Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 500.000,00.

Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434 de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfer

Autoriza o Poder Executivo a instituir e financiar programa de pagamento de auxilio- aluguel ás mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2023 no total de R$ 149.074,64.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no total de R$ 30.000,00 para o exercício financeiro corrente.

Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Manoel Ribas, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e dispõe sobre a concessão de incentivos

Introduz alteração na Lei Municipal nº 46/2023, dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Manoel Ribas e dá outras providências.

Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e da outras providências.

Institui o Programa FEIRA DO COMÉRCIO DE MANOEL RIBAS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial para indenizar prejuízos causados pelo Município e dá outras providências.

Ata sessão ordinária

Ata sessão ordinária

Ata sessão ordinária

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

Ata da sessão ordinária do dia 22/02/2016

Ata da sessão ordinária do dia 15/02/2016

Ata da sessão extraordinária do dia 21/01/2016

Ata da sessão extraordinária do dia 07/01/2016

Ata da sessão extraordinária do dia 06/01/2016

Ata da sessão ordinária do dia 07/12/2015