SÚMULA: Dispõe sobre Lei Nº 14/2009
SÚMULA: Dispõe sobre Lei Nº 15/2009
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Lei Nº 16/2009
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionam Lei Nº 17/2009
SÚMULA: autoriza a aquisição de area de terras para fins de construção de qu Lei Nº 28/2009
SÚMULA: Autoriza a Câmara Municipal a doar o Veículo Wolkswagem/Gol Special, placa ALU 4714, ano e modelo de fabrica&cc Lei Nº 29/2009
Súmula – Dispõe sobre aprovação de loteamento Lei Nº 03/2011
SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 033/2009 - PPA para o per&ia Lei Nº 04/2011
SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 018/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício finan Lei Nº 06/2011
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 030/2005 de 30/06/2005, e dá outras providências. Lei Nº 06/2011
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 030/2005 de 30/06/2005, e dá outras providências. Lei Nº 08/2011
SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 018/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício finan Lei Nº 09/2011
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Lei Nº 11/2011
SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 033/2009 - PPA para o período 2010 a 2013.
& Lei Nº 12/2011
SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 018/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício finan Lei Nº 13/2011
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 1.357.423,00 ( Lei Nº 14/2011
SÚMULA - Procede a alterações na Lei Municipal 033/2009 - PPA para o período 2010 a 2013.
Lei Nº 15/2011
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr Lei Nº 29/2009
Súmula – Dispõe sobre aprovação de loteamento Lei Nº 01/2014
Súmula – Dispõe sobre reajuste salarial ao funcionalismo público e dá outras providências
< Lei Nº 02/2014
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 68.715,58, (sessent Lei Nº 03/2014
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 35.700,00 (trinta e Lei Nº 04/2014
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais – Operação de Cr&ea Lei Nº 04/2014
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais – Operação de Cr&ea Lei Nº 05/2014
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais – Operação de Cr&ea Lei Nº 06/2014
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 100.000,00
Lei Nº 08/2015
Súmula - Declara de Utilidade Pública a Associação de P Lei Nº 09/2014
SÚMULA - Dispõe sobre a Denominação de Rua localizada no Conjunto Habitacion Lei Nº 10/2014
SÚMULA - Ficam denominados os Loteamentos Bela Casa I, II e III e Dispõe sobre a Denomina& Lei Nº 11/2014
SÚMULA - Denomina o Loteamento sobre a denominação de ruas localizada no Conjunto Habitacional Jardim das Arauc&aac Lei Nº 12/2014
SÚMULA - Denomina o Loteamento Bela Casa II e suas vias públicas e dá outras provid Lei Nº 13/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, Lei Nº 16/2014
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 303.443,38 (Trezentos e três mil, quatro Lei Nº 17/2014
SÚMULA - Procede a alterações na Lei Municipal 049/2013 - PPA para o período 2014 a 2017.
SÚMULA - Procede a alterações na Lei Municipal 022/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.
Lei Nº 19/2014
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no tota Lei Nº 20/2014
SÚMULA: Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos disponibilizados gratuitamente pela Administra&cced Lei Nº 21/2014
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Especiais no tota Lei Nº 22/2014
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Especiais no tota Lei Nº 23/2014
SÚMULA: Torna obrigatória a elaboração e divulgação de escala semanal de médicos, inclusive os plantonistas, que atend Lei Nº 24/2014
SÚMULA - "Concede Título de Cidadão & Lei Nº 25/2014
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 202.000,00 (Duzentos e Dois Mil Reais).
Lei Nº 25/2014
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 202.000,00 (Duzentos e Dois Mil Reais).
Lei Nº 30/2014
Súmula - "Disp&oti Lei Nº 33/2014
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Lei Nº 34/2014
Súmula – Autoriza Lei Nº 35/2014
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 55.093,12 (cinqüenta e Lei Nº 37/2014
SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios e conceder isenções fiscais relati Lei Nº 39/2014
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais) Lei Nº 40/2014
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Lei Nº 41/2014
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 16.000,00
 Lei Nº 42/2014
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à n Lei Nº 43/2014
SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Ruas e dá outras providências.
&Lei Nº 44/2014
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender excepcional Lei Nº 44/2014
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender excepcional Lei Nº 45/2014
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 167.718,72 (cento e sessenta e sete mil setecentos e dezoito reais Lei Nº 48/2014
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 044/2014 de 07/10/2014, e da outras providências.
&nb Lei Nº 49/2014
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a homologar parcelamento de divida Lei Nº 50/2014
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro Lei Nº 01/2015
Súmula - Dispõe sobre o reajuste salarial ao funcionalismo público e dá outras providências.
Lei Nº 02/2015
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total d Lei Nº 04/2015
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 606.687,39 (seiscentos e seis mil, seiscentos Lei Nº 05/2015
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 133.300,00, (cento e trinta e três mil e t Lei Nº 06/2015
Súmula - Declara Espaço Turístico Religioso Municipal as Grutas Nossa Senhora da Saúde e Nossa Senhora de Sa Lei Nº 07/2015
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 340.337,81 (trezentos e quarenta mil trezentos Lei Nº 14/2014
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 153.100,00 (cento e cinque Lei Nº 15/2014
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 52.000,00 (cinquenta Lei Nº 26/2014
SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências.
Lei Nº 27/2014
SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Creche e dá outras providências.
Lei Nº 28/2014
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIP Lei Nº 32/2014
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 255.684,00 (du Lei Nº 38/2014
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Índ Lei Nº 01/2013
SÚMULA - Autoriza o Município de Manoel Ribas, a doar área de terras ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná e dá outras provid&e Lei Nº 2/2013
SÚMULA – Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gau Lei Nº 03/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Lei Nº 04/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 2 Lei Nº 5/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 8.000,00 (oito Lei Nº 06/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Lei Nº 07/2013
SÚMULA: Institui o Conselho Municipal de Piscicultura e Aqüicultura, Fundo Municipal de Piscicultura e Aqüicu Lei Nº 08/2013
SÚMULA: Torna obrigatória a disponibilidade de guarda volumes (armários) na entrada Lei Nº 09/2013
SÚMULA - Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 35.700,00 (Trinta e cinco mil e setecento Lei Nº 10/2013
SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito comLei Nº 11/2013
SÚMULA - Denomina Bem Público Municipal e dá outras providências.
&nb Lei Nº 12/2013
SÚMULA: Institui e torna obrigatória a realização da “Semana do Esporte” Lei Nº 13/2013
Autoriza a concessão de auxílio financeiro a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá Lei Nº 14/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 8.400,00.
& Lei Nº 15/2013
SÚMULA - Declara de Utilidade Pública o Lar do Ido Lei Nº 16/2013
SÚMULA: Cria e inclui cargo de provimento efetivo em determinado padrão e Lei Nº 17/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 401.200,00 (qu Lei Nº 18/2013
Autoriza o Município firmar Convênio com a Copel Distribuição S/A, para substituição de árvores Lei Nº 19/2013
Altera dispositivo do Anexo II, da Lei Municipal nº 10/2006 de 20/04/2006.
Lei Nº 20/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais – Operação de Crédito no total de R$ 1.200.000,00 ( Lei Nº 21/2013
Súmula - "Dispõe Sobre Programa de Recuperação de Débitos Fiscais do Município de Manoel Ribas, e dá Lei Nº 23/2013
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o exercício financeiro corrente.
Lei Nº 24/2013
Súmula - Concede Adicional de Periculosidade para o Cargo de Agente de Defesa Civil, pertencente ao Departamento de Defesa Civil d Lei Nº 25/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especia Lei Nº 26/2013
EMENDA Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no t Lei Nº 27/2013
Súmula - Altera dispositivo do Anexo II, da Lei Municipal nº 10/2006 de 20/04/2006. Lei Nº 28/2013
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual aos Servidores Públicos Municipais para a realiza Lei Nº 29/2013
SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito comLei Nº 30/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais – Operação de Crédi Lei Nº 32/2013
SÚMULA – Altera o Artigo 17 da Lei Municipal nº 012/2012 de 19/07/2012, e da outras provid&ec Lei Nº 33/2013
Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CLUBE DE XADREZ MANOEL RIBAS CXMR, e dá outras providências.
&n Lei Nº 35/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especia Lei Nº 36/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Supleme Lei Nº 37/2013
Súmula - Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras e dá outras providências.
&n Lei Nº 38/2013
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no tota Lei Nº 39/2013
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 192.569,47 (cento e noventa e dois mil quinhentos e sess Lei Nº 40/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 186.790,65, (cento e oitenta e seis mil setecent Lei Nº 41/2013
SÚMULA: Estabelece a denominação das Unidades Básicas de Saú Lei Nº 42/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.157.900, Lei Nº 43/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ Lei Nº 44/2013
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corren Lei Nº 45/2013
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 1.304.000,00 ( Lei Nº 46/2013
Altera o inciso VII e o § 2º do art. 215 e o art. 217 da Lei nº 37/2008, a fim de redefinir o horário de funcionamento dos estabelecimentos farmacê Lei Nº 47/2013 de 16 de dezembro de 2013
&nbs Lei Nº 048/2013
SÚMULA: Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instala&cc Lei Nº 49/2013
SÚMULA – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Manoel Ribas para o período 2014/2017.
