Lei Nº 04/2007 SÚMULA - Dá denominação a Bem Público e define outras providências. &nbsp

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 230.000,00 para exercício financeiro corrente.

Artigo 1º - Fica constituída a partir desta data, a Comissão de Pregoeiro do Legislativo Municipal de Manoel Ribas, composta pela Funcionária do Cargo Efetivo Senhora Simone Pianca Schuster, portadora do CI/RG nº 8.757.85

Altera o inciso I do parágrafo terceiro do artigo 31 da Lei Municipal nº 008/2020 de 18 de março de 2020 que dispõe sobre a restruturação do quadro de pessoa da Administração Pública do Munic

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 137.500,00 para exercício financeiro corrente.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais). &nbsp

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 199.940,00 para exercício financeiro corrente.

Lei Nº 05/2007 SÚMULA - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Co

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 190.000,00 para exercício financeiro corrente.