Art.1º - Ficam rejeitadas as contas da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas-Pr, relativas ao exercício de 2011, acatando o Acórdão nº 522/13-2ªC (parecer prévio) do Tribunal de Contas do Estado do Paran&aacute

Procede alterações na Lei Municipal 026/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012.

Lei Nº 11/2011 SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 033/2009 - PPA para o período 2010 a 2013. &

Lei Nº 14/2013 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 8.400,00. &

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para o exercício financeiro corrente no total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). A Câmara de Vereadores do Município

Dispõe sobre a alterção de números de vagas do Padrão D do anexo I do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas, Lei Municipal nº 008/2020 de 20/03/2020

SÚMULA: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de Manoel Riba

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito adicional especial no total de R$ 1.351.503,55.

Lei Nº 12/2011 SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 018/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício finan

Artigo 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finanças, portador da cédula de identidade nº 2.097.146 Pr., refer