&n Lei Nº 50/2013
SÚMULA: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Lei Nº 01/2015
Súmula - Dispõe sobre o reajuste salarial ao funcionalismo público e dá outras providências.
Lei Nº 02/2015
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total d Lei Nº 04/2015
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 606.687,39 (seiscentos e seis mil, seiscentos Lei Nº 05/2015
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 133.300,00, (cento e trinta e três mil e t Lei Nº 06/2015
Súmula - Declara Espaço Turístico Religioso Municipal as Grutas Nossa Senhora da Saúde e Nossa Senhora de Sa Lei Nº 07/2015
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 340.337,81 (trezentos e quarenta mil trezentos Lei Nº 09/2015
Súmula - Dispõe sobre a doação a Prefeitura Municipal de Manoel Ribas - PR, de veículo automotor e dá outras providência Lei Nº 10/2015
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 1.000,00 (um m Lei Nº 11/2015
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 70.000,00 (setenta m Lei Nº 12/2015
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$. 42.640,39, (quarent Lei Nº 13/2015
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Lei Nº 14/2015
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 107.000,00 (cento e Lei Nº 15/2015
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total d Lei Nº 17/2015
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 89.580,83 (oitenta e nov Lei Nº 18/2015
SÚMULA – Autoriza aquisi&c Lei Nº 19/2015
SÚMULA Procede alterações na Lei Municipal nº 003/2009, que dispõe Lei Nº 20/2015
Súmula - Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Lei Nº 21/2015
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 18.855,95 (dez Lei Nº 22/2015
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 29.168,20 (vin Lei Nº 23/2015
Súmula -Aprova o (PME) Plano Municipal de Educaçã Lei Nº 01/2009
SÚMULA - Altera padrão, cria e inclui Cargo de Provimento em Comissão, referente ao anexo IV-A, da Lei Municipal n° 01 Lei Nº 03/2009
SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal Nº 005/2007, que dispõe sobr Lei Nº 04/2009
SÚMULA: Procedem alterações na Lei Municipal Nº 58/2004 de 13/12/2004, que disp Lei Nº 05/2010
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionam Lei Nº 06/2009
SÚMULA - Autoriza repasse financeiro a Associação de Proteçã Lei Nº 07/2009
Concede revisão salarial ao Quadro de Servidores Públicos&nb Lei Nº 08/2009
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionam Lei Nº 09/2009
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$. 13.272,82, para o exercí Lei Nº 10/2009
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Supleme Lei Nº 11/2009
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 57.500,00 (cinqüenta e sete mil e qui Lei Nº 12/2009
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 36.335,04 (trinta e seis mil, trezentos e trin Lei Nº 18/2009
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
&n Lei Nº 19/2009
SÚMULA: Autoriza a permuta de áera de terras para fins de construção de quadra de esportes e abre Crédito Especial no orçamento de 20 Lei Nº 20/2009
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 41/1997 de 01/12/1997, ratificando doação em condições especiais para empreendimento in Lei Nº 21/2009
SÚMULA: Autoriza a doação de área de terras ao Estado do Paraná e dá outras providências.
&n Lei Nº 23/2009
SÚMULA: Procedem alterações na Lei Municipal Nº 034/2008 de 04/12/2008, que dis Lei Nº 24/2009
SÚMULA: Procedem alterações na Lei Municipal Nº 035/2008 de 04/12/2008, que dis Lei Nº 26/2009
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ Lei Nº 27/2009
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 295.000,00 (duzen Lei Nº 30/2009
SÚMULA - Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 295.500,00(duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corr Lei Nº 17/2010
Súmula: Transforma em Zona Especial para Habitação de Interesse Social – ZEIS o Lote de terra sob n Lei Nº 18/2010
SÚMULA: Dispõe sobre as dire Lei Nº 18/2010
SÚMULA: Dispõe sobre as dire Lei Nº 19/2010
SÚMULA - "Concede Título de Cidadão Benemérito de Manoel Ribas". Lei Nº 20/2010
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 43.180,00 (qua Lei Nº 25/2010
SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 014/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentári Lei Nº 26/2010
SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 033/2009- PPA para o período 2010 a 2013.
&n Lei Nº 27/2010
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 586.017,00 (qu Lei Nº 30/2009
SÚMULA - Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 295.500,00(duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corr Lei Nº 08/2015
Súmula - Declara de Utilidade Pública a Associação de Pesquisa e Patri Lei Nº 01/2008
SÚMULA - Autoriza a concessão mediante Termo de Comodato, e dá outras providências.< Lei Nº 02/2008
SÚMULA: Cria e inclui Cargo de Provimento em Comissão, Lei Nº 03/2008
SÚMULA: Cria e inclui Cargo de Proviment Lei Nº 03/2008
SÚMULA: Cria e inclui Cargo de Proviment Lei Nº 04/2008
Concede revisão salarial ao Quadro de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Nº 05/2008
Autorização Legislativa para celebração de acordo em ação judicial e Lei Nº 06/2008
SÚMULA - Autoriza quitação de débitos de Tributos Municipais, mediante transferência de bens imóveis urbanos para o Município e dá outras providên Lei Nº 07/2008
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no total de R$ 912.590, Lei Nº 08/2008
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Lei Nº 09/2008
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Lei Nº 10/2008
SÚMULA - Declarada de Utilidade Pública as APMF′s - Associação de Pais, Mestres e Funcion&aacu Lei Nº 11/2008
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corrente.
Lei Nº 12/2008
Fixa o Subsídio do Pre Lei Nº 13/2008
SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 049/2005 - PPA para o período 2006 a 2009.
&nbs Lei Nº 14/2008
SÚMULA - Procede alterações na Lei Municipal 027/2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercí Lei Nº 15/2008
Súmula - Autoriza a Concessão de Uso de área de terras e dá outras Lei Nº 16/2008
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município Lei Nº 18/2008
SÚMULA - Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 386.345,00 (trezentos e oitenta e seis mil e trezentos e quarenta e cinco reais), para o ex Lei Nº 19/2008
SÚMULA: Procede à inclusão de ação na Lei Municipal 049/2005- Lei do Plano Plurianual - PPA para o per&iacut Lei Nº 20/2008
SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal 027/2007- Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município pa Lei Nº 22/2008
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 80.800,00 (oitenta mil e oitocentos reais), para o exercício financeiro corrente.
Lei Nº 24/2008
SÚMULA - Autoriza a doação de área de terras ao Estado do Paraná e dá outras providência Lei Nº 25/2008
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.116.500,00 (um milhão, cento e dezesseis mil e quinhentos reai Lei Nº 26/2008
SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providênc Lei Nº 27/2008
SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providências.
& Lei Nº 29/2008
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2009.
Lei Nº 30/2008
Institui a obrigatoriedade da execução do Hino de Manoel Ribas, no âmbito do Município e dá outras pro Lei Nº 32/2008
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 33/2008
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL Lei Nº 34/2008
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - Lei Nº 35/2008
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE Lei Nº 36/2008
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – P Lei Nº 37/2008
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE MANOEL RIBAS, CONSTANTE DO PDM - PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRO Lei Nº 38/2008
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corrente.
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS
DECÊNIO: 2009/2018
“Se a educação sozinha não transforma a s Lei Nº 40/2008
SÚMULA: Procede a altera&cce Lei Nº 40/2008
SÚMULA: Procede a altera&cce Lei Complementar Nº 01/2008
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS, CONFORME ESTABELECEM O ART. 161 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS AOS VERE Lei Nº 01/2007
SÚMULA – Autoriza aquisição de área de terras para fins de abertura de rua,&nbs Lei Nº 02/2007
Autorização Legislativa para rateio dos recursos do FUNDEF, relativo ao exercício de 2006 e dá outras provid Lei Nº 03/2007
SÚMULA: Abre um Crédito Especial e dá outras providências.
  Lei Nº 04/2007
SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providências.  
Lei Nº 05/2007
SÚMULA - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Co Lei Nº 06/2007
SÚMULA: Cria e inclui cargo de provimento efetivo em determinado padrão e nível de vencimento, na Lei Municipal nº. 010/2006.
  Lei Nº 07/2007
SÚMULA – Revoga a Lei Municipal nº 026/2005, e dá outras providências.
&n Lei Nº 08/2007
SÚMULA - "Concede o Título de Cidadão Honorário de Manoel Ribas ao “Dr. Marcelo de Resende Castanho”. &n Lei Nº 09/2007
Concede revisão salarial ao Quadro de Servidores Públicos Municipais e dá outras pr Lei Nº 10/2007
SÚMULA - "Concede o Título de Cidadão Honorário de Manoel Ribas ao Dr. “RICARDO ALESSANDRO DOS SANTOS".
