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Número: 109/2025
Data: 30/09/2025
Fundo: Câmara
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas, para o Exercício de 2025 no total de R$ 763.000,00
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 108/2025
Data: 30/09/2025
Fundo: Câmara
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas, para o Exercício de 2025 no total de R$ 201.600,00
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 107/2025
Data: 16/09/2025
Fundo: Câmara
Súmula: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, C DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 106/2025
Data: 16/09/2025
Fundo: Câmara
Súmula: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 038/2023, QUE REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 105/2025
Data: 26/08/2025
Fundo: Câmara
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas, para o Exercício de 2025, no total de R$ 2.580.000,00
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 104/2025
Data: 26/08/2025
Fundo: Câmara
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas, para o Exercício de 2025 no total de R$ 125.000,00
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 103/2025
Data: 12/08/2025
Fundo: Câmara
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 11.106,24 (onze mil, cento e seis reais e vinte e quatro centavos), para o exercício financeiro corrente
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 102/2025
Data: 12/08/2025
Fundo: Câmara
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 101/2025
Data: 12/08/2025
Fundo: Câmara
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao orçamento do Município de Manoel Ribas para o Exercício de 2025, no valor total de R$ 153.096,67
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 100/2025
Data: 15/07/2025
Fundo: Câmara
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO DO PARANÁ - HORTIFRUTI EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Municipal Arquivo:

Última Atualização em: 17/10/2025 15:23:04