Lei Nº 27/2007 SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Manoel Ribas para o exercício financeiro de 200

Procede a adequação da Lei Municipal nº 05/2007 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e Valoriz

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial, no total de R$ 133.970,14 (cento e trinta e três mil, novecentos e setenta reais e quatorze centavos), para o exercício financeiro corrente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar no total de R$350.000,00.

Lei Nº 14/2010 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 2.025,00 (Dois Mil e Vinte e Cinco Reais), para o exercíci

Lei Nº 22/2014 Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Especiais no tota

Lei Nº 23/2009 SÚMULA: Procedem alterações na Lei Municipal Nº 034/2008 de 04/12/2008, que dis

Autoriza o Poder Executivo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), para o exercício financeiro corrente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar no total de R$ 103.154,45.

Lei Nº 24/2009 SÚMULA: Procedem alterações na Lei Municipal Nº 035/2008 de 04/12/2008, que dis