Lei Nº 11/2007
SÚMULA: Altera denominação de Unidade da estrutura administrativa, altera e inclui Projetos/atividades e abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 193.800 Lei Nº 12/2007
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação de empreendim Lei Nº 13/2007
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Municípi Lei Nº 13/2007
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Municípi Lei Nº 14/2007
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 125.256,11 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e onze centavos), para o exercício finan Lei Nº 15/2007
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 19.254,07 (dezenove mil, du Lei Nº 16/2007
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 42.619,81 (quarenta e dois mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e um centavos), para o ex Lei Nº 17/2007
Súmula – De conformidade com o estabelecido na Lei Municipal nº 58/2004 de 13/12/2004, autoriza a escrituração definitiva de área de terras doadas p Lei Nº 18/2007
SÚMULA – Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 29/2002 de 14/10/2002, e dá outras providências.
&n Lei Nº 19/2007
SÚMULA: Autoriza repasse financeiro a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Manoel Ribas – APMI, e dá o Lei Nº 20/2007
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 26.583,00 (vinte e seis mil e quinhentos e oitenta e três reais), para o exercício financeiro de 2007.&nb Lei Nº 21/2007
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para o exercício financeiro de 2007.
& Lei Nº 22/2007
SÚMULA - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 16/2006 e dá outras providê Lei Nº 23/2007
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 580.496,38 (quinhentos e oitenta mil quatrocentos e noventa e seis reai Lei Nº 24/2007
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 151.807,74 (cento e cinqüenta e um mil, oitocentos e sete reais e setenta e quatro centavos), para Lei Nº 25/2007
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Munic&ia Lei Nº 26/2007
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 21.000,00, (Vinte e um mil reais), para o exercício financeiro corrente. Lei Nº 27/2007
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Manoel Ribas para o exercício financeiro de 200 Lei Nº 28/2007
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais), para o exercício financeiro corrente.
Lei Nº 29/2007
Autoriza o repasse financeiro a Associação dos &nbs Lei Nº 30/2007
SÚMULA - Autoriza a concessão mediante Termo de Comodato, e dá outras providê Lei Nº 31/2007
SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal 049/2005- PPA para o período 2006 a 2009.
Lei Nº 32/2007
SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal 025/2006- Lei de Diret Lei Nº 33/2007
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para o Lei Nº 34/2007
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Lei Nº 34/2007
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Lei Nº 36/2007
SÚMULA: Autoriza o pagamento de mensalidade a CONSAD – Consórcio de Segurança Alimentar e De Lei Nº 37/2007
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial para o exercício financeiro corrente.
&n Lei Nº 38/2007
SÚMULA – Altera o nome e institui a Educação Infantil e Ensino Fundamental em Escola Municip Lei Nº 39/2007
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 771.889,86 (setecentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e nove Lei Nº 40/2007
SÚMULA - “Concede Título de Cidadão Honorário de Manoel Ribas ao Senhor JULIO PODOLAN”.
&nb Lei Nº 41/2007
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Lei Nº 42/2007
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 163.986,36 (cento e sessenta e três mil, novecentos e Lei Nº 42/2007
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 163.986,36 (cento e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), para o exe Lei Nº 43/2007
SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal 049/2005- PPA para o período 2006 a 2009.
  Lei Nº 44/2007
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2008.
  Lei Nº 45/2007
SÚMULA: Altera a Lei Municipal n. 026/2007.
A Câmara d Lei Nº 46/2007
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.386.520,00 (hum milhão, trezentos e oitenta e s Lei Nº 47/2007
SÚMULA – Autoriza aquisição de área de terras para
fins de implantação de Lei Nº 48/2007
Autoriza o Poder Executivo a extinguir área de uso comum do perímetro urbano da sede do Município e dá outras providências correlatas.
&n Lei Nº 49/2007
SÚMULA - Autoriza o Município de Manoel Ribas, firmar termo de Cessão Real de Uso, para o Tribunal de Justiça, de um imóvel urbano para fins de residência do Mag Lei Nº 50/2007
SÚMULA - Autoriza o Município de Manoel Ribas, firmar termo de Cessão Real de Uso, para o Ministério Público Estadual, de um imóve Lei Nº 51/2007
SÚMULA – Revoga Leis Municipais e autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalaç Lei Nº 52/2007
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 200.843,90 (Duzentos mil, Oitocentos e Quarenta e três reais e Noventa Centavos), para o exercício fin Lei Nº 01/2006
SÚMULA: Autoriza repasse de Auxílio & Lei Nº 02/2006
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e d&aa Lei Nº 04/2006
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial &n Lei Nº 05/2006
SÚMULA: Abre um Cr&e Lei Nº 06/2006
SÚMULA – Autoriza aquisição de área de te
Lei Nº 07/2006
SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. &n Lei Nº 08/2006
SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.
Lei Nº 09/2006
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. & Lei Nº 10/2006
Reestrutura o Quadro de Pessoal da Administração Pública do Município de Manoel Ribas, cria e remaneja cargos, redefinindo parâmetros salariais e d&aacut Lei Nº 11/2006
Concede revisão salarial ao Quadro de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Nº 12/2006
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial Lei Nº 13/2006
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente Lei Nº 14/2006
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
&nbs Lei Nº 15/2006
SÚMULA - Autoriza aquisição de área de terras para fins de implantação de Conjunto Habitacional mediante Convênio com a COHA Lei Nº 16/2006
SÚMULA - Estabelece o horário de funcionamento dos bares e similares no município de Manoel Ribas e dá outras providências. &n Lei Nº 17/2006
SÚMULA - Cria o Departamento de Defesa Civil, bem como a sua estrutura administrativa e operacional no Município de Manoel Ribas.
  Lei Nº 18/2006
Altera Dispositivo do Anexo II, da Lei Municipal nº 10/2006.
Lei Nº 19/2006
SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências. &nb Lei Nº 20/2006
SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar Lei Nº 21/2006
SÚMULA - Dispõe sobre a Criação e Constituiç&a Lei Nº 22/2006
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar permissão a terceiros para que realize edificações sobre imóvel pertencente ao Municípi Lei Nº 23/2006
SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providências. &nbs Lei Nº 24/2006
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outra Lei Nº 25/2006
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do munic Lei Nº 25/2006
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do munic Lei Nº 26/2006
SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.   Lei Nº 27/2006
SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 370.000,00 ( trezentos e set Lei Nº 28/2006
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) &nbs Lei Nº 29/2006
SÚMULA - Altera a Lei nº 06, de 02 de março de 2006.
&n Lei Nº 30/2006
EMENTA: dispõe sobre o livre acesso a pessoas idosas e deficientes físicos de qualquer natureza a todos os eventos culturais na circunscrição do Munic&ia Lei Nº 31/2006
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.569.400,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil e quat Lei Nº 32/2006
Ementa: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providencias. &n Lei Nº 33/2006
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para o exercício financeiro.
& Lei Nº 34/2006
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 918.500,00 (novecentos e dezoito mil e quinhentos reais). & Lei Nº 35/2006
SÚMULA - Declara de Utilidade Pública a Associação de Recuperação dos Alcoólatras Anônimos de Manoel Ribas, e dá outras provi Lei Nº 36/2006
SÚMULA - Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Industrial de Manoel Ribas, e dá outras providências.   Lei Nº 37/2006
SÚMULA - Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 19.563,00 (dezenove mil, quinhentos e sessenta e três reais), para o exercício financeiro corrente. &nbs Lei Nº 38/2006
SÚMULA - Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o exercício financeiro corrente. &n Lei Nº 39/2006
SÚMULA - Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 45.094,00 (quarenta e cinco mil e noventa e quatro reais), para o exercício financeiro de 2006.  
Lei Nº 40/2006
Altera Dispositivo do Anexo II, da Lei Municipal nº 10/2006.
&nbs Lei Nº 41/2006
SÚMULA - Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 46.640,67 (quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos), para o exercício f Lei Nº 42/2006
SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. &n Lei Nº 43/2006
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2007.   Lei Nº 44/2006
SÚMULA - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Indígena Ivaí - AC Lei Nº 45/2006
SÚMULA – Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais Bento Miranda do Assentamento Nova Itaúna, e dá outras provid&e Lei Nº 46/2006
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 626.450,00 (seiscentos e vinte e seis mil e quatrocentos e cinqüen Lei Nº 47/2006
SÚMULA – Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Rio do Salto, e da outras providências.
  Lei Nº 48/2006
SÚMULA – Revoga a Lei nº 43/2004 e dá outras providências.
  Lei Nº 01/2005
Autorização Legislativa para rateio dos recursos do FUNDEF relativo ao exercício de 2004 e dá outras provid& Lei Nº 02/2005
Autoriza doação de área de terras para fins de instalação de empreendimento de relevante interesse sócio-econômico do Município e dá outras provid& Lei Nº 03/2005
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento do Município para o exercício de 2005 um crédito adicional especial.
