Fica constituída a partir desta data, a Comissão de Pregoeiro do Legislativo
Municipal de Manoel Ribas, composta pelas Funcionárias do Cargo Efetivo Senhoras
Simone Pianca Schuster, portadora do CI/RG
Artigo 1° - Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Senhor
RODRIGO BELO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, portador
da cédula de Identidade nº. 7.080.041-1, CPF: 022.018.709-69, refe
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Senhora
Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, ocupante do cargo Provimento
Efetivo de Zeladora, portadora da cédula de identidade nº 4.779.502-
Artigo 1º - Fica designada a Srª Andreza Viviane Dziubate, Funcionária
Efetiva para responder pelo Controle Interno desta Casa de Leis,
conforme Resolução Legislativa nº 09/2007 de 29/10/2007.
Ar
SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Estrada Rural
e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, aprovou e eu, Elizab
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil
reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Súmula - "Dispõe Sobre Programa de Recuperação de Débitos Fiscais
do Município de Manoel Ribas, e dá outras providências".
A Câmara de Vereadores do Município d
Insere alterações em dispositivos da Lei Municipal nº 31/2008
inerente a regulamentação do Plano Diretor do Município e dá outras
providências.
A Câmara de Vereadores do Mu
Insere alterações em dispositivos da Lei Municipal nº 33/2008
inerente a regulamentação do Uso e Ocupação do Solo Urbano,
conforme preceituado no Plano Diretor do Município e dá
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereado
Súmula: Retifica o Anexo III - Tabela de Vencimento do
Plano de Cargos e Salários da Câmara de Vereadores,
constante da Resolução 02/2013 e dá outras
providencias.
A Câmara de V
Ementa: Nomeia servidores responsáveis pelos módulos do SIM-AM e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS, no uso de suas
atribuições legais, e consider
O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições
legais Publica a seguinte Portaria:
Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias r
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 119.975,00 (cento e dezenove mil
novecentos e setenta e cinco reais), para o exercício financeiro
corrente.<
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil
reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, apro
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores
SÚMULA – Autoriza aquisição de área de terras para fins de
implantação de Conjunto Habitacional e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Man
SÚMULA – Autoriza aquisição de área de terras para fins de
implantação de Conjunto Habitacional e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Man
Artigo 1º - Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas - Pr, relativas ao exercício de 2013, acatando o Acórdão n.º 40/17, (parecer prévio) do Tribunal de Contas do Estado do
Artigo 1° - Conceder ao Servidor DIOGENES HOLOVATI, funcionário Efetivo desta Casa de Leis, portador da cédula de identidade nº 4936944-1 Pr., CPF: 778.467.969-68, férias referente ao período aquisitivo de junho de
Artigo 1° - Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares a Senhora INES FURLANETO GHELLER, ocupante do cargo de Zeladora, portadora da cédula de Identidade n°. 6.271.603-7 - CPF: 007.922.439-35, iniciando em 12/07/2017 a 1&or
Art. 1º - O Orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2018, será elaborado e
executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidas nesta lei,
compreendendo:
Art. 1º O Artigo 1º da Lei Municipal nº 24/2012 passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º Fica instituído feriado no Município de Manoel Ribas - Pr., em
homenagem ao Dia do Evangélico,
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional
Especial junto ao Exercício de 2017, na importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para
criaç&at
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional
Especial junto ao Exercício de 2017, na importância de R$ 26.871,15 (vinte e seis mil oitocentos e
setenta e um reai
Art. 1º - O Artigo 3º da Lei Municipal nº 044/2016 – Lei Orçamentária do Município do exercício
de 2017, e o Órgão/Unidade denominada “Secretaria Municipal de Indústria
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional
Especial junto ao Exercício de 2017, na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para criação
da s
Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, autorizada a firmar
convênio, cuja minuta em Anexo II constitui parte integrante desta Lei, com a Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB), no
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional
Especial junto ao Exercício de 2017, na importância de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete
mil reais), para
Art. 1º - O artigo 1º da Lei Municipal nº 019/2017, de 06 de junho de 2017, passa a vigorar com a
seguinte redação:
¨Art. 1º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a adquirir o Lote de terras n
Art. 1º - O Perímetro Urbano da sede do Município de Manoel Ribas, constante da Lei Municipal nº
032/2017, tem o seu traçado alterado em decorrência da inclusão da área de 20.000,00m² (vint
Art. 1º - Fica o Município de MANOEL RIBAS – Estado do Paraná autorizado a participar, com
reservas, implicando em consorciamento parcial, do CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃ
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar com a Agência de Fomento do
Paraná S.A Operações de Crédito, até o limite de R$. 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e
ci
