Ativa o contraste alto para melhor visualização.
Ativa uma fonte especial para facilitar a leitura.
Aumenta o tamanho da fonte dos textos.
Reduz o tamanho da fonte dos textos.
Navegue rapidamente com o teclado ou clique.
A Câmara Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, por meio de seu representante legal, declara, para os devidos fins, que não realizou adesão a Atas de Registro de Preços (ARP) provenientes de outros entes ou órgãos públicos, na condição de órgão aderente, nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e até a presente data do ano de 2025.
Em razão disso, não há íntegra de Atas de Adesão – SRP a serem disponibilizadas no Portal da Transparência, considerando que não houve formalização de processos administrativos, nem publicação de documentos relacionados a esse tipo de adesão durante o período citado.
Esta declaração atende às exigências de transparência ativa previstas no Índice de Transparência Pública (ITP), conforme os critérios estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).