< Lei Nº 04/2005
Doação de área de terras à Empresa MORO & WIEDERMANN LTDA.
&n Lei Nº 05/2005
Doação de área de terras medindo 4.000m² a empresa BRASILPLAST TERMOPLÁSTICOS LTDA.
&nb Lei Nº 06/2005
Doação de área de terras medindo 1.410,00m² a empresa JOSÉ VALDECI STAUT - ME.
  Lei Nº 07/2005
Doação de área de terras medindo o total de 8.000m², ao Sr. NILSON RICKEN BOENG - ME.
&n Lei Nº 08/2005
Autorização para celebrar acordo com Sr. Nagib Ferreira em fase do processo nº 029/2000, no valor de R$ 42.520,46.
& Lei Nº 09/2005
Dispõe sobre a concessão de parcelamento para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para a cobrança extrajudicial e dá outra Lei Nº 10/2005
Define as obrigações de pequeno valor a que se refere o Parágrafo 3º do Artigo 100 da Lei Nº 11/2005
Intitui o Fundo de Desenvolvimento Rural e dá outras providências
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do P Lei Nº 12/2005
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
&nb Lei Nº 13/2005
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação de empreendimento de relevante interesse sócio-econômico do Município e d& Lei Nº 14/2005
SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.
& Lei Nº 15/2005
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação de empreendimento de relevante interesse sócio-econômico do Município e dá Lei Nº 16/2005
Autoriza A Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação de empreendimento de relevante interesse sócio-econômico do Municíp Lei Nº 17/2005
Autoriza a concessão, mediante Termo de Comodato, e dá outras providências.
&n Lei Nº 18/2005
Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá Lei Nº 19/2005
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a proceder à assinatura de convênio com Instituições Financeiras Autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para conc Lei Nº 20/2005
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exe Lei Nº 21/2005
Autoriza a concessão mediante Termo de Comodato, e dá outras providências.
Lei Nº 22/2005
Autorização Legislativa para pagamento de ação judicial, com sentença em julgado e pagamento de despesas processuais.
  Lei Nº 23/2005
SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.
& Lei Nº 24/2005
Autorização Legislativa para pagamento de acordo em ação trabalhista.
&nbs Lei Nº 25/2005
Autorização Legislativa para pagamento de acordo em ação trabalhista.
& Lei Nº 26/2005
SÚMULA: Institui gratificação de regência aos professores de
Educação Infantil, e dão outras providencias:
&n Lei Nº 27/2005
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Suplementar ao presente exercício financei Lei Nº 28/2005
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento.
&n Lei Nº 29/2005
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.
&nbs Lei Nº 30/2005
SÚMULA - Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Comunitária Indígena Ivaí – ACIVA, e dá Lei Nº 31/2005
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a revogar o artigo 2º Lei Municipal nº 04/87 e da outras providências.
& Lei Nº 32/2005
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e d&aacut Lei Nº 33/2005
SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Suplementar ao presente exercício financeiro e dá outras providências.
Lei Nº 34/2005
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Municípi Lei Nº 35/2005
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico Lei Nº 36/2005
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Municípi Lei Nº 37/2005
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao pres Lei Nº 38/2005
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E D&Aacut Lei Nº 39/2005
SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providências.
&n Lei Nº 40/2005
SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providências.
& Lei Nº 41/2005
SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá o Lei Nº 42/2005
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Suplementar ao presente exer Lei Nº 42/2005
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Suplementar ao presente exer Lei Nº 43/2005
SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Suplementar ao presente exercício financeiro e dá Lei Nº 44/2005
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Município e dá o
Lei Nº 45/2005
SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.
Lei Nº 46/2005
SÚMULA: Cria a Taxa de Combate a Incêndio.
& Lei Nº 47/2005
SÚMULA - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Paraná e dá outras providências.
& Lei Nº 48/2005
SÚMULA - Cria o Fundo Municipal de reequipamento do Corpo de Bombeiros do Município de Manoel Rib Lei Nº 49/2005
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Manoel Ribas – PR, par Lei Nº 50/2005
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Município e dá o Lei Nº 51/2005
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.
&n Lei Nº 52/2005
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MU NICÍPIO DE MANOEL RIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
& Lei Nº 51/2005
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.
&n Lei Nº 53/2005
SÚMULA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2006.
  Lei Nº 54/2005
SÚMULA – Autoriza a concessão de auxílio &nb Lei Nº 55/2005
SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.
& Lei Nº 56/2005
SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Suplement Lei Nº 57/2005
Autorização Legislativa para rateio dos recursos do FUNDEF relativo ao exercício de 2005 e dá outras providências.
< Lei Nº 58/2005
Autorização Legislativa para pagamento de ação judicial, com sentença em julgado e autoriza a suplementação orçamentária.
& Lei Nº 59/2005
SÚMULA - Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 028/2005 de 30/06/2005.
& Lei Nº 60/2005
SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Suplementar ao presente exercício financeiro e dá outras providências.
&nb Lei Nº 61/2005
Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Lei Nº 62/2005
SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro e dá outras providências.
& Lei Nº 63/2005
SÚMULA - Abre um Crédito Adicional Suplementar ao presente exercício financeiro e dá outras providências. Lei Nº 64/2005
Súmula - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Certidão de Título de Cidadão Benemérito e dá outras providências.
Lei Nº 65/2005
SÚMULA: Inclui como extensão das estradas vicinais do Município de Resolução Nº 01/2005
Disciplina as Sessões Ordinárias da Casa
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBA Resolução Nº 01/2006
SÚMULA - Concede aumento de salário aos Funcionários Efetivos d RESOLUÇÃO Nº 2/2006
Disciplina as Sessões Ordinárias da Casa
RESOLUÇÃO Nº 03/2006
Revoga Parágrafo 2º da Resolução nº 02/2006.
&nbs RESOLUÇÃO Nº 04/2006
SÚMULA - Altera valores de diárias e dá outras providências.
  Resolução Nº 02/2005
SÚMULA: Regulamenta a concessão de Diárias e dá outras provid&e Projeto de Resolução Nº 02/2007
Altera horário das Sessões Ordinárias
  Resolução Nº 09/2007
Institui o sistema de Contr RESOLUÇÃO Nº 10/2007
Altera a Resolução nº 08/2007 do Plano de Cargos e Salários do Legislativo Municipal de Ma Resolução Nº 11/2007
Altera a Resolução nº 09/2007 que institui o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Resolução Nº 3/2005
Altera as Sessões do Legislativo Municipal
Resolução Nº 04/2008
“Fixa os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras provid&ec Resolução Nº 01/2010
&nbs Resolução Nº 02/2010
Súmula - Cria a Função Gratificada de Pregoeiro, símbolo FG-4, no Plano de Resolução Nº 03/2010
SÚMULA - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municip Resolução Nº 04/2010
  Resolução Nº 01/2011
Súmula: Retifica a Tabela “B” – Tabela de Progressão Horizontal e Vertical – Plano de Cargos e Salários Resolução Nº 01/2012
EMENTA: Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara de Vereado Resolução Nº 03/2012
Ementa: Cria a Comissão Processante – CP 01/2012 (Decreto-Lei 201/67), conforme deliberação plenária na sessão (reunião) ordin Resolução Nº 04/2012
"ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2006 ( Resolução Nº 06/2012
“Fixa os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providênci Resolução Nº 07/2012
Ementa: Cria a Comissão Processante – CP 02/2012 (Decreto-Lei 201/67), conforme deliberaçã Resolução Nº 01/2013
  Resolução Nº 02/2013
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIR Resolução Nº 05/2013
Ementa: Cria a Comissão Processante – CP 01/2013 (Decreto-Lei 201/67),
Resolução Nº 01/2014
Súmula: Retifica o Anexo III - Tabela de Vencimento do Resolução Nº 02/2014
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais Resolução Nº 03/2014
Ementa: Cria a Comissão Processante – CP 01/2014 (Decreto-Lei 201/67), conforme deliberaçã Resolução Nº 04/2014
Ementa: Cria a Comissão Especial de Investigação &nd Resolução Nº 01/2015
Súmula: Retifica o Anexo III - Tabela de Vencimento do Plano de Cargos e Salários da Câmara de V Artigo 1º - Determinar RECESSO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Manoel Ribas, durante o período de 1º (primeiro) de janeiro de 2013 a 11 (onze) de janeiro de 2013. Artigo 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal de Manoel Ribas para o exercício de 2013, composta pela Senhora SIMONE PIANCA SCHUSTER - Presidente e as Senhoras TEREZINHA Artigo 1º - Fica constituída a Comissão de Pregoeiro do Legislativo Municipal de Manoel Ribas, composta pela Senhora SIMONE PIANCA SCHUSTER como Pregoeira e as Senhoras TEREZINHA LINDAMIR BARBOSA DEUSCHLE, INES FURLANETO GHELLER e o Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador da cédula de identidade nº 3.280.861-1 Pr., referent Artigo 1º - Fica nomeado o Senhor MAURICIO DA SILVA BORGES, portador do CI/RG nº 9.887.606-5., e CPF nº 071.403.749-45, no Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, Provimento em Comissão Símbolo CC-4.