Art. 1º - Fica o Prefeita Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná autorizado a manter o
Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná filiado à Associação dos Municípios do Centro do
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional
Especial/Suplementar para o Exercício de 2017, na importância de R$ 400.000,00, para criação da
seguin
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao
presente exercício financeiro de 2017, na importância de R$ 257.500,00 para atender despesas nas
seguintes dotaç&o
Art. 1º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a realizar, através de Termos de Concessão
de Uso ou instrumento legal similar, a concessão de uso de equipamentos para atividades agrícolas
ao segment
Art. 1° Fica declarado de Utilidade Pública Municipal A AAIFS - ASSOCIAÇÃO
ÁGUIA INDEPENDENTE DE FUTSAL, legalmente constituído através de seu
Estatuto, devidamente registrado no Cartór
Art. 1º - O Poder Executivo Municipal, objetivando promover a construção de moradias destinadas
ao atendimento das famílias incluídas no Programa Família Paranaense, em execução pelo
G
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao
presente exercício financeiro de 2017, na importância de R$ 667.785,72 para atender despesas nas
seguintes dotaç&o
Art. 1º - Fica denominada Estrada Rural "ALCIDES HENKEMEIER" a Via Pública Municipal, que se inicia no km. 135, da PRT 466 e vai até a Comunidade de Barra Azul.
SÚMULA: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de Manoel Riba
SÚMULA: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de Manoel Riba
SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio para antecipar créditos com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providên
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$. 73.990,00 (setenta e três mil novecentos e noventa reais), para o exercíci
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, Operação de Crédito no total de R$. 14.000,00 (quatorze mil reais), para o exercício finance
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 159.780,00 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e oitenta reais) , para o exerc&iacut
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 730.000,00 (SETECENTOS E TRINTA MIL REAIS), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 730.000,00 (SETECENTOS E TRINTA MIL REAIS), para o exercício financeiro corrente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.
Cria os componentes do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Seguran&cce
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, Operação de Crédito no total de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
Conceder Progressão Funcional horizontal aos servidores relacionados a seguir, ocupantes de cargo efetivo na Câmara Municipal de Manoel Ribas, com as respectivas matrículas, nomenclaturas dos cargos/símbolos e padr&atil
Artigo 1º - Estabelecer Recesso Legislativo no período de 23 (vinte e três) de dezembro de 2017 a 05 (cinco) de janeiro de 2018, suspendendo o expediente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, ressalvados os serviços essenc
Artigo 1º - Fica exonerada a partir desta data, dia 09 (nove) de janeiro de 2018, a Senhora CLARA FERMINO DA SILVA, portadora do CI/RG nº 10.696.065-8-Pr, e CPF nº 089.527.359-43, do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento em
Artigo 1º - Fica exonerado a partir do dia 09 (nove) de janeiro de 2018, o Senhor ILBIS MARCELO MORAIS CAMARGO, portador do CI/RG nº 000.617.448.MS e CPF nº 805.724.051-20, para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento em Comiss&atild
Artigo 1º - Fica nomeada a partir desta data, dia 10 (dez) de janeiro de 2018, a Senhora CLARA FERMINO DA SILVA, portadora do CI/RG nº 10.696.065-8-Pr, e CPF nº 089.527.359-43, para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento em Comiss&a
Artigo 1º - Fica nomeado a partir do dia 10 (dez) de janeiro de 2018, o Senhor ILBIS MARCELO MORAIS CAMARGO, portador do CI/RG nº 000.617.448.MS e CPF nº 805.724.051-20, para o Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento em Comiss
Artigo 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador da cédula de identidade nº 3.280.861-1 Pr., C
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Diego Pinto Bahls, portador do CI/RG Nº 9984625-9 e CPF nº 061.436.419-19, lotado no Cargo de Chefe de Gabinete, Provimento em Comissão Símbolo
Artigo 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finanças, portador da cédula de identidade nº 2.097.146 Pr., refer
Artigo 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Senhor Edvan Freitas Gheller, funcionário Efetivo desta Casa de Leis, portador da cédula de identidade nº 7.402.928-0 Pr., CPF: 007.258.379-77, referente ao
Conceder Progressão Funcional horizontal aos servidores relacionados a seguir, ocupantes de cargo efetivo na Câmara Municipal de Manoel Ribas, com as respectivas matrículas, nomenclaturas dos cargos/símbolos e padr&ati
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Senhora Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Zeladora, portadora da cédula de identidade nº 4.779.502-8 Pr., referen
Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor RODRIGO BELO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, portador da cédula de Identidade nº. 7.080.041-1, CPF: 022.018.709-69, referente ao per&
Artigo 1° - Fica revogado 19 (dezenove) dias de férias regulamentares da Portaria 11/2018 ao Senhor RODRIGO BELO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, portador da cédula de Identidade nº. 7.080.041-1, CPF: 022.01
