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Número: 1/2020
Data:
Súmula:

Dispõe sobre a aprovação das contas o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, relativas ao Exercicio de 2018. 

Tipo:Decreto Legislativo Arquivo:
Número: 1/2020
Data:
Súmula:

Autoriza doação de bens móveis e equipamentos para o Poder Executivo Municipal. 

Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 1/2020
Data:
Súmula:

SÚMULA – Altera a Lei Municipal n.º 20, de 7 de dezembro de 1998, que institui o Código Tributário Municipal, para adequá-lo à Lei Complementar Federal n.º 175, de 23 de setembro de 2020, e dá o

Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 1/2020
Data:
Súmula:

Súmula – Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 023/2015 de 23/06/2015 e da outras providências

Tipo:Lei Municipal Arquivo:

Última Atualização em: 17/10/2025 15:23:04