Artig Artigo 1º - Fica nomeada a partir do dia 02 de fevereiro de 2013, a Senhorita SANDRA FERREIRA DA SILVA, portadora do CI/RG nº 7.018.058-8-Pr., e CPF nº 019.626.889-33, para exercer o Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento em Artigo 1º - Fica nomeada a partir desta data a Senhora ROSENILDA FERRAZ, portadora do CI/RG nº 8.490.747-2 SSPPR., e CPF nº 059.211.609-38, para ocupar o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, Provimento em Comissão Símbolo CC-3 Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data o Senhor ILBIS MARCELO MORAIS CAMARGO, portador do CI/RG nº 000.617.448.MS e CPF nº 805.724.051-20, para ocupar o Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comissão Símbolo CC-2. Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finanças, portador da cédula de identidade nº 2.097.146 Pr. Artigo 1º - Conceder Gratificação de Função ao Senhor AURIMAR GOEDERT, Funcionário Efetivo deste Legislativo Municipal, do qual responderá pelo Cargo de Diretor Geral, Símbolo FG-1, percebendo fun&c Artigo 1º - Fica designado a Srª Andreza Viviane Dziubate, Funcionária Efetiva para responder pelo Controle Interno desta Casa de Leis, conforme Resolução Legislativa nº 09/2007 de 29/10/2007.
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Senhora Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Zeladora, portadora da cédula de identidade nº 4.779.502-8 Pr., r Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor RODRIGO BELO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, portador da cédula de Identidade nº. 7.080.041-1, CPF: 022.018.709-69, referente ao per& Art. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal de Manoel Ribas para o exercício de 2013, composta pelo Senhor RENATO OLIVEIRA FREITAS – Presidente, Senhor Diogenes Ho Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora INES FURLANETO GHELLER, ocupante do cargo de Zeladora, portadora da cédula de Identidade n°. 6.271.603-7 - CPF: 007.922.439-35, referente ao período 0 Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora ANDREZA VIVIANE DZIUBATE, ocupante do cargo de Procuradora, designado para a função de Controle Interno, portadora da cédula de Identidade n°. Artigo 1º - Conceder a Senhora Simone Pianca Schuster, funcionária Efetiva desta Casa de Leis, portadora da cédula de identidade nº 8.757.859-3 Pr., CPF: 041.038.779-79, férias referente ao período aquisitivo de ja Artigo 1º - Conceder Gratificação de Função ao Senhor RODRIGO BELO, Funcionário Efetivo deste Legislativo Municipal, do qual responderá pelo Cargo de Recursos Humanos, Símbolo FG-5, conforme Resolu& Artigo 1º - Conceder Gratificação de Função ao Senhor Edvan Freitas Gheller, funcionário efetivo desta Câmara Municipal, do qual responderá pelo Cargo de Assessor de Plenário, Sím Artigo 1º - Fica exonerada a partir desta data a Senhora ROSENILDA FERRAZ, portadora do CI/RG nº 8.490.747-2 SSPPR., e CPF nº 059.211.609-38, ocupante do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, Provimento em Comissão Símbolo CC-3 Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora ANDREZA VIVIANE DZIUBATE, ocupante do cargo de Procuradora, designado para a função de Controle Interno, portadora da cédula de Identidade n°. Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Senhor Edvan Freitas Gheller, funcionário efetivo no Cargo de Procurador desta Câmara Municipal, portador da cédula de identidade nº 7.402.928-0 Pr., e CPF nº Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Diogenes Holovati, ocupante do cargo Provimento Efetivo de motorista, portador da cédula de identidade nº 4.936.944-1 Pr., referente ao período aqui Artigo 1º - Fica nomeada a partir desta data conforme Art. 38 Anexo II da Resolução nº 02, de 3 de junho de 2013, a Senhorita MARTA MARQUES NOVAIS, portadora do CI/RG nº 9.835.870-9 SSPPR., CPF nº 056.236.409-90, ocupa O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, no exercício de seu cargo e no uso das atribuições legais e constitucionais e, Considerando o disposto no art. 41, § 4º da Constituição da Repúb Conceder Progressão Funcional horizontal aos servidores relacionados a seguir, ocupantes de cargo efetivo na Câmara Municipal de Manoel Ribas, com as respectivas matrículas, nomenclaturas dos cargos/símbolos e padrão, Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador da cédula de identidade nº 3.280.861-1 Pr., referent Artigo 1º - Conforme Certidão de Conclusão de Curso de Pós - Graduação "Latu Sensu" em Arte, Educação e Terapia na Faculdade de Educação São Braz, com carga horá Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador da cédula de identidade nº 3.280.861-1 Pr., referent Artigo 1º - Conforme Certidão de Conclusão de Curso de Pós - Graduação "Latu Sensu" em Arte, Educação e Terapia na Faculdade de Educação São Braz, com carga horá Artigo 1º - Fica constituída a Comissão de Pregoeiro do Legislativo Municipal de Manoel Ribas, composta pela Senhora SIMONE PIANCA SCHUSTER como Pregoeira e as Senhoras TEREZINHA LINDAMIR BARBOSA DEUSCHLE e INES FURLANETO GHELLER e o Art. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal de Manoel Ribas para o exercício de 2014, composta pelo Senhor RENATO OLIVEIRA FREITAS – Presidente, e os Senhores Diog Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finanças, portador da cédula de identidade nº 2.097.146 Pr. O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 41, § 4º da Constituição Federal; nos artigos 133, XVII e 206 da Lei Org&ac Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Senhora Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Zeladora, portadora da cédula de identidade nº 4.779.502-8 Pr., r Nomeia Comissão de Recebimento de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Manoel Ribas - Pr.
O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso das atribu Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor RODRIGO BELO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, portador da cédula de Identidade nº. 7.080.041-1, CPF: 022.018.709-69, referente ao per& Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora ANDREZA VIVIANE DZIUBATE, ocupante do cargo de Procuradora, designado para a função de Controle Interno, portadora da cédula de Identidade n°. a) a necessidade de se instaurar uma Comissão Permanente para Desfazimento de Bens;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores:
ANDREZA VIVIANE DZIUBATE, CPF: 024.298.169-03, DIOGENES HOLOVATI, CPF: 778.4 Artigo 1º - Conceder a Senhora Simone Pianca Schuster, funcionária Efetiva desta Casa de Leis, portadora da cédula de identidade nº 8.757.859-3 Pr., CPF: 041.038.779-79, férias referente ao período aquisitivo de ja Artigo 1º - Conceder ao Senhor EDVAN FREITAS GHELLER, Funcionário Público da Câmara Municipal de Manoel Ribas no Cargo de Procurador, férias regulamentares referente ao período fevereiro de 2013 a fevereiro de 201 Artigo 1° - Conceder ao Servidor DIOGENES HOLOVATI, ocupante do cargo efetivo de motorista, 30 (vinte) dias de férias regulamentares referente ao exercício de junho de 2013 a junho de 2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pec Artigo 1º - Conceder a Funcionária MARTA MARQUES NOVAIS, portadora do CI/RG nº 9.835.870-9 SSPPR., CPF nº 056.236.409-90, ocupante do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento em Comissão Símbolo CC-3, 30 dias Artigo 1º - Conceder a Funcionária SANDRA FERREIRA DA SILVA, portadora do CI/RG nº 7.018.058-8-Pr. e CPF nº 019.626.889-33, ocupante do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento em Comissão Símbolo CC- Artigo 1º - Conceder ao Funcionário MAURICIO DA SILVA BORGES, portador do CI/RG nº 9.887.606-5., e CPF nº 071.403.749-45, ocupante do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, Provimento em Comissão Símbolo CC-4, 30 d Artigo 1º - Conceder ao Funcionário ILBIS MARCELO MORAIS CAMARGO, portador do CI/RG nº 000.617.448.MS e CPF nº 805.724.051-20, ocupante do Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comissão Símbolo CC-2, 30 dias de f Artigo 1º - Estabelecer recesso Legislativo no período de 24 (vinte e quatro) de dezembro de 2014 a 09 (nove) de janeiro de 2015, suspendendo o expediente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, ressalvados os serviços essenciais Artigo 1º - Fica exonerado a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2015, o Senhor MAURICIO DA SILVA BORGES, portador do CI/RG nº 9.887.606-5., e CPF nº 071.403.749-45, do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, Provimento em Comiss&atild Artigo 1º - Fica Exonerada a partir do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2015, a Senhorita SANDRA FERREIRA DA SILVA, portadora do CI/RG nº 7.018.058-8-Pr., e CPF nº 019.626.889-33, do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento Artigo 1º - Fica exonerado a partir do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2015, o Senhor ILBIS MARCELO MORAIS CAMARGO, portador do CI/RG nº 000.617.448.MS e CPF nº 805.724.051-20, do Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comiss&ati Artigo 1º - Fica exonerada a partir do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2015, a Senhorita MARTA MARQUES NOVAIS, portadora do CI/RG nº 9.835.870-9 SSPPR., CPF nº 056.236.409-90, ocupante do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento em Art. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal de Manoel Ribas para o exercício de 2015, composta pelo Senhor RENATO OLIVEIRA FREITAS – Presidente, e os Senhores Diog Artigo 1º - Fica nomeada a partir do dia 06 (seis) de janeiro de 2015, a Senhora CLARA FERMINO DA SILVA, portadora do CI/RG nº 10.696.065-8-Pr., e CPF nº 089.527.359-43, do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento em Comiss&ati Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora INES FURLANETO GHELLER, ocupante do cargo de Zeladora, portadora da cédula de Identidade n°. 6.271.603-7 - CPF: 007.922.439-35, referente ao período 1 Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador da cédula de identidade nº 3.280.861-1 Pr., referent Artigo 1º - Fica nomeado a partir do desta data o Senhor CARLOS EDUARDO BOICO OLIARI, portador do CI/RG nº 10.371.512-1 e CPF nº 054.563.789-90, para exercer o Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comissão Símbolo CC-2 Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Senhor SIDINEI PEREIRA DA SILVA, portador do CI/RG nº 2.467.604-8 SSPPR., CPF nº 278.863.458-78, para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento em Comissão Símbolo C Artigo 1º - Fica constituída a Comissão de Pregoeiro do Legislativo Municipal de Manoel Ribas, composta pela Funcionária do Cargo em Comissão de Assessor da Presidência, Senhora CLARA FERMINO DA SILVA, portadora d Artigo 1° - Fica concedida Licença Maternidade pelo período de 06 (seis meses) conforme Resolução nº 11/2012, a Senhora Simone Pianca Schuster, portadora da cédula de identidade nº 8.757.859-3 Pr., CPF: Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finanças, portador da cédula de identidade nº 2.097.146 Pr., refe Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Senhora Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Zeladora, portadora da cédula de identidade nº 4.779.502-8 Pr., referen Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor RODRIGO BELO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, portador da cédula de Identidade nº. 7.080.041-1, CPF: 022.018.709-69, referente ao per& Artigo 1º - Fica designado a Srª Andreza Viviane Dziubate, Funcionária Efetiva para responder pelo Controle Interno desta Casa de Leis, conforme Resolução Legislativa nº 09/2007 de 29/10/2007.