Artigo 1º - Fica concedido a partir do dia 07/03/2018, 10 (dez) dias de ferias do restante de 20 (vinte) dias referente a Portaria nº 05/2018, ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administr
Artigo 1º - Fica concedido a partir do dia 07/03/2018, 10 (dez) dias de ferias do restante de 20 (vinte) dias referente a Portaria nº 07/2018 ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finan&c
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 244.543,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 256.600,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais).
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, Operação de Crédito no total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o exercício financeiro corrente.
Súmula - Altera os artigos 68 e 69 da Lei Municipal nº 042/2015 de 10/11/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Manoel Ribas.
SÚMULA – Reformula dispositivos do Art. 7º da Lei Municipal nº 08/91 que trata da estruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providência
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA – Altera o traçado do Perímetro Urbano da sede do Município de Manoel Ribas constante da Lei Municipal nº 32/2008, alterado pela Lei Municipal nº 30/2017, e dá outras providências.
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 666.592,89, (seiscentos e sessenta e seis mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos), exercício financeiro
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$. 48.561,31 (quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos), para o exercício financeiro corr
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 27.373,44 (vinte e sete mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos)
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 387.070,79 (trezentos e oitenta e sete mil setenta reais e setenta e nove centavos), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 182.380,00 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 636.329,06, (seiscentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e seis centavos), para o exercício financeiro corrente.&n
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, para os eleitores convoca
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 181.967,35 (cento e oitenta e um mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), para o exercício financeiro corre
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para o exercício financeiro corrente.
Súmula – Regulamenta a Lei 001/2001 de 05/03/2001, que instituiu o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, com o objetivo de adequar os seus artigos, parágrafos e incisos, á Lei Federal nº 11
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 1.609.769,38 (Hum milhão, seiscentos e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos).
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SUMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial, no total de R$. 212.029,30 (Duzentos e doze mil vinte e nove reais e trinta centavos), para o exercicio financeiro corrente.
SÚMULA - Autoriza o poder executivo municiap a Abrir credito adicional especial no total de R$. 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais), para o exercicio financeiro corrente.
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 182.380,00 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 262.862,73 (duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos), para o exercício fina
SÚMULA: Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público CIDCENTRO firmado entre Municípios da Região Central do Paran&aac
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial, no total de R$ 158.500,00 (cento e cinquenta e oito mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial, no total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 562.403,38 (quinhentos e sessenta e dois mil quatrocentos e três reais e trinta e oito centavos), para o exercício finance
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o exercício financeiro corrente
SÚMULA - Altera o número de vagas do cargo de provimento efetivo de Mãe Social, criado pela Lei nº 016/2013 de 02/07/2013, pertencente ao Padrão A do Anexo II da Lei Municipal n° 010/2006, e dá ou
SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 500,00 (quinhentos reais), Para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 197.644,10 (cento e noventa e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), para o exercício financeiro corrente
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente .
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 133.970,14 (cento e trinta e três mil, novecentos e setenta reais e quatorze centavos), para o exercício financeiro corren
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), para o exercício financeiro corrente
SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais), para o exercício financeiro corrente.
Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Efetivos e Comissionados e retifica os Anexos III e IV - Tabela de Vencimentos, constante da Lei 15/2018, (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câ
SUMULA - dospõe sobre a revisão de subsidios de Vereadores e Presidente, no âmbito no Poder Legislativo Municipal de Manoel Ribas, e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o exercício financeiro corrente
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SUMULA- Altera dispositivos de Lei Municipal nº 17/2004, com redação dada pela Lei nº 23/2012, que se refere a regulamentação do Conselho Tutelar deste Município e dá outras providências.<
Súmula - Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se e contribuir anualmente com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná - UNDIME/PR.
