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Número: 2/2013
Data:
Súmula:

Lei Nº 2/2013

 

 

 

 

SÚMULA – Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gau

Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 2/2013
Data:
Súmula:

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 43.000,00 (quarenta  três mil  reais), para o exercício financeiro corrente.

            

Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 2/2013
Data:
Súmula:

Artigo 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal de Manoel Ribas para o exercício de 2013, composta pela Senhora SIMONE PIANCA SCHUSTER - Presidente e as Senhoras TEREZINHA

Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 2/2013
Data:
Súmula:

Resolução Nº 02/2013

 

 

 

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIR

Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 2/2013
Data:
Súmula:

Art. 1º. O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Manoel Ribas obedece ao Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº. 13/1993, e à estrutura e demais direitos e deveres def

Tipo:Resolução Arquivo:

Última Atualização em: 17/10/2025 15:23:04