Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Altera a Lei nº 069/2021 de 14 de dezembro 2021.

Lei Nº 30/2007 SÚMULA - Autoriza a concessão mediante Termo de Comodato, e dá outras providê

Lei Nº 35/2005 Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico

Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais), para o exercício financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar junto ao Orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2022 no total de R$ 501.375,00

Lei Nº 24/2014 SÚMULA - "Concede Título de Cidadão &

Lei Nº 26/2009 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$

Lei Nº 31/2007 SÚMULA: Procede alterações na Lei Municipal 049/2005- PPA para o período 2006 a 2009.

Lei Nº 36/2005 Autoriza a Cessão Real de Uso de área de terras para fins de instalação e funcionamento de empreendimento de interesse sócio-econômico ao Municípi