SUMULA - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF do Centro Estadual de Educação Profissional Manoel Ribas e dá outras providências
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 33.000,00 ( trinta e três mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SUMULA - Dispõe sobre medidas de prevenção e o combate permanente aos mosquitos "aedes argypti" e "aedes albopictus" transmissores da dengue e da febre amarela e insetos congêneres no Municipio de Manoel R
Dispõe sobre a doação ao patrimônio do Poder Executivo de Manoel Ribas de bens móveis classificados como inservíveis pela comissão de avaliação de bens da Câmara Municipal de Man
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Manoel Ribas, para o exercício de 2019 na ordem de R$ 50.896,68 (cinquenta mil oitocentos e noventa e seis reais
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 130.423,66 (cento e trinta mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), para o exercício financeir
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir crédito Adicional Suplementar no total de R$ 13.976,00 (treze mil novecentos e setenta e seis reais), para o exercício financeiro corrente.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 047, de 01 de novembro de 2017 que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Manoel Ribas – Pr” e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para o exercício financeiro corrente
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 127.760,28 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta reais e vinte e oito centavos), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Dispõe sobre a alteração de número de vagas do Padrão D do Anexo II do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas, Lei Municipal nº. 010/2006 de 20/04/2006 e dá ou
SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 32.135,00 (trinta e dois mil e cento e trinta e cinco reais), para o exercício financeiro corrente.
SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SUMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 3.327,87 (três mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), para o exercício f
SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para o exercício financeiro corrente.
SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o exercício financeiro corrente.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
Sumula - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas do Paraná, abrir crédito Adicional Suplementar no total de R$. 1.650.000,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta mil reais), para o Exercicio financeiro corrente.
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o exercício financeiro corrente.
SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 47.832,66 (quarenta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos), para o exerc&iacu
SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, a título gratuito, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, objeto da matrícula nº. 4140 do CRI local, às empresas previamente seleci
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, a título gratuito, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, objeto da matrícula nº. 1.792 do CRI local, à empresa previamente selecio
SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$100.000,00 (cem mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 21.852,97 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos), para
SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 232.857,14 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), para o exe
SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Suplementar no total de R$108.802,10 (cento e oito mil, oitocentos e dois reais e dez centavos), para o exercício financeiro co
SÚMULA: Constitui fundo especial com as economias de recursos recebidos para custeio de despesas do exercício financeiro com a finalidade de reforma e ampliação da sede do Poder Legislativo de Manoel Ribas – FECMAR, no
Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Efetivos e Comissionados e retifica os Anexos III e IV - Tabela de Vencimentos, constante da Lei 15/2018, (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câ
SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 308.478,30 (trezentos e oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais e trinta centavos, para o exerc&iac
Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Administração Pública do Município de Manoel Ribas, exceto os do Magistério, cria e remaneja cargos, redefinindo parâmetr
SUMULA - EXTINGUE O FUNDO FINANCEIRO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS-PR - FECMAR REVOGA A LEI N 65/2019 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$163.294,60 (cento e sessenta e três mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), para o e
Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Direitos do Idoso, reestrutura o Conselho Municipal do Idoso – CMDI, institui à Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, cria o Fundo Municipal do Idoso, no
Súmula - “Autoriza Medidas Excepcionais no Âmbito dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços e outros, em face da Situação de Emergência e estado de calamidade pública decor
Súmula - Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências correlatas.
Súmula - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SUMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.956.009,40 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, nove reais e quarenta centavos), para o
SÚMULA – Altera a Lei Municipal n.º 20, de 7 de dezembro de 1998, que institui o Código Tributário Municipal, para adequá-lo à Lei Complementar Federal n.º 175, de 23 de setembro de 2020, e dá o
Ratifica protolo de inteções firmados entre Municipios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na area da saúde.