SÚMULA - Decreta RECESSO ADMINISTRATIVO na Câmara Municipal de Manoel Ribas no dia 20 de abril de 2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Aparecido dos Anjos de Oliveira Artigo 1° - Conceder ao Servidor DIOGENES HOLOVATI, ocupante do cargo efetivo de motorista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao exercício de junho de 2014 a junho de 2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pe Artigo 1º - Conforme Atestado de Conclusão de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, de 11/07/2015 na Instituição de Ensino UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, a ocupante do cargo de Provimento Artigo 1º - Conceder a Senhora Simone Pianca Schuster, funcionária Efetiva desta Casa de Leis, portadora da cédula de identidade nº 8.757.859-3 Pr., CPF: 041.038.779-79 férias referentes ao período aquisitivo de ja Artigo 1º - Fica exonerado a partir desta data o Senhor CARLOS EDUARDO BOICO OLIARI, portador do CI/RG nº 10.371.512-1 e CPF nº 054.563.789-90, do Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comissão Símbolo CC-2.
< Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora INES FURLANETO GHELLER, ocupante do cargo de Zeladora, portadora da cédula de Identidade n°. 6.271.603-7 - CPF: 007.922.439-35, iniciando em 18/08/2015 a 18/ Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data o Senhor DIEGO PINTO BAHLS, portador do CI/RG nº 9984625-9 e CPF nº 061.436.419-19, para o Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comissão Símbolo CC-2, conforme, Art. 40, Inc Artigo 1º - Fica constituída a partir desta data, a Comissão de Pregoeiro do Legislativo Municipal de Manoel Ribas, composta pela Funcionária do Cargo Efetivo Senhora Simone Pianca Schuster, portadora do CI/RG nº 8.757.85 Art. 1º - Fica revogada a Resolução nº 04/2012 que disciplina as Sessões Ordinárias da Casa.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. Art. 1º. O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Manoel Ribas obedece ao Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº. 13/1993, e à estrutura e demais direitos e deveres def SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corrente.
A C&Ac SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 43.000,00 (quarenta três mil reais), para o exercício financeiro corrente.
O Presidente da Câmara de Vereadores do Munic&iacut A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, faz saber que aprovou a seguinte Resolução consistente no recebimento de denúncias para apu Art. 1º - Fica retificado o Anexo III - Tabela de Vencimentos da Resolução nº 02/2013, adequando-se a Lei Municipal nº 01/2014, que concedeu revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais pelo í SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente, com base no Art. 7º da Lei Municipal 47/2013.
A Câmara de Vere Art. 1º. Fica criada no âmbito deste Legislativo Municipal, nos termos do Decreto-Lei 201/67, a Comissão Processante – CP 01/2014, conforme deliberação em sessão, ficando assim constituída a partir de Art. 1º. Fica criada a Comissão Especial de Investigação – CEI, para investigar suposta irregularidade na omissão do repasse de recursos públicos a Entidade sem fins lucrativos denominada Associaç&at Art. 1º. Fica criada a Comissão Especial de Investigação – CEI, para investigar a suposta irregularidade.
Art. 2º - A Comissão Especial de Investigação ora institu&i SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
&nbs SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 59.950,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Município SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 9.660,00 (nove mil e seiscentos e sessenta reais), para o exercício financeiro corrente.
&nbs Art. 1º - Fica retificado o Anexo III - Tabela de Vencimentos da Resolução nº 02/2013, adequando-se a Lei Municipal nº 01/2015, que concedeu revisão geral anual aos Servidores Públicos do Município de M SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), para o exercício financeiro corrente.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS, ESTADO DO PARANÁ, APROV SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 43.000,00 (quarenta três mil reais), para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente, com base no Art. 7º da Lei Municipal 47/2013.
& SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município d SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 59.950,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), para o exercício financeiro corrente.
&nb Art.1º - Ficam rejeitadas as contas da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas-Pr, relativas ao exercício de 2011, acatando o Acórdão nº 522/13-2ªC (parecer prévio) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 9.660,00 (nove mil e seiscentos e sessenta reais), para o exercício financeiro corrente.
&nbs SÚMULA - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ BOEING
Faço saber que a Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná aprovou, eu Presidente, pro SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar com Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. &nbs Art. 1º - O Orçamento fiscal do municipio de Manoel Ribas estado do paraná, para o exercicio financeiro de 2016,abrangendo os orgãos de Administração direto e os fundos municipais, estima a Receita e fixa de Art. 1º - O Orçamento do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, para o exercício de 2016, será elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidas n Art. 1o - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO RECICLANIP, para desenvolver ações conjuntas e integradas, visando a proteger o meio ambiente através da desti Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Créditos Adicionais Especiais junto ao Exercício de 2.015, na importância de R$ 200,00 (Duzentos Reais), nas seguintes dotaç Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Exercício de 2.015, na importância de R$ 184.986,59 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Exercício de 2.015, na importância de R$. 141.300,00 (cento e quarenta e um mil e trezentos re Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro de 2.015, na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para atender despesa na seguinte dotação orçamentária. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Exercício de 2.015, na importância de R$ 184.986,59 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis r Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Créditos Adicionais Especiais junto ao Exercício de 2.015, na importância de R$ 60.000,00. (Sessenta mil reais) Nas seguintes dotações Art. 1º. - Fica autorizada abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2015, no valor de R$ 10.774,73 (dez mil, setecentos e setenta e Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro de 2015, na importância de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), para atender despes Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro de 2015, na importância de R$ 257.437,69 (Duzentos e cinqüenta e sete mil quatrocen Art. 1º – Fica estabelecido raio mínimo de 500 (quinhentos metros) a partir do centro da localização da Estação de Tratamento de Esgotos – ETE integrada a rede de esgotos sanitários da se Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial ao presente exercício financeiro de 2015, na importância de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), para atender d Artigo 1º - Denomina “MARIA WIGGERS NUNES” a UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA, localizada no Conjunto Habitacional Jardim das Araucárias, 141 casas localizada na rua Charles José Castilho de Oliveira, que est&aac Art. 1º - Esta lei autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Manoel Ribas, para o exercício de 2015.
