SÚMULA - Altera o número de vagas do cargo de Enfermeira pertencente ao Padrão H do Anexo II da Lei Municipal n° 010/2006 e dá outras providências. A Câmara de Vereadores d

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o exercício financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial junto ao Orçamento do Município de Manoel Ribas, para o exercício de 2022 no total de R$ 711.523,89.

Lei Nº 10/2010 SÚMULA: Autoriza a conceder dia de folga ao servidor público municipal no dia do seu aniversário.

Lei Nº 20/2014 SÚMULA: Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos disponibilizados gratuitamente pela Administra&cced

Lei Nº 20/2009 SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 41/1997 de 01/12/1997, ratificando doação em condições especiais para empreendimento in

Lei Nº 26/2007 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 21.000,00, (Vinte e um mil reais), para o exercício financeiro corrente.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente .

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar no total de R$ 400.000,00

Lei Nº 12/2010 SÚMULA: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre municípios