Procede a adequação da Lei Municipal nº 05/2007 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e Valoriz
Altera o Plano Plurianual - PPA para o exercício financeiro de 2021 e Autoriza o a abertura de Credito adicional especial na Lei Orçamentári Anual para 2021 no total de R$ 700.000,00
Disõe sobre a revisão geral anual dos Servidores efeitvos e comissionados e retifica os anexos III e IV - tabela de vencimentos, constantes na Lei 15/2018, (Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Camara Municipal).&nbs
Dispõe sobre a gravação e áudio e vídeos dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet da Prefeitura e da Câmara Municipal de Manoel Ribas.
Institui sobre compensação financeira devida a cônjuge, companheiro, herdeiros e/ou dependentes dos profissionais e/ou trabalhadores efetivos da saúde do município em caso de óbito decorrente da dissemina&
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenados pelas Leis Federais nº 11.340/2015, no âmbito do Município de Manoel Ribas.
Dispõe sobre a regularização de construções, reformas, modificações ou ampliações de edificações comprovadamente existentes no Município de Manoel Ribas.
Altera o inciso I do parágrafo terceiro do artigo 31 da Lei Municipal nº 008/2020 de 18 de março de 2020 que dispõe sobre a restruturação do quadro de pessoa da Administração Pública do Munic
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Manoel Ribas, como veículo oficial de comunicação do Poder Executivo Municipal, revoga a Lei Municipal 02/1991
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Partaná - CINDEPAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 NO TOTAL DE R$ 188.001,68.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 NO TOTAL DE R$ 530.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 NO TOTAL DE R$ 285.000,00.
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder
Executivo Municipal de Manoel Ribas-PR, relativas ao
Exercício de 2017. Vereador APARECIDO DOS ANJOS
DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente .
Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 65.000,00
(sessenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 133.970,14
(cento e trinta e três mil, novecentos e setenta reais e quatorze centavos), para o exercício financeiro corrente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 133.970,14
(cento e trinta e três mil, novecentos e setenta reais e quatorze centavos), para o exercício financeiro corrente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 290.000,00
(duzentos e noventa mil reais), para o exercício financeiro corrente
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o exercício financeiro corrente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 47.600,00
(quarenta e sete mil e seiscentos reais), para o exercício financeiro corrente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Efetivos e Comissionados e retifica os Anexos III e IV - Tabela de Vencimentos, constante da Lei 15/2018, (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da C&
Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), para o exercício financeiro corrente.
Dispõe sobre a denominação de Bem Público e dá outras providências. A Câmara de Vereadores do
Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiç&otil
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições lega
Altera dispositivos de Lei Municipal nº 17/2004, com redação dada pela Lei nº 23/2012, que se refere a
regulamentação do Conselho Tutelar deste Município e dá outras providência
Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se e contribuir anualmente com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná - UNDIME/PR.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF do Centro
Estadual de Educação Profissional Manoel Ribas e dá outras providências.<
Constitui fundo especial com as economias de recursos recebidos para custeio de despesas do
exercício financeiro com a finalidade de reforma e ampliação da sede do Poder Legislativo de Manoel Ribas &nd
Dispõe sobre a doação ao patrimônio do Poder Executivo de Manoel Ribas de bens móveis classificados como
inservíveis pela comissão de avaliação de bens da Câmara Munic
Cria os componentes do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municip
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, Operação de Crédito no total
de R$. 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), para o exercício financeiro corrente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 244.543,00
(duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais), para o exercício financeiro corrente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 256.600,00
(duzentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, Operação de Crédito no total
de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o exercício financeiro corrente.
Altera os artigos 68 e 69 da Lei Municipal nº 042/2015 de 10/11/2015, que dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Manoel Ribas.
Reformula dispositivos do Art. 7º da Lei Municipal nº 08/91 que trata da estruturação do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), para o exercício financeiro corrente.