Art. 2º - Fica o Executivo autoriz Art. 1º – Esta Lei estabelece a inclusão e alteração de Metas Físicas e Financeiras dos Programas e Ações constantes do Plano Plurianual do Município de Manoel Ribas para o período 2014 Art. 1º – Esta Lei estabelece a alteração de Metas e Ações no Anexo de Metas e Prioridades aprovado pela Lei 029/2014, de 24/06/2014, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Proposta Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar com a Agência de Fomento do Paraná S.A operações de crédito, até o limite de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Direito Real de Uso, em favor das empresas previamente selecionadas mediante procedimento licitatório na modalidade de concorrência pública, dos LOTES DE TERRAS SO Artigo 1º. - Ficam Aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas- Pr, relativas ao exercício de 2010, acatando o Acórdão n.º 244/14-Tribunal Pleno (parecer prévio) do Tribunal de Contas do Conceder Progressão Funcional horizontal aos servidores relacionados a seguir, ocupantes de cargo efetivo na Câmara Municipal de Manoel Ribas, com as respectivas matrículas, nomenclaturas dos cargos/símbolos e padrão, Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar ao presente exercício financeiro de 2015. R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para atender despesas nas seguintes dotações orçamentárias.
Art. 1º - Esta lei autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Manoel Ribas, para o exercício de 2016.
Art. 2º - Fica o A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, aprovou e eu, Elizabeth Stipp Camilo, Prefeita Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Súmula – Dispõe sobre reajuste salarial ao funcionalismo públic SÚMULA: Dispõe sobre a alteração de número de vagas do Padrão N e D do Anexo II do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas, Lei Munic Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), para o Exercício Financeiro de 2016.
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para o Exercício Financeiro de 2016.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 4.412,35 para o exercício financeiro corrente.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 23.000,00, (vinte e três mil reais), para o exercício financeiro corrente. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais).
  SÚMULA: Dispõe sobre a alteração do Anexo Único da Lei Municipal nº 044/2014 de 07 de outubro de 2014, alterada pela Lei 048/2014 de 03/12/2014, incluindo o cargo de Agente de Combate &agra Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador da cédula de identidade nº 3.280.861-1 Pr., referent Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Senhora Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Zeladora, portadora da cédula de identidade nº 4.779.502-8 Pr., referen Artigo 1º - Conceder ao Senhor EDVAN FREITAS GHELLER, Funcionário Público da Câmara Municipal de Manoel Ribas no Cargo de Procurador, férias regulamentares referente ao período fevereiro de 2014 a fevereiro de 201 Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finanças, portador da cédula de identidade nº 2.097.146 Pr., refe Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data, o Senhor ALEXANDRE DA SILVA FERRAZ, portador do CI/RG nº 13.844.000-1 SSPPR., CPF nº 104.375.069-08, para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento
SÚMULA - Compõe a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Manoel Ribas para o ano de 2016.
  SÚMULA - Compõe a Comissão de Pregoeiro da Câmara Municipal de Manoel Ribas.
O Presidente da Câmara Municipal de M O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 41, § 4º da Constituição Federal; nos a O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;
Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora ANDREZA VIVIANE DZIUBATE, ocupante do cargo de Procuradora, designado para a função de Controle Interno, portadora da cédula de Identidade n°. Súmula: Retifica o Anexo III - Tabela de Vencimento do Plano de Cargos e Salários da Câmara de Vereadores, constante da Resolução 02/2013 e dá outras providencias. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
MANOEL RIBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 NA ORDEM DE R$
157.500,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E QUIN SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicionais Especiais no total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil
reais)
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$
5.000,00 para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, aprovou e eu, SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$
30.000,00 (Trinta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paran&aa SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicionais Especiais no total de R$ 75.218,31 (setenta e cinco mil,
duzentos e dezoito reais e trinta e um centavos).
A Câmara de Vereadores do Munic SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicionais Especiais no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, Autoriza a alienação e a exclusão do Patrimônio Público do Município
de bens móveis definidos como inservíveis e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do M SÚMULA - Declara de Utilidade Pública a Associação dos
Produtores Familiares Rurais Nova Itauna e dá outras
providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas,
SÚMULA – Altera o Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Municipal nº
001/2013 de 23/01/2013 e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado d SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial no total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de s SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicionais Especiais no total de R$ 575,60 (quinhentos e setenta e
cinco reais e sessenta centavos).
A Câmara de Vereadores do Município de Ma SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 37.000,00, (trinta e sete mil reais),
para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Munic&i SÚMULA – Denomina Bem Público Municipal e dá outras
providências
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, aprovou e eu, Elizabeth Stipp Camilo, Pref SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 109.280,00, (cento e nove mil
duzentos e oitenta reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Ve SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicionais Especiais no total de R$ 3.000,00 (três mil reais)
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paran&aacut SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicional Especial no total de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e
cinco mil reais)
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Es DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CMTM - CLUBE
MANOELRIBENSE DE TÊNIS DE MESA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, aprovo SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 64.338,53(sessenta e quatro mil,
trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), para o
exerc&i SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 230.000,00(duzentos e trinta mil
reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores SÚMULA – Denomina Bem Público Municipal e dá outras
providências
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, aprovou e eu, Elizabeth Stipp Camilo, Pref SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 201.900,00 (duzentos e um mil e
novecentos reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estad SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional
Especial no total de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o
exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Município SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do Município de “Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, do
Procurador Geral do Município e dos Secretários
Municipais para o período da Legislatura de 2017 a
2020 e dá outras providências corr “Fixa os Subsídios dos Vereadores para a
Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras
providências correlatas.”
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel
Ribas, Estado do Paran&aacu SÚMULA: Nomeia Comissão de Recebimento de Bens Móveis
e Imóveis da Câmara Municipal de Manoel Ribas - Pr.
O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado
do Paraná, no uso das O Presidente da Câmara Municipal de Manoel
Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais faz saber
que publica a seguinte Portaria.
Artigo 1º - Conforme Certidão da Faculdade EFIC O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições
legais Publica a seguinte Portaria:
Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias r O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições
legais:
Resolve:
Artigo 1° - Fica concedido licença para atendimento ao c&ocir O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições legais
Publica a seguinte Portaria:
Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias r O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;
Resolve
Artigo 1º - Conceder a Senhora Simone Pianca Schuster, funcionária Efetiva
Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições
legais Publica a seguinte Portaria:
Artigo 1° - Conceder ao Servidor DIOGENES HOLOVATI, ocupante do cargo
efetivo de motorista, 30 (trinta) dias de O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, no exercício de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder a Senhora Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, brasil SÚMULA: dispõe sobre revogação de gratificação de
função à Servidora da Câmara Municipal de Manoel
Ribas.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Manoel
Resolve:
Artigo 1º - Fica constituída a partir desta data, a Comissão de Pregoeiro do Legislativo
Municipal de Manoel Ribas, composta pela Funcionária do Cargo Efetivo Senhora
Simone Pianca Schuster, porta Artigo 1º - Torna sem efeito a Portaria nº 15/2016, por necessidade de
serviço do Legislativo Municipal, as férias de 30 dias da Senhora Inês
Furlaneto Gheller, portadora da cédula de identidade nº SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 432.757,36 (quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos).
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 14.265,41 (quatorze mil duzentos e
sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos).
A Câmara de Vereadores do Munic SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de
R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para o
exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas,
Esta SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos
Adicionais Especiais no total de R$ 776.791,45, (setecentos e setenta e
seis mil, setecentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos).
A Câm SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e
cinco mil reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$. 134.832,00, (cento e trinta e quatro
mil oitocentos e trinta e dois reais), para o exercício financeiro
cor Dispõe sobre a denominação de Ruas e Praças e dá outras
providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, aprovou e eu, Elizabeth Stipp Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo
Municipal de Manoel Ribas-PR, relativas ao Exercício de
2009.
Vereador APARECIDO DOS ANJOS DE OLIVEIRA,
Presidente da Câmara Municipal SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de
R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), para o
exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado< Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo
Municipal de Manoel Ribas-PR, relativas ao Exercício de
2014.
Vereador APARECIDO DOS ANJOS
DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para o
exercício financeiro corrente.
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de
Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõ Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Senhora
CLARA FERMINO DA SILVA, portadora do CI/RG nº 10.696.065-8-Pr., e
CPF nº 089.527.359-43, do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA,
SÚMULA - Compõe a Comissão de Pregoeiro da Câmara
Municipal de Manoel Ribas.
O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado
do Paraná, no exercício de suas atribuiç&ot O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições
legais:
Resolve:
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentar A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, faz saber que aprovou a
seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica aberto um Cr& SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Ribas para o Exercício Financeiro de 2017.