Altera o traçado do Perímetro Urbano da sede do Município de Manoel Ribas constante da Lei Municipal nº 32/2008, alterado pela Lei Municipal nº 30/2017, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 666.592,89, (seiscentos e sessenta e seis mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos), exercício financeiro c
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$. 48.561,31 (quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos), para o exercício financeiro corrente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 27.373,44 (vinte e sete mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 387.070,79 (trezentos e oitenta e sete mil setenta reais e setenta e nove centavos), para o exercício financeiro corrente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 636.329,06, (seiscentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e seis centavos), para o exercício financeiro corren
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar junto ao Orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2022 no total de R$ 1.970.000,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial junto ao Orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2022 no total de R$ 559.223,02.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial junto ao Orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2022 no total de R$ 1.153.333,33.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial junto ao Orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2022 no total de R$ 711.523,89.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar junto ao Orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2022 no total de R$ 501.375,00
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 15/2018, de 09 de abril de 2018 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Manoel Ribas e dá outras
Altera a Lei Municipal nº 20, de 7 de dezembro de 1998, em relação à regulamentação da Unidade Fiscal de Referência, para fins de possibilitar a não aplicação de correção
Autoriza a Concessão de Uso para utilização de espaços públicos destinados à implantação de tecnologia sustentável, denominado Árvore Digital e institui o P
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 204.898,36, (duzentos e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centa
Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação (passaporte sanitário) contra a COVID-19 para acesso a bens, benefícios, serviçõ
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o exercício de 2022 no total de R$ 163.000,00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2022no total de R$ 2.124.000,00
Autoriza o Município a firmar convênio com a Companhia Paranaense de Energia - COPEL para contribuição financeira de custos nas despesas das festividades em comemoração ao 66º aniversário do Munic&ia
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Efetivos e Comissionados e retifica os anexos III e IV - Tabela de Vencimentos, constante da Lei 15/2018, (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal
Dispõe sobre a alterção de números de vagas do Padrão D do anexo I do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas, Lei Municipal nº 008/2020 de 20/03/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas, para exercicio de 2022no total de R$ 103.000,00.
Altera o Artigo 2º, da Lei Municípal nº 010/2005 de 1º de Abril de 2005, que dispõe sobre as Obrigações de pequeno valor a que se refere o Parágrafo 3º do Art. 100 da Constituiçã
Reconhece no Município de Manoel Ribas/PR, o dia 09 de julho como o dia do CAC - Caçador, Atirador e Colecionador e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situaç
Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 15/2018 de 09 de abril de 2018 que "dispõe sobre a estruturação do Plano de cargos, carreira e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Manoel Ribas.
Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Municipio de Manoel Ribas, para o exercicios de 2022 no total de R$ 2.900.000,00.
Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Municipio de Manoel Ribas, para o exercicios de 2022 no total de R$ 1.500.000,00.
Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Municipio de Manoel Ribas, para o exercicios de 2022 no total de R$ 1.650.000,00.
Abre Crédito especial no valor de R$ 18.200,00 na LOA 202, para pagamento da ajuda de custo aos Agentes Comunitários deSaúde e Agente de Endemias que atuam na área rural do Município.
Cria na estrutura organizacional do orgão responsavel pela política pública da mulher, o Conselho Municipal de dos Direitos da Mulher do Município de Manoel Ribas.
Institui a obrigatoriedade de utilização do invólucro protetor por empresas funerárias quando da preparação de corpos sem vida para sepultamento nos cemitérios do Município e dá outras providências.
Regulamenta a jornada de 24 (vinte) horas de trabalho por 72 (setenta e duas) horas de descanso para os servidores públicos lotados na Casa Lar e Defesa Civil do Manoel Ribas e dá outras providências.
Dispõe sobre a jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os servidores públicos do Hospital Municipal de Manoel Ribas e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, no âmbito do Município de Manoel Ribas, revogando a Lei nº 022/2022 de 01 de abril de 2022 e da outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura, no âmbito do Município de Manoel Ribas, revogando a Lei nº 022/2022 de 01 de abril de 2022 e da outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, reestrutura o Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMDI, institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Manoel Ribas, revogando a Lei nº 013/2020 de 2
Altera os artigos 5º, incisos I e III e 7º, inciso III e revoga o inciso IV do artigo 7º da Lei 035/2009, que dispõe o Conselho Municipal de Saúde do Município de Manoel Ribas, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 15/18 de 09 de abril de 2018, que dispõe sobre a "estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Manoel Ribas" cria e remaneja cargos em comissão e dá outras providênci
Autoriza o Poder Executivo receber em doação pura e simples, obras e serviços de edificação no imóvel matriculado sob o nº 12.496/1, pertencente ao Município, pela iniciativa privada.
Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Manoel Ribas /PR e dá outras providências.
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE VAGAS DO PADRÃO K DO ANEXO I DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS, LEI MUNICIPAL Nº 008/2020 DE 20/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição para o "Programa Porteira Adentro", de atendimento aos pequenos produtores rurais do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas, para o Exercício de 2023 no total de R$ 411.821,38 (quatrocentos e onze mil oitocentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos)
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o exercício financeiro corrente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Economica Federal, no âmbito do Programa Pró-Moradia e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Municipio de Manoel Ribas para o Exercicio de 2023 no total de R$ 50.000,00.
Autoriza o Poder Executivo Munioipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Municipio de Manoel Ribas para o Exercicio de 2023 no total de R$ 695.000,00.
Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal de Manoel Ribas Estado do Paraná a abrir crédito adicional especial no total de R$ 799.200,00 para o Exercicio financeiro corrente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 955.000,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 955.000,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 955.000,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 528.000,00.
Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores Efetivos e retifica os Anexos III e IV - Tabela de Vencimentos, constante da Lei 15/2018. Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 1.054.270,11.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 1.060,94.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 103.000,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 153.010,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 112.500,00.
Procede a readequação das Leis Municipais nº 23/2015 de 23 de junhi de 2015 e 56/2017 de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre a PME - Plano Municipal de Educação em consonancia com a Lei do PNE - Plano Nacional de Educação seguindo a Lei Federal nº 13
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 700.000,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 877.727,00.
Introduz alteração na Lei Municipal nº 46/2023, dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Manoel Ribas e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Manoel Ribas, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e dispõe sobre a concessão de incentivos
Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434 de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfer
Autoriza o Poder Executivo a instituir e financiar programa de pagamento de auxilio- aluguel ás mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 149.074,64.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 500.000,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2024 no total de R$ 120.000,00.
Autoriza o Poder executivo Municipal a fornecer transporte gratuitos para voluntários na doação de sangue, plaquetas e medula óssea e institui o "dia municipal do doador de sangue voluntário" no município de Manoel Ribas.
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 15/2018 estruturação do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Manoel Ribas.
Dispõe sobre o vencimento dos agentes comunitário de saúde - ACS e dos agentes de combate a endemias - ACE em atendimento ao disposto na emenda constitucional nº 120 de 05-05-2022.
Dispõe sobre a alteração de número de vagas do padrão K do anexo I do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas Lei Municipal nº 008/2020.
Dispõe sobre a inclusão de notas alterações de dispositivos, incisos e anexos da Lei nº 021/2021 que institui o uso e ocupação do solo - - zoneamento do Município de Manoel Ribas.
Dispõe sobre a inclusão de incisos, notas, alterações de dispositivos, e anexos da Lei nº 023/2021 que institui o Código de Obras do Município de Manoel Ribas.
Dispõe sobre a alteração de numero de vagas do Padrão S e H do Anexo I do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Manoel Ribas, Lei Municipal nº 008/2020
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 15/18 - dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Manoel Ribas.
estabelece novas diretrizes para pagamento de diárias e define valores de diária especial para motoristas e servidores da saúde em acompanhamento de pacientes, revoga a Leu Municipal nº 22/94
Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes ás multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidor público na condução de veiculo oficial.
Autoriza o Munícipio firmar Convênio com a Companhia Paranaense de Energia - COPEL para contribuição financeira de custo nas despesas das Festividades em comemorações ao 67º aniversário do Município de Manoel Ribas e anos subsequentes.
Altera os artigos 3º e 6º da Lei 008/2020 que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoa da Administração pública do Município de Manoel Ribas, exceto do magistério, cria e remaneja cargos, redefinindo parâmetros salarias declarando em extinção o c
Dispõe sobre denominação da Praça com Parque Infantil, situada na Rua 7 de setembro, esquina com a Rua Fabricio Antônio Getúlio, nº 422 - Loteamento Sede - Centro "PRAÇA MARIA OLIVIA DE ANDRADE"
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o município de Manoel Ribas e demais municípios integrantes do CIS IVAIPORÃ de regular o consórcio público da 22ª Regional de saúde de Ivaiporã
Altera dispositivos da Lei Municipal nº50/2022 cria estrutura organizacional do órgão responsável pela politica pública da mulher o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Manoel Ribas
Dispõe sobre a concessão, o processamento e o pagamento de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal, conforme art. 161 da Lei Orgânica do Município
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público e institui as diretrizes para regularização do processo seletivo simplificado - PSS
A lei estadual 19.972/2019, insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná a Semana de Agosto Lilás, a ser comemorada na primeira semana do mês.