A Câmara de Vere SÚMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Artigo 1º - Fica exonerada a partir do dia 20 (vinte) de dezembro de 2016, a
Senhora CLARA FERMINO DA SILVA, portadora do CI/RG nº
10.696.065-8-Pr., e CPF nº 089.527.359-43, do Cargo de ASSESSOR DA
PRESIDÊNCIA, Artigo 1º - Fica exonerado a partir do dia 20 (vinte) de dezembro de 2016, o
Senhor DIEGO PINTO BAHLS, portador do CI/RG nº 9984625-9 e CPF nº
061.436.419-19, do Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em
Comiss&atild Artigo 1º - Fica exonerado a partir do dia 20 (vinte) de dezembro de 2016, o
Senhor ALEXANDRE DA SILVA FERRAZ, portador do CI/RG nº
13.844.000-1 SSPPR., CPF nº 104.375.069-08, do Cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, Provim Artigo 1º - Estabelecer recesso Legislativo no período de 24 (vinte e quatro)
de dezembro de 2016 a 08 (oito) de janeiro de 2017, suspendendo o
expediente da Câmara Municipal de Manoel Ribas, ressalvados os serviç Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data, dia 04 (quatro) de janeiro de 2017, o Senhor AROLDO BARAN DOS SANTOS, portador do CI/RG nº 4.324.197-4., e CPF nº 593.217.259-20, no Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, Provimento em Comiss&at Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data, dia 04 (quatro) de janeiro de 2017, o Senhor JULIO CEZAR BENEDETTI DA SILVA, portador do CI/RG nº 13.493.996-6., e CPF nº 101.754.809-90, no Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento em Comis Artigo 1º - Fica nomeado a partir desta data, dia 04 (quatro) de janeiro de 2017, o Senhor DIEGO PINTO BAHLS, portador do CI/RG nº 9984625-9., e CPF nº 061.436.419-19, no Cargo de CHEFE DE GABINETE, Provimento em Comissão Sí Artigo 1º - Fica nomeada a partir desta data, dia 04 (quatro) de janeiro de 2017, a Senhora CLARA FERMINO DA SILVA, portadora do CI/RG nº 10.696.065-8-Pr, e CPF nº 089.527.359-43, no Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Provimento em Resolve:
Artigo 1º - Fica ratificado o recesso Legislativo publicado no diário oficial do Município em 22 de dezembro de 2016 pelo ex Presidente, no período de 24 (vinte e quatro) de dezembro de 2016 a 08 (oito) de jane Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Senhora INES FURLANETO GHELLER, ocupante do cargo de Zeladora, portadora da cédula de Identidade n°. 6.271.603-7 - CPF: 007.922.439-35, tendo início a partir Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Aurimar Goedert, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico Administrativo, portador do CPF 411.177.949-20 e cédula de identidade nº 3.280.861- Resolve:
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Senhor Renato Oliveira Freitas, ocupante do cargo Provimento Efetivo de Técnico em Finanças, portador da cédula de identidade nº 2.0 RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder ao Senhor EDVAN FREITAS GHELLER, Funcionário
Público da Câmara Municipal de Manoel Ribas no Cargo de Procurador,
funcionário Efetivo desta Casa de Leis, portador da c&ea Art. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal de Manoel
Ribas para o exercício de 2017, composta pelo Senhor Aurimar Goedert – Presidente, Senhor
Dioge Resolve:
Artigo 1º - Fica constituída a partir desta data, a Comissão de Pregoeiro do Legislativo
Municipal de Manoel Ribas, composta pelas Funcionárias do Cargo Efetivo Senhoras
Simone Pianca Schuster, po RESOLVE
Art. 1°. Fica nomeada a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E
IMÓVEIS da Câmara Municipal de Manoel Ribas – PR, com a seguinte composição:
Presidente - Renato Oliveira F RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder a Senhora SIMONE PIANCA
SCHUSTER Funcionária Efetiva da Câmara Municipal de Manoel Ribas no
Cargo de Pregoeira, portadora da cédula de identidade nº 8.757.859-3 Pr.,
Artigo 1º - Fica nomeado a partir do dia 1º (primeiro) de fevereiro de 2017, o Senhor ILBIS MARCELO MORAIS CAMARGO, portador do CI/RG nº 000.617.448.MS e CPF nº 805.724.051-20, para o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Provimento em Com SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial para o exercício financeiro corrente no total de R$
15.000,00 (quinze mil reais).
A Câmara de Vereadores do Município Súmula - Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$
220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) para o exercício
financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial para o exercício financeiro corrente no total de R$
41.000,00 (quarenta e um mil reais).
A Câmara de Vereadores do Munic&iac SÚMULA: Dispõe sobre a desafetação de imóvel e da outras
providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, aprovou e eu, Elizabeth Stip SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, apr SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$. 20.000,00 (vinte mil reais), para o
exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores do Municípi SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 9.771,00 (nove mil setecentos e
setenta e um reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Veread Artigo 1º - Fica constituída a partir desta data, a Comissão de Pregoeiro do Legislativo
Municipal de Manoel Ribas, composta pelas Funcionárias do Cargo Efetivo Senhoras
Simone Pianca Schuster, portadora do CI/RG Artigo 1° - Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Senhor
RODRIGO BELO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, portador
da cédula de Identidade nº. 7.080.041-1, CPF: 022.018.709-69, refe Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Senhora
Terezinha Lindamir Barbosa Deuschle, ocupante do cargo Provimento
Efetivo de Zeladora, portadora da cédula de identidade nº 4.779.502- Artigo 1º - Fica designada a Srª Andreza Viviane Dziubate, Funcionária
Efetiva para responder pelo Controle Interno desta Casa de Leis,
conforme Resolução Legislativa nº 09/2007 de 29/10/2007.
Ar SÚMULA - Dispõe sobre a denominação de Estrada Rural
e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, aprovou e eu, Elizab SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil
reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Súmula - "Dispõe Sobre Programa de Recuperação de Débitos Fiscais
do Município de Manoel Ribas, e dá outras providências".
A Câmara de Vereadores do Município d Insere alterações em dispositivos da Lei Municipal nº 31/2008
inerente a regulamentação do Plano Diretor do Município e dá outras
providências.
A Câmara de Vereadores do Mu Insere alterações em dispositivos da Lei Municipal nº 33/2008
inerente a regulamentação do Uso e Ocupação do Solo Urbano,
conforme preceituado no Plano Diretor do Município e dá SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereado Súmula: Retifica o Anexo III - Tabela de Vencimento do
Plano de Cargos e Salários da Câmara de Vereadores,
constante da Resolução 02/2013 e dá outras
providencias.
A Câmara de V Ementa: Nomeia servidores responsáveis pelos módulos do SIM-AM e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS, no uso de suas
atribuições legais, e consider O Presidente da Câmara Municipal de Manoel Ribas,
Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições
legais Publica a seguinte Portaria:
Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias r SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 119.975,00 (cento e dezenove mil
novecentos e setenta e cinco reais), para o exercício financeiro
corrente.< SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil
reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
A Câmara de Vereadores do Município de Manoel Ribas, Estado do
Paraná, apro SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial no total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais), para o exercício financeiro corrente.
A Câmara de Vereadores SÚMULA – Autoriza aquisição de área de terras para fins de
implantação de Conjunto Habitacional e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Man SÚMULA – Autoriza aquisição de área de terras para fins de
implantação de Conjunto Habitacional e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Man
Artigo 1º - Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas - Pr, relativas ao exercício de 2013, acatando o Acórdão n.º 40/17, (parecer prévio) do Tribunal de Contas do Estado do Artigo 1° - Conceder ao Servidor DIOGENES HOLOVATI, funcionário Efetivo desta Casa de Leis, portador da cédula de identidade nº 4936944-1 Pr., CPF: 778.467.969-68, férias referente ao período aquisitivo de junho de Artigo 1° - Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares a Senhora INES FURLANETO GHELLER, ocupante do cargo de Zeladora, portadora da cédula de Identidade n°. 6.271.603-7 - CPF: 007.922.439-35, iniciando em 12/07/2017 a 1&or Art. 1º - O Orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2018, será elaborado e
executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidas nesta lei,
compreendendo:
Art. 1º O Artigo 1º da Lei Municipal nº 24/2012 passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º Fica instituído feriado no Município de Manoel Ribas - Pr., em
homenagem ao Dia do Evangélico, Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional
Especial junto ao Exercício de 2017, na importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para
criaç&at Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional
Especial junto ao Exercício de 2017, na importância de R$ 26.871,15 (vinte e seis mil oitocentos e
setenta e um reai Art. 1º - O Artigo 3º da Lei Municipal nº 044/2016 – Lei Orçamentária do Município do exercício
de 2017, e o Órgão/Unidade denominada “Secretaria Municipal de Indústria Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional
Especial junto ao Exercício de 2017, na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para criação
da s Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, autorizada a firmar
convênio, cuja minuta em Anexo II constitui parte integrante desta Lei, com a Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB), no Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional
Especial junto ao Exercício de 2017, na importância de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete
mil reais), para Art. 1º - O artigo 1º da Lei Municipal nº 019/2017, de 06 de junho de 2017, passa a vigorar com a
seguinte redação:
¨Art. 1º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a adquirir o Lote de terras n Art. 1º - O Perímetro Urbano da sede do Município de Manoel Ribas, constante da Lei Municipal nº
032/2017, tem o seu traçado alterado em decorrência da inclusão da área de 20.000,00m² (vint | | | | | | | |